Quais as principais características das instituições políticas no período da República em Roma?

O período republicano marca o fim da monarquia, com o golpe político encabeçado pelos senadores romanos. Pertencentes à classe patrícia, esses senadores foram os responsáveis por uma reforma política que centralizou o poder político nas mãos da aristocracia romana. Porém, ao longo do tempo, com a deflagração das revoltas plebéias, as instituições políticas de Roma foram obrigadas a acolherem esse grupo social.

Os magistrados foram um novo grupo que auxiliava o Senado no desempenho das tarefas político-administrativas de Roma. Os magistrados tinham grandes atribuições e podiam ter cargos que diferiam em função da tarefa desempenhada. No topo das magistraturas estavam os cônsules. Eram dois magistrados que tinham por obrigação presidir as sessões senatoriais e assembléias. Eles também comandavam os exércitos e conduziam os cultos públicos.

Os pretores eram os magistrados que tratavam das questões jurídicas. Esses eram divididos em pretores urbanos, responsáveis pela justiça na cidade, e os pretores peregrinos, que tratavam da justiça no meio rural e entre os estrangeiros. Exercendo um cargo temporário (5 anos), os censores deviam contar a população e classificá-la de acordo com seu nível de renda. Além disso, podiam conduzir trabalhos públicos e vigiar os cidadãos romanos.

O edis tinham funções diversas. Podiam ser responsáveis pela preservação da cidade de Roma, pelo abastecimento e o policiamento da população. Os questores eram uma classe de magistrados que tratava das finanças de Roma. Cuidavam dos recursos financeiros depositados no Templo de Saturno e eram consultados pelos cônsules na administração das verbas públicas e no gasto com campanhas militares. Uma última magistratura criada em Roma foi a dos Tribunos da Plebe. Eles podiam vetar qualquer lei que ferisse os interesses dos plebeus, exceto em tempo de guerra ou na vigência de uma ditadura.

Ao logo dos séculos V e III a.C., o problema do sistema político excludente concebido pelos patrícios foi alvo de intensa recriminação por parte dos plebeus. Sendo uma classe social de composição mista, a condição do plebeu podia variar desde a de um rico comerciante, indo até a um simples trabalhador livre. Em uma série de revoltas que aconteceram nesse período, os plebeus conseguiram direito de participação política dentro de Roma. Com o advento das revoltas plebéias acabaram conseguindo a aprovação de várias reformas em forma de lei.

Sob o aspecto político-militar, Roma empreendeu um projeto expansionista que já no século III a.C. fez com que toda Península Itálica estivesse sob controle romano. Com o advento da guerra contra os cartagineses, Roma pôde empreender o início de um projeto de expansão que colocou toda região próxima do Mar Mediterrâneo sob o seu controle. Essa expansão territorial ocasionou profundas transformações para Roma. O enriquecimento dos patrícios, a proletarização dos plebeus e ascensão dos generais levaram novas questões à tona.

Nesse contexto, a exigência por reformas agrárias, propostas pelos irmãos Graco (II a. C.), eclodiram uma tensão social que envolvia a situação de penúria dos pequenos proprietários e a ganância dos patrícios. Na passagem dos séculos II e I a.C., as tensões sociais perduraram e as ditaduras ganharam espaço. Mário e Sila foram os grandes ditadores da época. O primeiro aspirando à ampliação dos direitos plebeus, e o último mantendo o poder da aristocracia. Com a manutenção da instabilidade político social, os generais romanos passaram a aspirar maior participação política.

Os triunviratos foram uma experiência política em conseqüência da ascensão dos generais romanos. O Primeiro era formado por Júlio Cesar, Pompeu e Crasso. Com a morte de Crasso, Julio César empreendeu uma guerra contra Pompeu. Vencendo o conflito, Julio César buscou a condição política de ditador. Logo em seguida, o segundo triunvirato foi composto por Marco Antônio, Otávio e Lépido. Nessa última versão, o triunvirato se esfacelou mediante a ascensão militar de Otávio, primeiro imperador de Roma.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

Índice

Introdução

A república romana foi o período da Roma antiga que sucedeu o período da monarquia romana, tendo sido marcado por sua organização política: a república. Essa organização política consistia na forma de um governo sem a centralização do poder nas mãos de um só homem, contrário ao que ocorria antes, no período monárquico.

A Roma republicana tinha uma estrutura política que se consolidava com seus cargos magistrais, cujos representantes eram escolhidos em assembleias com forte influência do Senado, que exercia praticamente o controle do governo de Roma durante a república.

Esse período extenso, de quase 5 séculos, também é marcado pelo seu desenvolvimento rumo à grande fase do império romano. Durante a república romana, houve um grande desenvolvimento econômico e militar, além de social e cultural.

Destacam-se, assim, as guerras púnicas e o domínio sob o Mar Mediterrâneo, que foram fatores cruciais para o desenvolvimento da república de Roma.

Para entendermos como se desenrolou esse capítulo da história da Roma antiga, primeiro devemos entender como se deu a transição da monarquia para a república.

O Senado romano assassinando Júlio César

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Da monarquia para a República

A cidade de Roma surgiu na península italiana, acredita-se que durante o século VII a.C., a partir da necessidade da criação de uma fortificação militar para a defesa dos povos que habitavam a região central dessa península das invasões dos povos que viviam na sua porção norte, os etruscos. Assim, às margens do Rio Tibre e no Monte Palatino, foi erguida a cidade de Roma, por Rômulo e Remo, segundo a lenda.

Rômulo se tornou o primeiro rei de Roma após matar o seu irmão, Remo, por conta da disputa pelo trono, iniciando, assim, a monarquia romana. Durante este período, foram escassos os documentos, então parte do que se sabe é baseado em relatos mitológicos. Contudo, é certo que essa monarquia existiu.

O declínio desse período inicia-se com a dominação de Roma pelos etruscos, que deu início à dinastia dos reis etruscos, que começaram a se distanciar da elite romana, os patrícios, e, por consequência, também do Senado, que começou a perder os seus privilégios.

Assim, durante o reinado de Tarquínio, o soberbo, o Senado articulou uma revolta que sufocou o monarca, estabelecendo uma nova organização política, desvinculada da concentração de poderes nas mãos de um único homem: a república.

A república romana: características e organização

Com a chegada da república romana, extingue-se a figura do rei e é estabelecido um sistema no qual o poder era dividido entre os magistrados (entre eles, destacam-se cônsules e tribunos da plebe), o Senado e, posteriormente, o conselho da plebe.

Todos possuíam funções específicas, contudo, existia uma certa concentração de poder e maior privilégio para os senadores. Vamos entender melhor a organização política da república romana:

Os cargos magistrais

Os cargos magistrais eram cargos públicos do governo. Esses cargos eram definidos através de assembléias, que eram compostas apenas pela elite romana, os patrícios, e pelo Senado.

Somente a partir das reivindicações sociais da plebe (povo comum), foi possível que esta camada da sociedade tivesse os seus próprios representantes e a sua própria assembléia.

Os cargos magistrais eram: 

  • Consul: O cônsul era o maior cargo da magistratura romana. Os dois cônsules eram eleitos por decisão popular, na assembleia centuriata, e tinham um mandato de 1 ano. O cargo tinha como responsabilidade a administração do governo e do poder executivo. Os cônsules também detinham poder sob o exército.
  • Pretores: Eram cargos que também eram eleitos durante as assembleias centuriatas. Os Pretores exerciam o poder judiciário, responsável pelo exercício da justiça. Uma figura que se assemelha ao juíz dos dias de hoje.
  • Censores: Responsáveis pelo por realizar censos demográficos e econômicos na cidade e pela organização de eleições. Também eram responsáveis por conservar os costumes morais romanos na sociedade. 
  • Edil e Questor: Ambos eram eleitos pela assembléia tribal, uma assembléia composta pelo povo urbano e pelo rural. O Edil era um cargo que tinha como responsabilidade a preservação dos bens públicos, do policiamento e até pela gestão de jogos e eventos. Já o Questor, era o responsável pela cobrança de impostos e atuava como uma espécie de tesoureiro.
  • Tribunos da plebe: Eram representantes políticos da plebe. Era uma oposição plebeia ao Senado, mas com muito menos influência e poder. Entretanto, com a crise da república, alguns tribunos se tornaram mais populares e chegaram até a se tornar cônsules.

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O Senado

O Senado romano era um conselho político formado apenas por patrícios, sendo o cargo de senador vitalício. Eles eram a autoridade máxima do governo republicano, que, através dos magistrados, exerciam o controle sobre o governo e a política, tanto interna quanto externa. Tinham muitos privilégios e alto status social. Possuíam até o poder de estabelecer um ditador provisório, caso os cônsules desviassem dos seus interesses.

As assembleias romanas

As assembleias eram espaços nos quais eram debatidas e votadas as políticas e as leis da república e eram eleitos os magistrados.

  • Assembleia Centuriata: Era a assembléia mais importante. Nela eram escolhidos os cargos de cônsules, pretores e censores. Também nessa assembleia, eram votadas as leis. A assembléia centuriata era composta por romanos que compunham as centúrias, que eram uma divisão do exército. Participavam das centúrias os romanos que se armavam para a guerra com o sua própria riqueza e não pelo subsídio do governo. Assim, os patrícios possuíam mais centúrias na assembleia, ainda que os plebeus fossem maiores em número, por conta das suas riquezas.
  • Assembleia Curiata: Ligada a assuntos religiosos.
  • Assembleia tribal: Era composta por tribos, que eram uma divisão territorial do território romano. Essas tribos decidiam sobre a eleição dos edis e dos questores.
  • Conselho da plebe: Também conhecida como assembleia da plebe, era uma assembleia composta apenas por plebeus.. O conselho da plebe elegia os tribunos da plebe, que eram uma oposição plebeia ao senado, mas com muito menos influência e poder. Essa assembleia surgiu com o fortalecimento da plebe, após as suas reivindicações sociais durante o período da república. Vamos adentrar agora na história da república romana.

As revoltas sociais

Não há dúvidas de que a república romana foi um governo aristocrático, no qual o poder ficava depositado nas mãos da nobreza patrícia e do Senado romano. Contudo, vemos que a plebe teve o seu espaço político durante esse período, mas nem sempre foi assim.

Em 509 a.C. a plebe não possuía nenhum espaço político na república, ficando a mercê do interesse patrício e de suas decisões. Contudo, isso mudou em 494 a.C. com a chamada revolta do monte sagrado.

Nesse episódio da história romana, Roma se encontrava em guerra com povos vizinhos e muito do exército era composto pela plebe. Assim, os plebeus organizam uma revolta se negando a lutar a guerra e caminham em direção ao monte aventino, onde eles tinham o intuito de deixar Roma. Isso acaba abalando as estruturas da república, já que, além de uma grande força do exército, os plebeus eram a principal mão de obra na época.

Ao final dessa revolta, o Senado escutou as reivindicações dos plebeus, que passaram a ter um conselho e cargos públicos próprios de representação política, os tribunos da plebe.

A partir disso, durante os séculos da república, houveram diversas reivindicações populares. Destacam-se:

  • Acessibilidade às leis: em 450 a.C., foram escritas e pregadas ao fórum romano, para que todos pudessem ter acesso, 12 tábuas que continham as leis que regiam a república. Antes desta data, as leis eram manipuladas pelos patrícios ao seu favor, sendo eles os únicos com acesso às leis. Entretanto, isso mudou com a pressão da plebe.
  • Lei Canuleia: Escrita em 445 a.C., acabava com a proibição dos casamentos de diferentes classes, como entre plebeus e patrícios.
  • Lei Licínia: Uma das maiores queixas da plebe era o endividamento com os patrícios, que levava à escravização dos plebeus. Após reivindicações populares, a plebe conseguiu abolir a escravização por endividamento em 366 a.C.

Expansão romana: as guerras púnicas e o mare nostrum

A expansão romana durante a república começou, primeiramente, com a conquista total da península itálica. Necessitando de uma saída para o mar, Roma vê a Sicília como um território estratégico e, assim, passa a disputar o domínio da ilha com Cartago, que na época era uma de suas províncias.

Roma e Cartago começam uma série de conflitos que vão durar mais de um século - as guerras púnicas, nas quais Roma obteve a vitória definitiva após destruir por completo Cartago, salgando as suas terras e escravizando o seu povo.

Após as guerras púnicas, Roma assume o controle sobre o Mar Mediterrâneo, passando a se referir a ele como mare nostrum, nosso mar em latim. O controle sobre o mediterrâneo foi uma das consequências da expansão romana.

Houve, neste período, a mudança da mão de obra principal de Roma, que deixou de ser composta por plebeus e passou a ser formada por escravos, por conta da grande quantidade de povos escravizados pelos romanos vindos da guerra. Isso fez com que houvesse um aumento do poder patrício, por possibilitar a criação de latifúndios de mão de obra escrava, o que levou à marginalização da plebe e a um grande deslocamento de plebeus do campo para as cidades.

Em meio à pobreza e à miséria da plebe, surge uma nova classe social de comerciantes, que, mesmo fora da nobreza, começa a exercer influência política devido às suas riquezas.

Também por conta da expansão territorial romana, o exército se desenvolve e os generais passam a ganhar mais notoriedade e influência política.

É importante destacarmos que houve um grande aumento na desigualdade social dentro de Roma, assim como o surgimento de novas classes sociais influentes e com poder político. Esses fatores foram os primeiros indícios da crise republicana iniciada no século II a.C.

A crise e a queda da república

Com a crescente miséria e pobreza dos plebeuscresceram as pressões populares em cima dos governantes. Aliado a isso, temos a disputa do poder político por conta das novas figuras influentes na política romana, como destacado acima. Isso levou a um enfraquecimento do Senado e a uma instabilidade política.

Nesse contexto, dois irmãos propuseram uma mudança no cenário de miséria em Roma. A partir de 133 a.C., os irmãos Graco, Tibério e Caio, que eram tribunos da plebe, sugeriram uma reforma agrária para amenizar a miséria, assim como a diminuição no preço do trigo, no intuito de amenizar a fome em Roma.

Essas propostas não foram bem recebidas pelo Senado e pelos patrícios, que assassinaram os dois irmãos. Tibério foi morto em 133 a.C. e Caio em 122 a.C. Suas mortes causaram uma insatisfação da plebe que acabou por deixar o clima mais instável politicamente.

Posteriormente a esse episódio, em 62 a.C., Júlio César foi eleito cônsul com Pompeu. Assim, formando uma aliança com Crasso e Pompeu por baixo dos panos do Senado, Júlio César forma o primeiro triunvirato, que o levou a tomar o controle da Gália, onde teve um grande sucesso militar, conseguindo muitos escravos e riquezas para Roma.

Temendo um golpe contra sua posição privilegiada, o Senado começa a se aliar com Pompeu, após a morte de Crasso, enquanto Júlio César se encontrava na Gália.

Numa tentativa de diminuir os poderes de Júlio César, o Senado nomeia Pompeu o único cônsul. Em retaliação, Júlio César invade Roma com seu exército, provocando uma guerra civil entre ele e Pompeu. Essa termina em 48 a.C. com a derrota de Pompeu e sua fuga para o Egito, onde ele é morto pelo rei Ptolomeu XIII.

Assim, em 47 a.C., Júlio César se torna o primeiro líder autocrático de Roma, com o título de ditador, centralizando os poderes em sua figura. Contudo, seu governo é breve: Júlio César é assassinado a facadas dentro do Denado por senadores, em 44 a.C., numa tentativa de recuperar os seus privilégios políticos.

A tentativa do Senado foi falha, já que Júlio César havia conquistado o apoio do povo e aproximado o exército ao poder político. Assim, após a sua morte, são membros do exército que assumem as diretrizes de Roma, dando origem ao segundo triunvirato, composto por Otávio, Lépido e Marco Antônio. Otávio era herdeiro e sobrinho de Júlio César.

O segundo triunvirato subjugou as forças do Senado, perseguindo aqueles que conspiraram contra César. Após isso, houve uma disputa pelo poder entre os três. 

Neste contexto, Otávio derrotou Lépido e depois entrou em conflito com Marco Antônio, que buscou se aliar com Cleópatra no Egito, o que não foi uma atitude muito popular. Otávio se aproveitou disso e organizou um grande exército para derrotar Marco Antônio e Cleópatra. No fim, com a pressão de Otávio, Marco Antônio e Cleópatra se suicidam em 31 a.C.

Otávio, então, assumiu o controle de Roma, centralizando todos os poderes em suas mãos, e se autointitulou Augusto, em 27 a.C., que significa o escolhido dos deuses, dando início à era imperial e marcando o fim da república romana.

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Exercício de fixação

Mackenzie/2014

O Mar Mediterrâneo foi a maior de todas as vias de circulação romanas e dele resultou a formação do Império Romano (27 a.C. a 476 d.C.). A respeito dessa importante conquista para a civilização romana, assinale a alternativa correta.

A A eliminação da hegemonia cartaginesa sobre a região além de permitir que Roma passasse a dominar o comércio mediterrâneo, possibilitou aumentar o dinamismo próprio da estrutura escravista, que necessitava de mão de obra decorrentes das conquistas.

B Após a derrota romana nas Guerras Púnicas, quando fenícios e cartagineses ocuparam o estreito de Gibraltar, a única saída para dar continuidade ao processo de expansão foi a conquista do mar Mediterrâneo.

C A explosão demográfica e os conflitos internos com a plebe urbana exigiram medidas expansionistas por parte do governo, para que se estabelecessem colônias romanas fora da península itálica a fim de minimizar as tensões sociais.

D A necessidade de expansão do cristianismo, que a partir do século IV, tornou-se a religião oficial do império romano, implicou na divulgação dos princípios dessa nova doutrina para os povos bárbaros.

E A crescente produção de cereais, durante o império romano, especialmente, o trigo, levou à expansão de suas fronteiras, uma vez que era necessário ser escoado e vendido para as demais províncias romanas.

Quais as principais características das instituições políticas do período republicano em Roma?

As principais instituições do período republicano foram: o senado (chegou a ter mais de 300 componentes), magistratura, As instituições da República romana tinha como principal característica a descentralização do poder, chegando a ter 8 tipos de cargos com vários membros em cada.

Quais são as principais instituições políticas da República Romana?

Três instituições formavam a administração republicana romana: o Senado, as Magistraturas e as Assembleias Populares. republicano. Formado apenas por patrícios, sua função era propor leis, administrar as finanças públicas, fiscalizar o trabalho dos magistrados e cuidar da política externa e da religião.

Quais as principais características das instituições políticas?

Quando falamos em instituições políticas queremos dizer leis, regras, políticas públicas e até mesmo normas informais que influenciam de alguma maneira o comportamento dos indivíduos. Uma instituição é um mecanismo social que restringe ou incentiva alguma ação.

Qual é a principal instituição política do período da República Romana?

A instituição mais importante era o Senado, que era formado por cerca de 300 patrícios, que controlavam toda a administração da cidade, as finanças, a decisão pela realização de guerras ou pela manutenção da paz, além de ser o órgão legislativo responsável pelas leis da República.