Ter que dar uma advertência trabalhista a um empregado é algo bem ruim. Todo mundo quer evitar que este momento aconteça pois é chato para todas as partes envolvidas. Eu já tive que dar advertências verbais e escritas e nunca foi uma boa experiência, inclusive contribuindo para um pior clima organizacional e problemas que resultaram em muito estresse e vários problemas de saúde pra mim. Se naquela época eu tivesse os conhecimentos que tenho sobre advertências trabalhistas eu
não teria passado por tanta dor de cabeça. Foram muitos problemas e inclusive, um deles foi do empregado não querer assinar a advertência. Vou focar neste problema e na solução possível que, na época, eu já sabia, mas foi um tanto complicada de aplicar. Quando um empregado comete algum ato de má-fé no trabalho,
não respeita seus deveres estabelecidos contratualmente, ele receberá primeiramente uma advertência verbal. Essa advertência vai para o prontuário do empregado, que não tem que assinar ou aprovar nada. É uma conversa com o empregado expondo o problema e sugerindo uma solução. Muitos empregadores ficam só nessas sugestões por medo jurídico de dar
uma advertência errada e acabam ficando com empregados problemáticos que só prejudicam o ambiente de trabalho. Quando as advertências verbais não funcionam, vem as advertências escritas. Estas sim são REALMENTE importantes pois são uma das principais provas para a demissão por justa causa. É basicamente um aviso escrito ao empregado para educá-lo que o comportamento por ele assumido em ambiente de trabalho não é adequado e que caso continue, ele será demitido. Mas veja bem: A função da advertência NÃO É PUNIR, mas educar o trabalhador sobre a solução para o comportamento inadequado. Como fazer uma advertência de trabalho da forma correta?Além de deixar clara a causa da advertência, recomendamos que o empregador anexe a ela o máximo de documentos possíveis que comprovem o comportamento inadequado. Isso pode ser através de folhas de ponto com os atrasos, boletins de ocorrência (no caso de problemas como brigas no trabalho), documentos com erros do trabalhador, reclamações de clientes com assinatura de testemunhas. Enfim, tudo que você puder agregar para provar que está certo ao dar a advertência. O que muitos esquecem é que junto à advertência, o empregador tem que EDUCAR o empregado. Isso significa mostrar a ele como solucionar o problema para que não se repita, propondo até ajudar de todas as formas possíveis. Ao fazer isso, o empregador está praticamente garantindo que o empregado assine a advertência sem muitos problemas e discussões pois estará recebendo a devida atenção de seus empregadores que querem que ele melhore. O empregado, quando advertência é justa, deve assiná-la. Porém, quando ele não quer, testemunhas tem o mesmo valor legal. (Foto: www.direitodoempregado.com) E a assinatura? Tem que assinar mesmo?Por mais boa fé que o empregador tenha, existem muitos empregados que podem não querer assinar a advertência. Isso pode acontecer por conta do empregado achar injusta a advertência, que o documento não foi redigido com o propósito de educar mas de punir, imaturidade profissional do empregado entre outros. Porém, a lei leva em consideração esses casos pois, por mais justa que a advertência seja, muitos ainda recusam dar essas assinaturas. No caso do empregado não querer assinar você deverá chamar duas pessoas que presenciaram o acontecimento e solicitar a assinatura delas na presença do empregado. Neste momento, vale explicar em pormenores a todos ali envolvidos a discrição necessária e o propósito da advertência. Para que a advertência seja correta, a falta por parte do empregado tem que ser clara e estar expressa legalmente e contratualmente. Preferencialmente, toda advertência deve ser registrada em cartório para aumentar ainda mais sua legalidade. Considerações finaisFaça de tudo para que a advertência seja da forma mais justa possível. Deixe um espaço de comunicação aberto com seus empregados, clarificando os motivos plausíveis de advertências. Quanto mais informação você der a eles, menos problemas você terá no futuro caso a advertência seja necessária. Sei disso hoje e se tivesse trabalhado melhor a comunicação com meus empregados anteriormente não teria tantas dores de cabeça. Dúvidas? Problemas? Críticas? Os comentários abaixo estão abertos aos leitores que queiram participar de nosso site para melhores dicas e artigos para vocês! André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012. Assuntos
Quando não assinar advertência?Posso ter alguma punição por não querer assinar a advertência? A empresa não pode punir o trabalhador pelo fato do mesmo não querer assinar uma advertência. Portanto, utilize esse documento com clareza e de forma educativa, sempre orientando e comunicando o trabalhador de forma aberta e honesta.
O que acontece se o funcionário não assinar a advertência?Um funcionário cometeu falta grave passível de aplicação de advertência, no entanto o funcionário recusa assinar a advertência. Nesse caso, basta o empregador chamar duas (2) testemunhas para assinar o documento na presença do empregado.
Como invalidar uma advertência no trabalho?Caso a advertência seja injusta, o trabalhador deve buscar provas como depoimentos, testemunhas e documentos para provar a má-fé do empregador e ser assegurado de seus direitos, que neste caso podem levar a uma rescisão de contrato por justa causa.
O que diz a CLT sobre advertências?O colaborador recebe uma advertência por falta quando não cumpre sua jornada de trabalho, nem justifica sua falta de acordo com critérios estabelecidos no Artigo nº 473 da CLT. Quando isso ocorre, o funcionário comete a chamada falta injustificada.
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Quando não devo assinar uma advertência
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