Quais são às características do conhecimento dos povos e as comunidades tradicionais e suas práticas

Trata-se de um estudo de revisão sistemática dos artigos publicados na área de Psicologia acerca dos povos e comunidades tradicionais. Realizou-se busca na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde - Psicologia, em periódicos nacionais, que resultou em 444 artigos. Após os critérios de inclusão/exclusão, focalizando nos estudos que se relacionavam com a Psicologia, restaram dez artigos. A maioria é de natureza empírica, utilizou diversos delineamentos, como etnografia, pesquisa-ação e análise documental, e a entrevista como principal instrumento de coleta de dados. Houve uma pluralidade de temas investigados, mas, em síntese, há o reconhecimento de situações de expropriação dos territórios em razão de projetos desenvolvimentistas e da legislação ambiental, causando impactos diversos nos modos de vida das comunidades. O número pequeno de estudos encontrados revela as lacunas existentes na produção de conhecimento em Psicologia voltada para as comunidades tradicionais e, portanto, representa um grande desafio para a área.

Palavras-chave: povos e comunidades tradicionais; áreas de preservação e conservação; Psicologia; produção de conhecimento; revisão sistemática.


Introdução

O Brasil é amplamente reconhecido pela riqueza e diversidade natural e étnico-cultural de seu povo, que também pode ser representada pelas diversas comunidades tradicionais, com seus modos de vida diferenciados. Entre as principais, destacamos: povos indígenas, remanescentes de quilombos, pescadores artesanais, ribeirinhos, quebradeiras de coco, caiçaras e inúmeros outros. Embora constituam uma importante parcela da população brasileira, tornaram-se invisíveis à sociedade e ao poder público, o que é refletido na ausência de instâncias governamentais responsáveis pela implementação de políticas públicas para essas comunidades (Silva, 2007).

A trajetória de reconhecimento dessas comunidades foi marcada por uma imprecisão conceitual, ora remetendo a uma categoria vaga e genérica, assim como outros termos referentes às populações étnicas, tais como populações autóctones e sociedades tribais (Vianna, 2008), ora ainda servindo como um grande guarda-chuva conceitual para abrigar grupos sociais historicamente específicos e distintos entre si, cuja força reside justamente na grande capacidade de generalização dessa expressão (Barretto, 2006). No Brasil, a discussão foi ganhando contornos por meio de três vetores: 1. a incorporação dos debates ambientalistas acerca da criação das áreas protegidas (AP) e os conflitos com as populações locais; 2. o processo de formação do povo brasileiro; e 3. o protagonismo dos movimentos sociais do campo que resistiram à expropriação e violência contra seus territórios (Barretto, 2006).

A criação das AP, inicialmente, teve como objetivo a preservação de áreas naturais a partir da ideia subjacente de que a relação homem/natureza era em si destrutiva; logo, não deveria ser permitido que tais áreas fossem habitadas. Com a emergência de conflitos gerados com a criação das AP e as populações locais, os ambientalistas começaram a se preocupar em aliar a biodiversidade e a sociodiversidade, com a premissa de que ambas deveriam ser preservadas. Essas novas ideias também sofreram a influência dos estudos que indicavam que essas populações haviam contribuído para a preservação das áreas que habitavam em razão de possuírem conhecimentos tradicionais, o que fortaleceu a argumentação em favor da sua permanência nas áreas naturais protegidas (Barretto, 2006; Diegues, 2008).

Essas discussões começaram a ser incorporadas no Brasil sob o contexto da criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). O projeto de lei para regulamentação do Snuc começou a tramitar no Congresso Nacional a partir de 1992. Em sua primeira versão, ainda adotava uma visão conservadora da questão ambiental, cujas preocupações giravam em torno do valor de espécies e da perda da biodiversidade, desconsiderando a presença de populações nos ecossistemas e suas necessidades concretas e qualidade de vida (Santilli, 2005). Somente em 2000 foi sancionada a Lei n. 9.985, que normatizou o Snuc e reconheceu a importância das populações tradicionais para a conservação da biodiversidade. Ainda em fase de votação no Congresso Nacional, a lei previa uma definição conceitual para os povos/populações tradicionais:

[...] grupos humanos culturalmente diferenciados, vivendo há, no mínimo, três gerações em um determinado ecossistema, historicamente reproduzindo seu modo de vida, em estreita dependência do meio natural para sua subsistência e utilizando os recursos naturais de forma sustentável (Santilli, 2005, p. 83).

Contudo, tal proposta de definição foi vetada na redação final em razão da falta de consenso tanto do lado dos ambientalistas, que a consideravam ampla demais, podendo ser indevidamente utilizada, quanto pelas próprias populações, a exemplo do movimento dos seringueiros, que, por sua vez, consideravam a proposta restritiva com o critério de exigência das três gerações (Santilli, 2005).

Outro vetor que teve influência sobre a construção da categoria "povos e comunidades tradicionais" (PCT) foi a narrativa da miscigenação, por meio de algumas correntes do pensamento social brasileiro, especialmente a partir de Darcy Ribeiro, conforme aponta Barretto (2006). Com base no clássico O povo brasileiro (Ribeiro, 2015), após a colonização, um novo núcleo étnico foi sendo formado no Brasil, expandindo-se, inicialmente, pela costa atlântica para, em seguida, adentrar o país rumo aos sertões ou navegando pelos rios, plasmando diferentes modos de vida e culturas singulares às condições locais, ecológicas e produtivas dos territórios. O resultado dessa movimentação pelo território deu origem às variações regionais, chamadas culturas rústicas, que são: a cultura crioula, que se desenvolveu nas terras férteis do Nordeste, tendo o engenho açucareiro como força motriz; a cultura caipira, constituída pelos mamelucos, frutos da miscigenação do índio com o português, na faixa litorânea de São Paulo; a cultura sertaneja, que se expandiu por meio da criação de gado, desde o agreste e a caatinga no Nordeste em direção aos cerrados do Centro-Oeste; a cultura cabocla, que engloba as populações da Amazônia, que sobrevivem principalmente do extrativismo; e a cultura gaúcha, que se estende pelas campinas do Sul e sofreu forte influência dos imigrantes, principalmente alemães e italianos (Ribeiro, 2015).

Esse modelo de cultura rústica foi se constituindo como base da produção que abastecia tanto os empreendimentos coloniais, a monocultura e a pecuária como os povoados. Assim, ao longo da história brasileira, as populações que se encontravam à margem dos núcleos econômicos dominantes refugiaram-se em espaços periféricos e mais isolados, com abundância de recursos naturais, permitindo sua sobrevivência e reprodução social, além do desenvolvimento de uma economia de subsistência, dando origem às inúmeras variantes regionais (Diegues & Arruda, 2000).

Outro elemento está relacionado à influência das técnicas adaptativas milenares dos índios, que foram aproveitadas tanto pelos portugueses quanto pela população brasileira emergente, desde a base alimentar indígena, como as técnicas de plantio, até formas de organização do trabalho e sociabilidade. O acúmulo desses conhecimentos empíricos traduziu-se no uso de sistemas de manejo sustentável dos recursos naturais, que respeitavam os ciclos naturais e a capacidade de recuperação das espécies (Diegues & Arruda, 2000). Foi a incorporação dessas técnicas indígenas que teria permitido às diferentes culturas rústicas ajustar-se a todas as variações ecológicas regionais e sobreviver a todos os sucessivos ciclos produtivos, preservando suas particularidades e cultura (Ribeiro, 2015), como também contribuiu para que fossem consideradas detentoras de características positivas para a conservação da natureza, assegurando um lugar no guarda-chuva conceitual de populações tradicionais (Barretto, 2006).

Contudo, é importante destacar que o processo de reconhecimento das populações tradicionais não aconteceu descolado dos movimentos de resistência desses povos, que começaram a habitar essa categoria por força exógena e construíram-se como sujeitos políticos dispostos a transformá-la em instrumento de luta e mobilização (Cunha & Almeida, 2001). Os movimentos indígenas e o Conselho Nacional dos Seringueiros foram os primeiros movimentos a se organizar em torno de reivindicações comuns, seguidos pelas quebradeiras de coco-babaçu, por castanheiros, ribeirinhos, comunidades de fundos de pasto e faxinais, em prol do reconhecimento legal de suas formas tradicionais de ocupação e do uso dos recursos naturais (Almeida, 2008).

Nesse cenário, com a incorporação do debate internacional e a ebulição de movimentos sociais no período de redemocratização do país, depois de vários tensiona-mentos com as instâncias de governo, houve um reconhecimento inicial das populações tradicionais pelo poder público, particularmente pelo Ibama, com a criação do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT) em 1992. A finalidade era implementar planos, projetos e ações demandados pelas populações tradicionais, por meio de suas entidades representativas, de órgãos do governo ou de organizações não governamentais - ONGs (Barreto, 2006), o que não se traduziu em ações efetivas nem resolveu os conflitos existentes (Almeida, 2008).

Somente em 2004, mais de uma década depois da criação do CNPT, as populações tradicionais voltaram a figurar em uma pauta do governo. Foi instituída a Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais, com o propósito de implementar uma política nacional específica para tais populações. Essa comissão organizou nove encontros ao longo dos anos de 2004 e 2005, o que resultou na realização do "I Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais: Pautas para Políticas Públicas", em agosto de 2005, em Luziânia, em Goiás. O encontro teve como objetivo propor uma definição conceitual para as comunidades tradicionais, identificar suas principais necessidades, eleger representantes e também revisar a própria comissão (Calegare, 2010). Tais aspectos foram importantes para que, finalmente, no ano de 2007, por meio do Decreto n. 6.040, tenha sido criada a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), com o principal objetivo de promover o desenvolvimento sustentável dessas populações, ao reconhecer e garantir direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, respeitando e valorizando sua identidade, suas formas de organização e suas instituições. Por meio da PNPCT, os PCT são definidos como:

Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição (Decreto n. 6.040/2007, 2007, p. 1).

Desse modo, essa política trouxe como principal novidade o critério da autodefinição para a identificação desses povos e comunidades, o direito de se reconhecer como pertencentes a determinado grupo social, com uma identidade própria e modos de vida singulares, extrapolando a questão ambiental para abranger os diversos grupos humanos que compõem a pluralidade étnica e cultural brasileira (Diegues, 2008; Calegare, 2010). A PNPCT foi, portanto, um importante avanço para o reconhecimento dos PCT no país, garantindo seus direitos em diversos âmbitos, servindo como uma ferramenta de luta política e protagonismo perante o poder público. No entanto, essas populações, de acordo com Costa (n.d.), ainda permanecem, em grande parte, na invisibilidade decorrente de pressões econômicas e fundiárias, de processos discriminatórios e excludentes.

As populações tradicionais também permanecem silenciadas quando pensamos a relação da Psicologia em interface com esses contextos, considerando que, historicamente, o meio rural permaneceu à parte das discussões da Psicologia, em razão de sua tradição eminentemente urbana. Esse distanciamento produziu algumas lacunas de reflexões sobre os diversos atores da sociedade que constroem seus modos de vida em relação com a terra no âmbito da Psicologia. Entretanto, essas novas realidades vêm se configurando como um grande desafio para nossa ciência e profissão (Leite, Macedo, Dimenstein, & Dantas, 2013), especialmente em decorrência do seu movimento de interiorização, com a criação de políticas públicas e a consequente abertura de serviços e inserção de psicólogos em cidades de médio e pequeno portes, de características marcadamente rurais (Macedo & Dimenstein, 2011).

Em um esforço de tentar responder a essa demanda e orientar os profissionais sobre as possibilidades de atuação nesse campo, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançou, em 2013, a cartilha Referências técnicas para atuação das(os) psicólogas(os) em questões relativas a terra, convocando ao exercício de um compromisso ético que implica recuperar a dimensão histórica da formação da nossa sociedade e da constituição do nosso povo. É um avanço, embora necessitemos ainda de reflexões teóricas, mais densas e críticas, acerca do rural brasileiro, inclusive apropriando-nos das discussões de outros campos de saber que já se encontram imersos nesse território há mais tempo, como a Antropologia, a Sociologia, a Geografia, a Economia, entre outros.

Posto isso, objetiva-se no presente estudo realizar uma revisão sistemática sobre a produção do conhecimento em Psicologia que trata de povos e comunidades tradicionais, de modo a identificar o que se tem pesquisado nesse contexto; compreender as aproximações e reflexões acerca de tais povos e seus modos de vida; e refletir sobre os desafios que o tema coloca para a ciência psicológica.

Método

Trata-se de estudo de revisão sistemática, realizado a partir do levantamento de artigos publicados em periódicos nacionais até outubro de 2017, focalizando a temática dos povos e comunidades tradicionais. Para isso, realizamos a busca na base eletrônica de dados da Biblioteca Virtual em Saúde - Psicologia (BVS-Psi), que agrupa a Scientific Electronic Library Online (SciELO), a Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e INDEXPsi Periódicos, abarcando, assim, uma ampla coleção de periódicos científicos. O descritor booleano utilizado na busca foi "(povos OR comunidades OR populações) AND tradicionais", de modo a buscar artigos que contemplassem as expressões "povos tradicionais", "comunidades tradicionais" ou "populações tradicionais", em qualquer parte dos artigos, seja no resumo, no corpo do texto ou nas palavras-chave.

A busca de dados resultou em 444 publicações, que compuseram a amostra inicial. Em um primeiro momento, essa amostra foi submetida a um processo de refinamento, considerando como critérios de inclusão artigos disponíveis de forma completa, que focalizassem a temática dos povos e comunidades tradicionais, que tivessem sido publicados em periódicos nacionais relacionados à área da Psicologia ou de outra área do conhecimento cujo(s) autor(es) seja(m) vinculado(s) à Psicologia. Sendo assim, excluíram-se teses, dissertações, livros, resenhas e documentos de eventos, artigos que não tratavam da temática principal, os estudos de periódicos internacionais e de outras áreas do conhecimento cujo(s) autor(es) não estava(m) vinculado(s) à área da Psicologia e os estudos não disponíveis para leitura completa. Esse processo pode ser visualizado na .

Quais são às características do conhecimento dos povos e as comunidades tradicionais e suas práticas

A partir da aplicação dos critérios mencionados, restaram dez artigos, que constituíram a amostra final do estudo. Tais artigos foram lidos integralmente e sistematizados de acordo com as seguintes informações: o ano e o periódico de publicação, aspectos conceituais, natureza do estudo (teórico ou empírico), delineamentos metodológicos, identificação das principais áreas ou temas e principais achados e/ou problematizações.

Resultados

Com relação ao ano de publicação dos artigos, a maior parte se concentrou na última década (n = 7), conforme exposto na Figura 2. O estudo mais antigo na área de Psicologia que trata sobre o tema, por nós identificado, foi o de Schmidt e Mahfoud (1993), e o mais recente foi o de Massola, Svartman, Martins, Galeão-Silva e Santos (2016).

Sobre os periódicos de publicação, a maioria dos artigos identificados (n = 8) foi da área da Psicologia, a saber: Psicologia em Estudo (n = 2), Psicologia & Sociedade (n = 2), Psicologia: Ciência e Profissão (n = 1), Psico (n = 1), Psicologia Política (n = 1) e Psicologia USP (n = 1). Os outros dois artigos foram publicados em periódicos de abordagem interdisciplinar, sendo um deles publicado na revista Ciência e Saúde Coletiva com autoria vinculada à área da Psicologia (Anaya, 2014), e o outro no periódico Ambiente e Sociedade, em que um dos autores do artigo é vinculado à Psicologia (Calegare, Higuchi, & Bruno, 2014).

No Quadro 1, podemos visualizar a caracterização geral sobre os objetivos e aspectos metodológicos de cada estudo.

No tocante aos aspectos conceituais, quatro artigos trazem definições e descrições acerca das populações tradicionais específicas em cada um deles (Grubits, Darrault-Harris, & Pedroso, 2005; Roso, Gass, Orsato, Alves, & Moraes, 2011; Valentim & Trindade, 2011; Anaya, 2014). Apesar disso, não apresentam qualquer conceituação de povos, comunidades ou populações tradicionais, nem mencionam o Decreto n. 6.040 que instituiu a categoria PCT. Somente em três estudos há a presença de alguma definição com relação a essas populações (Valentim, Trindade, & Menandro, 2010; Calegare et al., 2014).

No tocante aos aspectos metodológicos, sobressaíram os estudos de natureza empírica com o total de oito artigos. Os dois artigos teóricos foram os estudos de Calegare, Higuchi e Forsberg (2013) e Calegare et al. (2014). Entre os artigos empíricos, foram encontrados os seguintes delineamentos metodológicos: etnografia (Bellenzani, Blessa, & Paiva, 2008; Roso, Moraes, Gass, Orsato, & Alves, 2011); etnografia, análise documental e extended-case method ou método de estudo de caso detalhado (Anaya, 2014); pesquisa-ação e análise documental (Grubits et al., 2005; Massola et al., 2016) e outros.

Especificamente sobre a caracterização das amostras, encontramos: quatro estudos com comunidades quilombolas (Valentim et al., 2010; Roso et al., 2011; Valentim & Trindade, 2011; Massola et al., 2016); um estudo com caiçaras (Bellenzani et al., 2008); um estudo com mulheres indígenas (Grubits et al., 2005); e um com vazanteiros (Anaya, 2014). Um dos artigos (Schmidt & Mahfoud, 1993) menciona apenas que se trata de um relato de pesquisa com comunidades tradicionais na Estação Ecológica Jureia-Itatins, em São Paulo, mas não caracteriza tais comunidades. Um dos estudos teóricos analisou as populações ribeirinhas (Calegare et al., 2013).

Referente aos instrumentos de coleta de dados, a maior parte (n = 5) utilizou a técnica da entrevista, e dois estudos caracterizaram como entrevista semiestrutura-da (Valentim et al., 2010; Valentim & Trindade, 2011), um estudo utilizou a entrevista em profundidade (Bellenzani et al., 2007), um estudo fez uso de entrevista narrativa (Roso et al., 2011) e dois estudos não caracterizaram o tipo de entrevista utilizada (Anaya, 2014; Massola et al., 2016). Dois artigos (Roso et al., 2011; Massola et al., 2016) mencionaram ainda a utilização da técnica de observação. Também foi encontrado um estudo que utilizou como procedimento de pesquisa a história de vida por meio de relatos orais (Schmidt & Mahfoud, 1993). Em dois estudos, mencionou-se a utilização do recurso do diário de campo (Roso et al., 2011; Massola et al., 2016).

Com relação à análise dos dados, apenas três dos oito artigos empíricos descreveram a utilização de técnicas analíticas, a saber: a análise categorial (Massola et al., 2016), a análise de conteúdo de Bardin (Valentim & Trindade, 2011) e a análise de cunho fenomenológico (Roso et al., 2011).

No que diz respeito aos principais aportes teóricos que orientaram os estudos, inclusive em termos analíticos, prevaleceu mais diretamente a vertente da Psicologia Social, com o total de sete artigos (Grubits et al., 2005; Bellenzani et al., 2008; Valentim & Trindade, 2011; Roso et al., 2011, Valentim et al., 2010; Calegare et al., 2013; Schmidt & Mahfoud, 1993). Um estudo está filiado à área da Psicologia Ambiental (Massola et al., 2016), e também foi encontrado um estudo relacionado ao campo da Ecologia Política e Sociologia Crítica (Anaya, 2014). Somente um artigo não menciona área específica de concentração, que se trata do estudo de Calegare et al. (2014), que foi publicado em uma revista de abordagem interdisciplinar.

No que diz respeito ao foco dos estudos, constatamos uma variedade de temáticas, entre elas: a relação entre apego ao lugar, participação e enraizamento (Massola et al., 2016), gênero em interface com trabalho, poder e participação política (Grubits et al., 2005), identidade e memória social (Valentim & Trindade, 2011), memória (Schmidt & Mahfoud, 1993; Valentim et al., 2010), representações sociais (Roso et al., 2011), ambientalização das lutas sociais e participação política (Anaya, 2014), cenário sexual e scripts sexuais (Bellenzani et al., 2008), orientações metodológicas na pesquisa com comunidades ribeirinhas (Calegare et al., 2013) e construção da categoria PCT (Calegare et al., 2014).

Discussão

A partir da realização do levantamento de dados sobre a produção de artigos em periódicos científicos em Psicologia que versa sobre povos e comunidades tradicionais, constatamos que são poucos os estudos publicados que contemplam essas populações. Esse fato mostra que ainda é muito tímida a produção de conhecimento em Psicologia voltada para esses segmentos específicos, que constituem parte considerável da população brasileira e enfrentam diversas formas de vulnerabilidades.

A maior parte dos estudos foi publicada entre os anos de 2008 e 2016, após, portanto, a criação da PNPCT, podendo indicar que tal política tenha, talvez, impulsionado, ainda que em pequena medida, as pesquisas com relação a essas populações. O número pouco expressivo de artigos encontrados aponta para a grande lacuna existente na produção de conhecimento em Psicologia voltada para essas realidades, reforçando o olhar hegemonicamente urbano e o pouco trânsito que a ciência psicológica tem tido nos debates sobre esses contextos, mesmo nas produções na área de Psicologia Social.

Com base nos dados levantados, observamos também que não há uma tendência na distribuição dos artigos ao longo dos anos. Destacamos o artigo de Schmidt e Mahfoud (1993), que foi o estudo mais antigo publicado e diz respeito a um relato de pesquisa realizada com comunidades tradicionais da Estação Ecológica Jureia-Itatins. Trata-se de uma unidade de conservação restritiva, conforme afirma Diegues (2008), que foi criada em 1986 no domínio da Mata Atlântica e que não permitia a presença humana, embora populações tradicionais caiçaras já estivessem presentes na área há gerações. Tal condição acabou levando ao êxodo de parte dessas populações, somando-se aos bolsões de miséria já existentes nas áreas periféricas das cidades.

Após esse estudo publicado em 1993, houve um longo período sem publicações, mesmo a categoria "populações tradicionais" ganhando destaque nos debates internacionais acerca da questão ambiental das AP sem a presença humana. Além disso, tivemos a incorporação dessa discussão no âmbito da criação do Snuc, cuja primeira proposta de lei foi elaborada ainda no início dos anos 1990, como também podemos destacar a efervescência de movimentos sociais representantes dessas populações desde o período de redemocratização do país, nos anos 1980. Apesar disso, a Psicologia pouco se debruçou sobre esses povos, suas lutas e condições de vida. Tal fato reforça a situação histórica de invisibilidade na qual as realidades não urbanas estiveram em relação à nossa ciência e profissão.

Como ponto positivo, apesar de haver poucas publicações sobre a temática-alvo dessa revisão sistemática, ressaltamos que os estudos analisados se encontram bem distribuídos em revistas de Psicologia, sendo quase unânime o número de publicações em periódicos que possuem Qualis A (Psicologia & Sociedade, Psicologia Ciência e Profissão, Psicologia em Estudo, Psico e Psicologia USP). Um dos dois artigos publicados em revistas de abordagem interdisciplinar também se refere a um periódico com Qualis A naquela área (Ambiente e Sociedade). Desse modo, os estudos encontrados, de forma geral, foram publicados nos periódicos mais bem avaliados.

Uma limitação com relação aos estudos analisados diz respeito ao fato de que a grande maioria não traz nenhuma definição sobre o que denominam de povos, comunidades ou populações tradicionais nem sequer citam o Decreto n. 6.040/2007, que instituiu a política nacional voltada para esses segmentos, importante conquista da luta por direitos e reconhecimento ensejado pelos movimentos sociais, ainda mais considerando que a maioria dos estudos foi publicada após a criação da política.

Somente o estudo teórico de Calegare et al. (2014) menciona a definição expressa pela PNPCT, já que o objetivo dos autores é justamente realizar uma revisão teórica com o intuito de explorar o cenário que envolveu as populações tradicionais até a consolidação da nomenclatura PCT no Brasil e como esse rótulo foi ampliando os limites das AP, passando a designar distintos grupos sociais. Tal estudo foi publicado em um periódico de foco interdisciplinar e que conta com autores das áreas da Psicologia e Antropologia. Em um campo tão cheio de conflitos e desacordos e que congrega elementos de diversas ordens, econômica, social, cultural, ambiental, política, como vimos inicialmente, estudos interdisciplinares adquirem grande importância, na medida em que permitem a construção de novas perspectivas na intersecção de diferentes saberes e campos disciplinares.

O outro estudo que traz uma definição é o de Valentim et al. (2010), a partir do qual: "são denominadas populações tradicionais as comunidades organizadas em torno de atividades econômicas primárias - como a criação, o cultivo ou a coleta - fortemente marcadas por uma cultura própria, 'local'" (Souza-Santos, Meneses & Nunes, 2005 como citado em Valentim et al., 2010, p. 280). Além disso, as autoras afirmam que essa cultura local é transmitida oralmente através das gerações e assume caráter marginal em relação ao nível "global" de circulação de valores ou ideias. No entanto, tal estudo não faz menção à PNPCT nem ao critério de autodefinição, o ponto possivelmente mais importante da política, restringindo-se a uma definição exógena.

A definição sugerida por Valetim et al. (2010) aproxima-se da caracterização proposta por Diegues (2008), um dos principais formuladores da literatura a respeito das populações tradicionais, que indica alguns aspectos relacionados às comunidades tradicionais, tais como: atividades de subsistência e a pouca acumulação de capital, os conhecimentos sobre a natureza e a elaboração de estratégias de uso e de manejo dos recursos naturais, que geralmente são transferidos através das gerações por via oral, entre outros. Mas o autor ressalva que, embora essas comunidades possuam características comuns, não existe um tipo ideal, e esses elementos citados podem variar com maior ou menor peso nos modos de vida das populações tradicionais, inclusive combinados à influência do modo de produção capitalista que transforma com diferentes pesos e medidas essas populações.

Também no estudo de Anaya (2014, p. 4044) sobre as comunidades vazanteiras, encontramos o uso da expressão populações tradicionais com a seguinte definição: "grupos culturalmente diferenciados, portadores de práticas e saberes tradicionais repassados ao longo de gerações", fazendo referência ao decreto do Snuc. Ressalta-se que nesse decreto a definição de populações tradicionais foi inclusive vetada por ser abrangente demais, e que determinados grupos humanos, apenas por habitarem con-tinuadamente em um mesmo ecossistema, não poderiam ser definidos como população tradicional. Esse estudo também não menciona a PNPCT.

Com relação aos aspectos metodológicos, somente o estudo de Roso et al. (2011) apresentou informações completas, tais como o tipo e o desenho da pesquisa, descrição dos participantes, instrumentos e procedimentos de coleta de dados e técnica de análise utilizada. Desse modo, apesar de serem estudos publicados em revistas bem qualificadas, houve algumas lacunas metodológicas para as quais as futuras publicações necessitem olhar com mais cuidado, uma vez que tais informações são necessárias para os leitores compreenderem de forma mais clara os passos do processo de pesquisa e entenderem melhor os resultados obtidos, até mesmo para orientar os desafios que se impõem aos pesquisadores nesse campo.

É interessante destacar também a unanimidade de estudos caracteristicamente qualitativos, o que pode estar relacionado ao fato de os estudos se circunscreverem a grupos sociais diferenciados em regiões específicas do país, além de utilizarem pequenas amostras, o que demonstra a preocupação dos pesquisadores em compreender diferentes aspectos das realidades investigadas, a partir das especificidades locais, e não necessariamente em realizar levantamentos generalizáveis. Porém, ressalva-se que dados como condições sociais, demográficas, de renda e escolaridade, acesso às políticas públicas e serviços de saúde, educação e assistência social também são importantes para abarcar realidades tão complexas.

Um ponto em comum nos estudos, apesar dos diferentes focos, diz respeito às transformações de cunho desenvolvimentista, visando ao crescimento econômico em detrimento do social, que afetaram os territórios e os modos de vida de povos e comunidades tradicionais, gerando impactos de diversas ordens. No estudo de Massola et al. (2016), por exemplo, encontramos que a legislação ambiental rigorosa das unidades de conservação impõe às comunidades locais diversas restrições, por exemplo, em relação ao manejo da terra, o que acaba por desenhar um quadro de exclusão social no qual, especialmente para os jovens, são reservadas poucas perspectivas de trabalho ou renda, refletidas nos baixos indicadores sociais da região do Vale do Ribeira, em São Paulo, que integra a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, criada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1991.

No estudo sobre os caiçaras, Bellenzani et al. (2008) apontam que as tradicionais atividades de subsistência dessas comunidades, tais como a agricultura, a pesca e o extrativismo, sofreram restrições em razão de muitos locais terem sido transformados em áreas de proteção ambiental, o que teve como consequência o fortalecimento do turismo como fonte de renda para a população local. Tal atividade trouxe alguns impactos socioeconômicos e culturais, como a proliferação de doenças decorrentes de más condições de saneamento ambiental, o aumento de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) em decorrência de relações sexuais desprotegidas envolvendo turistas e os moradores locais, a prostituição profissional e a exploração sexual de jovens e o aumento do consumo de álcool e outras drogas entre os jovens das comunidades locais. Além disso, o estudo demonstrou como os caiçaras eram vistos como "exóticos", dotados de características de virilidade e sensualidade, pelos turistas.

Nos estudos de Valentim et al. (2010) e Valentim e Trindade (2011), realizados na mesma região, conhecida como Sapê, no Espírito Santo, a chegada de grandes investimentos do governo federal, como a instalação de um polo celulósico agroexporta-dor e a construção da BR 101, promoveu a substituição da Mata Atlântica pela monocultura e pelo agronegócio. Essa situação trouxe impactos nas condições materiais das comunidades tradicionais, além da falta de recursos, de alternativas de subsistência, do isolamento, como também afetou a sobrevivência simbólica desses povos, refletida na incorporação de novas formas de ocupação e representação do território e na sua relação com as formas tradicionais de alimentação, artesanato, moradia, entre outras.

No estudo de Anaya (2014), os parques estaduais que tinham o objetivo de fortalecer o agronegócio passaram a funcionar como unidades de conservação integral, em 2005, com uma série de restrições às práticas tradicionais das comunidades conhecidas como vazanteiras, bem como a expropriação de seus territórios, o que acabou levando essas comunidades a migrar para áreas periféricas nas cidades. No entanto, também encontramos no estudo práticas de resistência e mobilização usadas pelos vazanteiros e a articulação em um movimento social para o qual a conservação da natureza se constituiu como referência fundamental na luta pelo território, já que a relação dialética dessas comunidades tradicionais com a natureza serviu como fator de distinção identitária entre elas e os demais grupos camponeses.

Grubits et al. (2005), em seu estudo sobre mulheres indígenas das tribos Guarani/Kaiowá, revelam o afastamento de homens do grupo familiar em função do trabalho em fazendas e usinas de álcool e açúcar. Para os autores, fatores como território e economia têm determinado mudanças no papel feminino na organização familiar. Por sua vez, a participação cada vez maior das mulheres indígenas na luta pelos direitos de seus povos tem resultado em importantes mudanças de posição nas relações de gênero: enquanto as mulheres têm se apresentado como importantes interlocutoras entre seus grupos e a sociedade não indígena, além de guerreiras fundamentais em defesa da sua cultura, os homens indígenas têm adquirido uma identidade masculina de homem da cidade.

Também encontramos, com base nos dados analisados, dois estudos que trazem preocupações em relação à pesquisa com comunidades tradicionais, um voltado para remanescentes de quilombos e o outro para as populações ribeirinhas. No primeiro estudo (Roso et al., 2011), os autores apontam para os desafios que o psicólogo social enfrenta ao realizar pesquisa em quilombos, em razão das diferenças em relação às cidades. Além disso, revelam a pouca entrada de psicólogos nesse tipo de território, que, por um lado, causa uma sensação de estranhamento de ambas as partes, mas, por outro, pode permitir a abertura de novos olhares e perspectivas sobre esse novo fazer.

No estudo com populações ribeirinhas, Calegare et al. (2013) trazem algumas orientações aos pesquisadores que se aventuram nesses territórios. Para além de abordagens teóricas e técnicas de pesquisa, eles devem seguir principalmente os preceitos éticos do respeito à diversidade social e às práticas cotidianas das comunidades. Para isso, é necessário que estejam a par das discussões atuais que vêm permeando tais contextos na atualidade, incluindo a utilização de aportes teóricos de outras áreas. Os autores também revelam a pouca produção de conhecimento na Psicologia Social voltada para as comunidades ribeirinhas amazônicas, apesar de algumas discussões da Psicologia Comunitária e da Psicologia Política serem úteis para estudar alguns fenômenos psicossociais nesses contextos.

Considerações finais

Este estudo teve como objetivo realizar uma revisão sistemática acerca da produção de conhecimento em Psicologia relacionada aos povos e às comunidades tradicionais. De modo geral, os estudos envolvendo tais populações ainda são escassos, o que indica que a temática não tem figurado como objeto de investigação da Psicologia, como também não foi observada uma tendência de crescimento expressivo no número de artigos.

É necessário apontar algumas limitações do presente estudo, uma vez que se trata de apenas um recorte de pesquisas realizadas a partir da utilização de determinados descritores e da seleção de algumas bases de dados. Tais escolhas podem ter restringido o alcance da totalidade de artigos acerca da temática investigada, considerando que possa haver estudos na área de Psicologia que tratem de PCT sem mencionar, entretanto, tal identificação, mas apenas a partir de suas autodenominações, como acerca de quilombolas e povos indígenas. Além disso, os critérios de inclusão/exclusão específicos limitaram a seleção de buscas a artigos, não sendo, pois, incluídos outros tipos de documento, como teses e dissertações. Contudo, tais limitações não anulam a relevância do estudo e indicam possíveis caminhos para novas revisões sistemáticas.

Por fim, ante os avanços jurídico-legais que reconheceram os direitos de PCT e os recentes ataques da bancada conservadora do legislativo federal e dos setores do agronegócio em relação às áreas de proteção e preservação, a Psicologia tem um grande desafio de promover uma efetiva aproximação com esses segmentos, contribuindo para a promoção de qualidade de vida e o combate às desigualdades de diversas ordens as quais estão submetidas às comunidades tradicionais. Para isso, é necessário repensar a atuação profissional e, principalmente, a formação para que se construam profissionais psicólogos(as) com qualificação técnica e ética para compreender os diversos modos de vida tradicionais e suas singularidades, e atuar em um exercício ético-político da profissão nesses povos na defesa e garantia de seus direitos e emancipação humana.

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Quais são as características do conhecimento dos povos e comunidades tradicionais e suas práticas?

Povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, ...

Quais são os conhecimentos tradicionais?

Conhecimento tradicional é o conjunto de informações de povos indígenas e de comunidades tradicionais adquirido por meio de sua vivência junto à natureza e da observação e experimentação de procedimentos e resultados, como por exemplo, sabendo diferenciar plantas que servem como alimento daquelas que curam enfermidades ...

Quais são as duas características fortemente evidenciadas pelas comunidades tradicionais?

A advogada ressaltou que estes grupos têm duas características fortemente evidenciadas. A primeira é o território, que é um espaço para a reprodução social e econômica, mas também onde são impressas, simbolicamente, a memória e a base material de significados culturais que compõem a identidade de grupo.

Qual é a importância dos conhecimentos tradicionais para a cultura de um povo?

Desta forma, os conhecimentos tradicionais tem ajudado a preservar, manter e até aumentar a diversidade biológica ao longo dos séculos. Hoje em dia os recursos genéticos têm uma ampla gama de usos comerciais e não- comerciais.