NR 10 - SEGURAN�A EM INSTALA��ES E SERVI�OS EM ELETRICIDADE
(Texto dado pela Portaria MTE n.� 598, de 07 de dezembro de 2004)
Publica��o | D.O.U. |
Portaria MTb n.� 3.214, de 08 de junho de 1978 | 06/07/78 |
Altera��es/Atualiza��es | D.O.U. |
SSMT n.� 12, de 06 de junho de 1983 | 14/06/83 |
Portaria MTE n.� 598, de 07 de dezembro de 2004 | 08/09/04 |
Portaria MTPS n.� 508, de 29 de abril de 2016 | 02/05/16 |
Portaria SEPRT n.� 915, de 30 de julho de 2019 | 31/07/19 |
10.1 - OBJETIVO E CAMPO DE APLICA��O
10.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos e condi��es m�nimas objetivando a implementa��o de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a seguran�a e a sa�de dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instala��es el�tricas e servi�os com eletricidade.
10.1.2 Esta NR se aplica �s fases de gera��o, transmiss�o, distribui��o e consumo, incluindo as etapas de projeto, constru��o, montagem, opera��o, manuten��o das instala��es el�tricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades, observando-se as normas t�cnicas oficiais estabelecidas pelos �rg�os competentes e, na aus�ncia ou omiss�o destas, as normas internacionais cab�veis.
10.2 - MEDIDAS DE CONTROLE
10.2.1 Em todas as interven��es em instala��es el�tricas devem ser adotadas medidas preventivas de controle do risco el�trico e de outros riscos adicionais, mediante t�cnicas de an�lise de risco, de forma a garantir a seguran�a e a sa�de no trabalho.
10.2.2 As medidas de controle adotadas devem integrar-se �s demais iniciativas da empresa, no �mbito da preserva��o da seguran�a, da sa�de e do meio ambiente do trabalho.
10.2.3 As empresas est�o obrigadas a manter esquemas unifilares atualizados das instala��es el�tricas dos seus estabelecimentos com as especifica��es do sistema de aterramento e demais equipamentos e dispositivos de prote��o.
10.2.4 Os estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW devem constituir e manter o Prontu�rio de Instala��es El�tricas, contendo, al�m do disposto no subitem 10.2.3, no m�nimo:
a) conjunto de procedimentos e instru��es t�cnicas e administrativas de seguran�a e sa�de, implantadas e relacionadas a esta NR e descri��o das medidas de controle existentes;
b) documenta��o das inspe��es e medi��es do sistema de prote��o contra descargas atmosf�ricas e aterramentos el�tricos;
c) especifica��o dos equipamentos de prote��o coletiva e individual e o ferramental, aplic�veis conforme determina esta NR;
d) documenta��o comprobat�ria da qualifica��o, habilita��o, capacita��o, autoriza��o dos trabalhadores e dos treinamentos realizados;
e) resultados dos testes de isola��o el�trica realizados em equipamentos de prote��o individual e coletiva;
f) certifica��es dos equipamentos e materiais el�tricos em �reas classificadas;
g) relat�rio t�cnico das inspe��es atualizadas com recomenda��es, cronogramas de adequa��es, contemplando as al�neas de �a� a �f�.
10.2.5 As empresas que operam em instala��es ou equipamentos integrantes do sistema el�trico de pot�ncia devem constituir prontu�rio com o conte�do do item 10.2.4 e acrescentar ao prontu�rio os documentos a seguir listados:
a) descri��o dos procedimentos para emerg�ncias;
b) certifica��es dos equipamentos de prote��o coletiva e individual;
10.2.5.1 As empresas que realizam trabalhos em proximidade do Sistema El�trico de Pot�ncia devem constituir prontu�rio contemplando as al�neas �a�, �c�, �d� e �e�, do item 10.2.4 e al�neas �a� e �b� do item 10.2.5.
10.2.6 O Prontu�rio de Instala��es El�tricas deve ser organizado e mantido atualizado pelo empregador ou pessoa formalmente designada pela empresa, devendo permanecer � disposi��o dos trabalhadores envolvidos nas instala��es e servi�os em eletricidade.
10.2.7 Os documentos t�cnicos previstos no Prontu�rio de Instala��es El�tricas devem ser elaborados por profissional legalmente habilitado.
10.2.8 - MEDIDAS DE PROTE��O COLETIVA
10.2.8.1 Em todos os servi�os executados em instala��es el�tricas devem ser previstas e adotadas, prioritariamente, medidas de prote��o coletiva aplic�veis, mediante procedimentos, �s atividades a serem desenvolvidas, de forma a garantir a seguran�a e a sa�de dos trabalhadores.
10.2.8.2 As medidas de prote��o coletiva compreendem, prioritariamente, a desenergiza��o el�trica conforme estabelece esta NR e, na sua impossibilidade, o emprego de tens�o de seguran�a.
10.2.8.2.1 Na impossibilidade de implementa��o do estabelecido no subitem 10.2.8.2., devem ser utilizadas outras medidas de prote��o coletiva, tais como: isola��o das partes vivas, obst�culos, barreiras, sinaliza��o, sistema de seccionamento autom�tico de alimenta��o, bloqueio do religamento autom�tico.
10.2.8.3 O aterramento das instala��es el�tricas deve ser executado conforme regulamenta��o estabelecida pelos �rg�os competentes e, na aus�ncia desta, deve atender �s Normas Internacionais vigentes.
10.2.9 - MEDIDAS DE PROTE��O INDIVIDUAL
10.2.9.1 Nos trabalhos em instala��es el�tricas, quando as medidas de prote��o coletiva forem tecnicamente invi�veis ou insuficientes para controlar os riscos, devem ser adotados equipamentos de prote��o individual espec�ficos e adequados �s atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto na NR 6.
10.2.9.2 As vestimentas de trabalho devem ser adequadas �s atividades, devendo contemplar a condutibilidade, inflamabilidade e influ�ncias eletromagn�ticas.
10.2.9.3 � vedado o uso de adornos pessoais nos trabalhos com instala��es el�tricas ou em suas proximidades.
10.3 - SEGURAN�A EM PROJETOS
10.3.1 � obrigat�rio que os projetos de instala��es el�tricas especifiquem dispositivos de desligamento de circuitos que possuam recursos para impedimento de reenergiza��o, para sinaliza��o de advert�ncia com indica��o da condi��o operativa.
10.3.2 O projeto el�trico, na medida do poss�vel, deve prever a instala��o de dispositivo de seccionamento de a��o simult�nea, que permita a aplica��o de impedimento de reenergiza��o do circuito.
10.3.3 O projeto de instala��es el�tricas deve considerar o espa�o seguro, quanto ao dimensionamento e a localiza��o de seus componentes e as influ�ncias externas, quando da opera��o e da realiza��o de servi�os de constru��o e manuten��o.
10.3.3.1 Os circuitos el�tricos com finalidades diferentes, tais como: comunica��o, sinaliza��o, controle e tra��o el�trica devem ser identificados e instalados separadamente, salvo quando o desenvolvimento tecnol�gico permitir compartilhamento, respeitadas as defini��es de projetos.
10.3.4 O projeto deve definir a configura��o do esquema de aterramento, a obrigatoriedade ou n�o da interliga��o entre o condutor neutro e o de prote��o e a conex�o � terra das partes condutoras n�o destinadas � condu��o da eletricidade.
10.3.5 Sempre que for tecnicamente vi�vel e necess�rio, devem ser projetados dispositivos de seccionamento que incorporem recursos fixos de equipotencializa��o e aterramento do circuito seccionado.
10.3.6 Todo projeto deve prever condi��es para a ado��o de aterramento tempor�rio.
10.3.7 O projeto das instala��es el�tricas deve ficar � disposi��o dos trabalhadores autorizados, das autoridades competentes e de outras pessoas autorizadas pela empresa e deve ser mantido atualizado.
10.3.8 O projeto el�trico deve atender ao que disp�em as Normas Regulamentadoras de Sa�de e Seguran�a no Trabalho, as regulamenta��es t�cnicas oficiais estabelecidas, e ser assinado por profissional legalmente habilitado.
10.3.9 O memorial descritivo do projeto deve conter, no m�nimo, os seguintes itens de seguran�a:
a) especifica��o das caracter�sticas relativas � prote��o contra choques el�tricos, queimaduras e outros riscos adicionais;
b) indica��o de posi��o dos dispositivos de manobra dos circuitos el�tricos: (Verde - �D�, desligado e Vermelho - �L�, ligado);
c) descri��o do sistema de identifica��o de circuitos el�tricos e equipamentos, incluindo dispositivos de manobra, de controle, de prote��o, de intertravamento, dos condutores e os pr�prios equipamentos e estruturas, definindo como tais indica��es devem ser aplicadas fisicamente nos componentes das instala��es;
d) recomenda��es de restri��es e advert�ncias quanto ao acesso de pessoas aos componentes das instala��es;
e) precau��es aplic�veis em face das influ�ncias externas;
f) o princ�pio funcional dos dispositivos de prote��o, constantes do projeto, destinados � seguran�a das pessoas;
g) descri��o da compatibilidade dos dispositivos de prote��o com a instala��o el�trica.
10.3.10 Os projetos devem assegurar que as instala��es proporcionem aos trabalhadores ilumina��o adequada e uma posi��o de trabalho segura, de acordo com a NR 17 - Ergonomia.
10.4 - SEGURAN�A NA CONSTRU��O, MONTAGEM, OPERA��O E MANUTEN��O
10.4.1 As instala��es el�tricas devem ser constru�das, montadas, operadas, reformadas, ampliadas, reparadas e inspecionadas de forma a garantir a seguran�a e a sa�de dos trabalhadores e dos usu�rios, e serem supervisionadas por profissional autorizado, conforme disp�e esta NR.
10.4.2 Nos trabalhos e nas atividades referidas devem ser adotadas medidas preventivas destinadas ao controle dos riscos adicionais, especialmente quanto a altura, confinamento, campos el�tricos e magn�ticos, explosividade, umidade, poeira, fauna e flora e outros agravantes, adotando-se a sinaliza��o de seguran�a.
10.4.3 Nos locais de trabalho s� podem ser utilizados equipamentos, dispositivos e ferramentas el�tricas compat�veis com a instala��o el�trica existente, preservando-se as caracter�sticas de prote��o, respeitadas as recomenda��es do fabricante e as influ�ncias externas.
10.4.3.1 Os equipamentos, dispositivos e ferramentas que possuam isolamento el�trico devem estar adequados �s tens�es envolvidas, e serem inspecionados e testados de acordo com as regulamenta��es existentes ou recomenda��es dos fabricantes.
10.4.4 As instala��es el�tricas devem ser mantidas em condi��es seguras de funcionamento e seus sistemas de prote��o devem ser inspecionados e controlados periodicamente, de acordo com as regulamenta��es existentes e defini��es de projetos.
10.4.4.1 Os locais de servi�os el�tricos, compartimentos e inv�lucros de equipamentos e instala��es el�tricas s�o exclusivos para essa finalidade, sendo expressamente proibido utiliz�-los para armazenamento ou guarda de quaisquer objetos.
10.4.5 Para atividades em instala��es el�tricas deve ser garantida ao trabalhador ilumina��o adequada e uma posi��o de trabalho segura, de acordo com a NR 17 - Ergonomia, de forma a permitir que ele disponha dos membros superiores livres para a realiza��o das tarefas.
10.4.6 Os ensaios e testes el�tricos laboratoriais e de campo ou comissionamento de instala��es el�tricas devem atender � regulamenta��o estabelecida nos itens 10.6 e 10.7, e somente podem ser realizados por trabalhadores que atendam �s condi��es de qualifica��o, habilita��o, capacita��o e autoriza��o estabelecidas nesta NR.
10.5 - SEGURAN�A EM INSTALA��ES EL�TRICAS DESENERGIZADAS
10.5.1 Somente ser�o consideradas desenergizadas as instala��es el�tricas liberadas para trabalho, mediante os procedimentos apropriados, obedecida a seq��ncia abaixo:
a) seccionamento;
b) impedimento de reenergiza��o;
c) constata��o da aus�ncia de tens�o;
d) instala��o de aterramento tempor�rio com equipotencializa��o dos condutores dos circuitos;
e) prote��o dos elementos energizados existentes na zona controlada (Anexo II);
(Alterada pela Portaria MTPS n.� 508, de 29 de abril de 2016)
f) instala��o da sinaliza��o de impedimento de reenergiza��o.
10.5.2 O estado de instala��o desenergizada deve ser mantido at� a autoriza��o para reenergiza��o, devendo ser reenergizada respeitando a seq��ncia de procedimentos abaixo:
a) retirada das ferramentas, utens�lios e equipamentos;
b) retirada da zona controlada de todos os trabalhadores n�o envolvidos no processo de reenergiza��o;
c) remo��o do aterramento tempor�rio, da equipotencializa��o e das prote��es adicionais;
d) remo��o da sinaliza��o de impedimento de reenergiza��o;
e) destravamento, se houver, e religa��o dos dispositivos de seccionamento
10.5.3 As medidas constantes das al�neas apresentadas nos itens 10.5.1 e 10.5.2 podem ser alteradas, substitu�das, ampliadas ou eliminadas, em fun��o das peculiaridades de cada situa��o, por profissional legalmente habilitado, autorizado e mediante justificativa t�cnica previamente formalizada, desde que seja mantido o mesmo n�vel de seguran�a originalmente preconizado.
10.5.4 Os servi�os a serem executados em instala��es el�tricas desligadas, mas com possibilidade de energiza��o, por qualquer meio ou raz�o, devem atender ao que estabelece o disposto no item 10.6.
10.6 - SEGURAN�A EM INSTALA��ES EL�TRICAS ENERGIZADAS
10.6.1 As interven��es em instala��es el�tricas com tens�o igual ou superior a 50 Volts em corrente alternada ou superior a 120 Volts em corrente cont�nua somente podem ser realizadas por trabalhadores que atendam ao que estabelece o item 10.8 desta Norma.
10.6.1.1 Os trabalhadores de que trata o item anterior devem receber treinamento de seguran�a para trabalhos com instala��es el�tricas energizadas, com curr�culo m�nimo, carga hor�ria e demais determina��es estabelecidas no Anexo III desta NR. (Alterado pela Portaria MTPS n.� 508, de 29 de abril de 2016)
10.6.1.2 As opera��es elementares como ligar e desligar circuitos el�tricos, realizadas em baixa tens�o, com materiais e equipamentos el�tricos em perfeito estado de conserva��o, adequados para opera��o, podem ser realizadas por qualquer pessoa n�o advertida.
10.6.2 Os trabalhos que exigem o ingresso na zona controlada devem ser realizados mediante procedimentos espec�ficos respeitando as dist�ncias previstas no Anexo II. (Alterado pela Portaria MTPS n.� 508, de 29 de abril de 2016)
10.6.3 Os servi�os em instala��es energizadas, ou em suas proximidades devem ser suspensos de imediato na imin�ncia de ocorr�ncia que possa colocar os trabalhadores em perigo.
10.6.4 Sempre que inova��es tecnol�gicas forem implementadas ou para a entrada em opera��es de novas instala��es ou equipamentos el�tricos devem ser previamente elaboradas an�lises de risco, desenvolvidas com circuitos desenergizados, e respectivos procedimentos de trabalho.
10.6.5 O respons�vel pela execu��o do servi�o deve suspender as atividades quando verificar situa��o ou condi��o de risco n�o prevista, cuja elimina��o ou neutraliza��o imediata n�o seja poss�vel.
10.7 - TRABALHOS ENVOLVENDO ALTA TENS�O (AT)
10.7.1 Os trabalhadores que intervenham em instala��es el�tricas energizadas com alta tens�o, que exer�am suas atividades dentro dos limites estabelecidos como zonas controladas e de risco, conforme Anexo II, devem atender ao disposto no item 10.8 desta NR. (Alterado pela Portaria MTPS n.� 508, de 29 de abril de 2016)
10.7.2 Os trabalhadores de que trata o item 10.7.1 devem receber treinamento de seguran�a, espec�fico em seguran�a no Sistema El�trico de Pot�ncia (SEP) e em suas proximidades, com curr�culo m�nimo, carga hor�ria e demais determina��es estabelecidas no Anexo III desta NR. (Alterado pela Portaria MTPS n.� 508, de 29 de abril de 2016)
10.7.3 Os servi�os em instala��es el�tricas energizadas em AT, bem como aqueles executados no Sistema El�trico de Pot�ncia - SEP, n�o podem ser realizados individualmente.
10.7.4 Todo trabalho em instala��es el�tricas energizadas em AT, bem como aquelas que interajam com o SEP, somente pode ser realizado mediante ordem de servi�o espec�fica para data e local, assinada por superior respons�vel pela �rea.
10.7.5 Antes de iniciar trabalhos em circuitos energizados em AT, o superior imediato e a equipe, respons�veis pela execu��o do servi�o, devem realizar uma avalia��o pr�via, estudar e planejar as atividades e a��es a serem desenvolvidas de forma a atender os princ�pios t�cnicos b�sicos e as melhores t�cnicas de seguran�a em eletricidade aplic�veis ao servi�o.
10.7.6 Os servi�os em instala��es el�tricas energizadas em AT somente podem ser realizados quando houver procedimentos espec�ficos, detalhados e assinados por profissional autorizado.
10.7.7 A interven��o em instala��es el�tricas energizadas em AT dentro dos limites estabelecidos como zona de risco, conforme Anexo II desta NR, somente pode ser realizada mediante a desativa��o, tamb�m conhecida como bloqueio, dos conjuntos e dispositivos de religamento autom�tico do circuito, sistema ou equipamento. (Alterado pela Portaria MTPS n.� 508, de 29 de abril de 2016)
10.7.7.1 Os equipamentos e dispositivos desativados devem ser sinalizados com identifica��o da condi��o de desativa��o, conforme procedimento de trabalho espec�fico padronizado.
10.7.8 Os equipamentos, ferramentas e dispositivos isolantes ou equipados com materiais isolantes, destinados ao trabalho em alta tens�o, devem ser submetidos a testes el�tricos ou ensaios de laborat�rio peri�dicos, obedecendo-se as especifica��es do fabricante, os procedimentos da empresa e na aus�ncia desses, anualmente.
10.7.9 Todo trabalhador em instala��es el�tricas energizadas em AT, bem como aqueles envolvidos em atividades no SEP devem dispor de equipamento que permita a comunica��o permanente com os demais membros da equipe ou com o centro de opera��o durante a realiza��o do servi�o.
10.8 - HABILITA��O, QUALIFICA��O, CAPACITA��O E AUTORIZA��O DOS TRABALHADORES
10.8.1 � considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclus�o de curso espec�fico na �rea el�trica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
10.8.2 � considerado profissional legalmente habilitado o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.
10.8.3 � considerado trabalhador capacitado aquele que atenda �s seguintes condi��es, simultaneamente:
a) receba capacita��o sob orienta��o e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado; e
b) trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.
10.8.3.1 A capacita��o s� ter� validade para a empresa que o capacitou e nas condi��es estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado respons�vel pela capacita��o.
10.8.4 S�o considerados autorizados os trabalhadores qualificados ou capacitados e os profissionais habilitados, com anu�ncia formal da empresa.
10.8.5 A empresa deve estabelecer sistema de identifica��o que permita a qualquer tempo conhecer a abrang�ncia da autoriza��o de cada trabalhador, conforme o item 10.8.4.
10.8.6 Os trabalhadores autorizados a trabalhar em instala��es el�tricas devem ter essa condi��o consignada no sistema de registro de empregado da empresa.
10.8.7 Os trabalhadores autorizados a intervir em instala��es el�tricas devem ser submetidos a exame de sa�de compat�vel com as atividades a serem desenvolvidas, realizado em conformidade com a NR 7 e registrado em seu prontu�rio m�dico.
10.8.8 Os trabalhadores autorizados a intervir em instala��es el�tricas devem possuir treinamento espec�fico sobre os riscos decorrentes do emprego da energia el�trica e as principais medidas de preven��o de acidentes em instala��es el�tricas, de acordo com o estabelecido no Anexo III desta NR. (Alterado pela Portaria MTPS n.� 508, de 29 de abril de 2016)
10.8.8.1 A empresa conceder� autoriza��o na forma desta NR aos trabalhadores capacitados ou qualificados e aos profissionais habilitados que tenham participado com avalia��o e aproveitamento satisfat�rios dos cursos constantes do Anexo III desta NR. (Alterado pela Portaria MTPS n.� 508, de 29 de abril de 2016)
10.8.8.2 Deve ser realizado um treinamento de reciclagem bienal e sempre que ocorrer alguma das situa��es a seguir:
a) troca de fun��o ou mudan�a de empresa;
b) retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade, por per�odo superior a tr�s meses;
c) modifica��es significativas nas instala��es el�tricas ou troca de m�todos, processos e organiza��o do trabalho.
10.8.8.3 A carga hor�ria e o conte�do program�tico dos treinamentos de reciclagem destinados ao atendimento das al�neas �a�, �b� e �c� do item 10.8.8.2 devem atender as necessidades da situa��o que o motivou.
10.8.8.4 Os trabalhos em �reas classificadas devem ser precedidos de treinamento especifico de acordo com risco envolvido.
10.8.9 Os trabalhadores com atividades n�o relacionadas �s instala��es el�tricas desenvolvidas em zona livre e na vizinhan�a da zona controlada, conforme define esta NR, devem ser instru�dos formalmente com conhecimentos que permitam identificar e avaliar seus poss�veis riscos e adotar as precau��es cab�veis.
10.9 - PROTE��O CONTRA INC�NDIO E EXPLOS�O
10.9.1 As �reas onde houver instala��es ou equipamentos el�tricos devem ser dotadas de prote��o contra inc�ndio e explos�o, conforme disp�e a NR 23 - Prote��o Contra Inc�ndios.
10.9.2 Os materiais, pe�as, dispositivos, equipamentos e sistemas destinados � aplica��o em instala��es el�tricas de ambientes com atmosferas potencialmente explosivas devem ser avaliados quanto � sua conformidade, no �mbito do Sistema Brasileiro de Certifica��o.
10.9.3 Os processos ou equipamentos suscept�veis de gerar ou acumular eletricidade est�tica devem dispor de prote��o espec�fica e dispositivos de descarga el�trica.
10.9.4 Nas instala��es el�tricas de �reas classificadas ou sujeitas a risco acentuado de inc�ndio ou explos�es, devem ser adotados dispositivos de prote��o, como alarme e seccionamento autom�tico para prevenir sobretens�es, sobrecorrentes, falhas de isolamento, aquecimentos ou outras condi��es anormais de opera��o.
10.9.5 Os servi�os em instala��es el�tricas nas �reas classificadas somente poder�o ser realizados mediante permiss�o para o trabalho com libera��o formalizada, conforme estabelece o item 10.5 ou supress�o do agente de risco que determina a classifica��o da �rea.
10.10 - SINALIZA��O DE SEGURAN�A
10.10.1 Nas instala��es e servi�os em eletricidade deve ser adotada sinaliza��o adequada de seguran�a, destinada � advert�ncia e � identifica��o, obedecendo ao disposto na NR-26 - Sinaliza��o de Seguran�a, de forma a atender, dentre outras, as situa��es a seguir:
a) identifica��o de circuitos el�tricos;
b) travamentos e bloqueios de dispositivos e sistemas de manobra e comandos;
c) restri��es e impedimentos de acesso;
d) delimita��es de �reas;
e) sinaliza��o de �reas de circula��o, de vias p�blicas, de ve�culos e de movimenta��o de cargas;
f) sinaliza��o de impedimento de energiza��o;
g) identifica��o de equipamento ou circuito impedido.
10.11 - PROCEDIMENTOS DE TRABALHO
10.11.1 Os servi�os em instala��es el�tricas devem ser planejados e realizados em conformidade com procedimentos de trabalho espec�ficos, padronizados, com descri��o detalhada de cada tarefa, passo a passo, assinados por profissional que atenda ao que estabelece o item 10.8 desta NR.
10.11.2 Os servi�os em instala��es el�tricas devem ser precedidos de ordens de servi�o especificas, aprovadas por trabalhador autorizado, contendo, no m�nimo, o tipo, a data, o local e as refer�ncias aos procedimentos de trabalho a serem adotados.
10.11.3 Os procedimentos de trabalho devem conter, no m�nimo, objetivo, campo de aplica��o, base t�cnica, compet�ncias e responsabilidades, disposi��es gerais, medidas de controle e orienta��es finais.
10.11.4 Os procedimentos de trabalho, o treinamento de seguran�a e sa�de e a autoriza��o de que trata o item 10.8 devem ter a participa��o em todo processo de desenvolvimento do Servi�o Especializado de Engenharia de Seguran�a e Medicina do Trabalho - SESMT, quando houver.
10.11.5 A autoriza��o referida no item 10.8 deve estar em conformidade com o treinamento ministrado, previsto no Anexo III desta NR. (Alterado pela Portaria MTPS n.� 508, de 29 de abril de 2016)
10.11.6 Toda equipe dever� ter um de seus trabalhadores indicado e em condi��es de exercer a supervis�o e condu��o dos trabalhos.
10.11.7 Antes de iniciar trabalhos em equipe os seus membros, em conjunto com o respons�vel pela execu��o do servi�o, devem realizar uma avalia��o pr�via, estudar e planejar as atividades e a��es a serem desenvolvidas no local, de forma a atender os princ�pios t�cnicos b�sicos e as melhores t�cnicas de seguran�a aplic�veis ao servi�o.
10.11.8 A altern�ncia de atividades deve considerar a an�lise de riscos das tarefas e a compet�ncia dos trabalhadores envolvidos, de forma a garantir a seguran�a e a sa�de no trabalho.
10.12 - SITUA��O DE EMERG�NCIA
10.12.1 As a��es de emerg�ncia que envolvam as instala��es ou servi�os com eletricidade devem constar do plano de emerg�ncia da empresa.
10.12.2 Os trabalhadores autorizados devem estar aptos a executar o resgate e prestar primeiros socorros a acidentados, especialmente por meio de reanima��o cardio-respirat�ria.
10.12.3 A empresa deve possuir m�todos de resgate padronizados e adequados �s suas atividades, disponibilizando os meios para a sua aplica��o.
10.12.4 Os trabalhadores autorizados devem estar aptos a manusear e operar equipamentos de preven��o e combate a inc�ndio existentes nas instala��es el�tricas.
10.13 - RESPONSABILIDADES
10.13.1 As responsabilidades quanto ao cumprimento desta NR s�o solid�rias aos contratantes e contratados envolvidos. (Revogado pela Portaria SEPRT n.� 915, de 30 de julho de 2019)
10.13.2 � de responsabilidade dos contratantes manter os trabalhadores informados sobre os riscos a que est�o expostos, instruindo-os quanto aos procedimentos e medidas de controle contra os riscos el�tricos a serem adotados.
10.13.3 Cabe � empresa, na ocorr�ncia de acidentes de trabalho envolvendo instala��es e servi�os em eletricidade, propor e adotar medidas preventivas e corretivas.
10.13.4 Cabe aos trabalhadores:
a) zelar pela sua seguran�a e sa�de e a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas a��es ou omiss�es no trabalho;
b) responsabilizar-se junto com a empresa pelo cumprimento das disposi��es legais e regulamentares, inclusive quanto aos procedimentos internos de seguran�a e sa�de; e
c) comunicar, de imediato, ao respons�vel pela execu��o do servi�o as situa��es que considerar de risco para sua seguran�a e sa�de e a de outras pessoas.
10.14 - DISPOSI��ES FINAIS
10.14.1 Os trabalhadores devem interromper suas tarefas exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem evid�ncias de riscos graves e iminentes para sua seguran�a e sa�de ou a de outras pessoas, comunicando imediatamente o fato a seu superior hier�rquico, que diligenciar� as medidas cab�veis. (Revogado pela Portaria SEPRT n.� 915, de 30 de julho de 2019)
10.14.2 As empresas devem promover a��es de controle de riscos originados por outrem em suas instala��es el�tricas e oferecer, de imediato, quando cab�vel, den�ncia aos �rg�os competentes.
10.14.3 Na ocorr�ncia do n�o cumprimento das normas constantes nesta NR, o MTE adotar� as provid�ncias estabelecidas na NR-03.
10.14.4 A documenta��o prevista nesta NR deve estar permanentemente � disposi��o dos trabalhadores que atuam em servi�os e instala��es el�tricas, respeitadas as abrang�ncias, limita��es e interfer�ncias nas tarefas.
10.14.5 A documenta��o prevista nesta NR deve estar, permanentemente, � disposi��o das autoridades competentes. (Revogado pela Portaria SEPRT n.� 915, de 30 de julho de 2019)
10.14.6 Esta NR n�o � aplic�vel a instala��es el�tricas alimentadas por extra-baixa tens�o.
GLOSS�RIO
Alta Tens�o (AT): tens�o superior a 1000 volts em corrente alternada ou 1500 volts em corrente cont�nua, entre fases ou entre fase e terra.
�rea Classificada: local com potencialidade de ocorr�ncia de atmosfera explosiva.
Aterramento El�trico Tempor�rio: liga��o el�trica efetiva confi�vel e adequada intencional � terra, destinada a garantir a equipotencialidade e mantida continuamente durante a interven��o na instala��o el�trica.
Atmosfera Explosiva: mistura com o ar, sob condi��es atmosf�ricas, de subst�ncias inflam�veis na forma de g�s, vapor, n�voa, poeira ou fibras, na qual ap�s a igni��o a combust�o se propaga.
Baixa Tens�o (BT): tens�o superior a 50 volts em corrente alternada ou 120 volts em corrente cont�nua e igual ou inferior a 1000 volts em corrente alternada ou 1500 volts em corrente cont�nua, entre fases ou entre fase e terra.
Barreira: dispositivo que impede qualquer contato com partes energizadas das instala��es el�tricas.
Direito de Recusa: instrumento que assegura ao trabalhador a interrup��o de uma atividade de trabalho por considerar que ela envolve grave e iminente risco para sua seguran�a e sa�de ou de outras pessoas.
Equipamento de Prote��o Coletiva (EPC): dispositivo, sistema, ou meio, fixo ou m�vel de abrang�ncia coletiva, destinado a preservar a integridade f�sica e a sa�de dos trabalhadores, usu�rios e terceiros.
Equipamento Segregado: equipamento tornado inacess�vel por meio de inv�lucro ou barreira.
Extra-Baixa Tens�o (EBT): tens�o n�o superior a 50 volts em corrente alternada ou 120 volts em corrente cont�nua, entre fases ou entre fase e terra.
Influ�ncias Externas: vari�veis que devem ser consideradas na defini��o e sele��o de medidas de prote��o para seguran�a das pessoas e desempenho dos componentes da instala��o.
Instala��o El�trica: conjunto das partes el�tricas e n�o el�tricas associadas e com caracter�sticas coordenadas entre si, que s�o necess�rias ao funcionamento de uma parte determinada de um sistema el�trico.
Instala��o Liberada para Servi�os (BT/AT): aquela que garanta as condi��es de seguran�a ao trabalhador por meio de procedimentos e equipamentos adequados desde o in�cio at� o final dos trabalhos e libera��o para uso.
Impedimento de Reenergiza��o: condi��o que garante a n�o energiza��o do circuito atrav�s de recursos e procedimentos apropriados, sob controle dos trabalhadores envolvidos nos servi�os.
Inv�lucro: envolt�rio de partes energizadas destinado a impedir qualquer contato com partes internas.
Isolamento El�trico: processo destinado a impedir a passagem de corrente el�trica, por interposi��o de materiais isolantes.
Obst�culo: elemento que impede o contato acidental, mas n�o impede o contato direto por a��o deliberada.
Perigo: situa��o ou condi��o de risco com probabilidade de causar les�o f�sica ou dano � sa�de das pessoas por aus�ncia de medidas de controle.
Pessoa Advertida: pessoa informada ou com conhecimento suficiente para evitar os perigos da eletricidade.
Procedimento: seq��ncia de opera��es a serem desenvolvidas para realiza��o de um determinado trabalho, com a inclus�o dos meios materiais e humanos, medidas de seguran�a e circunst�ncias que impossibilitem sua realiza��o.
Prontu�rio: sistema organizado de forma a conter uma mem�ria din�mica de informa��es pertinentes �s instala��es e aos trabalhadores.
Risco: capacidade de uma grandeza com potencial para causar les�es ou danos � sa�de das pessoas.
Riscos Adicionais: todos os demais grupos ou fatores de risco, al�m dos el�tricos, espec�ficos de cada ambiente ou processos de Trabalho que, direta ou indiretamente, possam afetar a seguran�a e a sa�de no trabalho.
Sinaliza��o: procedimento padronizado destinado a orientar, alertar, avisar e advertir.
Sistema El�trico: circuito ou circuitos el�tricos inter-relacionados destinados a atingir um determinado objetivo.
Sistema El�trico de Pot�ncia (SEP): conjunto das instala��es e equipamentos destinados � gera��o, transmiss�o e distribui��o de energia el�trica at� a medi��o, inclusive.
Tens�o de Seguran�a: extra baixa tens�o originada em uma fonte de seguran�a.
Trabalho em Proximidade: trabalho durante o qual o trabalhador pode entrar na zona controlada, ainda que seja com uma parte do seu corpo ou com extens�es condutoras, representadas por materiais, ferramentas ou equipamentos que manipule.
Travamento: a��o destinada a manter, por meios mec�nicos, um dispositivo de manobra fixo numa determinada posi��o, de forma a impedir uma opera��o n�o autorizada.
Zona de Risco: entorno de parte condutora energizada, n�o segregada, acess�vel inclusive acidentalmente, de dimens�es estabelecidas de acordo com o n�vel de tens�o, cuja aproxima��o s� � permitida a profissionais autorizados e com a ado��o de t�cnicas e instrumentos apropriados de trabalho.
Zona Controlada: entorno de parte condutora energizada, n�o segregada, acess�vel, de dimens�es estabelecidas de acordo com o n�vel de tens�o, cuja aproxima��o s� � permitida a profissionais autorizados.
ANEXO II
ZONA DE RISCO E ZONA CONTROLADA
Tabela de raios de delimita��o de zonas de risco, controlada e livre.
Faixa de tens�o Nominal da instala��o el�trica em kV | Rr - Raio de delimita��o entre zona de risco e controlada em metros | Rc - Raio de delimita��o entre zona controlada e livre em metros |
<1 | 0,20 | 0,70 |
�1 e <3 | 0,22 | 1,22 |
�3 e <6 | 0,25 | 1,25 |
�6 e <10 | 0,35 | 1,35 |
�10 e <15 | 0,38 | 1,38 |
�15 e <20 | 0,40 | 1,40 |
�20 e <30 | 0,56 | 1,56 |
�30 e <36 | 0,58 | 1,58 |
�36 e <45 | 0,63 | 1,63 |
�45 e <60 | 0,83 | 1,83 |
�60 e <70 | 0,90 | 1,90 |
�70 e <110 | 1,00 | 2,00 |
�110 e <132 | 1,10 | 3,10 |
�132 e <150 | 1,20 | 3,20 |
�150 e <220 | 1,60 | 3,60 |
�220 e <275 | 1,80 | 3,80 |
�275 e <380 | 2,50 | 4,50 |
�380 e <480 | 3,20 | 5,20 |
�480 e <700 | 5,20 | 7,20 |
Figura 1 - Dist�ncias no ar que delimitam radialmente as zonas de risco, controlada e livre
Figura 2 - Dist�ncias no ar que delimitam radialmente as zonas de risco, controlada e livre, com interposi��o de superf�cie de separa��o f�sica adequada.
ZL | = | Zona livre | |
ZC | = | Zona controlada, restrita a trabalhadores autorizados. | |
ZR | = | Zona de risco, restrita a trabalhadores autorizados | e com a ado��o de t�cnicas, |
instrumentos e equipamentos apropriados ao trabalho.
PE = Ponto da instala��o energizado.
SI = Superf�cie isolante constru�da com material resistente e dotada de todos dispositivos de seguran�a.
ANEXO III TREINAMENTO
CURSO B�SICO - SEGURAN�A EM INSTALA��ES E SERVI�OS COM ELETRICIDADE
I - Para os trabalhadores autorizados: carga hor�ria m�nima - 40h: Programa��o M�nima:
- introdu��o � seguran�a com eletricidade.
- riscos em instala��es e servi�os com eletricidade:
a) o choque el�trico, mecanismos e efeitos;
b) arcos el�tricos; queimaduras e quedas;
c) campos eletromagn�ticos.
- T�cnicas de An�lise de Risco.
- Medidas de Controle do Risco El�trico:
a) desenergiza��o.
b) aterramento funcional (TN / TT / IT);
de prote��o; tempor�rio;
c) equipotencializa��o;
d) seccionamento autom�tico da alimenta��o;
e) dispositivos a corrente de fuga;
f) extra baixa tens�o;
g) barreiras e inv�lucros;
h) bloqueios e impedimentos;
i) obst�culos e anteparos;
j) isolamento das partes vivas;
k) isola��o dupla ou refor�ada;
l) coloca��o fora de alcance;
m)
separa��o el�trica.
- Normas T�cnicas Brasileiras - NBR da ABNT: NBR-5410, NBR 14039 e outras;
- Regulamenta��es do MTE:
a) NRs;
b) NR-10 (Seguran�a em Instala��es e Servi�os com Eletricidade);
c) qualifica��o; habilita��o; capacita��o e autoriza��o.
- Equipamentos de prote��o coletiva.
- Equipamentos de prote��o individual.
- Rotinas de trabalho - Procedimentos.
a) instala��es desenergizadas;
b) libera��o para servi�os;
c) sinaliza��o;
d) inspe��es de �reas, servi�os, ferramental e equipamento;
- Documenta��o de instala��es el�tricas.
- Riscos adicionais:
a) altura;
b) ambientes confinados;
c) �reas
classificadas;
d) umidade;
e) condi��es atmosf�ricas.
- Prote��o e combate a inc�ndios:
a) no��es b�sicas;
b) medidas preventivas;
c) m�todos de extin��o;
d) pr�tica;
- Acidentes de origem el�trica:
a) causas diretas e indiretas;
b) discuss�o de casos;
- Primeiros socorros:
a) no��es sobre les�es;
b) prioriza��o do atendimento;
c) aplica��o de respira��o artificial;
d) massagem card�aca;
e) t�cnicas para remo��o e transporte de acidentados;
f) pr�ticas.
- Responsabilidades.
2. CURSO COMPLEMENTAR - SEGURAN�A NO SISTEMA EL�TRICO DE POT�NCIA (SEP) E EM SUAS PROXIMIDADES.
� pr�-requisito para freq�entar este curso complementar, ter participado, com aproveitamento satisfat�rio, do curso b�sico definido anteriormente.
Carga hor�ria m�nima - 40h
(*) Estes t�picos dever�o ser desenvolvidos e dirigidos especificamente para as condi��es de trabalho caracter�sticas de cada ramo, padr�o de opera��o, de n�vel de tens�o e de outras peculiaridades espec�ficas ao tipo ou condi��o especial de atividade, sendo obedecida a hierarquia no aperfei�oamento t�cnico do trabalhador.
I - Programa��o M�nima:
- Organiza��o do Sistema El�trico de Pot�ncia - SEP.
- Organiza��o do trabalho:
a) programa��o e planejamento dos servi�os;
b) trabalho em equipe;
c) prontu�rio e cadastro das instala��es;
d) m�todos de trabalho; e
e) comunica��o.
- Aspectos comportamentais.
- Condi��es impeditivas para servi�os.
- Riscos t�picos no SEP e sua preven��o (*):
a) proximidade e contatos com partes energizadas;
b) indu��o;
c) descargas atmosf�ricas;
d) est�tica;
e) campos el�tricos e magn�ticos;
f) comunica��o e identifica��o; e
g) trabalhos em altura, m�quinas e
equipamentos
- T�cnicas de an�lise de Risco no SEP (*)
- Procedimentos de trabalho - an�lise e discuss�o. (*)
- T�cnicas de trabalho sob tens�o: (*)
a) em linha viva;
b) ao potencial;
c) em �reas internas;
d) trabalho a dist�ncia;
e) trabalhos noturnos; e
f) ambientes subterr�neos.
- Equipamentos e ferramentas de trabalho (escolha, uso, conserva��o, verifica��o, ensaios) (*).
- Sistemas de prote��o coletiva (*).
- Equipamentos de prote��o individual (*).
- Posturas e vestu�rios de trabalho (*).
- Seguran�a com ve�culos e transporte de pessoas, materiais e equipamentos(*).
- Sinaliza��o e isolamento de �reas de trabalho(*).
- Libera��o de instala��o para servi�o e para opera��o e uso (*).
- Treinamento em t�cnicas de remo��o, atendimento, transporte de acidentados (*).
- Acidentes t�picos (*) - An�lise, discuss�o, medidas de prote��o.
- Responsabilidades (*).