Por que em outubro de 1917 estourou uma nova Revolução dentro da Rússia?

Trotsky

Guilherme Peters

A correspondência entre Trotsky e Wendelin Thomas (uma das lideranças da Revolta da Armada alemã em 1918 e membro do Comitê Americano de Inquérito sobre os Processos de Moscou), a propósito do significado histórico dos acontecimentos de Kronstadt em 1921, deu ocasião para amplas discussões no âmbito internacional. Só esse fato indica a importância do problema. Por outro lado, não é por acaso que haja um interesse especial pela revolta de Kronstadt atualmente; salta aos olhos que existe uma analogia, e mesmo uma ligação direta, entre o que aconteceu em Kronstadt dezessete anos atrás e os recentes julgamentos de Moscou. Vemos hoje o assassinato dos líderes da Revolução Russa; em 1921, as massas que formaram a base da Revolução é que foram massacradas. Teria sido possível, hoje, colocar em desgraça e eliminar os líderes de Outubro sem o menor protesto popular, se esses mesmos líderes não tivessem já silenciado pela força das armas os marinheiros de Kronstadt e os operários de todas as partes da Rússia?

A resposta de Trotsky a Wendelin Thomas demonstra, infelizmente, que Trotsky — o qual, ao lado de Stálin, é o único a restar vivo dentre os líderes da Revolução de Outubro envolvidos na repressão a Kronstadt — continua se recusando a encarar o passado com objetividade. Mais do que isso, em seu artigo “A gritaria em torno de Kronstadt”, ele acentua o fosso que criou naquela época entre ele mesmo e as massas trabalhadoras; não hesita, depois de ter ordenado o bombardeio em 1921, a descrever aqueles homens como “elementos completamente desmoralizados, homens que usavam calças largas da moda e penteados de cafetões”. Não! Não será com acusações desse tipo, que recendem a arrogância burocrática, que uma contribuição útil pode ser feita às lições oferecidas pela grande Revolução Russa.

Para dimensionar a influência que Kronstadt teve nos destinos da Revolução, é necessário evitar todos os aspectos pessoais e atentar para três questões fundamentais:

1. Em que circunstâncias mais amplas a revolta de Kronstadt teve início?
2. Quais eram os objetivos do movimento?
3. Através de que meios os insurgentes tentaram alcançar esses objetivos?

As massas e a burocracia em 1920–21

Todos concordam, hoje em dia, que durante o inverno de 1920–21 a Revolução Russa estava passando por uma fase extremamente crítica. A ofensiva contra a Polônia terminara numa derrota em Varsóvia, a revolução social não tinha estourado no Ocidente, a Revolução Russa ficara isolada e a fome e a desorganização tinham tomado conta de todo o país. O perigo de uma restauração burguesa batia à porta. Naquele momento de crise, as diferentes classes e os partidos que existiam dentro do campo revolucionário apresentavam, cada um, sua solução para superá-la.

O governo soviético e os círculos dirigentes do Partido Comunista aplicaram sua própria solução, que consistia em incrementar o poder da burocracia. A atribuição aos Comitês Executivos de poderes que até então tinham sido assegurados aos sovietes, a troca da ditadura do proletariado pela ditadura do partido, a passagem da autoridade, mesmo dentro do partido, das mãos dos seus filiados para as mãos dos quadros, a substituição do duplo poder da burocracia e dos operários na fábrica pelo único poder da burocracia — tudo isso se fazia para “salvar a revolução!”. Foi nesse momento que Bukharin lançou sua defesa do “bonapartismo proletário”. Impondo restrições a si mesmo, o proletariado iria, em sua opinião, enfrentar com mais facilidade a contrarrevolução burguesa. Aqui já se manifestava a enorme, e quase messiânica, importância que a burocracia comunista atribuía a si própria.

O nono e o décimo Congressos do Partido Comunista, assim como o ano seguinte, passaram-se sob a égide dessa nova política. Lênin levou-a adiante rigorosamente. Trotsky entoou suas loas. A Burocracia evitava a restauração burguesa… eliminando o caráter proletário da Revolução. O surgimento da Oposição Operária dentro do partido, que tinha o apoio não apenas da facção proletária mas também da grande massa dos operários não organizados, a greve geral dos operários de Petrogrado pouco tempo antes da revolta de Kronstadt e, finalmente, o próprio levante — tudo isso expressava as aspirações das massas que sentiam, com maior ou menor clareza, que um “terceiro partido” estava a ponto de destruir suas conquistas. O movimento de camponeses pobres liderado por Makhno na Ucrânia foi o resultado de uma resistência similar, em circunstâncias similares. Quando se examinam os conflitos de 1920–1921 à luz do material histórico hoje disponível, impressiona ver de que modo essas massas dispersas, famintas e enfraquecidas pela desorganização econômica, tiveram ainda assim força para formular a si mesmas sua posição social e política com tamanha precisão, ao mesmo tempo defendendo-se dos ataques da burocracia e da burguesia.

O Programa de Kronstadt

Não devemos, como Trotsky, nos contentar com simples declarações; submetemos assim a nossos leitores a resolução que serviu como programa ao movimento de Kronstadt. Nós o reproduzimos integralmente, dada sua imensa importância histórica. Foi adotado no 28 de fevereiro pelos marinheiros do navio de guerra Petropavlovsk, sendo em seguida aceito por todos os marinheiros, soldados e operários de Kronstadt.

Depois de ter ouvido os representantes enviados pela reunião geral da tripulação no navio para relatar a situação, esta assembleia toma as seguintes decisões:

1. Dado que os presentes sovietes não expressam os desejos dos operários e camponeses, organizar imediatamente novas eleições para os sovietes pelo voto secreto, com o cuidado de organizar propaganda eleitoral gratuita para todos os operários e camponeses.
2. Garantir liberdade de expressão e de imprensa para os operários e camponeses, para os anarquistas e para os partidos socialistas de esquerda.
3. Assegurar liberdade de reunião para sindicatos de trabalhadores e organizações camponesas.
4. Convocar uma conferência não partidária dos operários, soldados do Exército Vermelho e marinheiros de Petrogrado, de Kronstadt e da província de Petrogrado, no mais tardar até 10 de março de 1921.
5. Libertar todos os prisioneiros políticos dos partidos socialistas, assim como todos os operários, camponeses, soldados e marinheiros presos por suas conexões com movimentos de trabalhadores e camponeses.
6. Eleger uma comissão para revisar os casos dos que estão detidos em prisões e campos de concentração.
7. Abolir toda politodeli (propaganda oficial), porque nenhum partido deve possuir privilégios especiais na divulgação de suas ideias ou receber apoio financeiro do governo para tais objetivos. Em vez disso, devem-se estabelecer comissões educativas e culturais, eleitas localmente e financiadas pelo governo.
8. Abolir imediatamente todos os zagryaditelnyie otryadi (destacamentos armados que requisitavam cereais dos camponeses).
9. Equalizar todas as rações de todos os que trabalham, com exceção daqueles dedicados a atividades com risco para a saúde.
10. Abolir os destacamentos de combate comunistas em todos os ramos do Exército, assim como os guardas comunistas em serviço nas indústrias e fábricas. Caso se considere necessária a presença de tais guardas ou destacamentos, deverão ser nomeados de dentro das fileiras do exército e enviados às fábricas conforme a avaliação dos operários.
11. Dar aos camponeses plena liberdade de ação com respeito à sua terra, e também o direito de manter o gado consigo, desde que os camponeses os mantenham com seus próprios meios, isto é, sem emprego de trabalho remunerado.
12. Requerer que todos os ramos do exército, assim como nossos camaradas, os kursanti (cadetes militares), sustentem nossas resoluções.
13. Demandar que a imprensa dê máxima publicidade a nossas resoluções.
14. Nomear uma comissão de controle itinerante.
15. Permitir a livre atividade de artesãos que não empreguem trabalho remunerado.

Trata-se de formulações rudimentares, sem dúvida insuficientes, mas todas elas impregnadas do espírito de Outubro: e nenhuma calúnia no mundo pode lançar dúvidas sobre a conexão íntima que existe entre essa resolução e os sentimentos que guiaram as expropriações de 1917.

A profundidade dos princípios que animam essa resolução se comprova pelo fato de que, em grande medida, ela é aplicável até hoje. Pode-se contrapô-la, com efeito, tanto ao regime de Stálin em 1938 quanto ao de Lênin em 1921. Mais do que isso: as acusações do próprio Trotsky contra o regime de Stálin não passam de reproduções, tímidas é verdade, dos reclamos de Kronstadt. Ademais, que programa plenamente socialista poderia se contrapor à oligarquia burocrática, a não ser o de Kronstadt e da Oposição Operária?

O aparecimento dessa resolução comprova as estreitas conexões existentes entre os movimentos de Petrogrado e de Kronstadt. A tentativa feita por Trotsky de contrapor os operários de Petrogrado aos de Kronstadt, de modo a confirmar a natureza contrarrevolucionária do movimento de Kronstadt, termina por desautorizá-lo: em 1921, Trotsky argumentou que era necessário a Lênin suprimir a democracia nos sovietes e dentro do partido e acusou as massas dentro e fora do partido de simpatizar com Kronstadt. Admitia, portanto, que naquele momento os operários de Petrogrado e a oposição, embora não tivessem resistido com as armas, mesmo assim estendiam sua simpatia a Kronstadt.

A posterior afirmação de Trotsky de que “o levante tinha sido inspirado pelo desejo de obter privilégios na distribuição de rações” é ainda mais fantástica. Assim, é uma daquelas pessoas privilegiadas do Kremlin, cujas rações eram muito melhores que as dos outros, quem ousa vociferar uma acusação dessas, e contra os próprios homens que, no parágrafo 9 de sua resolução, explicitamente reivindicavam a equalização das rações! Este detalhe mostra a dimensão desesperada da cegueira burocrática de Trotsky.

Os artigos de Trotsky não diferem no menor detalhe da lenda criada há muito pelo comitê central do partido. Trotsky certamente merece o crédito da classe operária internacional por ter-se recusado, desde 1928, a continuar participando da degeneração burocrática e dos novos “expurgos” que viriam a eliminar todos os participantes esquerdistas da revolução. Com mais razões, merece ser defendido das calúnias de Stálin e de assassinos. Mas nada disso dá a Trotsky o direito de insultar as massas trabalhadoras de 1921. Ao contrário! Mais do que ninguém, Trotsky deveria oferecer uma nova apreciação da iniciativa tomada em Kronstadt. Uma iniciativa de grande valor histórico, uma iniciativa tomada por militantes de base contra o primeiro expurgo sangrento levado a cabo pela burocracia.

A atitude dos trabalhadores russos durante o trágico inverno de 1920–21 dá mostras de um profundo instinto social; um nobre heroísmo inspirou a classe trabalhadora russa não apenas no auge da revolução, mas também durante a crise que a colocou em perigo mortal.

É verdade que nem os combatentes de Kronstadt, nem os operários de Petrogrado, nem as bases comunistas poderiam concentrar, naquele inverno, a mesma energia revolucionária do período entre 1917 e 1919, mas aquilo que havia de socialismo e de sentimento revolucionário na Rússia de 1921 se localizava na base. Opondo-se a isto, Lênin e Trotsky, em concordância com Stálin, Zinoviev, Kaganovitch e outros, atenderam aos desejos dos quadros burocráticos e serviram aos seus interesses. Os trabalhadores lutaram pelo socialismo que a burocracia já estava cuidando de liquidar. Este é o ponto fundamental de todo o problema.

Kronstadt e a NEP

Acredita-se frequentemente que Kronstadt forçou a introdução da Nova Política Econômica (NEP); eis um erro profundo. A resolução de Kronstadt manifestava-se pela defesa dos trabalhadores, não apenas contra o capitalismo burocrático do Estado, mas também contra a restauração do capitalismo privado. Essa restauração era reivindicada — em oposição a Kronstadt — pelos sociais-democratas, que a associavam a um regime de democracia política. E foi isso o que Lênin e Trotsky realizaram em grande medida (mas sem democracia política) sob a forma da NEP. A resolução de Kronstadt manifestava-se pelo oposto, uma vez que se declarava contra o uso do trabalho assalariado na agricultura e na pequena indústria. Essa resolução, e o movimento por trás dela, buscava uma aliança revolucionária dos trabalhadores proletários e camponeses com as seções mais pobres dos trabalhadores agrícolas, de modo a que a Revolução se encaminhasse no rumo do socialismo. A NEP, em contrapartida, foi uma união dos burocratas com os estratos superiores do campo, contra o proletariado; era a aliança do capitalismo de Estado com o capitalismo privado contra o socialismo. A NEP é tão oposta às reivindicações de Kronstadt quanto, por exemplo, o programa socialista revolucionário da vanguarda dos operários europeus pela abolição do sistema de Versalhes é oposto à abolição do tratado de Versalhes levada a cabo por Hitler.

Considere-se, por fim, uma última acusação que se faz com frequência: a de que uma ação como a de Kronstadt poderia indiretamente liberar as forças da contrarrevolução. É possível, com efeito, que mesmo se se pusesse em sintonia com a democracia operária a Revolução talvez fosse derrotada. Mas o que é certo é que a Revolução pereceu, e pereceu por obra de seus líderes. A repressão a Kronstadt, a supressão da democracia dos operários e sovietes pelo partido comunista russo, a eliminação do proletariado nas áreas administrativas da indústria, e a introdução da NEP, já significavam a morte da Revolução.

Foi precisamente o fim da guerra civil que produziu a cisão da sociedade pós-revolucionária em dois agrupamentos fundamentais: as massas trabalhadoras e a burocracia. No que se refere às aspirações socialistas e internacionais, a Revolução Russa foi sufocada: nas suas tendências nacionalistas, burocráticas e capitalistas de Estado, ela se desenvolveu e consolidou.

A partir desse ponto, e com essa base, com mais clareza a cada ano, a amoralidade bolchevique, tantas vezes evocada, conheceu o desenvolvimento que conduziu aos julgamentos de Moscou. A lógica implacável das coisas se manifestou. Enquanto os revolucionários, que o eram só nominalmente, consumaram na prática as tarefas da reação e da contrarrevolução, eles se viram compelidos inevitavelmente a fazer uso de mentiras, calúnias e falsificações. Esse sistema de mentira generalizada foi o resultado, e não a causa, da separação entre o partido bolchevique e o socialismo, entre o partido e o proletariado. Para corroborar esta afirmação, cito o testemunho dos participantes de Kronstadt que encontrei na Rússia soviética.

“Os homens de Kronstadt? Eles estavam absolutamente certos; intervieram para defender os operários de Petrogrado; foi um trágico erro de compreensão por parte de Lênin e de Trotsky entrar em guerra com eles, em vez de apoiá-los”, dizia-me Dch. em 1932. Ele era um operário sem filiação partidária de Petrogrado em 1921, a quem conheci confinado politicamente, como trotskista, em Verkhne-Uralsk.

“É um mito dizer que, do ponto de vista da origem social, Kronstadt em 1921 tinha uma população totalmente diferente daquela de 1917”, disse-me Dv., outro homem de Petrogrado, na prisão. Em 1921 ele era um membro da juventude comunista e foi preso em 1932 como “decista” (membro do grupo dos “centralistas democráticos” de Sapronov).

Tive também a oportunidade de conhecer um dos mais efetivos participantes da rebelião de Kronstadt. Tratava-se de um velho engenheiro naval, comunista desde 1917, que durante a guerra civil tivera papel ativo, dirigindo por um período a Tcheka numa província em alguma parte do Volga, e que se encontrava em 1921 em Kronstadt como comissário político no navio de guerra Marat (antes Petropavlovsk). Quando o encontrei, em 1930, na prisão de Leningrado, ele acabara de passar oito anos nas ilhas Solovietski.

Os métodos de luta

Os trabalhadores de Kronstadt buscavam alcançar objetivos revolucionários contra as tendências reacionárias da burocracia e fizeram uso de métodos limpos e honestos. Em contraste, a burocracia esmagou seu movimento de forma odiosa, fingindo que eles estavam sob a liderança do general Koslovsky. Na verdade, os homens de Kronstadt desejavam honestamente, como camaradas, discutir sua pauta com representantes do governo. Seguiram uma linha de ação que tinha, inicialmente, um caráter defensivo — eis a razão de naquele momento não terem ocupado Oranienbaum, que se situava na costa em frente a Kronstadt.

Desde o início, os burocratas de Petrogrado fizeram uso do sistema de reféns, prendendo os familiares dos marinheiros, dos soldados do Exército Vermelho e dos operários de Kronstadt que viviam em Petrogrado. Isso aconteceu porque muitos comissários — nenhum dos quais foi fuzilado — tinham sido presos pelos revoltosos em Kronstadt. A notícia da detenção de reféns foi levada ao conhecimento de Kronstadt por meio de folhetos lançados de aviões. Em sua resposta pelo rádio, Kronstadt declarou em 7 de março que os revoltosos “não imitavam nem pretendiam imitar Petrogrado, na medida em que consideravam que tal ato, mesmo se levado a efeito num excesso de desespero e de ódio, é sob todos os pontos de vista vergonhoso e covarde ao extremo. A História não conheceu até hoje procedimento semelhante”. A nova clique governamental percebeu bem melhor que os “rebeldes” de Kronstadt o significado da luta social que se iniciava, e a profundidade do antagonismo de classe que a separava dos trabalhadores. É nisso que reside a tragédia das revoluções em seu período de declínio.

Mas enquanto forçavam Kronstadt ao conflito armado, eles ainda encontraram força para formular o programa da “terceira revolução”, que continua sendo até agora o programa do socialismo russo do futuro.

Balanço final

Há razões para crer que, dada a relação de forças entre proletariado e burguesia, entre socialismo e capitalismo, existente na Rússia e na Europa em 1921, a luta pelo desenvolvimento socialista da revolução russa estava destinada à derrota. Naquelas condições o programa socialista das massas não poderia triunfar: só se podia esperar a vitória da contrarrevolução, seja se explicitada abertamente, seja camuflada sob uma aparência de degeneração (como de fato ocorreu).

Mas tal entendimento do percurso da Revolução Russa não diminui de modo nenhum, no campo dos princípios, a importância histórica do programa e dos esforços das massas operárias. Ao contrário, tal programa constitui o ponto de partida para o início de um novo ciclo no desenvolvimento socialista operário. Na verdade, cada nova revolução começa, não da base a partir da qual a anterior surgiu, mas a partir do ponto em que a revolução precedente sofreu um retrocesso moral.

A experiência da degeneração da Revolução Russa coloca novamente diante da consciência do socialismo internacional um problema sociológico extremamente importante. Na revolução russa, como em outras duas outras grandes revoluções, as da Inglaterra e da França, cabe perguntar por que é de seu próprio interior que a contrarrevolução triunfou, no momento em que as forças revolucionárias se exauriram, e graças ao próprio partido revolucionário (“expurgado”, é verdade, de seus elementos da ala esquerda). O marxismo acredita que a revolução socialista, uma vez iniciada, teria garantido seu gradual e contínuo desenvolvimento até um socialismo integral — ou, então, seria derrotada pelos atos de uma restauração burguesa.

De súbito, a Revolução Russa apresenta de modo inteiramente novo o problema do mecanismo da revolução social. Essa questão deve ser o parâmetro básico da discussão internacional. Nessa discussão o problema de Kronstadt pode e deve ter a importância que merece.