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whatsapp “O que eu preciso fazer para demitir uma pessoa no contrato de experiência?” E isso me fez lembrar de uma situação que eu tive na minha empresa e eu quero dividir com vocês.
Segundo a lei trabalhista, quando você contrata alguém no prazo de experiência, e essa pessoa não passar na experiência durante este prazo, você pode rescindir o contrato. Não
há necessidade de pagar aviso prévio, desde que isso ocorra até o último dia do contrato de experiência ou antes.
O que acontece se você demitir essa pessoa antes do final do prazo do contrato de experiência?
Você pode rescindir o contrato, é normal. A única questão é que você terá que pagar metade do que falta do prazo do acordo. Vamos supor que o contrato de experiência da pessoa é de 45 dias e com 15 dias você resolve cancelar o acordo. Faltariam 30 dias para ela cumprir o
acordo, mas no caso você terá que pagar metade desses 30 dias. É só isso que a legislação brasileira prevê.
Porém, eu quero te contar um procedimento que temos na nossa empresa. Nós contratamos um pessoa com um contrato de experiência por 45 dias prorrogado por mais 45 dias que daria 90 dias no contrato de experiência, de acordo com a legislação brasileira. Sempre quando chega a 30 dias, nós pedimos para o líder da pessoa fazer uma avaliação dessa pessoa, para sabermos se ela
será efetivada ou não. E se caso a pessoa não for efetivada, quando chegar a 45 dias, nós cancelamos a experiência.
Agora vou te contar um caso que nos ocorreu. Nós tínhamos uma pessoa em contrato de experiência, ela passou pelos 45 dias, prorrogamos por mais 45 dias e quando chegou com 80 dias nós decidimos que não íamos efetiva-la. O que fizemos? Comunicamos essa pessoa antes do final do contrato que ela não seria efetivada. No dia seguinte, ela não apareceu mais para trabalhar,
mandou uma série de atestados médicos e quando deu 90 dias, nos rescindimos o contrato. Bom, o que aconteceu depois? Três meses após a rescisão, a pessoa entrou com uma ação trabalhista dizendo que rescindimos o contrato enquanto ela estava em afastamento por acidente de trabalho.
Bom, se você tiver alguém no contrato de experiencia e não pretende efetiva-la, só comunica no dia que você fizer a rescisão. Não avise com antecedência para não ocorrer o que nos ocorreu.
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Está tendo dificuldades com a sua equipe?
Quando um profissional é contratado, o período de experiência é o mais conturbado e ao mesmo tempo o que vai determinar se o seu desempenho é compatível com o que a empresa espera dele.
Contudo, nem sempre as coisas acontecem conforme o planejado e após inúmeras tentativas, a decisão mais difícil a ser tomada é quanto ao desligamento do colaborador e, em algumas situações, o próprio talento solicita a demissão.
E então, o RH da empresa sabe como agir nesses casos? Neste texto esclareceremos as dúvidas referentes à demissão no período de experiência e aos principais pontos de observação//pontomais.com.br/blog/hr-tech-descubra-como-melhorar-o-desempenho-do-seu-setor-de-rh/, para que o processo aconteça da forma correta e sem transtornos. Não perca a leitura!
Período de experiência na legislação trabalhista
Assim que o funcionário é admitido, a princípio, ele assina um contrato de experiência que deve ter duração máxima de 90 dias, sendo que a empresa pode optar por dividi-lo em 2 períodos (45/45 dias, 30/60 dias, etc).
Essa medida está prevista no artigo 451 da CLT e, caso o empregador não realize nenhuma intervenção nesse período, automaticamente após os 90 dias o contrato se renova por tempo indeterminado, estando o empregado efetivado em sua função.
O tempo de experiência deve estar registrado na carteira de trabalho do funcionário, na página de anotações gerais, dentro de um prazo de 48 horas a contar da sua admissão, obrigatoriamente.
Durante esse período o talento será avaliado por seu gestor e pares, assim como, terá a oportunidade de avaliar a empresa e se a função que desempenha condiz com o que foi informado durante o processo seletivo.
Quando uma das partes não cumpre com o que foi determinado e se sente lesada de alguma forma, a solução é a interrupção do contrato.
Cálculo da rescisão no período de experiência
Dependendo do motivo do desligamento, a apuração tem seus pontos de atenção que devem ser observados, a fim de que nem a empresa e nem o profissional sejam lesados.
Quando a empresa desliga o funcionário
Se a organização não deseja manter o colaborador e quer encerrar o vínculo antes do término do contrato de experiência deverá arcar com os seguintes custos:
- saldo de salário;
- 13º proporcional;
- férias proporcionais + 1/3 constitucional;
- saque do FGTS + multa de 40%;
- indenização referente à metade da remuneração a que teria direito até o final do contrato de experiência.
Desligamento por parte do colaborador
Caso o profissional não queira permanecer na empresa e solicite a demissão durante esse período, seus direitos serão os seguintes:
- saldo de salário;
- 13º salário proporcional;
- férias proporcionais + ⅓ constitucional.
Interrupção do contrato de experiência por justa causa
Em situações em que o funcionário comete falta grave e é demitido por justa causa terá direito aos seguintes valores:
- saldo de salário;
- recolhimento do FGTS, mas sem direito ao saque.
Cláusula assecuratória
Existentes em alguns contratos ela rege o direito recíproco de rescisão, funcionando da seguinte forma:
- se uma das partes interromper o contrato, a outra terá direito ao aviso prévio, pois serão aplicadas todas as regras referentes à rescisão do contrato por tempo indeterminado, conforme o artigo 481 da CLT.
O profissional responsável pelo cálculo da rescisão deverá ter atenção quanto a contratos que estabelecem uma indenização em caso de demissão por parte do empregado, a fim de cobrir os prejuízos da rescisão.
O mesmo valor que seria pago em caso de demissão antecipada realizada pelo empregador. O período de experiência deve ser uma etapa de integração e aprendizado desenvolvido pela empresa e pelo funcionário.
Dessa forma será construído um vínculo importante para a retenção e engajamento do talento. Por esse motivo, investir em recrutamento e seleção de qualidade e gestão de processos eficiente evita que o período de experiência seja prejudicial aos envolvidos, tornando cada vez mais desnecessária a interrupção do contrato.
Agora que informamos como realizar o cálculo rescisório caso o contrato de experiência seja interrompido, que tal ler nosso artigo sobre gestão de processos em PME´s e otimizar as atividades do seu negócio?