Alfredo Pinto foi escritor, professor e teatrólogo (Foto: Divulgação/Acaccil) Show A carteira de identidade no Brasil surgiu após o projeto de Alfredo Pinto Vieira de Mello, nascido em 20 de julho de 1863 em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Segundo o historiador Walmiré Dimeron, ele foi o precursor do projeto que deu origem à atual cédula de identificação: o Serviço de Identificação Nacional. Alfredo Pinto também remodelou e modernizou o sistema policial, quando fundou a Colônia Correcional de Dois Rios, conforme o historiador. Ele foi professor, escritor, teatrólogo, advogado, promotor público. Ele passou boa parte da vida atuando na política nacional. Foi deputado federal em 1897, Ministro do Supremo Tribunal Federal em 1921; Ministro da Justiça e Negócios Interiores em 1919; Ministro interino da Guerra de julho a outubro de 1919; Presidente do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros de 1910 a 1913 e Chefe de Polícia da capital da República de 1906 a 1909. O caruaruense morreu em 8 de julho de 1923, na cidade do Rio de Janeiro. Em homenagem a ele, há uma rua no Bairro Santa Rosa, em Caruaru, além da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, no Rio de Janeiro. Ele também é Patrono de uma das cadeiras da Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras (ACACCIL). Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (23) em Brasília, o governo federal lançou a Carteira de Identidade Nacional. A solenidade contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL). O objetivo principal do novo documento será unificar a carteira de identidade em todos os estados
brasileiros e no Distrito Federal. Confira abaixo quais serão as mudanças: O novo modelo de documento adotado pelo governo contará com o CPF como número de registro único. Assim, a identificação será a mesma em todo o país. Atualmente, em caso de necessidade de uma nova emissão em outro estado, o cidadão recebe um novo número de registro. No modelo antigo,
seria possível ter até 27 números de RG. A Carteira de Identidade Nacional terá versão física e virtual, além de permitir a checagem por QR Code, inclusive sem o uso de internet. Outra novidade é que a carteira de identidade nacional terá padrão internacional, permitindo ao viajantes utilizá-la fora do país. O documento contará com código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo emitido em passaportes. O governo ainda não explicou como funcionará o processo de solicitação do novo RG, mas adiantou que a emissão – tanto da primeira versão quanto após 10 anos – será gratuita. Segundo o governo, as novidades buscam modernizar o país e reduzir as fraudes, especialmente por meio da unificação do número de identidade. Em 1891 Em 1894 Em 1898 Em 1900 Em 1901 Em 1902 Em 1903 “Art. 57 – A identificação dos Delinqüentes será feita pela combinação de todos os processos atualmente em uso nos países mais adiantados, constando do seguinte, conforme o modelo do Livro de Registro Geral, anexo a este Regulamento: a) Exame descritivo (Retrato Falado); Parágrafo Único – Estes dados serão na sua totalidade subordinados à classificação datiloscópica, de acordo com o método instituído por D. Juan Vucetich, considerando-se, para todos os efeitos, a impressão digital como prova mais concludente e positiva da identidade do indivíduo, dando-se-lhe a primazia no conjunto das outras observações, que servirão para corroborá-la.” Em 1905 Em 1906 Em 1907 Em 1908 Em 1909 Em 1910 Em 1912 Em 1918 Em 1919 Em 1921 Em 1933 Em 1934 Em 1938 Em 1941 Em 1957 Em 1963 Em 1967 Em 1968 Em 1969 Em 1970 Em 1974 Em 1988 Em 1995 Em 1997 Em 1998 Outros Fatos: Em 1963 Em 1968 Em 1969 Em 1970 Em 1973 Em 1975 Em 1996 Em 1997 Em 1998 Processos de Identificação: O Sistema Papiloscópico: · Perenidade: Propriedade que tem os desenhos papilares de se manifestam definidos entre o quarto e o sexto mês de vida intra-uterina até a completa putrefação cadavérica. · Imutabilidade: Propriedade que tem os desenhos papilares de não mudarem a sua forma original, desde o seu surgimento até a completa decomposição cadavérica. · Variabilidade: Propriedade que tem os desenhos papilares de não se repetirem, variando, portanto, de região para região papilar e de pessoa para pessoa. Vantagens do Processo Papiloscópico: · Exatidão – Por meio dele é possível afirmar categoricamente a identidade de uma pessoa; · Baixo Custo – Com apenas uma ficha de papel e tinta é possível obter impressões papilares; · Sistematização De Arquivos – A classificação das impressões papilares, principalmente as digitais, cria uma seqüência numérica, ou alfanumérica, que possibilita buscas em arquivos com muitos milhões de fichas. · Pode ser Utilizado como Elemento de Prova, no Caso de Crimes – As impressões papilares são comumente deixadas em locais de crime. Uma vez localizadas e identificadas, estas impressões constituem-se em elementos de maior convencimento da autoria de delitos, nos tribunais. Todos os processos de identificação já citados apresentam vantagens, desvantagens
e características próprias que devem ser analisadas adequadamente, objetivando a escolha do melhor processo a ser aplicado em determinado caso. No caso da identificação Judiciária, na prática, não é utilizado somente o Processo Datiloscópico. Também são empregados o processo Fotográfico, parte do Antropométrico, e Grafotécnico. Todos são empregados em conjunto com o objetivo de tornar inequívoca a identidade do indivíduo. Devemos ter em mente que neste conjunto de Processos, o Datiloscópico é a
palavra final quando os demais não são suficientes para a determinação da identidade. Quadro Atual da Identificação: Atualmente no
Brasil, a Identificação Oficial (civil e criminal) é exercida pelos Órgãos de Identificação, vinculados às Secretarias de Segurança Pública, na sua maioria, no quadro da Polícia Civil. Competência I. orientar, coordenar e controlar as atividades de identificação humana no âmbito do DPF; Identificação Criminal: Normas Vigentes SINIC Atendimento ao Público Seu passaporte vai onde você mora Você preenche o formulário padrão para requerimento de passaporte, anexa os seus documentos pessoais originais e dá entrada em qualquer agência dos Correios, a qual – com segurança – remete o kit para o Instituto Nacional de Identificação/DPF, que confecciona seu passaporte e o encaminha de volta à mesma agência, onde
você deverá retirá-lo. Documentos Necessários para a Solicitação de Passaporte através dos Correios: · Carteira de Identidade; Observações importantes: 1. Os documentos
enviados pelo correio deverão ser originais; Fonte: INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI (www.dpf.gov.br) Quando começou a ter RG no Brasil?O documento foi emitido pela primeira vez em 1904, com o nome de 'Ficha Passaporte' ou 'Cartão de Identidade', sendo no início requerida, principalmente, para o uso em viagens.
De quem foi o primeiro RG do Brasil?Para abordarmos e entendermos conceitualmente quais foram as intenções para a criação dos documentos de identificação, voltaremos em 1907, quando o primeiro RG do Brasil foi desenvolvido por Edgard Costa, que na época era presidente do gabinete de identificação da Polícia do Distrito Federal, e teve o seu documento ...
Quem foi a primeira pessoa a ter um RG?E você sabia que o primeiro RG da história foi emitido para o presidente do Gabinete de Identificação e de Estatística da Polícia do Distrito Federal (que na época era o Rio de Janeiro)? O nome dele era Edgard Costa e ele foi o detentor do RG de número 1.
O que existia antes do CPF?Com a mesma função do CPF, identificar Pessoas Físicas junto à Receita Federal, o CIC (Cartão de Identificação do Contribuinte) foi instituído quando os contribuintes apresentaram suas declarações de rendimentos do ano de exercício de 1969. No início de 1970, os cidadãos cadastrados receberam o documento.
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