A partir de 2005, a tabela regressiva se tornou um dos modelos de tributação mais importantes do país, sendo aplicada nos principais investimentos de renda fixa e parte dos fundos de investimentos. A previdência privada também pode ser tributada por tabela regressiva, mas seu modelo é exclusivo, e apresentaremos ele a seguir.
O objetivo da criação da tabela regressiva foi, justamente, aumentar o tempo de permanência no investimento, pois a incidência da alíquota varia conforme o prazo de duração da aplicação, de modo que quanto maior o tempo, menor o percentual de tributação.
Sendo assim, investir no longo prazo passou a ser ainda mais vantajoso, já que além de receber um montante maior, você ainda paga menos imposto.
Neste conteúdo, você vai entender tudo sobre a tabela regressiva e descobrir como utilizá-la ao seu favor nos investimentos. Continue a leitura!
O que é tabela regressiva na previdência privada e como funciona?
A tabela regressiva é uma forma de tributação que determina o percentual de Imposto de Renda (IR) incidido sobre uma aplicação financeira. Como o nome já indica, trata-se de um formato de cobrança decrescente, cuja alíquota reduz conforme a sua renda aumenta.
Ela se caracteriza pela redução da taxa de IR de acordo com a duração da permanência em um investimento. Nesse caso, você paga menos tributação quando seu dinheiro fica aplicado por mais tempo.
Confira qual a alíquota cobrada pela tabela regressiva IR para planos de previdência privada, segundo o prazo:
Prazo de acumulação | Alíquota retida na fonte |
Até 2 anos | 35% |
De 2 anos até 4 anos | 30% |
De 4 anos até 6 anos | 25% |
De 6 anos até 8 anos | 20% |
De 8 anos até 10 anos | 15% |
Acima de 10 anos | 10% |
Assim, a tabela regressiva é indicada principalmente para investimentos de longo prazo, que é o caso da previdência.
Como calcular o imposto de renda regressivo?
A tributação regressiva considera somente o rendimento de uma aplicação. Se seu investimento gerou R$5,00 de lucro, será em cima desse valor que a alíquota será cobrada.
Na hora de calcular, você também precisa considerar que o mercado financeiro utiliza somente dias úteis como referência. Dessa maneira, um ano tem 252 dias e um mês tem 21 dias.
O cálculo é bem simples. Imagine que você colocou R$10.000 em uma aplicação a 7% ao ano. Veja quanto você pagaria de imposto em conforme o tempo:
Duração do investimento | Valor em juros | Valor retido pelo IR |
1 ano | R$ 700,00 | R$ 245 |
3 anos | R$ 2.250,43 | R$ 675 |
5 anos | R$ 4.025,52 | R$ 1.006,38 |
7 anos | R$ 6.057,81 | R$ 1.211,56 |
9 anos | R$ 8.384,59 | R$ 1.257,69 |
11 anos | R$ 11.048,52 | R$ 1.104,85 |
Observe como a diferença na cobrança fica cada vez menor a partir de 5 anos!
É importante saber que a cobrança da tabela regressiva (IR) não ocorre enquanto o dinheiro está em um investimento, somente ao resgatá-lo.
Como a tributação é retida na fonte, o valor recebido já está livre de impostos, mas, de qualquer forma, você precisa declarar na declaração anual do imposto de renda.
Tabela regressiva x tabela progressiva
A tributação regressiva e a tributação progressiva consideram critérios diferentes para calcular a incidência de imposto.
A tabela regressiva considera a duração de um investimento, reduzindo a alíquota conforme o tempo da aplicação — e, consequentemente, um rendimento maior. Sendo assim, quanto mais dinheiro você recebe com os juros, menos você paga em tributo.
Já a tabela progressiva leva em conta o valor da renda, aumentando a alíquota à medida que os recebimentos aumentam. Assim, quanto mais você recebe dinheiro, mais você paga imposto.
Confira como funciona a tabela progressiva:
Até 1.903,98 | – |
De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,5% |
De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% |
De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,5 |
Acima de 4.664,68 | 27,5% |
E qual é a melhor opção?
Depende.
Para pessoas com uma renda anual maior, a tabela regressiva é mais vantajosa, uma vez que a cobrança sobre seus ganhos será menor. Essa também pode ser a melhor alternativa para quem não tem a pretensão de resgatar a quantia rapidamente.
Em contrapartida, a tabela progressiva é melhor para indivíduos com uma renda menor, já que receitas anuais menores que R$22.847,00 (o equivalente a cerca de R$1903,98 por mês) não pagam imposto de renda.
PGBL e VGBL: qual a ligação com a tabela regressiva?
O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) são planos de sobrevivência que visam gerar renda previdenciária durante a sua aposentadoria. Na prática, a diferença entre os dois é a forma de tributação.
Os planos PGBL utilizam a tributação regressiva e você paga imposto sobre os rendimentos acumulados, enquanto o VGBL aplica a tributação progressiva e a cobrança do imposto incide sobre o montante total resgatado ou recebido.
Nesse sentido, considerando que um plano previdenciário é focado no longo prazo e tem uma duração de 30 a 40 anos, o plano PGBL termina sendo mais vantajoso para quem não pretende resgatar o dinheiro tão cedo.
Outra diferença é a forma de tributação. Enquanto no VGBL o imposto de renda incide apenas sobre os rendimentos, no PGBL o imposto incide sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda.
Ademais, é válido saber que o PGBL é considerado uma previdência complementar e o VGBL é identificado como um seguro. Nesse caso, o segundo não paga o imposto de transmissão (ITCMD) se o titular morrer e tiver o registro dos beneficiários, porque não é considerado herança.
Aplicações em que incidem as tabelas regressiva e progressiva
A forma de tributação impacta diretamente na tomada de decisão em relação a uma aplicação, por isso, aquele que investe deve estudar sobre o tema.
Por exemplo, ao escolher um investimento com prazo de 10 anos, você pensa duas vezes em solicitar o resgate da aplicação antes do tempo, já que o seu rendimento será bem menor.
Confira abaixo o modelo de tributação dos investimentos mais tradicionais do mercado:
Aplicações que são tributadas pela tabela regressiva
Em geral, as principais aplicações com imposto de renda regressivo são de renda fixa e fundos de investimentos, como:
- Debêntures;
- Títulos Públicos;
- Recibos de Depósito Bancário (RDB);
- Certificado de Depósito Bancário (CDB);
- Fundos de Investimentos, com exceção dos fundos de ações, que têm tributação única de 15% no resgate.
Quando o assunto é investimentos, a tabela regressiva é diferente da anterior que mostramos (aquela serve somente como referência para planos de previdência privada). A tabela para aplicações é a seguinte:
Prazo de acumulação | Alíquota retida na fonte |
Até 180 dias | 22,5% |
De 181 a 360 dias | 20% |
De 361 a 720 dias | 17,5% |
Acima de 720 dias | 15% |
Até 180 dias | 22,5% |
Também neste caso, o imposto de renda é cobrado apenas sobre o valor do rendimento, e nunca sobre o montante investido inicialmente.
Como a tabela regressiva implica na rentabilidade e nos investimentos?
Entender o que é a tabela regressiva e como utilizá-la ao seu favor na hora de montar a sua estratégia de investimento permite um aproveitamento maior da rentabilidade das suas aplicações.
Dessa maneira, é essencial pensar no prazo de duração antes de escolher um ativo para investir, desta forma, não será preciso retirar antes do tempo previsto e assim deixar de ganhar uma boa quantia a mais!
Conseguiu compreender a tributação progressiva? Continue aprendendo mais sobre investimento em nosso blog!