Como se deu o colonialismo europeu?

Resumo: Este artigo destaca, do capítulo 9, Revertendo o Desenvolvimento, do Best-Seller POR QUE AS NAÇÕES FRACASSAM e do Capítulo 2, Trabalho e Aventura, da obra RAÍZES DO BRASIL, a relevância das instituições inclusivas e extrativistas, de Daron Acemoglu e James Robinson, e dos tipos do trabalhador e do aventureiro, de Sérgio Buarque de Holanda, durante a expansão comercial e colonial Europeia, relacionando, em seguida, esses conceitos entre si, no contexto da colonização do Brasil pelos portugueses.

Palavras-chave: Colonialismo europeu. Desenvolvimento econômico. Instituições inclusivas e extrativistas. Tipos do trabalhador e do aventureiro. Colonização do Brasil. 

1 REVERTENDO O DESENVOLVIMENTO

No capítulo 9 do livro POR QUE AS NAÇÕES FRACASSAM, Acemoglu e Robinson explicam como as instituições extrativistas estabelecidas durante o colonialismo europeu inverteram os rumos do desenvolvimento de muitos lugares.

Para os autores a desigualdade existente no mundo atual explica-se pelo fato de que muitos países não se beneficiaram das inovações tecnológicas e organizacionais introduzidas pela Revolução Industrial, francamente disseminada em certas regiões durante os séculos XIX e XX.

Esse atraso teria sido causado pelas instituições extrativistas estabelecidas durante a expansão comercial e colonial europeia, que em muitos casos se deu ao custo da destruição de unidades políticas independentes e economias indígenas, exploradas às margens do esgotamento de seus recursos naturais e de suas populações nativas.

Nesse cenário destacam-se as instituições extrativistas instauradas pela Companhia Holandesa das Índias Orientais nas chamadas Ilhas das Especiarias, que puseram em retrocesso a expansão comercial da região e prejudicaram as instituições políticas e econômicas de todo o Sudeste Asiático.

Na busca pelo monopólio do comércio de especiarias os holandeses subjugaram praticamente todos os Estados da região, com ofensivas esmagadoras sobre os que ousaram resistir e pelo abandono espontâneo do intercâmbio comercial pelos demais, que, acossados, desistiram de concorrer.

Esse fechamento comercial, entretanto, não impediu que ao final do século XVIII quase todos os povos do Sudeste Asiático estivessem sob o domínio dos impérios coloniais.

Assim, o mesmo processo que impulsionou a instalação de instituições inclusivas na Europa, espalhou as sementes do subdesenvolvimento nos mais diversos cantos do mundo ao impor instituições extrativistas ou reforçar as já existentes (2012, p. 245).

Logo, as instituições extrativistas restringiram, direta ou indiretamente, o desenvolvimento da atividade comercial e industrial em todo o planeta, inviabilizando, inclusive, nos séculos seguintes, o acesso dos países submetidos ao colonialismo europeu às inovações tecnológicas introduzidas pela Revolução Industrial, disseminada em outras regiões.

Consequência mais grave do imperialismo colonial europeu, a mortandade das populações nativas também foi determinante nesse processo de reversão do desenvolvimento, não apenas pela estagnação socioeconômica das colônias asiáticas dizimadas, mas também por ter incitado a importação de escravos africanos para manutenção dos sistemas de plantation.

Não demorou para que o comércio de pessoas se tornasse a principal atividade no continente, desencadeando conflitos constantes entre unidades políticas e Estados da África dedicados à captura e venda de escravos para os europeus.

Essa beligerância contínua e a escravidão, que num primeiro momento intensificaram o absolutismo na África subsaariana, mais tarde destruíram qualquer tipo de ordem e autoridade estatal presentes na região, propiciando o desenvolvimento das instituições extrativistas no continente.

A escravidão, que perdurou na África mesmo após 1807, enfraqueceu suas sociedades e instituições, inclusive nos poucos lugares não atingidos pelo tráfico de escravos, onde instituições extrativistas foram instauradas com a finalidade de criar uma reserva de mão de obra barata para as minas e fazendas dos europeus (2012, p. 267).

Portanto, nas áreas em que as instituições extrativistas se estruturaram, a mortandade e a subjugação afastaram a população da profissionalização, da agricultura comercial e do empreendedorismo, enleando o desenvolvimento.

Na visão dos autores isso explica por que a industrialização passou ao largo de vastas regiões do mundo e sintetiza o modo como o desenvolvimento econômico pode às vezes alimentar-se do subdesenvolvimento – ou mesmo gerá-lo – em alguma outra parte da economia doméstica ou global (2012, p. 267).

2 TRABALHO E AVENTURA

Sérgio Buarque de Holanda aborda, no capítulo 2 da obra Raízes do Brasil, os tipos do aventureiro e do trabalhador, aludindo aos perfis dos colonizadores e sua forma de se estabelecer nas colônias.

Para o aventureiro, a busca pelo objetivo final torna dispensáveis todos os processos intermediários. Visa obter lucro pelo caminho mais fácil possível. Seu ideal será colher o fruto sem plantar a árvore (2018, p. 50).

O trabalhador, ao contrário, não busca recompensa imediata, mas preocupa-se primeiro com as dificuldades à sua frente, deixando o triunfo em segundo plano. Evita o desperdício e busca extrair o máximo proveito do insignificante (2018, p. 50).

Na colonização europeia destacou-se o “aventureiro” e o “trabalhador” teve papel muito limitado.

No Brasil, esse espírito aventureiro foi determinante para que os portugueses aqui empreendessem. Atraídos pela esperança de rápida ascensão financeira e social, adaptaram-se como ninguém ao clima tropical e suas características naturais.

Na ausência de pão de trigo aprenderam a comer o de mandioca; habituaram-se a dormir em rede e mascar fumo, como os índios, dos quais também adotaram o uso de instrumentos de caça e pesca (2018, p. 54).

Para o autor, a “exploração dos trópicos não se processou, em verdade, por um empreendimento metódico e racional, não emanou de uma vontade construtora e enérgica: fez-se antes com desleixo e certo abandono” (2018, p. 49).

Os empreendimentos portugueses no Brasil colonial se caracterizaram pela valorização do ócio, sem organização social e material, facilitando a ascensão de elementos anárquicos, que acabaram condicionando todas as esferas sociais da colônia.

O português veio buscar riqueza com o mínimo de trabalho, como lograra fazer na Índia com especiarias e metais preciosos. Aqui, os lucros proporcionados compensavam o esforço de plantar a cana e fabricar o açúcar para mercados europeus, mas o processo era simplificado ao máximo (2018, p. 56).

A impossibilidade de importar trabalhadores da metrópole, onde a mão de obra também era escassa, explicaria os métodos rudimentares aplicados na produção, incluindo a utilização de escravos africanos.

Para Sérgio Buarque, a “aventura” explica o predomínio da agricultura do tipo predatória, sem progressos técnicos, obstaculizados não apenas pelas dificuldades naturais, mas também pela passividade dos colonos, cujo objetivo era extrair do solo excessivos benefícios sem grandes sacrifícios.

Na economia agrária, pode-se dizer que os métodos rudimentares, danosos e orientados apenas para o imoderado e imediato proveito de quem os aplica, tendem constantemente a expulsar os bons métodos (2018, p. 59).

A demanda europeia por produtos naturais dos climas quentes, associada a vasta oferta de terras férteis, fez do latifúndio a verdadeira unidade de produção, em detrimento da expansão comercial e manufatureira, fundadas no trabalho livre.

A forma de explorar a terra sem cuidar de sua preservação aproximava a atividade agrícola dos portugueses da mineração, contribuindo para o desmatamento e para a ausência de inovações dos meios de produção.

Sempre havia terra fértil disponível para a lavoura predatória, a ser desbravada mata adentro por meio de queimadas. Nem mesmo o arado e os fertilizantes do solo, presentes em Portugal, foram aqui incorporados. Em lugar dos métodos mais modernos da época, adotou-se o uso da enxada, da pá e até de cavadeiras de pau.

Os métodos aplicados pelos portugueses no tratamento da terra eram similares aos praticados antes pelos indígenas, tornando ainda mais devastadores os métodos rudimentares desses últimos em suas plantações.

Esse atraso fica evidente quando o autor compara as condições das lavouras no Brasil com as que pela mesma época prevaleciam no sul dos Estados Unidos, ao ponto de fazendeiros dos estados confederados equipararem os processos primitivos que encontraram por aqui com os processos utilizados pelos índios norte-americanos (2018, p. 60).

Além disso, a atividade agrícola não ocupava em Portugal posição de primeira grandeza; era menos atraente para seus compatriotas do que as aventuras marítimas e as glórias da guerra e da conquista (2018, p. 57).

Fato é que os obstáculos oferecidos pelo clima tropical, a falta do uso do arado, a facilidade de buscar novas terras mata adentro, a constante mudança das fazendas, a transitoriedade, desestimulavam melhoramentos de qualquer natureza.

Logo ganhou força a noção de que o trabalho de enxada era o único que as nossas terras suportavam, de tal forma que até nos dias atuais se acham em uso os métodos predatórios e malbaratadores da época colonial.

Em vez de adotar técnicas mais modernas de cultivo, o caminho mais fácil encontrado pelo “aventureiro”, frustradas as tentativas de emprego do braço indígena, foi a introdução de escravos africanos.

A preponderância do trabalho escravo e a economia baseada em latifúndios no Brasil colonial, estagnaram a formação das qualidades ordenadoras, disciplinadoras e racionalizadoras que caracterizam o tipo do “trabalhador”, inviabilizando a organização política de sua população.

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

As instituições extrativistas e as instituições inclusivas de Daron Acemoglu e James Robinson, abordadas no capítulo 9 do livro POR QUE AS NAÇÕES FRACASSAM, estabelecidas durante a expansão comercial e colonial europeia, determinaram, direta ou indiretamente, os rumos do desenvolvimento de muitos povos do planeta.

Nas colônias em que as instituições extrativistas preponderaram, o objetivo dos colonos era o enriquecimento próprio e da metrópole, explorando de forma inconsequente os recursos naturais e reduzindo drasticamente as populações nativas, o mais das vezes destruindo economias indígenas e unidades políticas independentes.

De outro lado, as instituições inclusivas buscavam o desenvolvimento das colônias, onde procuravam reproduzir as instituições europeias, protegendo a propriedade privada, incentivando o empreendedorismo e o estabelecimento de governos não extrativos.

No Brasil, conquanto não tenham causado, exatamente, a reversão do desenvolvimento que se verificou no Sudeste Asiático e na África subsaariana, onde a atividade comercial atingira certo grau de desenvolvimento antes da chegada dos impérios coloniais, as instituições extrativistas instauradas pelos colonos portugueses afastaram de nossas terras o desenvolvimento econômico que se verificou, por exemplo, na América do Norte.

Sérgio Buarque de Holanda, no capítulo 2 de RAÍZES DO BRASIL, traçou os perfis dos colonizadores dividindo-os entre os tipos do trabalhador e do aventureiro, associando aos primeiros uma presença maior, nas colônias, de instituições inclusivas e aos últimos, de instituições extrativistas.

Nas colonizações ibéricas, especialmente as portuguesas, predominou o espírito aventureiro, que embora apto ao enfrentamento das dificuldades do desbravamento, não via a colônia como extensão da metrópole, nem como uma fonte permanente de riqueza a ser explorada de forma metódica, planejada, sucessiva.

A “aventura” explica o predomínio das atividades extrativas no Brasil colonial, com destaque para a agricultura danosa que até hoje se observa em muitos lugares, com aplicação de métodos rudimentares e predatórios, como queimadas e desmatamento, visando o máximo de retorno com o mínimo de investimento, “orientados apenas para o imoderado e imediato proveito de quem os aplica” (2018, p. 59).

Essa economia, baseada em latifúndios e no uso excludente de mão de obra escrava, contribuiu para a ausência de inovações dos meios de produção e inviabilizou a expansão comercial e manufatureira, fundadas no trabalho livre.

A ausência das qualidades ordenadoras, disciplinadoras e racionalizadoras que caracterizam o tipo do “trabalhador” tolheu a organização política de nossa população, colocando o Brasil em descompasso com seus vizinhos norte-americanos e outros países que se desenvolveram em torno de instituições inclusivas que os aproximou das inovações tecnológicas introduzidas pela Revolução Industrial.

Isso explica por que no Brasil o tipo de colonização afetou as instituições atuais e as condições de desenvolvimento econômico do país, que até hoje possui características daquele período, como o predomínio latifundiário, as condições precárias de trabalho no campo – incluindo casos análogos à escravidão -, os níveis baixos de especialização na atividade produtiva, a má distribuição de renda, a concentração do poder político, a estagnação socioeconômica, a valorização do ócio, o elevado índice de mortalidade, a corrupção, o lirismo.

REFERÊNCIAS

ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por Que as Nações Fracassam: As Origens do Poder, da Prosperidade e da Pobreza. Tradução Cristiana Serra. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

PRADO JR., C. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora Brasiliense, 1942.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande e senzala. São Paulo: Global, 2006.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Visão do paraíso. São Paulo: Editora Nacional, 1985.