Quais os fatores que influenciam na relevância e confiabilidade da informação contábil Tornando

QUALIDADE DAS INFORMA��ES CONT�BEIS

Reinaldo Luiz Lunelli*

Para que os informes cont�beis possam ser considerados �teis, as empresas, mesmo enquadradas como �pequenas e m�dias�, precisam possuir algumas qualidades e caracter�sticas que as destacam e oferecem amparo aos dados registrados.

O Pronunciamento T�cnico PME relata que o objetivo das demonstra��es cont�beis de pequenas e m�dias empresas � oferecer informa��es sobre a posi��o financeira (balan�o patrimonial), o desempenho (resultado e resultado abrangente) e os fluxos de caixa da entidade. Estes dados devem ser �teis para a tomada de decis�o por vasta gama de usu�rios que n�o est� em posi��o de exigir relat�rios feitos sob medida para atender suas necessidades particulares de informa��o.

� razo�vel dizer que as demonstra��es cont�beis devam ainda apontar os resultados e responsabilidades da administra��o pelos recursos a ela confiados, o que se faz atrav�s das notas explicativas tratadas em cap�tulo espec�fico.

1. Compreensibilidade

Uma qualidade essencial das informa��es apresentadas nas demonstra��es cont�beis � que elas sejam prontamente entendidas pelos usu�rios. Para esse fim, presume-se que os usu�rios tenham um conhecimento razo�vel dos neg�cios, da atividade econ�mica da empresa e tamb�m de contabilidade. Estes conhecimentos devem se complementar ainda pela disposi��o de estudar as informa��es com razo�vel dilig�ncia, ou seja, os informes cont�beis n�o precisam ser feitos para que qualquer leigo entenda, mas sim visam facilitar o entendimento de pessoas com um conhecimento que o capacite a interpretar os valores.

No entanto, n�o devem ser exclu�das em nenhuma hip�tese, informa��es sobre assuntos complexos que devam ser inclu�das nas demonstra��es cont�beis por causa da sua relev�ncia no processo de tomada de decis�o pelos usu�rios, mesmo com o pretexto de que tal informa��o seria de dif�cil entendimento para certos usu�rios.

2. Relev�ncia

Para serem �teis, as informa��es devem tamb�m ser relevantes � necessidade dos usu�rios na tomada de decis�es. Desta forma, a informa��o pode ser considerada relevante quando em algum instante influencie nas decis�es econ�micas dos usu�rios, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando e corrigindo as suas avalia��es anteriores.

As fun��es de prever e confirmar dados s�o inter-relacionadas. As informa��es sobre o n�vel atual e a estrutura dos ativos t�m valor para os usu�rios na tentativa de prever a capacidade que a entidade tenha de aproveitar as oportunidades e a sua capacidade de reagir a situa��es adversas. As mesmas informa��es t�m o papel de confirmar as previs�es passadas sobre, por exemplo, a forma na qual a entidade seria estruturada ou o resultado de opera��es planejadas.

Informa��es sobre a posi��o patrimonial e financeira e o desempenho passado s�o frequentemente utilizadas como base para projetar a posi��o e o desempenho futuros, assim como outros assuntos nos quais os usu�rios estejam diretamente interessados, tais como pagamento de dividendos e sal�rios, altera��es no pre�o das a��es e a capacidade que a entidade tenha de atender seus compromissos � medida que se tornem devidos.

3. Materialidade

A relev�ncia das informa��es � afetada pela sua natureza e materialidade. Em alguns casos, a natureza das informa��es, por si s�, � suficiente para determinar a sua relev�ncia. Por exemplo, reportar um novo segmento em que a entidade tenha passado a operar pode afetar a avalia��o dos riscos e oportunidades com que a entidade se depara, independentemente da materialidade dos resultados atingidos pelo novo segmento no per�odo abrangido pelas demonstra��es cont�beis. Em outros casos, tanto a natureza quanto a materialidade s�o importantes; por exemplo: os valores dos estoques existentes em cada uma das suas principais classes, conforme a classifica��o apropriada ao neg�cio.

Uma informa��o � material se a sua omiss�o ou distor��o puder influenciar as decis�es econ�micas dos usu�rios, tomadas com base nas demonstra��es cont�beis. A materialidade depende do tamanho do item ou do erro, julgado nas circunst�ncias espec�ficas de sua omiss�o ou distor��o.

4. Confiabilidade

Para ser �til, a informa��o deve ser confi�vel, ou seja, deve estar livre de erros, desvios substanciais ou vieses relevantes e representar adequadamente aquilo que se prop�e a representar.

Uma informa��o pode ser relevante, mas a tal ponto n�o confi�vel em sua natureza ou divulga��o que o seu reconhecimento pode potencialmente distorcer as demonstra��es cont�beis. Por exemplo, se a validade legal e o valor de uma reclama��o por danos em uma a��o judicial movida contra a entidade s�o questionados, pode ser inadequado reconhecer o valor total da reclama��o no balan�o patrimonial, embora possa ser apropriado divulgar o valor e as circunst�ncias da reclama��o.

Assim, para ser confi�vel, a informa��o deve representar adequadamente as transa��es e outros eventos que ela diz representar. O balan�o patrimonial de determinada data, por exemplo, deve representar adequadamente as transa��es e outros eventos que resultam em ativos, passivos e patrim�nio l�quido da entidade e que atendam aos crit�rios de reconhecimento.

5. Primazia da Ess�ncia sobre a Forma

Talvez a mais importante de todas as caracter�sticas � valorizar a ess�ncia de cada opera��o ao inv�s do que est� descrito em qualquer documento, nota fiscal ou contrato.

Para que a informa��o represente adequadamente as transa��es e outros eventos que ela se prop�e a representar, � necess�rio que essas transa��es e eventos sejam contabilizados e apresentados de acordo com a sua subst�ncia e realidade econ�mica, e n�o meramente sua forma legal.

A ess�ncia das transa��es ou outros eventos nem sempre � consistente com o que aparenta ser com base na sua forma legal ou artificialmente produzida. Por exemplo, uma entidade pode vender um ativo a um terceiro de tal maneira que a documenta��o indique a transfer�ncia legal da propriedade a esse terceiro; entretanto, poder�o existir acordos que assegurem que a entidade continuar� a usufruir os benef�cios econ�micos gerados pelo ativo e o recomprar� depois de um certo tempo por um montante que se aproxima do valor original de venda acrescido de juros de mercado durante esse per�odo. Em tais circunst�ncias, reportar a venda n�o representaria adequadamente a transa��o formalizada.

Outro exemplo bastante recorrente nas entidades � a realiza��o de contratos de leasing, onde a verdadeira opera��o � um contrato de compra e venda (leasing operacional). Neste caso o bem deve ser ativado e os valores mensais devem ser reconhecidos como um financiamento.

6. Prud�ncia

Os contabilistas se deparam com incertezas que inevitavelmente envolvem certos eventos e circunst�ncias, tais como a possibilidade de recebimento de contas a receber de liquida��o duvidosa, a vida �til prov�vel das m�quinas e equipamentos e o n�mero de reclama��es cobertas por garantias que possam ocorrer. Tais incertezas s�o reconhecidas pela divulga��o da sua natureza e extens�o e pelo exerc�cio de prud�ncia na prepara��o das demonstra��es cont�beis.

Assim a prud�ncia consiste no emprego de um certo grau de precau��o no exerc�cio dos julgamentos necess�rios �s estimativas em certas condi��es de incerteza, no sentido de que ativos ou receitas n�o sejam superestimados e que passivos ou despesas n�o sejam subestimados.

Entretanto, o exerc�cio da prud�ncia n�o permite, por exemplo, a cria��o de reservas ocultas ou provis�es excessivas, a subavalia��o deliberada de ativos ou receitas, a superavalia��o deliberada de passivos ou despesas, pois as demonstra��es cont�beis deixariam de ser neutras e perderiam a confiabilidade.

7. Integralidade

Para ser confi�vel, a informa��o constante das demonstra��es cont�beis deve ser completa, dentro dos limites de materialidade e custo. Salienta-se que uma omiss�o pode tornar a informa��o falsa ou distorcida e, portanto, n�o-confi�vel e deficiente em termos de sua relev�ncia.

8. Comparabilidade

Os usu�rios devem poder comparar as informa��es cont�beis de uma entidade ao longo do tempo, a fim de identificar tend�ncias na sua posi��o patrimonial e financeira e no seu desempenho. Os usu�rios devem tamb�m ser capazes de comparar os dados cont�beis de diferentes entidades a fim de avaliar, em termos relativos, a sua posi��o patrimonial e financeira, o desempenho e as muta��es na posi��o financeira.

Uma importante implica��o da caracter�stica qualitativa da comparabilidade � que os usu�rios devem ser informados das pr�ticas cont�beis seguidas na elabora��o das demonstra��es cont�beis, de quaisquer mudan�as nessas pr�ticas e tamb�m o efeito de tais mudan�as. Os usu�rios precisam ter informa��es suficientes que lhes permitam identificar diferen�as entre as pr�ticas cont�beis aplicadas a transa��es e eventos semelhantes, usadas pela mesma entidade de um per�odo a outro e por diferentes entidades.

A necessidade de comparabilidade n�o deve ser confundida com mera uniformidade e n�o se deve permitir que se torne um impedimento � introdu��o de normas cont�beis aperfei�oadas. Tendo em vista que os usu�rios desejam comparar a posi��o patrimonial e financeira, o desempenho e as muta��es na posi��o financeira ao longo do tempo, � importante que as demonstra��es cont�beis apresentem as correspondentes informa��es de per�odos anteriores.

9. Tempestividade

Tempestividade envolve oferecer a informa��o confi�vel dentro do tempo de execu��o da decis�o. Quando h� demora indevida na divulga��o de uma informa��o, � poss�vel que ela perca a relev�ncia.

Para fornecer uma informa��o na �poca oportuna pode ser necess�rio divulg�-la antes que todos os aspectos de uma transa��o ou evento sejam conhecidos, prejudicando assim a sua confiabilidade. Por outro lado, se para divulgar a informa��o a entidade aguardar at� que todos os aspectos se tornem conhecidos, a informa��o pode ser altamente confi�vel, por�m de pouca utilidade para os usu�rios que tenham tido necessidade de tomar decis�es nesse �nterim. Para atingir o adequado equil�brio entre a relev�ncia e a confiabilidade, o princ�pio b�sico consiste em identificar qual a melhor forma para satisfazer as necessidades do processo de decis�o econ�mica dos usu�rios.

10. Equil�brio entre Custo e Benef�cio

O equil�brio entre o custo e o benef�cio � uma limita��o de ordem pr�tica, ao inv�s de uma caracter�stica qualitativa. Os benef�cios decorrentes da informa��o devem exceder o custo de produzi-la. A avalia��o dos custos e benef�cios �, entretanto, em ess�ncia, um exerc�cio de julgamento.

Al�m disso, os custos n�o recaem, necessariamente, sobre aqueles usu�rios que usufruem os benef�cios. Os benef�cios podem tamb�m ser aproveitados por outros usu�rios, al�m daqueles para os quais as informa��es foram preparadas; por exemplo, o fornecimento de maiores informa��es aos credores por empr�stimos pode reduzir os custos financeiros da entidade. Por essas raz�es, � dif�cil aplicar o teste de custo-benef�cio em qualquer caso espec�fico.

* Reinaldo Luiz Lunelli � Contabilista, especialista em Planejamento e Gest�o de Neg�cios, Auditor, Consultor de Empresas com experi�ncia cont�bil, tribut�ria e societ�ria. Habilita��o acumulada em controladoria, planejamento tribut�rio e recupera��o de cr�ditos fiscais extempor�neos. Professor universit�rio e autor de v�rias obras � venda nos sites Portal Tribut�rio e Portal de Contabilidade.

Quais os fatores que influenciam na relevância e confiabilidade da informação contábil Tornando

Compreensibilidade. Uma qualidade essencial das informações apresentadas nas demonstrações contábeis é que elas sejam prontamente entendidas pelos usuários. ... .
Relevância. ... .
Materialidade. ... .
Confiabilidade. ... .
Primazia da Essência sobre a Forma. ... .
Prudência. ... .
Integralidade. ... .
Comparabilidade..

Quais os fatores principais que geram demanda pela informação contábil?

A qualidade da informação contábil será analisada por meio do gerenciamento de resultados e os fatores determinantes observados serão a concentração acionária, governança corporativa, nível de competição do mercado e proporção de ativos intangíveis.

Que características podem definir a relevância da informação contábil?

As características qualitativas fundamentais da informação contábil-financeira são relevância, materialidade, e representação fidedigna. Existem ainda características qualitativas de melhoria a saber: comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade.

Quais são as 4 características da informação contábil?

Características qualitativas de melhoria são quatro: Comparabilidade, Capacidade de verificação, Tempestividade e Compreensibilidade.