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Política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos APRESENTAÇÃO Nesta Unidade de Aprendizagem iremos conhecer a principal impulsionadora do crescimento e reconhecimento da área de plantas medicinais e fitoterápicos: a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Criada em 22 de junho de 2006, tem como objetivo geral "garantir à população brasileira o acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.". As ações decorrentes desta política, manifestadas em um Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, são essenciais para a melhoria do acesso da população aos medicamentos fitoterápicos, desenvolvimento industrial e tecnológico, uso sustentável da biodiversidade brasileira e também para o reconhecimento da importância do uso tradicional. Bons estudos. Ao final desta Unidade de Aprendizagem, você deve apresentar os seguintes aprendizados: Identificar os objetivos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.• Reconhecer as diretrizes da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos para a consecução dos seus objetivos. • Definir a importância da política nacional no desenvolvimento da área de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. • DESAFIO A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi criada para fomentar o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas e garantir a segurança e o acesso às plantas medicinais. Com base nessa política, responda: - Quais foram as medidas tomadas para implementação das diretrizes da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos? - Quais são as principais ações do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos? INFOGRÁFICO Observe o Infográfico a seguir para compreender a importância da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. CONTEÚDO DO LIVRO Para entender a importância que teve a criação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no desenvolvimento e crescimento do tema, acesse o link a seguir e inicie a sua leitura no objetivo geral da política, na página 20. Politica Nacional Fitoterapicos Veja aqui //bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_fitoterapicos.pdf DICA DO PROFESSOR A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos objetiva impulsionar o setor de fitoterápicos no Brasil. Vejamos agora alguns dos objetivos. Conteúdo interativo disponível na plataforma de ensino! EXERCÍCIOS 1) São os objetivos específicos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, exceto? A) Ampliar as opções terapêuticas aos usuários, com garantia de acesso a plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à fitoterapia com segurança, eficácia e qualidade. B) Construir o marco regulatório para produção, distribuição e uso de plantas medicinais e fitoterápicos. C) Promover pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e inovações em plantas medicinais e fitoterápicos. D) Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas de plantas medicinais e fitoterápicos e o fortalecimento das farmácias de manipulação de produtos naturais. E) Promover o uso sustentável da biodiversidade Para a consecução de seus objetivos, a Política Nacional de Plantas Medicinais e 2) Fitoterápicos tem como diretrizes, é correto afirmar: A) Regulamentar o cultivo, o manejo sustentável, a produção, a distribuição e o uso de plantas medicinais e fitoterápicos. Estimular a produção de fitoterápicos em escala industrial. B) Fomentar pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação com base na biodiversidade brasileira, abrangendo somente de espécies vegetais nativas, priorizando as necessidades epidemiológicas da população. C) Promover a descentralização entre o setor público e a iniciativa privada, universidades, centros de pesquisa e Organizações Não Governamentais na área de plantas medicinais e desenvolvimento de fitoterápicos. D) Desencorajar a população quanto ao uso de plantas medicinais e remédios caseiros. E) Incentivar a manutenção das técnicas tradicionais no processo de produção de plantas medicinais e fitoterápicos. 3) Criada em 22 de junho de 2006, a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos estimulou o desenvolvimento de outras políticas públicas, comitês e programas na área de plantas medicinais. Assinale a alternativa INCORRETA a respeito deste tema. A) Política Intersetorial de Plantas Medicinais e de Medicamentos Fitoterápicos no Estado do Rio Grande do Sul. B) Política Estadual de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Fitoterápicos. C) Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos D) Comitê Internacional de Plantas Medicinais. E) Programa de Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais no município de São Paulo. 4) Quais foram os critérios que impulsionaram a criação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos? A) Recomendações da Organização Mundial da Saúde. B) De acordo com as premissas da Lei Orgânica do SUS (Lei no8.080/90). C) Políticas nacionais voltadas para o setor de plantas medicinais e fitoterápicos. D) Potencial brasileiro para o desenvolvimento do setor de plantas medicinais e fitoterápicos. E) Organizar a exploração compulsória dos recursos naturais. 5) Quais medidas a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos prevê para o desenvolvimento de sua diretriz "Incentivar a formação e capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento de pesquisas, tecnologias e inovação em plantas medicinais e fitoterápicos"? A) Apoiar a qualificação técnica dos profissionais envolvidos na produção e no uso de plantas medicinais e fitoterápicos. B) Incentivar a formação e atuação de técnicos e tecnólogos. C) Criar e apoiar centros de pesquisas especializados em plantas medicinais e fitoterápicos. D) Estabelecer mecanismos de incentivo à fixação de pesquisadores em centros de pesquisas nas regiões Sul e Sudeste. E) Incentivar o desenvolvimento de linhas de pesquisa e implantação de áreas relacionadas a plantas medicinais e fitoterápicos nos cursos de Pós-Graduação. NA PRÁTICA Na última RENAME publicada, em 2014, temos a presença de 12 fitoterápicos presentes no Anexo I - Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. A indicação de uso destes fitoterápicos compreende: - tratamento dos sintomas de dispepsia funcional - ação cicatrizante, anti-inflamatória e anti-séptica - coadjuvante no tratamento de gastrite e úlcera gastroduodenal - ação expectorante e broncodilatadora, entre outras. Em suma, temos a aplicação dos fitoterápicos para diversas indicações terapêuticas. Para visualizar a RENAME 2014 acesse o link disponível no Saiba mais. SAIBA MAIS Para ampliar o seu conhecimento a respeito desse assunto, veja abaixo as sugestões do professor: A produção de fitomedicamentos e a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Conteúdo interativo disponível na plataforma de ensino!