Reformas pombalinas na educação do Brasil

 O DE REINO DE PORTUGAL EM 1750

A sustentação do luxo e da burguesia que compunha a nobreza da coroa portuguesa, o envio do lucro obtido com a venda de produtos locais, o envio de ouro e outros materiais preciosos eram algumas das atividades das colônias não só de Portugal, mas também de alguns países europeus.

 A Europa passava por grandes transformações políticas, sociais e econômicas a partir da metade do século XVIII. A Inglaterra avançava cada vez mais economicamente e prometia mudar sua estrutura política e econômica a partir da Revolução Industrial. Os países europeus mal esperavam que a invenção do motor a vapor fosse redefinir a face do continente e dar base de sustentação às teorias do novo mundo: o Capitalismo.

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Portugal passava por uma crise. Dom João V morrera e a situação econômica do reino não era das melhores. Muitos ainda teimavam em continuar com o sistema mercantilista. Não lhe restavam, porém, muitas opções, uma vez que um tratado assinado em 1703 com a Inglaterra lhe impedia de crescer industrialmente, pois prendia Portugal, obrigando os portugueses a comprarem produtos manufaturados da Inglaterra. Além do luxo da nobreza da coroa, as colônias também sustentavam Portugal na compra de produtos ingleses.

 "Como nação, continuava Portugal um país pobre, sem capitais, quase despovoado, com uma lavoura decadente pela falta de braços que a trabalhassem, pelas relações de caráter feudal ainda existentes, dirigido por um Rei absoluto, uma nobreza arruinada, quase sem terras e sem fontes de renda, onde se salientava uma burguesia mercantil rica mas politicamente débil, preocupada apenas em importar e vender para o estrangeiro especiarias e escravos e viver no luxo e na ostentação." (Bausbaum, 1957, p. 48-9).

 Não se podia fechar os olhos para a crise. Fato era que Inglaterra e França avançavam cada vez mais, enquanto portugueses e outros europeus tentavam alavancar rumo a concretização de uma nova economia. Da necessidade de se gerar um capital mais elaborado ? contraposto ao capital vindo da agricultura e das colônias, de se modernizar Portugal, Dom José I nomeia o primeiro ministro de Portugal: Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal.

IDENTIDADE, IRREVERÊNCIA E DECISÃO

O ponto central de toda a reforma pombalina, a principio, era colocar Portugal no centro do Capitalismo, ao lado de França e Inglaterra, reforçando-lhe a sua economia. Dentre seus feitos, Pombal procurou industrializar Portugal, decretando altos impostos sobre os produtos importados. Fundou a Companhia dos Vinhos do Douro, que monopolizou a comercialização dos vinhos em Portugal, prejudicando a nobreza que produzia vinhos em suas quintas. Incentivou a produção agrícola e a construção naval. Reformou a instrução pública e fundou várias academias. Acabou com a distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos.

 Holandeses, ingleses e franceses já haviam vislumbrado o novo mundo. Nos arredores do território brasileiro, demarcado pelo Tratado de Versalhes, os espanhóis tomavam conta dos territórios. Holandeses, franceses e ingleses chegavam no extremo norte da colônia, adentravam pela foz do rio Amazonas e tinham acesso a grande parte da região Norte atual. O que os motivavam? As chamadas drogas do sertão ? baunilha, chocolate, pimenta do reino, e a captura de índios para o trabalho escravo e para a catequese.

 No território que hoje denominamos Região Norte do Brasil, haviam várias aldeias indígenas ao longo do rio Amazonas e algumas delas já estavam nos moldes da educação e da catequese jesuítica. A Companhia de Jesus, fundada para reavivar as velhas chamas do Catolicismo decadente da Reforma Protestante, sentiu-se convocada para o novo mundo para fazer cristãos católicos os povos nativos e, em alguns casos, sustentar a prática da escravidão. Há indícios de que muitas Missões e Reduções jesuítas recrutavam os índios para ensiná-los os costumes europeus e fazê-los escravos. A todo preço, os jesuítas ? que não foram os primeiros religiosos a chegarem em território brasileiro, esse mérito é dado aos missionários franciscanos ? queriam dominar os indígenas e nada melhor que isso do que o Conhecimento.

 Para a colônia, Pombal trouxe algumas novidades: organizou a exploração mineral e vegetal do Brasil por meio da criação de companhias de regulação, trocou a capital de Salvador para o Rio de Janeiro (porto dos metais preciosos), comprou as terras que estavam sob o regime de capitanias hereditárias, extinguiu a escravidão dos índios no Maranhão, onde ela era mais comum que no resto da colônia. Em 1755, proclamou a libertação dos indígenas em todo o Brasil ? esse ato gerou desavenças entre Pombal, os mercadores de escravos indígenas e os jesuítas. Em 1760 os jesuítas foram expulsos do Brasil e Pombal incentivou o casamento entre índios e portugueses com o objetivo de aumentar a população da colônia ? agora com nova demarcação pelo Tratado de Madrid ? e livrar as terras brasileiras de futuras invasões de outros países.

Os primeiros jesuítas chegaram ao Brasil em 1549, após a Reforma Protestante e durante a reação católica conhecida como Contra-Reforma. O objetivo de Inácio de Loyola era criar uma congregação de soldados de Cristo, propagadores da fé, sentinelas da Igreja. Assim, os jesuítas chegaram ao território da nova colônia portuguesa com objetivos bem claros: catequizar os indígenas e fazê-los cristãos, merecedores da salvação oferecida pela Igreja Católica.

 Não demorou muito tempo, Padre Manoel da Nóbrega fez edificar a primeira escola de educação elementar, sob a tutoria de Irmão Vicente. A pedagogia girava em torno da mistagogia, da propaganda fidei e do ensino do português. Não obstante, os padres também aprendiam a língua nativa para facilitar a comunicação e a dominação indígena. Aos poucos, os jesuítas foram construindo escolas de médio e grande parte em quase todo o território conhecido na colônia. Foi um modelo pedagógico europeu que durou mais de duzentos anos, até a chegada do Marquês de Pombal.

 Com o Marquês, em 1759, os jesuítas foram expulsos do Brasil, desestruturando o modelo educacional vigente até então. A Companhia passou o controle da educação nas colônias para o Estado. O primeiro passo de Pombal foi confiscar os bens e as escolas dos jesuítas. Em seguida, foram propostas as aulas régias de Latim, Grego, Filosofia e retórica para suprimir a carência deixada com a saída dos jesuítas. A população, porém, reclamava a falta de estrutura no ensino e dos jesuítas. Pombal criou ainda a figura de um Diretor Geral de Estudos para Portugal e suas colônias que teria a responsabilidade de coordenar a educação e pagar os professores.

 O caos estava estabelecido. O sistema de aulas régias, com único professor e ministradas isoladamente, desfacelou a pedagogia jesuíta. Cada vez mais mal preparados, os leigos tomavam conta das escolas e das iniciativas educacionais, salvo nos seminários e casas religiosas que sobraram na colônia. As propostas de modernização no ensino foram aplicadas apenas em Portugal. No Brasil sentia-se o retrocesso: os jesuítas que haviam deixado a colônia tinham formado os leigos para a atividade de "mestres", portanto, mudaram-se os figurantes, mas o papel era o mesmo.

 As aulas régias não se desvinculavam totalmente do ideal jesuíta: no latim a orientação era apenas de servir como instrumento de auxílio à língua portuguesa, o grego era indispensável a teólogos, advogados, artistas e médicos, a retórica não deveria ter seu uso restrito a cátedra. A filosofia ficou para bem mais tarde, mas efetivamente nada de novo aconteceu devido principalmente, às dificuldades quanto à falta de recursos e pessoal preparado.

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O que foram as reformas pombalinas da educação?

Qual foi o impacto da reforma pombalina na educação brasileira?

Quais foram as reformas pombalinas no Brasil?

Quais as reformas educacionais implementadas pela Reforma Pombalina?