Brasília – A 1ª Conferência Nacional de Saúde foi realizada no Brasil há 66 anos, durante o governo Getúlio Vargas. Desde então, ocorreram outras 11 edições, em que a população brasileira teve a oportunidade de discutir e propor diretrizes para as políticas de saúde implementadas no país. O próximo encontro começa amanhã (14) em Brasília e vai até domingo (18).
A primeira conferência, em 1941, ocorreu antes mesmo da criação do Ministério da Saúde. Diferentemente das conferências mais recentes, convocadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pelo Ministério da Saúde, quem esteve à frente da primeira edição foi o então ministro da Educação, Gustavo Capanema.
A segunda conferência ocorreu nove anos depois, em 1950. Nas duas primeiras, o principal tema discutido foi a criação do Ministério da Saúde, o que se tornou realidade em 1953.
A elaboração de um Plano Nacional de saúde para a União, estados e municípios foi tema principal do terceiro encontro, em 1963. Também surgiram movimentos democráticos na área de saúde e discussões sobre os problemas sanitários brasileiros.
As quatro conferências seguintes – 1966, 1975, 1977 e 1980 – ocorreram durante a ditadura militar e são descritas como tímidas na história da saúde brasileira.
Na década de 80, surge o movimento da reforma sanitária, cujo mentor foi o sanitarista Sérgio Arouca. Naquele momento, foram discutidas mudanças necessárias na área de saúde, cujo conceito passou a ser entendido também como melhoria das condições de vida da população.
O atual presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, explica que naquela época a saúde era um sistema excludente, porque só os trabalhadores com emprego formal tinham acesso aos serviços na área.
Anos depois, em 1986, a 8ª Conferência Nacional de Saúde aprovou as diretrizes para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Também foi a primeira conferência com ampla participação popular.
Após as mudanças, todos brasileiros passaram a ter direito à assistência gratuita à saúde, que se tornou dever do Estado. “Mudou essencialmente uma questão de mais acesso da população ao sistema de saúde, maior cobertura em termos de pessoas que antes não tinham acesso e passaram a ter”, afirma Hésio Cordeiro, um dos médicos que lideraram o movimento pela reforma sanitária no Brasil, junto com o atual ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Em 1992, a nona conferência teve como principal demanda a descentralização da saúde, que seria obtida com a municipalização dos serviços. “Foi o grande debate que aconteceu após a nova Constituição Federal, depois da criação da Lei Orgânica do SUS”, lembra Francisco Batista Júnior.
“A saúde tinha que ser descentralizada, municipalizada, dada plena autonomia aos municípios, com mais condição de fiscalizar, de exigir, de tornar o sistema sintonizado com a realidade do municípios”. Segundo dados do CNS, o encontro reuniu mais de 2 mil delegados.
A décima conferência, realizada em 1996, passou a se preocupar com a questão do financiamento da saúde. À época, começou a ser discutida a Proposta de Emenda à Constituição 169, que mais tarde se tornaria a Emenda 29, aprovada em 2000. Mas a regulamentação da emenda só foi aprovada pela Câmara dos Deputados 11 anos depois, há cerca de duas semanas.
A regulamentação da emenda significa mais R$ 4 bilhões para a saúde em 2008, R$ 5 bilhões em 2009, R$ 6 bilhões em 2010 e R$ 9 bilhões em 2011. “A gente está parcialmente satisfeito por isso, porque não deixa de ser uma grande vitória, agora está longe do que a gente quer, não somente do volume de recursos como em relação à vinculação e a gente vai continuar esse debate, quem sabe na próxima conferência”, afirma o presidente do CNS, ao criticar a vinculação dos recursos à arrecadação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).
Depois do financiamento da saúde, foi a vez de o controle social ser o centro dos debates, na 11º Conferência Nacional de Saúde, em 2000. Na ocasião, o foco foi o fortalecimento do controle social do SUS, conceito que surgiu à época da municipalização da saúde. Com a criação dos conselhos nacionais de saúde (Lei 8.142/90), veio a necessidade de habilitar os municípios para a fiscalização dos recursos repassados aos governos estaduais e às prefeituras.
“Para que os municípios se habilitassem a receber recursos, eles tinham que promover um processo de municipalização e criar o conselho de saúde respectivo. Por isso que esses dois temas foram muito presentes no começo da década de 90”, diz Francisco Batista Júnior.
Há quatro anos, foi realizada a 12ª conferência, cujo tema foi Saúde é um Direito de Todos e Dever do Estado – A Saúde que Temos e o SUS que Queremos. Os cerca de cinco mil participantes do encontro debateram os eixos que orientaram a criação do Plano Nacional de Saúde.
A 13ª Conferência Nacional de Saúde tem o Saúde e Qualidade de Vida: Políticas de Estado e Desenvolvimento. Além de avaliar os 20 anos de criação do SUS, o evento terá o desafio de propor uma inversão da prioridade da saúde, do tratamento da doença para a prevenção.
“A gente deve continuar investindo em hospital, ou começar a investir nas pessoas para que elas não precisem do hospital? Eu acho que o debate é esse”, destaca o presidente do CNS. “E esse é o debate da 13ª conferência, saúde como qualidade de vida, saúde como conceito mais amplo, como prevenção e como promoção efetiva, como intersetorialidade”, completa.
Fonte: Agência Brasil