O lema do Dia Mundial do Meio Ambiente 2022 é “Uma Só Terra”, o mesmo da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada no ano de 1972 em Estocolmo, na Suécia.
A Conferência de Estocolmo aconteceu nos dias 5 a 16 de junho e 1972 e reuniu chefes de Estado de 113 países, além de diversas organizações internacionais governamentais e não governamentais, observadores e jornalistas. Pautou temas como poluição atmosférica e consumo excessivo dos recursos naturais. A partir dela, o dia 5 de junho de cada ano ficou designado como Dia Mundial do Meio Ambiente.
O evento foi um marco para a defesa e proteção do meio ambiente, e sua declaração final contém 8 metas e 26 princípios que representam um manifesto ambiental que ainda é válido 50 anos depois. Ao abordar a necessidade de “inspirar e guiar os povos do mundo para a preservação e a melhoria do ambiente humano”, o documento estabeleceu as bases para a nova agenda ambiental do Sistema das Nações Unidas.
Entre os princípios estabelecidos no documento final estão: os recursos naturais devem ser preservados em benefício das gerações presentes e futuras; o desenvolvimento econômico e social é indispensável para assegurar ao homem um ambiente de vida e trabalho favorável e para criar na terra as condições necessárias de melhoria da qualidade de vida; é indispensável um esforço para a educação em questões ambientais, dirigida tanto às gerações jovens como aos adultos e que preste a devida atenção ao setor da população menos privilegiado; todos os países devem ocupar-se com espírito e cooperação e em pé de igualdade das questões internacionais relativas à proteção e melhoramento do meio ambiente; é preciso livrar o homem e seu meio ambiente dos efeitos das armas nucleares e de todos os demais meios de destruição em massa.
Meses depois da Conferência, em dezembro de 1972, a Assembleia Geral da ONU criou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a principal autoridade global que determina a agenda ambiental, promove a implementação coerente da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável no Sistema das Nações Unidas e serve como autoridade defensora do meio ambiente no mundo.
Encontros pós-Conferência de Estocolmo
Em 1992, vinte anos depois da Conferência de Estocolmo, foi realizada no Rio de Janeiro a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, ou Cúpula da Terra, também conhecida como Eco-92 e Rio 92. O encontro, realizado nos dias 3 a 14 de junho, reuniu delegações de 175 países.
Como resultado da Eco-92 foram produzidos os seguintes documentos: a Carta da Terra; a Convenção sobre Diversidade Biológica, sobre a proteção da biodiversidade; a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, sobre a redução da desertificação; Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, sobre as mudanças climáticas globais; a Declaração de Princípios sobre Florestas; a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; e a Agenda 21.
Em 2012, novamente no Rio, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Teve como objetivo a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.
Teve dois temas principais: economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. Resultou no documento O futuro que queremos (em inglês).
Para comemorar os 50 anos da Conferência de Estocolmo a Assembleia Geral da ONU realizou naquela cidade, nos dias 2 e 3 de junho deste ano, a reunião Estocolmo+50. O encontro teve como tema “Estocolmo+50: um planeta saudável para a prosperidade de todos e todas — nossa responsabilidade, nossa oportunidade”.
Documentos da Conferência de Estocolmo:
:: Informe da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Humano
(em seis línguas)
:: Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano
:: Relatório da Delegação do Brasil à Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente – Volume I
::
Relatório da Delegação do Brasil à Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente – Volume II
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Publicidade Devido à pressão crescente da comunidade científica, além de ONGs, movimentos sociais e outros setores da sociedade civil, as questões ambientais passaram a integrar a agenda política internacional. Há 50 anos acontecia um dos maiores marcos neste sentido: na capital da Suécia, chefes de Estado reuniram-se pela primeira vez para tratar da temática
ambiental. O evento ficou conhecido como a Conferência Mundial de Estocolmo.
Promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o encontro em junho de 1972 reuniu 113 países e abordou pela primeira vez a industrialização das nações ricas como causa importante da degradação da natureza. Foram debatidas também questões referentes ao controle de natalidade e a estagnação econômica. Naquela época, além da poluição da atmosfera e das águas, causava preocupação o crescimento da população mundial, que colocava cada vez mais pressão sobre os recursos naturais.
A Declaração de Estocolmo reuniu 26 princípios e ações voltadas para a redução dos impactos ambientais. Entre eles, o compromisso dos Estados de assegurarem “de que as organizações internacionais realizem um trabalho coordenado, eficaz e dinâmico na conservação e no melhoramento do meio ambiente”.
Em dezembro de 1972, mesmo ano da Conferência, foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Por meio da união de entidades da ONU com organizações internacionais, ligadas aos governos nacionais e não governamentais, o programa visa coordenar as ações mundiais de proteção ao meio ambiente e de promoção do desenvolvimento sustentável.
Em entrevista à Carta Capital, o advogado e ambientalista Fábio Feldman, um dos fundadores da organização SOS Mata Atlântica nos anos 1980, disse que Estocolmo 72 e Rio 92 marcam o início do século 21. A reunião de cúpula que o Rio de Janeiro sediou, também conhecida como “Eco 92”, foi uma outra conferência mundial importante sobre meio ambiente. O evento foi organizado com o objetivo de minimizar os impactos ambientais a partir de um modelo de desenvolvimento mais justo e sustentável.
“A influência de Estocolmo foi muito grande, como, por exemplo, na Constituição de 1988 do Brasil. Ela é inspirada nos produtos formais da Conferência de Estocolmo, com a institucionalização nos governos da questão ambiental e a criação, no caso brasileiro, da Secretaria Especial de Meio Ambiente”, disse Feldman à Carta Capital.
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Estocolmo +50
Entre os dias 2 e 3 de junho deste ano, o Governo da Suécia sediou uma conferência internacional, batizada de Estocolmo +50, para celebrar os 50 anos da primeira grande reunião multilateral sobre o meio ambiente, ocorrida na capital sueca em 1972.
Em entrevista à CNN Rádio, a representante adjunta do PNUMA no Brasil, Regina Cavini, disse que o evento foi de “reflexão”. A especialista explicou que o objetivo da reunião não era chegar em um novo acordo, mas debater como os países vão acelerar o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos na Agenda 2030.
“A Estocolmo +50 serviu para fazer um balanço dos últimos 50 anos. Na primeira Conferência saíram várias propostas e, agora, vemos o que está dando certo e o que não está”, afirmou Regina à rádio.
A Agenda 2030 é um plano de ação global que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, além de 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna a todos. Ela foi criada a partir de um acordo firmado em 2015 pelos 193 Estado-membros da ONU. Nele, as nações se comprometeram a seguir as medidas recomendadas no documento “Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” nos 15 anos seguintes, contados a partir de 2016.
A Estocolmo +50 foi concluída, então, com uma declaração que trazia uma série de recomendações. Entre elas: colocar o bem-estar humano no centro de um planeta saudável para todos; reconhecer e implementar o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, saudável e sustentável; adotar mudanças sistêmicas na forma como o sistema econômico atual funciona e acelerar as transformações de setores de alto impacto.
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