ESTRUTURA DO BALAN�O PATRIMONIAL
Equipe Portal de Contabilidade
Balan�o Patrimonial � a demonstra��o cont�bil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, a posi��o patrimonial e financeira da Entidade.
No balan�o patrimonial, as contas dever�o ser classificadas segundo os elementos do patrim�nio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a an�lise da situa��o financeira da empresa.
Conforme Lei 6.404/76 (artigos 176 a 182 e artigo 187) e NBC T.3, o Balan�o Patrimonial � constitu�do pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrim�nio L�quido.
O Ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplica��es de recursos controlados pela entidade, capazes de gerar benef�cios econ�micos futuros, originados de eventos ocorridos.
O Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obriga��es para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigir�o ativos para a sua liquida��o.
O Patrim�nio L�quido compreende os recursos pr�prios da Entidade, e seu valor � a diferen�a positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo.
ATIVO CIRCULANTE
O ativo circulante abrange valores realiz�veis no exerc�cio social subsequente. Assim, por exemplo, uma empresa cujo exerc�cio social encerre em 31 de dezembro, ao realizar o encerramento do exerc�cio de 31 de dezembro de 2020, dever� classificar no Ativo Circulante todos os valores realiz�veis at� 31 de dezembro de 2021.
Na empresa cujo ciclo operacional tiver dura��o maior que o exerc�cio social, a classifica��o no circulante ou longo prazo ter� por base o prazo deste ciclo. Raramente, por�m, � usado esta classifica��o mais extensa, de forma que, como padr�o, pode-se adotar a classifica��o das contas como circulante se forem realiz�veis ou exig�veis no prazo de 1 (um) ano.
ATIVO N�O CIRCULANTE
S�o inclu�dos neste grupo todos os bens de perman�ncia duradoura, destinados ao funcionamento normal da sociedade e do seu empreendimento, assim como os direitos exercidos com essa finalidade.
O Ativo N�o Circulante ser� composto dos seguintes subgrupos:
Ativo Realiz�vel a Longo Prazo
Investimentos
Imobilizado
Intang�vel
Ativo Realiz�vel a Longo Prazo
De uma forma geral, s�o classific�veis no Realiz�vel a Longo Prazo contas da mesma natureza das do Ativo Circulante, que, todavia, tenham sua realiza��o certa ou prov�vel ap�s o t�rmino do exerc�cio seguinte, o que, normalmente, significa realiza��o num prazo superior a um ano a partir do pr�prio balan�o.
As despesas apropri�veis ap�s o exerc�cio seguinte tamb�m s�o classificadas no Ativo Realiz�vel a Longo Prazo.
Os direitos n�o derivados de vendas, e adiantamentos ou empr�stimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da empresa, que n�o constitu�rem neg�cios usuais na explora��o do objeto da empresa, ser�o classificados no Ativo Realiz�vel a Longo Prazo.
Investimentos
No subgrupo Investimentos do Ativo N�o Circulante devem ser classificadas as participa��es societ�rias permanentes, assim entendidas as import�ncias aplicadas na aquisi��o de a��es e outros t�tulos de participa��o societ�ria, com a inten��o de mant�-las em car�ter permanente, seja para se obter o controle societ�rio, seja por interesses econ�micos, entre eles, como fonte permanente de renda.
Imobilizado
O Ativo Imobilizado � formado pelo conjunto de bens e direitos necess�rios � manuten��o das atividades da empresa, caracterizados por apresentar-se na forma tang�vel (edif�cios, m�quinas, etc.). O imobilizado abrange, tamb�m, os custos das benfeitorias realizadas em bens locados ou arrendados.
Intang�vel
Os ativos intang�veis compreendem o leque de bens incorp�reos destinados � manuten��o da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de com�rcio adquirido.
Trata-se de um desmembramento do ativo imobilizado, que, a partir da vig�ncia da Lei 11.638/2007, ou seja, a partir de 01.01.2008, passa a contar apenas com bens corp�reos de uso permanente.
Como exemplos de intang�veis, os direitos de explora��o de servi�os p�blicos mediante concess�o ou permiss�o do Poder P�blico, marcas e patentes, softwares e o fundo de com�rcio adquirido.
PASSIVO CIRCULANTE
Neste grupo s�o escrituradas as obriga��es da entidade, inclusive financiamentos para aquisi��o de direitos do ativo n�o-circulante, quando se vencerem no exerc�cio seguinte. No caso de o ciclo operacional da empresa ter dura��o maior que a do exerc�cio social, a concep��o ter� por base o prazo desse ciclo.
PASSIVO N�O CIRCULANTENeste grupo s�o escrituradas as obriga��es da entidade, inclusive financiamentos para aquisi��o de direitos do ativo n�o-circulante, quando se vencerem ap�s o exerc�cio seguinte. No caso de o ciclo operacional da empresa ter dura��o maior que a do exerc�cio social, a concep��o ter� por base o prazo desse ciclo.
PATRIM�NIO L�QUIDO
� a diferen�a entre o valor dos ativos e dos passivos. � constitu�do por Capital Social, Reservas de Capital, Ajustes de Avalia��o Patrimonial, Reservas de Lucros, A��es em Tesouraria e Preju�zos Acumulados.
Para maiores detalhamentos, acesse o t�pico BALAN�O PATRIMONIAL, no Guia Cont�bil Online.