O que é código 322 empréstimo sobre a RMC?

Os empréstimos são uma das realidades mais comuns na vida financeira do brasileiro, e esse crédito extra é utilizado para vários fins, desde quitar dívidas até para realizar sonhos.

No último ano, o volume total de empréstimos bateu o recorde de R4 664 bilhões segundo o Banco Central.

Mas você sabia que nem todo tipo de crédito é positivo?

Por isso, vamos falar um pouco do empréstimo sobre a RMC, modalidade que tem atraído principalmente aposentados e pensionistas do INSS pela facilidade da liberação do crédito, mas na prática pode não ser tão vantajoso assim.

Saiba como funciona esse tipo de empréstimo e como se livrar de cobranças não solicitadas.

Boa leitura.

O que é a Reserva de Margem Consignável (RMC)?

A chamada Reserva de Margem Consignável, ou a sigla RMC, é um tipo de crédito que é de direito do aposentado ou pensionista do INSS e de servidores públicos.

Normalmente vem no formato de um cartão de crédito, cujo os gastos são descontados diretamente no benefício mensal do contratante.

Apesar do termo “consignável” o empréstimo sobre a RMC é bem diferente de um empréstimo consignado tradicional, pois muitas instituições financeiras utilizam de manobras indevidas para cobrar valores discrepantes.

Ou seja, o cliente acha que está fazendo um empréstimo consignado mas na verdade está contraindo uma dívida praticamente interminável.

Empréstimo no cartão de crédito (5%)

Aqui é importante separar o empréstimo no cartão de crédito normal do empréstimo sobre a RMC.

Na primeira modalidade, você pode solicitar um crédito para além do limite do cartão, e o pagamento é feito via parcelas que podem vir na fatura, de forma devidamente pré acordada.

Já o cartão emitido usando a reserva de margem consignável, é feito pelo próprio banco que em muitos casos oferece como um “benefício” a mais ao cliente.

No entanto, por trás desse “presente”, vem a cobrança do valor mínimo da fatura, mesmo com o cartão bloqueado e jamais utilizado.

O desconto é feito diretamente no contracheque e pode chegar até 5% do benefício.

Empréstimo consignado (30%)

Essa é uma das modalidades mais utilizadas, pois traz segurança para instituição financeira e evita que o cliente tenha inadimplência, uma vez que a parcela é descontada na fonte do benefício.

A vantagem do empréstimo consignado, é que justamente por essa segurança que o banco tem, a taxa de juros é menor.

Servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS são os maiores beneficiários desse tipo de empréstimo.

Vale lembrar que é possível comprometer até 30% dos vencimentos mensais para o pagamento das parcelas desse empréstimo.

Como funciona um empréstimo sobre a RMC?

O crédito de reserva de margem consignável é um direito dos beneficiários do INSS, cujo os bancos podem identificar e conceder no formato de um cartão de crédito.

Não é necessária a anuência explícita do cliente para isso, o que faz com as instituições simplesmente coloquem o serviço na lista de produtos do cliente e façam cobranças mensais.

Além disso, o banco pode oferecer empréstimo sobre a RMC, e por ter esse nome pode confundir o cliente que acredita estar fazendo a aquisição de um crédito consignado padrão.

O grande problema é que as cobranças do empréstimo sobre a reserva de margem consignável pegam até 5% do benefício mensal descontados direto na fonte e não tem limite pré-definido de parcelas.

Sendo assim, estamos falando de um empréstimo com taxas de juros absurdas que podem perdurar por muito tempo, principalmente para clientes desavisados.

Afinal, a cobrança da RMC é uma conduta legalizada?

Apesar da má conduta de algumas instituições financeiras a prática em si não é ilegal.

O que não é permitido é atribuir serviços a conta de clientes de forma não transparente, ou seja, os bancos deveriam informar sobre esse tipo de ação de forma clara.

Na prática sabemos que não acontece como deveria, e muitas vezes o empréstimo sobre a RMC é ofertado como um benefício do banco que vai disponibilizar um cartão de crédito caso o cliente queira usar.

Mas como comentamos acima, o banco pode cobrar o valor da fatura mínima deste cartão, mesmo sem o dono utilizá-lo ou mesmo desbloqueá-lo.

Como identificar a cobrança da RMC?

A primeira coisa é ficar de olho nos contracheques e extratos do banco, pois o valor pode ser de até 5% do benefício, mas pode começar com cifras baixas, que podem passar despercebidas ou serem confundidas com outras taxas corriqueiras.

O beneficiário pode identificar essas cobranças dependendo da origem do benefício.

Seguem exemplos:

Beneficiário do INSS

Aposentado e pensionista do INSS já pode conferir o seu extrato de pagamentos através do aplicativo Meu INSS.

Na aba extrato, basta procurar o tempo “reserva de margem consignável”.

Servidor público federal (SIAPE)

O servidor público federal pode fazer a consulta direta pelo site ou aplicativo SouGov.br e em auto atendimento, selecionar a aba consignação.

Se encontrar valores disponíveis é porque a função RMC está ativa.

Como cancelar um empréstimo sobre a RMC?

Para cancelar a cobrança indevida, o primeiro passo é identificá-la, como mostramos acima, e na sequência documentar a ilegalidade, recolhendo extratos onde constam a cobrança.

Se provada que a cobrança foi indevida, você pode solicitar o cancelamento das parcelas vindouras e inclusive conseguir reembolso pelas já cobradas.

Infelizmente há uma área cinza nesse caso, pois muitas instituições financeiras induzem o cliente a autorizar o empréstimo sobre a RMC.

Nesse caso é possível solicitar o cancelamento das parcelas vindouras, mas é difícil conseguir reembolso.

É importante não ter débitos em aberto para solicitar esse cancelamento.

Conclusão

Em geral, as instituições financeiras tradicionais agem segundo os próprios interesses e se aproveitam da ingenuidade dos clientes, que desconhecem os processos.

Por isso é importante ter assessoria financeira e apenas solicitar empréstimos quando for uma opção viável dentro do orçamento.

Existem inúmeras opções para conseguir crédito hoje em dia, com taxas de juros bem mais atrativas e que podem ser solicitadas de forma 100% digital.

Fique atento aos seus extratos para ver se há um empréstimo sobre a RMC indevidamente adicionado e faça valer seus direitos.E busque créditos que se adaptam a você, não o contrário.

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