A escravidão é um tipo de relação de trabalho que existia há muito tempo na história da humanidade. Já na Antiguidade, o código de Hamurábi, conjunto de leis escritas da civilização babilônica, apresentava itens discutindo a relação entre os escravos e seus senhores. Não se restringindo aos babilônios, a escravidão também foi utilizada entre os egípcios, assírios, hebreus, gregos e romanos. Dessa forma, podemos perceber que se trata de um fenômeno histórico extenso e diverso.
Em Atenas, boa parte dos escravos era proveniente de regiões da Ásia Menor e Trácia. Em geral, eram obtidos por meio da realização de guerras contra diversos povos de origem estrangeira. Os traficantes realizavam a compra dos inimigos capturados e logo tratavam de oferecê-los em algum lucrativo ponto comercial. Mesmo ocupando uma posição social desprivilegiada, os escravos tinham diferentes posições dentro da sociedade ateniense.
Alguns escravos eram utilizados para formar as forças policiais da cidade de Atenas. Outros eram usualmente empregados em atividades artesanais e, por conta de suas habilidades técnicas, tinham uma posição social de destaque. Em certos casos, um escravo poderia ter uma fonte de renda própria e um dia poderia vir a comprar a sua própria liberdade. Em geral, os escravos que trabalhavam nos campos e nas minas tinham condições de vida piores se comparadas às dos escravos urbanos e domésticos.
A escravidão ateniense não era marcada por nenhuma espécie de distinção com relação aos postos de trabalho a serem ocupados. O uso de escravos tinha até mesmo uma grande importância social ao conceder mais tempo para que os homens livres tivessem tempo para participar das assembléias, dos debates políticos, filosofar e produzir obras de arte. Conforme algumas pesquisas, a classe de escravos em Atenas chegou a compor cerca de um terço da população no Período Clássico.
No caso da cidade-Estado de Esparta, a escravidão tinha uma organização distinta. Os escravos, ali chamados de hilotas, eram conseguidos por meio das vitórias militares empreendidas pelas tropas espartanas. Não dando grande importância às práticas comerciais, por causa de sua cultura xenófoba, a escravidão não articulava um comércio de seres humanos no interior desta sociedade. Os escravos eram de propriedade do Estado e ninguém poderia ser considerado proprietário de um determinado escravo.
O Império Romano foi uma das sociedades antigas onde a utilização da mão-de-obra escrava teve sua mais significativa importância. Em geral, os escravos trabalhavam nas propriedades dos patrícios, grupo social romano que detinha o controle da maior parte das terras cultiváveis do império. Assim como em Atenas, o escravo romano também poderia exercer diferentes funções ou adquirir a sua própria liberdade. A única restrição jurídica contra um ex-escravo impedia-o de exercer qualquer cargo público.
No primeiro século as relações entre o escravo e o seu senhor começaram a sofrer algumas alterações impostas pelo governo romano. Uma das obrigações essenciais do senhor consistia em dar uma boa alimentação ao seu escravo e mantê-lo bem vestido. No século I, os senhores foram proibidos de castigar seus escravos até a morte e, caso o fizessem, poderiam ser julgados por assassinato. Além disso, um senhor poderia dar parte de suas terras a um escravo ou libertá-lo sem nenhuma prévia indenização.
Essas medidas em favor dos escravos podem ser vistas como uma conseqüência imediata a uma rebelião de escravos, liderada por Espártaco, que aconteceu em Roma no ano em 70 d. C.. Nos séculos posteriores, as invasões bárbaras e a redução dos postos militares fizeram com que o escravismo perdesse sua força dentro da sociedade romana. Com a ascensão da sociedade feudal, a escravidão perdeu sua predominância dando lugar para as relações servis.
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Prof. Dr. Eduardo Marques da Silva
Atualmente fala-se muito em democracia: nos discursos políticos, em denominações políticas do tipo “o governo de fulano é democrata”, denotando uma forma de governo para o povo – o que, aliás, é seu significado de origem. Mas quase sempre a maioria das pessoas tem dificuldade de ter claro o que significa a palavra. Retomemos então sua gênese, na Grécia antiga. Suas transformações mais importantes se iniciaram no período conhecido como Arcaico, entre os séculos VIII e VI a.C., quando havia nessa sociedade basicamente três categorias sociais:
- Os cidadãos, nascidos na pólis, eram livres, possuíam direitos políticos – ou seja, direito a voto. Muitas vezes eram proprietários de terras e poderiam se armar para a guerra. Aproximadamente um terço dos cidadãos morava nas cidades e não pagava impostos; os ricos contribuíam com o Estado patrocinando festivais, eventos culturais, construção de navios, campanhas de guerra etc.
- Os escravos eram os prisioneiros de guerra ou condenados por algum crime; um ultimo motivo para a escravização (que existiu como prática apenas até 594 a.C.) era por pagamento de dívidas; nesse caso, até mesmo um cidadão poderia virar escravo, reduzido socialmente à referida condição junto com seus filhos. Em uma sociedade basicamente escravista – por exemplo, a ateniense –, os cidadãos possuíam em média dois a três escravos, em geral urbanos; um cidadão rico tinha aproximadamente doze escravos.
- Os metecos eram homens livres – gregos ou bárbaros – não nascidos na pólis; estrangeiros. Não possuíam direito à participação política nem à propriedade. Eram representados por um tutor pertencente à pólis e pagavam impostos (fundamentais para a economia); tais tributos eram fruto de atividades como comércio, artesanato, finanças etc.
Como já dissemos, a sociedade grega baseava-se no modo de produção escravista, em que o trabalhador era um instrumento de produção. Inicialmente, a escravidão ocorria por dívidas, pois, com a importação de cereais mais baratos das áreas coloniais, muitos georgóis se endividaram e perderam suas terras, transformando-se em escravos.
Algumas decisões passavam pelo povo sob a forma de democracia direta, excluídos aqueles considerados não-cidadãos. No campo político, no período Arcaico houve o desaparecimento da monarquia; o rei, nesse momento, era um magistrado entre outros. Existiam nove arcontes eleitos pela elite, divididos entre funções religiosas, militares (geralmente generais) e judiciárias. Existia também um conselho, equivalente a um tribunal supremo, formado por ex-arcontes eleitos por mérito e exercendo mandato vitalício.
Em 594 a.C., em Atenas, Sólon foi eleito arconte e começou a lutar contra a crise vivida pela sociedade ateniense, gerada porque a maioria dos camponeses era obrigada ao pagamento de grande parte de sua colheita em impostos; para isso, eles se endividavam e sobre eles pesava a ameaça da escravidão.
Sólon proclamou então a seisachteia, que proibia a escravidão por dívida, e os escravos passariam a ser apenas os vencidos nas guerras. Com isso, promoveu o fortalecimento dos pequenos camponeses e da noção de comunidade, o que desagradou a uma parcela dos cidadãos, já que a escravidão na Grécia Antiga garantia o poder do grupo de cidadãos e possibilitava-lhes o tempo livre necessário para participar ativamente dos negócios públicos. Em termos culturais, o trabalho manual era visto como algo desprezível, executado pelos escravos. Sólon, naquela época, dividiu os cidadãos em quatro grupos, conforme a produção de grãos.
Nas sociedades da América colonial que possuíam modo de produção capitalista, o trabalho de escravos fornecidos por traficantes foi mais um elemento na geração de lucro na fase de acumulação primitiva do capital. Há que se verificar, no confronto dialético com o real, a pertinência do método de análise referenciado na obra de Marx, que oferece a oportunidade de checar in loco os fenômenos relacionados à mundialização do capitalismo e à universalização da ação das potenciais ocidentais.
Rejeitando liminarmente qualquer propensão dogmática à comprovação da infalibilidade das formulações marxistas, talvez possamos ao menos nos beneficiar da confrontação entre as interpretações de Marx e as diferentes leituras desenvolvidas na atualidade, inclusive por aqueles que reclamam filiação às ideias do pensador alemão acerca do mais moderno estágio de desenvolvimento da história universal até hoje, com olhares voltados para a realidade brasileira escravista.
Entretanto, na análise do processo de constituição histórico-genética desta nova fase do desenvolvimento do capitalismo mundial, é possível verificar a pertinência da reivindicação do legado teórico-político de Marx sobre, por exemplo, o esgotamento do ciclo econômico do pós-guerra e o choque do petróleo. Afinal, em sua época, a reestruturação produtiva e a crise do Estado do Bem-Estar Social foram tentativas de sinalização de que algo não andava bem.
Publicado em 02 de dezembro de 2008
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