Qual o objetivo dos portugueses durante a Revolução do Porto?

A Revolução Liberal do Porto trata de um movimento político arquitetado em Portugal com fortes influências no Brasil. Com uma característica forte pautada no liberalismo e em uma política antiabsolutista, a revolta ocorre no ano de 1820. A importância desta movimentação incide diretamente tanto no contexto histórico de Portugal, como no Brasil.

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Liderado e organizado por liberais da época, além de militares lusitanos, culminou em consequências à história da colônia e colonizadores. Seu marco inicial tem como ponto o Levante do Porto, ocorrido no dia 24 de agosto do ano de 1820. Iniciado o movimento, agregam-se a eles integrantes fortes do clero, a nobreza e a sociedade portuguesa não aristocrática. A cidade do Porto foi o berço a espalhar a movimentação. Logo em seguida, a capital Lisboa e demais municípios aderiram à revolta.

No dia 28 de setembro de 1820 há a união entre os governos da capital e do berço da revolta. Esta aliança é denominada como Junta Provisória. Dá-se início, portanto, à organização de eleições com o intuito de formalizar as Cortes Constituintes. Estas, por consequência, formulariam a primeira Constituição de Portugal.

O que motivou a Revolução Liberal do Porto

No ano de 1808 a Família Real Portuguesa havia ido – aparentemente em definitivo – para residir no Brasil. Essa mudança ocorreu em virtude da invasão de Napoleão Bonaparte a Portugal. No entanto, à época, o líder francês já não era mais a grande ameaça à Europa de outrora. As derrotas para os ingleses na batalha de Waterloo e na Independência do Haiti enfraqueceram o exército francês.

Foi durante o Congresso de Viena que os portugueses receberam uma advertência dos representantes governamentais europeus. A bronca seria em razão do Rei de Portugal governar seu Reino a partir de uma colônia em continente distante. Dessa forma, o corretivo retirou o direito de voz de Portugal durante as discussões e debates no Congresso.

Com o intuito de por fim às alegorias burocráticas do Congresso, Dom João VI eleva o Brasil de patamar. Em 1816, o Brasil passa a fazer parte do Reino de Portugal, promulgado a Reino Unido. A unificação, juridicamente, faz com que a colônia seja regida pelo mesmo estatuto de jurisdição portuguesa. Isso, em consequência, ocasiona quebra do comércio de monopólio com a colônia. A partir da promulgação, os comerciantes brasileiros poderiam negociar e comercializar com a metrópole livremente, tal qual os portugueses.

A revolta

A Revolução Liberal do Porto tem início a partir de reclamações públicas quanto à permanência da Corte no Brasil. A Junta Provisional – supramencionada – é arquitetada. Um Governo Supremo do Reino é, então, constituído. Membros de várias classes sociais compunham o alto patamar do governo provisório por hora.

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O grupo de liderança então redige o denominado Manifesto da Nação Portuguesa aos Soberanos e Povos da Europa. O ofício garantiria a fidelidade ao Rei. No entanto, reivindicava a promulgação de uma Constituição que limitasse os poderes do Rei em soberania. Além disso, era requerido que o Brasil voltasse ao patamar de colônia, como garantia da retomada do monopólio comercial.

Diversas outras cidades, além de Lisboa e Porto, compram a ideia das reivindicações. Assim, em 28 de setembro de 1820, uma Corte Constituinte viria a ser eleita por meio de eleições. No ano de seguinte, a corte formada reúne-se com o intuito de elaborar, formalizar e protocolar a primeira constituição do país.

Enquanto o documento era formatado, D. João VI retorna a Portugal com uma parcela da Família Real. O filho, Dom Pedro, permanece na Colônia, sob função de Príncipe-Regente. Com esta estratégia, o então Rei de Portugal mantinha a esperança de manter atrelados os laços entre colônia e colonizador.

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A revolução liberal do Porto, portanto, foi uma manifestação em resposta às atitudes do Rei. Culminou, assim, numa menor dependência de Portugal para com seu soberano.

Referências

Por Mateus Bunde

Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Especialista em Linguagens pelo Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) e Mestrando em Comunicação pela Universidade do Porto, de Portugal (UP/PT).

• Questões
• Respostas

01. [UFPE] Processo político de emancipação do Brasil desenvolveu-se dentro de condições bastante especiais, dentre as quais é correto assinalar:

a) a presença de D. Pedro I, como regente do trono, estabelecia a possibilidade de uma separação entre Portugal e Brasil, sem, contudo, romper radicalmente com o regime monárquico.

b) as primeiras notícias chegadas ao Brasil dos acontecimentos do Porto deflagraram, em todas as províncias brasileiras, movimentos de repúdio à revolução lusa, formando-se “Juntas Constitucionais”.

c) a Revolução do Porto, fundamentada em ideias liberais, tinha entre seus objetivos a reforma constitucional portuguesa e a emancipação política das suas colônias, entre elas, o Brasil.

d) nas Juntas Constitucionais formadas por brasileiros e portugueses, nas quais os brasileiros eram em maior número, havia a firme decisão de não se acatarem as resoluções tomadas pelas cortes em Lisboa, o que contrariava os interesses lusos.

e) Com relação ao Brasil, os revolucionários portugueses do Porto, mantinham a coerência com os postulados liberais, mostrando-se intransigentes defensores da emancipação política brasileira.

01. [A]