Quais outros fatores Podemos citar como essenciais para que houvesse esse pioneirismo e consequente domínio inglês durantes décadas do comércio mundial?

O objetivo do trabalho é oferecer uma definição de desenvolvimento sustentável de uma perspectiva econômico-ecológica. Para tanto, foram analisadas inicialmente as condições históricas da formulação e a evolução do conceito de desenvolvimento sustentável, de suas origens como ecodesenvolvimento até sua nova apresentação como economia verde. Em seguida, foram avaliadas as premissas do conceito de sustentabilidade fraca que permite à economia ambiental neoclássica desconsiderar a realidade natural em suas formulações de políticas ambientais. Por sua vez, a análise dos fundamentos teóricos da economia ecológica possibilitou chegar a uma definição de sustentabilidade estritamente ecológica, condição necessária para a definição de desenvolvimento sustentável proposta. Finalmente, são analisados os problemas para atingir o crescimento zero sem gerar uma crise e para mudar as expectativas de consumo em sociedades de consumo. Uma definição sucinta de desenvolvimento sustentável é, então, proposta.

Desenvolvimento sustentável; Sustentabilidade ecológica; Equilíbrio termodiâmico; Crescimento zero; Estado estacionário

This paper offers a definition of sustainable development in an ecological economics perspective. For this it begins with a historical analysis of the sustainable development concept from its origins as ecodevelopment to its present formulation as green economy. It follows an assessment of the weak sustainability concept premises which allows for the neoclassical environmental economics not to take into full account the natural reality in its environmental policies proposals. The analysis of the ecological economics theoretical foundations, in turn, has made it possible to conceive a strictly ecological definition of sustainability, a necessary condition for the sustainable development definition proposed. Finally, the paper deals with the problem of slowing down the economy to zero growth without causing a crisis and the problem of changing the consumption expectations in consumption societies. A definition of sustainable development is then proposed.

Sustainable development; Ecological sustainability; Thermodynamic equilibrium; Zero growth; Steady-state

DOSSIÊ SUSTENTABILIDADE

Desenvolvimento sustentável: uma perspectiva econômico-ecológica

Ademar Ribeiro Romeiro

RESUMO

O objetivo do trabalho é oferecer uma definição de desenvolvimento sustentável de uma perspectiva econômico-ecológica. Para tanto, foram analisadas inicialmente as condições históricas da formulação e a evolução do conceito de desenvolvimento sustentável, de suas origens como ecodesenvolvimento até sua nova apresentação como economia verde. Em seguida, foram avaliadas as premissas do conceito de sustentabilidade fraca que permite à economia ambiental neoclássica desconsiderar a realidade natural em suas formulações de políticas ambientais. Por sua vez, a análise dos fundamentos teóricos da economia ecológica possibilitou chegar a uma definição de sustentabilidade estritamente ecológica, condição necessária para a definição de desenvolvimento sustentável proposta. Finalmente, são analisados os problemas para atingir o crescimento zero sem gerar uma crise e para mudar as expectativas de consumo em sociedades de consumo. Uma definição sucinta de desenvolvimento sustentável é, então, proposta.

Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável, Sustentabilidade ecológica, Equilíbrio termodiâmico, Crescimento zero, Estado estacionário.

ABSTRACT

This paper offers a definition of sustainable development in an ecological economics perspective. For this it begins with a historical analysis of the sustainable development concept from its origins as ecodevelopment to its present formulation as green economy. It follows an assessment of the weak sustainability concept premises which allows for the neoclassical environmental economics not to take into full account the natural reality in its environmental policies proposals. The analysis of the ecological economics theoretical foundations, in turn, has made it possible to conceive a strictly ecological definition of sustainability, a necessary condition for the sustainable development definition proposed. Finally, the paper deals with the problem of slowing down the economy to zero growth without causing a crisis and the problem of changing the consumption expectations in consumption societies. A definition of sustainable development is then proposed.

Keywords: Sustainable development, Ecological sustainability, Thermodynamic equilibrium, Zero growth, Steady-state.

Introdução

O objetivo deste trabalho é oferecer uma definição de desenvolvimento sustentável de uma perspectiva econômico-ecológica. Desde que surgiu nos anos 1970, com o nome de ecodesenvolvimento, sua definição mais precisa tem sido objeto de controvérsias (Veiga, 2005). Para ser sustentável, o desenvolvimento deve ser economicamente sustentado (ou eficiente), socialmente desejável (ou includente) e ecologicamente prudente (ou equilibrado). Os dois primeiros critérios estavam presentes no debate sobre desenvolvimento econômico que se abre no pós-guerra. O terceiro é novo. As expressões "crescimento econômico sustentado" e "crescimento econômico excludente" opunham a corrente "mainstream" neoclássica às correntes heterodoxas, marxistas e estruturalistas. Para a primeira, o crescimento econômico sustentado1 1 Por crescimento sustentado se entende um processo de crescimento de longo prazo que resulta de um círculo virtuoso de poupança e investimento que amplia o emprego e a renda, os quais, por sua vez, ampliam as oportunidades de novos investimentos. 2 Esse nome teria sido sugerido por Maurice Strong, diretor da Unep, mas é o professor Ignacy Sachs da EHESS da Universidade de Paris que se reconhece historicamente como o principal teórico desse conceito. 3 A modelagem realizada foi uma de dinâmica de sistemas que acabara de ser desenvolvida por Jay Forrester. Uma simulação baseada em dinâmica de sistemas é fundamental se quisermos saber, por exemplo, o que acontece num dado sistema quando se aumenta ou diminui o fluxo de entrada ou saída de uma fonte exógena de energia ou matéria. Mas não se pode usá-la para o " forcasting" de situações que envolvem a expansão do sistema em análise. Esse foi justamente o ponto fraco do modelo, pois a variável tecnológica implica a possibilidade de ampliação relativa do sistema (planeta Terra) em análise. 4 O crescimento econômico tenderia a melhorar a distribuição da renda ao levar ao aumento da escassez e da produtividade do trabalho, como teria sido observado historicamente nos países desenvolvidos – a Curva de Kuznets. 5 As diversas subcorrentes com essa visão poderiam ser agrupadas, por sua vez, em dois grupos: a) o grupo dos que viam a desigualdade internacional como resultante de alguma forma de imperialismo dos países capitalistas centrais (Santos, 2000; Frank, 1967; Arrighi, 1997); b) o grupo Cepalino, cuja intuição fundamental foi de identificar nas diferenças estruturais entre países pobres primário-exportadores e países ricos industriais as causas da inserção desvantajosa dos primeiros na divisão internacional do trabalho: a deterioração dos termos de troca de Prebish (1982), o desequilíbrio estrutural de fatores de produção de Furtado (1961). 6 Com a exceção (talvez única) de Furtado (1974) em O mito do desenvolvimento econômico. Para Furtado, a conclusão do relatório do Clube de Roma seria a evidência de que o desenvolvimento econômico não era para todos, embora em seu esquema analítico os mecanismos de exclusão não estejam relacionados diretamente à questão ambiental. 7 E, podemos dizer, morais, como argumenta Friedman (2005), numa muito bem documentada revisão das teorias do desenvolvimento e das principais experiências históricas. Morais, no sentido de que, sem crescimento, seria a volta à barbárie em última instância. Os limites ambientais ao crescimento poderiam, como esperançosamente (e pobremente) defende Friedman, ser superados pelo progresso técnico. 8 Altvater (1992) foi um dos primeiros, senão o único, autor dessa corrente que procura integrar esse fato dos limites ambientais ao crescimento numa estrutura teórica explicativa da desigualdade internacional; ele defende a tese de que os países centrais, conscientes dos limites da disponibilidade de recursos naturais, perpetuam o subdesenvolvimento dos demais países (especialmente mediante a manipulação da dívida externa), com o objetivo de mantê-los apenas como produtores de matérias-primas evitando, desse modo, que se transformem em consumidores concorrentes por recursos escassos! 9 A Declaração de Cocoyok resultou de reunião promovida pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio-Desenvolvimento (Unctad) e pelo Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Unep). 10 Trata-se do relatório final de um projeto da Fundação Dag-Hammarskjöld que contou com a participação de pesquisadores e políticos de dezenas de países. O Unep e mais 13 organizações da ONU também contribuíram. 11 Note-se a diferença em relação à posição das correntes marxistas-estruturalistas: a responsabilidade se deve mais a situações criadas pelo passado colonial, tornadas endógenas, e menos por mecanismos exógenos ativos embutidos nas relações internacionais entre centro e periferia que beneficiam o primeiro. 12 A expressão "desenvolvimento sustentável" já aparece desde o final da década de 1970 em alguns trabalhos que alimentaram o debate, mas na academia a expressão ecodesenvolvimento ainda era predominante. 13 No primeiro relatório, a conclusão era de que se as tendências observadas – em relação ao aumento da população mundial, à industrialização, poluição, uso dos recursos naturais etc. – continuassem sem mudanças, os limites do planeta seriam alcançados dentro de cem anos. No segundo, a conclusão é ainda mais radical, na medida em que as taxas de uso de muitos recursos essenciais e de geração de vários tipos de poluição já teriam ultrapassado as taxas que seriam fisicamente sustentáveis. E o remédio também, pois não apenas será necessário atingir o quanto antes o crescimento zero, como reduzir significativamente os fluxos de matéria e energia mediante o rápido aumento da eficiência ecológica. Num reconhecimento do caráter épico das mudanças propostas, considera que o enfrentamento desse desafio requer mais do que produtividade e tecnologia; requer também "maturidade, compaixão e sabedoria" (Meadows et al., 1992). 14 A proposta de política de redução de emissões do Protocolo de Kyoto representa a solução teoricamente ideal defendida pela Economia Ecológica, como será discutido na próxima seção. 15 O trabalho de Nordhaus é notável por seu pioneirismo (desde os anos 1970) no tratamento dessa problemática do aquecimento e por sua ortodoxia neoclássica. 16 A hipótese é de que " environmental and social goals of a green economy can also generate increases in income, growth, and enhanced well-being" (Unep, 2011, p.16). 17 Por exemplo, estima-se o quanto de investimento anual em energia renovável e eficiência energética é necessário (entre US$ 50-170 bilhões) para evitar um custo ambiental da mudança climática de US$ 500 bilhões! Ou ainda, quando estima que o custo de oportunidade do desmatamento é três vezes superior aos benefícios. 18 " One of the major findings of this report is that a green economy supports growth, income and jobs, and that the so called trade-off between economic progress and environmental sustainability is a myth, especially if one measures wealth as a stock of useful assets, inclusive natural assets, and not narrowly as flows of produced output" (Unep, 2011, p.622). 19 Inicialmente os recursos naturais (R) sequer apareciam na função de produção. Em sua posterior inclusão, foi mantido o tipo de função, homogênea de primeiro grau - Y= f(K,L,R), implicando que a quantidade de recursos naturais (R) requerida pode ser tão pequena quanto se deseja desde que a quantidade de capital (K) seja suficientemente grande. Georgescu-Roegen criticou essa versão da função de produção neoclássica (que ele batiza de variante Solow-Stiglitz) chamando-a de "passe de mágica". Para uma análise da obra de Georgescu-Roegen, ver Chechin (2010). 20 Baumol (1986) admite a restrição termodinâmica de que a eficiência de sistemas reais não pode ser aumentada indefinidamente, mas a substitubilidade entre capital e recursos naturais garantiria o crescimento econômico perpétuo. Ou seja, o saci termodinâmico não existe, mas o Midas capitalista, sim, e poderia dar conta sozinho do problema. Para uma crítica interna à tese de Baumol, ver Amado & Sauer (2010). 21 " The world can, in effect, get along without natural resources, so exhaustion is just an event, not a catastrophe" (Solow, 1974, p.11). 22 O valor presente de um dado projeto de desenvolvimento D é deduzido dos benefícios da preservação R. onde, π é a taxa de desconto; δ representa a taxa de variação do preço do recurso; φ representa a taxa de "decadência" dada pelo progresso tecnológico. 23 Nos casos em que essas incertezas são ainda maiores e os benefícios da alternativa de desenvolvimento, duvidosos, os critérios da abordagem Krutilla-Fisher não seriam suficientes para evitar perdas irreversíveis de recursos cuja preservação se mostrasse a posteriori de inestimável valor. Nesse caso, uma alternativa seria a chamada abordagem dos "padrões mínimos de segurança" (SMS-safe minimum standards), desenvolvida especialmente por Bishop (1978) com base no trabalho de Ciriacy-Wantrup (1952). Entretanto, a necessidade de definição desses padrões contraria os pressupostos com que trabalham os economistas do " mainstream". Randall & Farmer (1995) consideram que a análise custo-benefício fornece uma boa ideia da satisfação das preferências humanas (individuais), mas admitem que há boas razões para se impor um padrão mínimo de salvaguarda (SMS), a menos que o custo disto seja intoleravelmente alto. A definição que custo de preservação intoleravelmente alto deve ser feita de acordo com o pensamento econômico padrão baseado especialmente na sustentação de níveis adequados de consumo das populações humanas. 24 " One persistent concern has been that man's economic activities would reach a scale where the global climate would be significantly affected. Unlike many of the wolf cries, this one, in my opinion, should be taken very seriously" (Nordhaus, 1977, p.341, apud Vale, 2011, p.198). 25 Ver Vale (2011) para uma análise detalhada da evolução dos trabalhos de Nordhaus e sua comparação com o Relatório Stern. 26 Nas duas últimas décadas, a expansão das atividades econômicas puxadas pelos gigantes asiáticos, China e Índia, implicou um crescimento exponencial da pressão humana sobre o meio ambiente, apesar do aumento da eficiência ecológica. Decididamente a humanidade passou a ser um fator quase que geológico de mudança. Passamos do Holoceno para o Atropoceno! (ver Andrade & Romeiro, no prelo). 27 Ecosfera é o nome que se atribui ao espaço onde se concentra a vida na Terra: a partir de alguns metros no subsolo até algumas centenas de metros na atmosfera. 28 A dissipação de calor do calor gerado pelo parque de usinas nucleares na França usa cerca de um terço de toda água superficial do país. 29 É preciso uma "economia dos ecossistemas". Ver Andrade & Romeiro (2011). 30 Vários fatores explicam a ausência de uma distribuição de probabilidades de um determinado fenômeno: deficiência cognitiva ou computacional, falta de informação, desconhecimento, que teoricamente podem ser superados em algum momento; mas existem casos de ignorância que essa não pode ser eliminada. O limiar de ecossistemas complexos configura esta ultima situação (ver Dequech, 2011). 31 Metodologias essas que têm suas limitações específicas e que são aplicadas sem uma adequada avaliação ecossistêmica. Para uma avaliação críticas dessas metodologias, ver Romeiro & Maia (2010). 32 De modo geral, portanto, o declínio da poluição associado ao aumento da renda se deveu a reformas institucionais locais, tais como legislação ambiental e incentivos baseados em mecanismos de mercado, que não consideram suas consequências internacionais e intergeracionais. Em outras palavras, essas reformas não contribuem para evitar os problemas quando seus custos são suportados pelas populações (via de regra pobres) de outros países ou pelas futuras gerações; ou seja, não levam em conta os problemas relacionados à justiça distributiva e à escala. 33 Por certo considerações econômicas (custo do ajuste) intervieram na definição do que deveria ter sido determinado apenas por considerações científicas. 34 Esse mecanismo, proposto pela representação brasileira, permite aos países em desenvolvimento não signatários participarem do mercado oficial de carbono; uma solução triplamente ganhadora: eficiência ambiental (redução das emissões), eficiência econômica (menor custo do ajuste nos países desenvolvidos) e eficiência social (criação de empregos e renda nos países em desenvolvimento). 35 Ver os últimos trabalhos do Prof. Sachs (2002, 2006, 2007). 36 Georgescu-Roegen acreditava que iria ser preciso o decrescimento para que a humanidade pudesse estender consideravelmente seu tempo de vida na Terra. A hipótese é a de que o atual nível de produção e consumo dos países desenvolvidos não é generalizável para todos os países; é necessário, portanto, que esses decresçam para dar espaço para o necessário crescimento dos países pobres (ver www.degrowth.org). 37 A ideia de Estado Estacionário ("Steady-State") de Daly (1996) foi inspirada em John Stuart Mill que, diante do potencial da revolução industrial para superar a pobreza histórica da humanidade, já no século XIX vislumbrava a necessidade de estabilizar a produção material em razão dos limites ambientais enfatizando que, afinal, as atividades mais importantes não dependiam do crescimento econômico perpétuo, como "educação, arte, religião, pesquisa básica, esportes e as relações humanas". 38 No Ocidente medieval, a visão antropocêntrica sobre o sentido da presença humana na Terra derivada da cosmologia judaico-cristã, na qual os seres humanos foram criados por Deus à sua imagem e semelhança e aos quais toda a Terra e seus recursos estão submetidas, coincidiu com a fragmentação territorial e, dentro das regiões, a divisão de poder entre o centro (a coroa) e o senhor feudal local, implicando a existência de múltiplos centros de decisão. A primeira representou uma extraordinária mudança de mentalidade na história da humanidade e contribuiu para uma atitude fortemente proativa no sentido de manipular e transformar a natureza, inventando novos métodos e procedimentos. A segunda tornou possível a expressão da primeira na medida em que permitiu aos agentes inovadores barganhar suas ideias com dirigentes em competição mútua (ver White, 1970, 1978; Jones, 1993; Mokyr, 1990; Landes, 1998, entre outros). 39 A expressão "entropia social' vem sendo usada para definir situações de degradação social, como desestruturação familiar, solidão, gravidez de adolescentes etc.

Quais os principais fatores que contribuíram para o pioneirismo inglês?

Que característica geográfica contribuiu para o pioneirismo inglês?

Quais foram os motivos do pioneirismo industrial inglês Brainly?

Qual fator pode ser considerado determinante para explicar o pioneirismo da Revolução Industrial nessa região da Europa *?