Por que o governo português criou as casas de fundição o Que Era Quinta de ouro?

A ATUALIZA��O DO QUINTO

Reinaldo Luiz Lunelli

Durante o s�culo 18, o Brasil Col�nia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. O imposto cobrado pela Coroa Portuguesa sobre todo o ouro encontrado em suas col�nias correspondia a 20%, ou seja, 1/5 (um quinto) do metal extra�do que era registrado em "certificados de recolhimento" pelas casas de fundi��o. Este absurdo e alt�ssimo imposto, foi intitulado "O Quinto".

A reserva do "Quinto" pela coroa portuguesa era feita desde as primeiras doa��es das capitanias heredit�rias por D. Jo�o III, em 1534. Mesmo antes do descobrimento de minas de ouro no Brasil, as "Ordena��es do Reino" estabeleciam como direitos reais, entre outros, as minas de ouro e prata ou qualquer outro metal.

Esse imposto reca�a principalmente sobre a nossa produ��o de ouro. O "Quinto" era t�o odiado pelos brasileiros, que foi apelidado de "O Quinto dos  Infernos". A Coroa Portuguesa quis, em determinado momento, cobrar os "quintos atrasados" de uma �nica vez, no epis�dio que ficou marcado em nossa hist�ria como "A Derrama".

Apesar do rigor na cria��o de uma estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo a cobran�a dos quintos, o imposto j� era desviado. Afonso Sardinha, em seu testamento declarou que guardava o ouro em p� em vasos de barro. Outro uso comum era o de imagens sacras ocas para esconder o ouro, da� a express�o "santo do pau oco".

A indigna��o da popula��o ocasionou uma revolta intitulada de Inconfid�ncia Mineira (1789), liderada por Tiradentes, os inconfidentes queriam a liberta��o do Brasil de Portugal. O movimento foi descoberto pelo rei de Portugal e o conflito teve seu ponto culminante na pris�o e no julgamento de Joaquim Jos� da Silva  Xavier, o Tiradentes.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut�rio - IBPT, a  carga tribut�ria brasileira dos �ltimos anos est�, em m�dia, chegando a quase 40% do PIB, ou praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa  produ��o. Assim, a carga tribut�ria que nos aflige � de praticamente o dobro daquela exigida por Portugal � �poca da Inconfid�ncia Mineira, o que significa que pagamos hoje literalmente "dois quintos dos infernos".

Voc� sabe exatamente, para que pagamos tanto imposto? Uma coisa eu posso lhe garantir, n�o � mais para envio aos colonizadores. Agora este imposto � utilizado para rechear cuecas de parlamentares, sustentar a corrup��o, manter motoristas registrados no senado federal a servi�o da filha do presidente da casa. O dinheiro p�blico serve para manter o senado com uma legi�o de diretores que sequer comparecem frequentemente a seus gabinetes, serve para manter projetos que ao inv�s de dar educa��o e trabalho � popula��o, lhes mant�m em casa com vales g�s e bolsa fam�lia. Hoje, o dinheiro arrecadado com os impostos, serve para pagar comiss�es, manter a festa das passagens e a farra da fam�lia do executivo.

Agora, nosso dinheiro � realmente confiscado, pelo dobro que custava toda a Coroa Portuguesa, simplesmente para sustentar a atual "Coroa Brasileira" e seus bar�es, baronesas, duques, duquesas, pr�ncipes, princesas e sanguessugas assemelhados. E pensar que Tiradentes foi enforcado por se levantar contra a METADE do que pagamos hoje; quietos e pacientes, esperando por um Brasil melhor, um pa�s de todos.

E n�s, enquanto isso, continuamos a desfilar com aquela bolinha vermelha na ponta do nariz...

* Reinaldo Luiz Lunelli: Contabilista, auditor, consultor de empresas, professor universit�rio, autor de diversos livros t�cnicos de mat�ria cont�bil e tribut�ria, brasileiro e pagador de impostos. Membro da equipe coordenadora dos sites Portal Tribut�rio e Portal de Contabilidade.

Durante as primeiras décadas após a descoberta de ouro na região das Minas Gerais, a colônia de Portugal na América passou a ser fiscalizada mais de perto pelos funcionários da Coroa Portuguesa. A exploração do ouro, sua comercialização e circulação entre os habitantes das vilas da região das Minas sem que houvesse uma rígida fiscalização não agradavam a Metrópole portuguesa. A criação de impostos e a intensificação de suas cobranças também não agradavam os habitantes da região. Foi nesse contexto de tensão social que eclodiu a Revolta de Vila Rica, também conhecida como Revolta de Filipe dos Santos.

A situação era tão tensa nas Minas que a região chegou a ser descrita da seguinte maneira:

“(...) a terra parece que evapora tumultos; a água exalta motins; o ouro troca desaforos; destilam liberdade os ares; vomitam insolências as nuvens; influem desordem os astros; o clima é tumba da paz e berço da rebelião; a natureza anda inquieta consigo, e amotinada lá por dentro, é como no inferno”. [1]

Em 1719, a Coroa Portuguesa passou a intensificar a cobrança do quinto através das Casas de Fundição. O quinto consistia na entrega à Metrópole da quinta parte (20%) do ouro extraído nas minas. Nas Casas de Fundição, o ouro era fundido, em barras, o que facilitava o controle sobre sua circulação, garantia a eficiência da cobrança e evitava o contrabando, realizado geralmente com o ouro em pó.

Essas medidas de maior controle de fiscalização desagradavam boa parte da população de Vila Rica, tanto as camadas mais altas da sociedade quanto as camadas mais baixas. Com essa insatisfação, em julho de 1720, os sediciosos deram início à Revolta de Vila Rica. Os grupos armados formados por escravos e homens livres desceram dos morros ao redor para o centro cidade, onde invadiram casas para ampliar o apoio à luta. Os sediciosos invadiram ainda a casa do Ouvidor da vila, destruindo papeis oficiais, à frente da multidão revoltosa. Poucos dias depois, Vila Rica estava nas mãos dos revoltosos.

Entre outros participantes da revolta encontravam-se militares, religiosos, doutores, camaristas e comerciantes, bem como negros e/ou índios flecheiros. Entre eles, encontrava-se Filipe dos Santos, tropeiro de origem portuguesa, que ganhava a vida trabalhando na troca de mercadorias proporcionada pelo comércio interno que se desenvolvia naquele período colonial, insuflado pela riqueza do ouro e a incipiente urbanização da região das Minas.

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O objetivo deles era extinguir as Casas de Fundição, forçar a retirada de D. Pedro de Almeida, Conde de Assumar, do cargo de governador da capitania das Minas, além da acusação de corrupção a diversos outros funcionários da Coroa no local. Como o Conde não se encontrava em Vila Rica, mas sim em Vila do Carmo, foi para lá que os revoltosos se dirigiram para verem atendidas as suas reivindicações.

Conde de Assumar recebeu os revoltosos e iniciou negociações, afirmando que iria atender às reivindicações. Tal postura nada mais era que uma forma de ganhar tempo para reunir forças militares capazes de enfrentar os grupos que haviam se sublevado. Em 17 de julho de 1720, o Conde de Assumar decretou a prisão dos líderes da Revolta, após conseguir reunir cerca de 1500 homens armados que se dirigiram para Vila Rica. Em dois dias, a rebelião foi reprimida e os líderes presos.

Em 19 e 20 de julho, Filipe dos Santos foi julgado e condenado à morte pela participação na Revolta. Ele foi arrastado pelas ruas da cidade e esquartejado. O objetivo era que sua morte servisse de exemplo aos que ousassem enfrentar os funcionários e a Coroa Portuguesa, principalmente no que se referia à cobrança de impostos sobre a exploração das riquezas minerais da colônia.

As consequências da Revolta de Vila Rica foram a separação da região das minas da capitania de São Paulo e o aumento da fiscalização sobre a extração aurífera, garantindo assim o envio do ouro para a Metrópole.

[1] DISCURSO histórico e político sobre a sublevação que nas Minas houve no ano de 1720. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1994. Estudo crítico de Laura de Mello e Souza. p. 97. Apud. MATHIAS, Carlos Leonardo Kelmer. Jogos de interesses e estratégias de ação no contexto da revolta mineira de Vila Rica, c. 1709 – c. 1736. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: UFRJ, 2005.

Por Tales Pinto
Mestre em História

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