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Profa. MSc. Cláudia Mércia Valadares Crescimento econômico, Desenvolvimento econômico e Desenvolvimento sustentável Profa. MSc. Cláudia Mércia Valadares OS MODELOS ECONÔMICOS Fonte: ufjf.br A atividade humana, sobretudo a econômica, é a maior exploradora dos recursos naturais. A partir da Revolução Industrial até os dias atuais, os modelos econômicos adotados são causadores de grande impacto sobre as condições de vida da população Profa. MSc. Cláudia Mércia Valadares Figura 1 – Evolução dos modelos econômicos Fonte: Adaptado de Moisés Filho (2010) Meio Ambiente Riqueza inesgotável a serviço do homem Justiça social Indicadores de bem-estar social Recursos naturais finitos Eficiência técnica e econômica, justiça social e preservação ambiental E s tá g io s d e e v o lu ç ã o d o s m o d e lo s e c o n ô m ic o s Profa. MSc. Cláudia Mércia Valadares Estágios de evolução dos modelos econômicos . O modelo, crescimento econômico, preocupa-se simplesmente com a criação de riqueza, ou seja, eficiência técnica e lucro. E o meio ambiente é fonte de riqueza inesgotável para atender ao homem (visão antropocêntrica) (MOISÉS FILHO, 2010). Fonte: sobreecologia.blogspot.com Profa. MSc. Cláudia Mércia Valadares Estágios de evolução dos modelos econômicos No conceito de desenvolvimento econômico, a qualidade de vida da população é também uma preocupação (saúde, educação, habitação, emprego e distribuição de renda) . Nesse conceito, se busca compatibilizar o crescimento econômico com a justiça social (MOISÉS FILHO, 2010). Fonte: mauricioserafim.com.br Profa. MSc. Cláudia Mércia Valadares Estágios de evolução dos modelos econômicos No conceito de desenvolvimento sustentável os recursos naturais são reconhecidos como finitos, em relação às necessidades humanas, e seu uso indiscriminado pode afetar a vida das gerações futuras e harmoniza três objetivos: eficiência técnica e econômica, justiça social e preservação ambiental (MOISÉS FILHO, 2010). Fonte: fsea.com.br Profa. MSc. Cláudia Mércia Valadares CLASSIFICAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Profa. MSc. Cláudia Mércia Valadares O termo meio ambiente é um conceito jurídico, indeterminado, cabendo, dessa forma, ao intérprete o preenchimento do seu conteúdo. Assim, classifica os aspectos do meio ambiente para facilitar a identificação da atividade que é degradante e do bem imediatamente agredido. Meio ambiente Profa. MSc. Cláudia Mércia Valadares Classificado em: ❑ Meio ambiente natural; ❑ Artificial; ❑ Cultural; ❑ Trabalho. Meio ambiente Profa. MSc. Cláudia Mércia Valadares Meio ambiente natural É constituído por solo, água, ar atmosférico, flora e fauna com o equilíbrio dinâmico entre os seres vivos e meio em que vivem. O meio ambiente natural é imediatamente tutelado pelo caput do art. 225 da CF e imediatamente pelo §1º, I e VII desse mesmo artigo: Art. 225, §1º, I e VII (TOURINHO, 2009). Meio ambiente Fonte: turismo.rs.gov.br Profa. MSc. Cláudia Mércia Valadares Meio ambiente artificial Espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações (chamado espaço urbano fechado), e pelos equipamentos públicos (espaço urbano aberto). Este aspecto do meio ambiente está diretamente relacionado ao conceito de cidade. Urbano. Do lat. Urbis, que significa cidade. Meio ambiente Profa. MSc. Cláudia Mércia Valadares Meio ambiente artificial O meio ambiente artificial recebe tratamento constitucional não apenas no art. 225, mas também nos arts. 182, ao iniciar o capítulo referente à política urbana; 21, XX, que prevê a competência material da União Federal de instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos; art. 5º, XXIII, entre alguns outros (TOURINHO, 2009). Meio ambiente Profa. MSc. Cláudia Mércia Valadares Meio ambiente cultural O conceito de meio ambiente cultural vem previsto no art. 216 da CF e seus incisos. O meio ambiente cultural é integrado pelo patrimônio histórico, artístico, arqueológico, paisagístico, turístico, que embora artificial, em regra, como obra do homem, difere pelo sentido de valor especial. Meio ambiente Profa. MSc. Cláudia Mércia Valadares Meio ambiente do trabalho Constitui meio ambiente do trabalho o local onde as pessoas desempenham suas atividades laborais, sejam remuneradas ou não, cujo equilíbrio está baseado na salubridade do meio e na ausência de agentes que comprometam a incolumidade. Meio ambiente Profa. MSc. Cláudia Mércia Valadares Meio ambiente do trabalho Caracteriza pelo complexo de bens imóveis e móveis de uma empresa ou sociedade, objeto de direitos subjetivos privados e invioláveis da saúde e da integridade física dos trabalhadores que a freqüentam. O meio ambiente do trabalho recebe tutela imediata pela CF no seu art. 200, VIII. Meio ambiente F o n te : s e n a d o .g o v .b r Profa. MSc. Cláudia Mércia Valadares ALMEIDA, Luciana Togeiro de. Política ambiental: uma análise econômica. São Paulo: Papirus, 1998. BALZON. Dalvo Ramires. Avaliação econômica de danos ambientais. Apostila do Curso de Pós-graduação em Perícia e Auditoria Ambiental. IBPEX. Belo Horizonte, 2010. 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