São fatores que contribuem para o aumento da violência nas cidades?

A VIOLÊNCIA DISSEMINADA

A violência urbana é particularidade da sociedade brasileira?

Márcia Regina da Costa

Professora do Departamento de Antropologia e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP

A violência urbana tornou-se hoje um tema de debate nacional.1 1 . A taxa de homicídios no país evoluiu de 11, 69 por grupo de 100 mil habitantes, em 1980, para 24,9, em 1995. Já na Colômbia, país mais violento da América Latina, os homicídios cresceram de 37,4, em 1981, para 77,9, em 1995. É claro que a violência, seja no campo ou nas cidades, sempre ocorreu, assumindo formas específicas conforme o momento histórico, e atingindo, preferencialmente, as camadas subalternas da população. E, tenha sido praticada diretamente pelo Estado ou por seus agentes, pelos grupos dominantes ou até por bandidos comuns, sempre deixou cicatrizes profundas.

Em fins dos anos 60 e início dos 70, jornais e revistas começaram a dedicar mais atenção ao tema da violência urbana, particularmente no Rio de Janeiro e em São Paulo. Além da violência política do governo ditatorial, essa foi também a época do auge do "esquadrão da morte".2 2 . O "esquadrão da morte" foi formado originalmente, em fins dos anos 50, no Rio de Janeiro. Seus integrantes eram policiais da polícia civil e, no início, tentaram justificar sua ação homicida como uma verdadeira missão de limpeza da sociedade de criminosos indesejáveis. Mas, gradativamente, os membros do esquadrão envolveram-se com quadrilhas de criminosos, grupos de extermínio e delitos de todos os tipos. Em 1968, o "esquadrão da morte" passou a atuar na cidade de São Paulo. No decorrer dos anos 70, assaltos brutais, tráfico de drogas e de armas, extermínios, homicídios e chacinas, praticados por policiais, bandidos ou pessoas comuns, multiplicaram-se em uma proporção assustadora.3 3 . A evolução da taxa de homicídios em São Paulo, por exemplo, foi impressionante: em 1960, era de 5,18 homicídios por 100 mil habitantes, passando para 9,35, em 1975. A década de 80 trouxe a intensificação do número de homicídios: eles passaram de 17,3, em 1980, para o patamar de 49,5/100.000 habitantes, em 1995. Em 1998, a cidade de Nova York ostentava a taxa de 18,40 homicídios, enquanto Londres e Paris oscilavam com cifras ao redor de 4,0/100.000 habitantes. Na cidade de São Paulo, o índice foi de 55,6, e no Rio de Janeiro, atingiu a cifra de 59,4 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. A década de 80, mesmo com o fim do governo militar e a restauração do processo democrático, apenas aprofundou essa tendência.

Na década de 90, o sentimento das pessoas que vivem nas cidades brasileiras é de medo e perplexidade diante da brutalidade de muitos crimes, assaltos e homicídios. Mas, o grande espanto é com a aparente frieza e ausência de limites de muitos dos criminosos que praticam tais atos. Esses homicídios desenrolam-se dramaticamente em nosso cotidiano. Em março de 1999, em São Paulo, entre outros casos trágicos, um jovem assaltante entrou na pequena barbearia, de propriedade de um homem de 60 anos de idade, rendeu os presentes e dirigiu-se ao caixa. Quando constatou que só havia R$ 6,00, disparou um tiro que atingiu mortalmente o velho barbeiro, embora ele tivesse permanecido imóvel, sem esboçar qualquer reação. A vítima morreu ao dar entrada no hospital. Esta selvageria e crueldade não ocorrem apenas nos assaltos. Em Brasília, um fato recente chocou o país. Jovens de classe média alta atearam fogo ao corpo de um índio que dormia nas ruas da cidade. E, na tentativa de se defenderem perante a polícia, argumentaram que não sabiam que a vítima era um índio, que pensaram que era "apenas um mendigo" e que tinham jogado gasolina e posto fogo às suas vestes "por brincadeira".

Esses relatos somam-se ao daqueles que vivem nos bairros populares das cidades brasileiras. O cotidiano dos moradores de bairros da periferia de São Paulo transformou-se radicalmente, no início dos anos 80, com a violência. Um dos eventos que traduz bem essa situação é a estória das gangues do "Bronx"e dos "Ninjas", que atuaram entre 1993 e 1998, no Jardim Ângela, na zona sul da cidade de São Paulo. Em 1992, um ex-policial militar do bairro resolveu formar uma "guarda-mirim" reunindo adolescentes, e os ensinou a atirar para que defendessem a população da região, tentando mantê-los afastados dos traficantes de drogas. Entretanto, acabou sendo assassinado por um dos integrantes da guarda, que se transformou na gangue do Bronx, nome inspirado nos filmes norte-americanos vistos pelos garotos. Especializados em tráfico de drogas e cobrança de pedágio de moradores e comerciantes da região, os membros da gangue mataram, entre 1993 a 1997, segundo levantamento oficial da polícia, 136 pessoas. Com a prisão de suas principais lideranças, um outro grupo, também formado por adolescentes e jovens, ocupou seu lugar, passando a disputar a bala os pontos de venda de drogas da região. Apenas em 1998, os Ninjas mataram 22 pessoas.

O debate sobre a violência assume novas proporções quando se volta o foco da análise para o Estado brasileiro, que, tradicionalmente, alinhou-se aos interesses dos grupos dominantes. Quase diariamente, ele é responsabilizado pelo envolvimento de seus agentes em atos de violência e arbitrariedades contra a população, sendo que muitos deles fazem parte de quadrilhas de criminosos e grupos de extermínio.

Os presídios e delegacias de São Paulo oferecem inúmeros exemplos para a nossa análise. Um desses casos ocorreu quando a Polícia Militar foi chamada para debelar uma rebelião de presos no Pavilhão 9 da Casa de Detenção, no Carandiru, em São Paulo, no dia 2 de outubro de 1992. No dia seguinte, o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo comunicou à população que, durante a invasão, 111 presos tinham sido mortos pelos policiais. Mas, não é apenas a Polícia Militar que comete violências que redundam em tragédias como a que ocorreu no Carandiru (Pietá e Pereira, 1993).

Em fevereiro de 1989, na 42ª Delegacia de Polícia de São Paulo, no bairro de Parada de Lucas, após uma tentativa de fuga, 50 presos foram trancafiados pelo carcereiro e um investigador, com auxílio de policiais militares, em uma cela de 1,45 m por 3,75 m sem nenhuma ventilação. O delegado titular, apesar de não estar presente no momento em que os presos foram trancados na cela, só ordenou a soltura dos detentos após ir ao hospital para se certificar do estado de saúde de uma carcereira ferida na rebelião. Quando isto ocorreu, aos gritos de outros detentos, desesperados porque escorriam urina e fezes pelo vão da porta da minúscula cela dos rebelados, já era tarde: 18 deles morreram asfixiados e 32, em estado grave, foram hospitalizados (Affonso e Neme, 1995).

A invasão do pavilhão 9 da Casa de Detenção e a chacina na 42ª delegacia de Parada de Lucas denunciam não apenas a responsabilidade direta do Estado pelas mortes ocorridas, mas também a ausência absoluta de limites legais pela polícia, civil ou militar. E, sobretudo, demonstram um ódio e uma profunda onipotência dos policiais, quer se trate de soldados, oficiais, policiais civis ou delegados de polícia.

Os episódios descritos demonstram a incapacidade dos policiais de sentirem piedade de outro ser humano. E os laços emocionais que poderiam facilitar a identificação com o outro, seja quem for, estavam aparentemente rompidos. Pode-se argumentar que nas prisões, ao longo de nossa história, sempre aconteceram arbítrios e homicídios. Mas, o que surpreende é que, neste fim de século, em plena vigência da democracia, estas coisas continuem ocorrendo com um grau de crueldade cada vez maior. Os relatos dessas violências cometidas por policiais, bandidos ou gangues provocam debates acalorados entre a população. Diversas sugestões são feitas para prevenir ou coibir a proliferação de crimes violentos. E exigem-se medidas duras para punir ações ilegais e arbitrárias de policiais também são exigidas.

A questão que apresentamos é de outro tipo: trata-se de saber o que estes crimes e violências relatados têm a ver com a sociedade atual. E como, através de sua análise, pode-se apreender determinadas dimensões da sociedade brasileira que, normalmente, são obscurecidas e acabam merecendo pouca atenção de nossa parte. As chacinas cometidas pelos agentes policiais no exercício de suas atribuições demonstram, sem dúvida, a incapacidade do Estado brasileiro de coibir as ações ilegais e arbitrárias de seus funcionários. Mas também ilustram o ódio extremo ao outro, a desumanização e a negação da alteridade levadas às últimas conseqüências, e apresentam uma situação de violência que "tende à barbárie dos purificadores étnicos ou dos erradicadores" (Wieviorka, 1997:37).

Esse ódio ao outro não apenas aparece nas ações cometidas pelos agentes do Estado, mas também, por exemplo, em atos de jovens que ateiam fogo em pessoas que dormem indefesas nas ruas de nossas cidades. E o que falar dos pelo menos 156 homicídios praticados por integrantes das gangues do Bronx e dos Ninjas em assaltos, tráfico de drogas, extorsão de comerciantes e moradores de um bairro da zona sul de São Paulo? A primeira impressão é que vítimas e matadores encerram-se em universos distintos, com sociabilidades estanques, nos quais qualquer arbítrio ou agressão torna-se possível pelo simples fato de os agressores não reconhecerem em suas vítimas seres humanos como eles, fazendo delas meros receptáculos da onipotência, ódios e frustrações.

Naturalmente, pode-se argumentar que existem diferenças entre o gesto de um ladrão que mata por alguns trocados, a ação de gangues em bairros periféricos e o freqüente desvio de grandes somas de dinheiro público por cidadãos "acima de qualquer suspeita". Sem dúvida, existem múltiplas mediações e articulações nas estórias de violências narradas, e também pontos em comum. Costa argumenta que a violência no Brasil também tornou-se "(...) uma forma corriqueira de levar ao extremo o jargão leviano tudo é mercadoria" (Costa, J.F.1999:5-3). Assim, segundo o autor, a violência presente na realidade brasileira articula-se com os efeitos perversos do processo de mercantilização capitalista levado ao extremo, que destrói qualquer valor ou norma social não relacionado com a ideologia do lucro fácil e da busca da satisfação imediata do desejo de consumir. Os jovens integrantes das gangues citadas matam e roubam, conforme testemunhas de seus crimes, para ostentar carros, motos e roupas. Mas o desejo de lucro, não importa o método utilizado, também está presente entre aqueles que roubam em benefício próprio o dinheiro público. Aliás, sejam os membros das gangues, políticos ou empresários corruptos, todos perseguem o dinheiro para usufruir as delícias do consumo alardeadas pela nossa sociedade.

Segundo Costa, estamos imersos, no Brasil, em uma cultura "narcísica" da violência que se nutre da decadência e do descrédito social, e que rapidamente se degenera em cultura da delinqüência. "O desaparecimento da figura do Ideal coletivo dá lugar ao surgimento da figura do fora-da-lei, como imagem Ego-Ideal. O delinqüente é a forma que o homem supérfluo encontra para sobreviver socialmente na cultura da violência" (Costa, J.F. 1989:133). Esse "homem supérfluo"4 4 . Segundo Hannah Arendt, o desarraigamento social e a superfluidade rondam as massas modernas desde a Revolução Industrial. Esses processos foram acelerados com a atomização social, a competitividade e o individualismo crescente, presentes na sociedade capitalista do século XX. E, "(...) não ter raízes significa não ter um lugar reconhecido e garantido pelos outros; ser supérfluo significa não pertencer ao mundo de forma alguma" (Arendt, 1978:589). é produto de uma sociedade profundamente individualista e competitiva. Ele, fundamentalmente, deseja sobreviver na cultura da violência. Quer se trate do milionário que se considera acima da lei, de um bandido comum que assassina por alguns trocados ou de um policial que tortura e mata, o delinqüente, em sua onipotência, não aceita limites e tem um profundo desprezo pela vida de outra pessoa. Nas palavras de Costa, J.F. (1989:134-5), "o delinqüente arrogante irrealiza o mundo, considera-se acima da lei e desafiando, de forma grotesca, todos aqueles que não queiram converterse em apêndice de sua onipotência".

A questão com que nos defrontamos é se os comportamentos relacionados aos crimes e situações estudadas são ou não particularidades da sociedade e do Estado brasileiro. Buscar as articulações e mediações internas aos fenômenos analisados é um dos meios de que dispomos para compreender alguns dos acontecimentos centrais não apenas da sociedade brasileira, mas da sociedade contemporânea em geral.

VIOLÊNCIA E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Michaud (1989) argumenta que a violência e aquilo que as sociedades consideram como tal variam de uma cultura e de uma sociedade para outra, e também conforme o momento histórico vivido. Nos anos 50 e 60 do presente século, assistimos, por exemplo, a uma série de revoltas, ou de guerras civis contra governos ditatoriais. Numerosos intelectuais passaram a defender o direito dessas populações de se revoltarem contra a violência de um Estado preocupado apenas em garantir o interesse privado dos grupos dominantes ou então de um Estado colonial opressor das populações a ele submetidas (Michaud, 1997). É clássico, nesse sentido, o prefácio escrito por Sartre para o livro de Fanon (1961). Uma violência purificadora e libertadora do proletariado também foi festejada no início do século por Sorel (1993), para quem a violência exerce um papel criativo fundamental na história e permite a negação revolucionária da ordem existente. O proletariado, através da violência, segundo este autor, deve impedir o avanço dos burgueses através da "brutalidade mais inteligível" (Sorel, 1993:214). Portanto, a violência, para esses intelectuais, era vista como algo que abala o mundo da burguesia e que, ao introduzir o desregramento, o caos, contribui para a criação de um novo tipo de sociedade.

Todavia, do elogio de uma violência libertadora dos oprimidos e de uma fé em seu papel purificador e criativo, um número significativo de intelectuais, durante os anos 70, passou a expressar dúvida e perplexidade diante da emergência de uma série de fenômenos violentos, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos. Naquele momento, intelectuais como Maffesoli enfatizavam o papel central da violência na estruturação do fato social. Este considerava (e ainda hoje considera) a violência como portadora de uma essência ritualística, de uma centralidade subterrânea, a partir da qual é determinada a vida em sociedade. Entretanto, já neste momento, Maffesoli ponderava que um dos grandes problemas da violência contemporânea se apresenta quando ela se afasta de sua dimensão ritualística, rejuvenescedora do tecido social. Se a violência não cumpre esta função, ela "tende a se fragmentar em luta de cada um contra todos; pequena guerrilha fundada na atomização que faz com que a violência se dilua em agressividade mesquinha e cotidiana" (Maffesoli, 1987:19).

No fim dos anos 70, o caráter molecular violento, contestador, inusitado das gangues, grupos de amotinados ou "grupelhos" de diversos tipos que atuavam nos centros urbanos e metrópoles mundiais foi estudado por Guattari (1981). Esse seria o caso, para o autor, dos grupos de homossexuais e travestis, das gangues de jovens dos guetos de Nova York, e de coletivos libertários, entre outros, que exemplificariam formas de organização e produção de novas subjetividades. Esse autor, ao postular o caráter molecular das ações de muitos desses grupos, apostou nas suas dimensões emancipadoras e revolucionárias em face da sociedade capitalista, burguesa. Todavia, chamou a atenção para o fato de que, não necessariamente, estes diversos tipos de grupos que, com sua presença e estilos de vida, questionavam, aterrorizavam e escandalizavam a burguesia, produziam a revolução e o real questionamento da sociedade. Afinal, "não foi uma revolução molecular que precedeu o advento do Nacional-socialismo na Alemanha? O melhor e o pior podem decorrer desse tipo de fermentação, cujo resultado depende essencialmente da capacidade dos agenciamentos explicitamente revolucionários em encontrar sua articulação com a luta de interesse, políticas e sociais" (Guattari,1981:220-221). Para o autor, os confrontos moleculares desarticulados de conexões com as lutas de interesses mais amplos podem descambar para a gratuidade das agressões, ou então, para uma profunda indiferença ao sofrimento dos demais seres humanos e para uma espécie de fascismo molecular, cotidiano.

Os anos 80 puseram claramente em cena, com grande visibilidade na Europa e nos Estados Unidos, uma série de fenômenos de violência que espantavam políticos e pessoas comuns, e que começavam a ser analisados com mais atenção pelos pesquisadores. E isso ocorreu não apenas em países em desenvolvimento e/ou com estruturas sociais e econômicas injustas e excludentes, mas também em nações ricas do denominado Primeiro Mundo. Nas grandes cidades, principalmente nas metrópoles americanas e européias, o crescimento do número de homicídios e crimes violentos, de atos de vandalismos e agressões atordoava as populações. E o espanto das pessoas era que muitos desses atos de violências não eram praticados apenas por pobres e excluídos, mas também por tipos sociais que aparentemente não teriam motivos para tais atos. Ponderava-se, então, que a violência no mundo moderno, principalmente nas últimas décadas, se teria renovado em suas manifestações, passando a se apresentar de um modo a que as pessoas não estavam acostumadas.

Em Enzensberger, encontra-se uma leitura radical da realidade urbana do fim do século XX. Em sua opinião, nas grandes metrópoles mundiais, como Los Angeles, Johannesburg, Paris, São Paulo, Detroit, Hamburgo, Birmingham ocorre uma verdadeira guerra civil, molecular, desprovida de legitimidade ou fundamentos ideológicos. É um tipo de realidade que podemos extrair, para o autor, dos relatos de muitos jovens: "(...) assassino juvenil que sai à caça de indefesos e, quando se indagam seus motivos, fornece as seguintes declarações: Não sei de nada; Estava entediado" (Enzensberger, 1995:19-20). O autor esvaziou de conteúdo ideológico o que chamou de guerra civil, uma violência molecular promovida pelos diversos tipos de gangues e amotinados espalhados pelo mundo. Para ele, o trágico disso tudo é que o resultado dos conflitos, assaltos e homicídios não configura uma forma de luta de classes entre pobres e ricos.

As maiores vítimas das violências e homicídios não são os ricos, mas os pobres e excluídos. Os privilegiados economicamente sempre podem contratar seguranças particulares, encerrar-se em condomínios de luxo protegidos ou transferir a família para Miami, como vem acontecendo no Brasil, em decorrência da onda de seqüestros. Já os pobres não possuem meios e, em muitas situações, nem sequer podem contar com o poder público para se defender das violências, da polícia, dos traficantes ou de outros tipos de gangues.5 5 . A demanda por segurança particular privada, seja por parte da elite ou dos demais estratos sociais, costuma trazer, em muitos casos, mais violência. A estória da origem da gangue do Bronx, na periferia de São Paulo, relatada anteriormente, ilustra bem o que às vezes ocorre com demandas dessa natureza. Comprovando esta realidade, algumas pesquisas revelam o caráter altamente segregado de centros urbanos, como nos casos de São Paulo e Los Angeles, onde os ricos encerram-se em espaços privados, verdadeiros enclaves fortificados para o lazer, trabalho, moradia e outras atividades. E isso ocorre mesmo que o resultado seja mais segregação urbana e violência (Caldeira, 1997).

Baudrillard é outro analista que estuda uma série de fenômenos percebidos como violentos no mundo moderno, e que espantam pela maneira como se manifestam. Isso pode ser exemplificado, em sua opinião, pela conduta de jovens, na qual a violência assume uma forma "lúdica", espetacular (Baudrillard, 1990). Em muitos casos, a prática da violência pelos jovens potencializa a excitação, os níveis de adrenalina que corre pelo corpo, mas, principalmente, abre caminho para que eles também possam participar do espetáculo montado pela mídia e ser notados pela sociedade. Neste contexto, a violência, segundo o autor, seria fruto não do arcaísmo, mas de uma hipermodernidade na qual todos almejam a fama, mesma que ela dure alguns segundos.

Essa análise de Baudrillard pode ser exemplificada pelos comportamentos e atitudes de jovens hooligans, denominação dada na Inglaterra aos torcedores de futebol que praticam atos de violência e vandalismo após os jogos. Entrevistado por uma revista italiana, um grupo desses jovens confessou ao jornalista que sentem prazer ao entrar em território do grupo rival, um prazer tão intenso como aquele sentido por um presidiário "quando tem a possibilidade de ir a um bordel". E que para eles o estádio de futebol, a violência, o confronto "são como uma droga. Melhor que uma droga!" (Calderoni, 1990:66). É curioso observar que os hooligans, após os confrontos que provocam, costumam voltar para suas casas, famílias e empregos, nos quais, em muitos casos, são considerados exemplares (Llosa, 1998). Só que a monotonia do cotidiano é quebrada nos dias de jogo de futebol. É graças a identificação enquanto hooligan que esses torcedores se sentem potentes no mundo.

No depoimento dos hooligans, apresentado anteriormente, encontra-se uma conexão entre vida e excesso ou sexualidade e morte. Essas conexões foram analisadas em Bataille. Segundo o autor, ambas "são apenas momentos intensos de uma festa que a natureza celebra com a multidão inesgotável dos seres, uma e outra tendo o sentido do desperdício ilimitado que a natureza executa contra o desejo de durar que é próprio de cada ser" (Bataille, 1987). A noção de festa, excesso, desperdício e destruição é fundamental para Bataille. Em A parte maldita, ele trabalha com a noção de despesa improdutiva: seja na guerra, em jogos e competições, em enterros suntuosos, em monumentos magníficos, "a ênfase é colocada na perda que deve ser a maior possível para que a atividade adquira seu verdadeiro sentido" (Bataille, s/d). Daí a atração que sentimos pelas atividades e situações em que exista perigo iminente de morte. É nesses momentos intensos que o sentido da vida pode ser resgatado de um cotidiano encerrado em uma busca desesperada pela sobrevivência diária.6 6 . Esse prazer intenso que o perigo da morte iminente nos proporciona às vezes é explorado em filmes preocupados em superar temas mornos e normatizados. A conexão entre sexo, morte e perigo foi bem trabalhada no filme Crash — Estranhos prazeres, de David Cronemberg, 1996.

Os debates se multiplicaram em torno da preocupação de entender o que estaria acontecendo com a sociedade e o Estado contemporâneos. Entre outras indagações, tentou-se compreender por que Estados considerados modelos de cidadania e de comportamentos civilizados passaram a registrar um número crescente de crimes, atos de violências, agressões, comportamentos destrutivos e anti-sociais.

ESTADO, SOCIEDADE E VIOLÊNCIA

Na tentativa de entender o que estava acontecendo no mundo contemporâneo, algumas análises voltaram-se, inicialmente, para as formulações de Norbert Elias (1993). Esse autor aponta o papel central exercido pelo Estado moderno, pelo menos desde o século XVIII, entre os países ocidentais mais industrializados, à pacificação dos costumes e à criação duradoura de espaços não violentos, tornando possível a convivência social. Essa pacificação, segundo Elias, proporcionou uma ação civilizadora que repercutiu na estrutura de personalidade dos indivíduos e passou a orientá-la. Essa pacificação é que permitiu deplorar e condenar violências e humilhações contra seres humanos, assim como coibir atos violentos cometidos para a resolução de conflitos, em nome da obediência às leis e às regras de convivência e respeito mútuo. Mas, para isto, foi preciso que o Estado passasse a deter o monopólio da força física, na acepção usada por Max Weber (1963).

Para Elias, esse monopólio, contudo, pode ter uma dupla função. Os que estão dentro do Estado e controlam o monopólio da força podem se utilizar dessa situação para satisfazer seus próprios interesses em detrimento daqueles da população, como são exemplos as ditaduras. Mas, segundo o autor, pelo menos nos Estados industrializados do Primeiro Mundo, esse monopólio tendeu a ser exercido para beneficiar seus cidadãos. Outra ressalva importante de Elias é que essa pacificação e os padrões de comportamento civilizados estão sempre ameaçados por conflitos de natureza social e pessoal. Assim, a vida em sociedade, ou o processo civilizador, seria marcada por uma constante tensão entre pacificação e violência.

Alguns críticos das concepções de Elias sustentam que os Estados do Primeiro Mundo e suas populações puderam ser concebidos como civilizados e superiores porque existiam "povos a quem estigmatizaram como incivilizados e inferiores" (Dunning e Mennell, 1997). Além disso, os campos de concentração na modernidade e o nazi-fascismo surgiram exatamente em uma Europa supostamente civilizada. Todavia, concorda-se que, principalmente na Europa ocidental, entre os séculos XIX e XX, realmente ocorreu uma queda significativa nos índices de homicídios e assaltos, assim como diminuíram os abusos e arbitrariedades de agentes do Estado contra cidadãos europeus. Já nas colônias da Europa ou em países considerados "não civilizados" e "inferiores", o uso da força e do arbítrio marcou as relações políticas e econômicas entre essas regiões do mundo. Nos demais países, inclusive o Brasil, constata-se que o Estado sempre exerceu a violência em nome da manutenção dos interesses privados dominantes ou não foi capaz de coibir a violência e arbítrio praticados por seus representantes contra os cidadãos.

Entretanto, essa diminuição dos níveis de violência nas sociedades ocidentais não significou que estas tivessem se tornado realmente mais pacíficas. E não é pelo fato de não se poder ver a violência ou de ela não ser captada pelas estatísticas oficiais que se pode concluir que ela não existe. Enriquez (1990:150) argumenta que a lei nada mais é do que a concretização da violência de um grupo sobre o outro, e, portanto, ela nunca desaparece do interior das comunidades humanas. Ele sustenta que "toda sociedade tem, então, por horizonte possível a guerra civil e por fundamento a diferença e a exploração".

As concepções de Elias são também relativizadas por Lagrange (1995). Este autor concorda que, de fato, houve uma pacificação dos costumes e dos hábitos dos cidadãos nos países desenvolvidos, em particular na Europa, a partir do século XVIII, mas argumenta que isto não significou, necessariamente, a redução global da violência em todos os níveis e esferas sociais. Essa diminuição de violências e agressões entre as pessoas não foi acompanhada de um abrandamento proporcional da violência na esfera privada. "Crimes de paixão" continuaram a ocorrer no interior das famílias. Ao mesmo tempo que o número de homicídios entre pessoas que se conheciam e até mantinham relações de amizade ou parentesco aumentava, entre pessoas que não se conheciam diminuía. Para Lagrange, isto não quer dizer que as relações privadas e familiares tornaram-se necessariamente mais violentas e sim que a violência e a agressividade refluíram dos lugares públicos. Os atos de violência tenderam a se deslocar para a esfera privada e, significativamente, direcionaram-se contra o indivíduo, com o aumento das taxas de suicídio. O autor acredita que o crescimento do suicídio em países ocidentais, entre fins do século XIX e a primeira metade do XX, praticamente anulou os ganhos com a redução das taxas de homicídios.

No mesmo período, registra-se a explosão do consumo de drogas, o fascínio crescente pela velocidade e outros tipos de excessos — comportamentos que foram responsáveis pela multiplicação das mortes violentas, princi-

palmente entre os jovens. Em Bataille, também se encontra uma concepção do homem enquanto um ser excessivo, que busca inconscientemente a morte. Mas, a emergência desses comportamentos pode estar relacionada a uma sociedade fortemente individualizada e competitiva, em crise de legitimidade política, produtora do que Le Breton denominou de "ordália moderna" (Le Breton, 1995).

A ordália é um rito social de passagem, judiciário, usado na Idade Média, em que o acusado era submetido a testes de resistência (combate, fogueira, água fervente) a fim de provar-se sua inocência ou culpa. Ultrapassando os obstáculos e a morte, o indivíduo se afirma de forma mais decisiva no interior de sua coletividade. Já a ordália moderna, figura inconsciente que mantém relações estritas com a morte, ao invés de rito coletivo de passagem constitui-se "em um rito individual de passagem sob uma forma radical" (Le Breton, 1995:53). Assumindo riscos exagerados, correndo perigo de morte, o sujeito que não tem um enraizamento social mais amplo pode reencontrar o verdadeiro sentido da vida. No decorrer do século XX, paulatinamente, foi crescendo o número de suicídios e generalizando-se os comportamentos ordálicos. E os jovens tornaram-se as principais vítimas dessas mortes violentas.

Nos anos 60 e início dos 70, tanto nos Estados Unidos como na Europa, a prática da violência passou a expressar uma nova tendência, com um aumento gradativo do número de crimes.7 7 . Nos Estados Unidos, a taxa de homicídios passa de 4,5 por 100.000, em 1963, para 10,2, em 1980. Na Inglaterra e País de Gales, a progressão é de 0,5 por 100.000, em 1960, para 1,1, em 1982. Em ambos os casos, é expressivo nos crimes cometidos com violência. Argumenta-se que existem diferenças entre os Estados Unidos e Europa, na forma como ambas as sociedades se estruturam socialmente, e que isso se reflete na discrepância entre os respectivos índices de crimes violentos. Nos Estados Unidos, ao contrário da Europa, o porte de armas é tradicionalmente exaltado como um símbolo do proprietário privado que defende suas terras dos invasores. Entretanto, alguns autores afirmam que as altas taxas de homicídios nos Estados Unidos não podem ser única e exclusivamente atribuídas à maior liberdade de acesso às armas de fogo. Em Israel ou na Suíça, onde a população também tem acesso às armas de fogo, os níveis de homicídios não se aproximam dos números dos Estados Unidos. Outros elementos teriam de ser agregados à análise para explicar essas ocorrências nos Estados Unidos (Lima, 1995). Por exemplo, enquanto na França e em outros países europeus o Estado de bem-estar social fortaleceu o sentido de coletividade, nos Estados Unidos imperou o individualismo liberal (Lagrange, 1995:144-147-289). Pela primeira vez, ao menos no presente século, estabeleceu-se um sincronismo entre o crescimento da criminalidade em geral — homicídios, roubos, estupros — e a progressão do número de suicídios e do consumo de drogas legais e ilegais. Ampliou-se também o número de agressões e homicídios praticados entre pessoas que não se conheciam e houve um aumento dessas ocorrências em lugares públicos.8 8 . Nos anos 30, em Nova York, 75% dos homicídios foram praticados por pessoas que conheciam a vítima; em 1988, essa foi a proporção de homicídios cometidos por pessoas que não conheciam a vítima. Ao mesmo tempo, veio à tona uma série de abusos e atos de violência praticados pela polícia, principalmente nos Estados Unidos,9 9 . Em 1971, em Attica, Estados Unidos, a política foi chamada a intervir para conter uma rebelião de presos. Foram mortas 43 pessoas (19 reféns e 24 prisioneiros). As autoridades tentaram incriminar os detentos pela morte dos reféns, mas uma comissão de investigação provou que todas as mortes foram provocadas por tiros das armas dos policiais. cujos alvos eram, em geral, pobres e minorias. A prática da corrupção por parte de policiais e de outras autoridades, através de negócios escusos com máfias de traficantes de drogas e armas, também vem se tornando cada vez mais comum. Aparentemente, essa violência crescente não tinha explicação política, não significava uma contestação efetiva ao sistema e expressava apenas prazer em apenas pilhar ou roubar, agredir e destruir.10 10 . Esse tipo de violência, que prima pela extrema crueldade e sadismo, foi tematizada no filme Cães de aluguel, de Quentin Tarantino, 1992. Nesse filme, entre outras cenas brutais, um criminoso psicopata seqüestra um policial durante um assalto, amarra-o em uma cadeira, e, ao som de um rock estonteante, corta a orelha do policial com uma faca.

Mas por que essa violência assumiu novas articulações? A resposta não é fácil, mas existem algumas análises e interpretações plausíveis. De qualquer modo, qualquer explicação deve partir da forma como se organizou, ou se desorganizou, a sociedade capitalista neste fim de século, seja no denominado Terceiro Mundo ou nos países desenvolvidos. O processo de mundialização e de globalização trouxe profundas mudanças no sistema mundial. A própria redefinição do papel do Estado e de suas atribuições tradicionais estaria relacionada às transformações decorrentes desse processo. Além da economia, também o crime se globalizou (Sternaling, 1997). Exemplos são os cartéis de droga e armas que atuam em escala planetária. A expansão das máfias e cartéis do crime não teria sido possível sem as facilidades com que bilhões de dólares passaram a circular através do mercado financeiro internacional. Apesar disso, as diversas organizações criminais que atuam no mundo se associam apenas em momentos que sejam de sua conveniência.11 11 . Durante a década de 60, uma série de fatores passaram a intensificar a tendência de mortes violentas entre jovens e adolescentes. Entre esses fatores devemos considerar a expansão do comércio ilegal de armas, tráfico e consumo de drogas, a proliferação de máfias e gangues. Esses grupos passaram a comercializá-las cada vez mais nas cidades e a lutar pela posse de novos territórios para expandir os seus lucros, assim como o crescimento explosivo de armas na mão de uma população jovem gerou um aumento expressivo de homicídios entre adolescentes e jovens. Esses processo assumiu grandes proporções naqueles países onde, tradicionalmente, setores e grupos da população já andavam armados e/ou o Estado fosse impotente para impedir a comercialização e posse ilegal de armas. Esses dados podem ser comprovados quando, por exemplo, nos Estados Unidos ou Brasil, examinamos as faixas etárias mais atingidas pelos homicídios. Os mais atingidos são os jovens e adolescentes do sexo masculino, vítimas principalmente das armas de fogo. Nas regiões metropolitanas industrializadas dos Estados Unidos os homicídios sofridos por jovens de 1 a 18 anos cresceu 252% entre os anos de 1980 a 1988. No caso de jovens negros do sexo masculino, vivendo em condições socialmente deterioradas e em guetos violentos, a taxa de homicídios passou de 54,43/100.000 em 1980 para 272,5/100.000 no ano de 1987 (Lima, 1995). O crescimento dos homicídios em cidades como Rio e São Paulo acompanhou o crescimento do tráfico de drogas e armas no país. Elas atuam antes em forma de "rede" do que através de uma estrutura única (Arbex Jr. e Tognolli, 1996:214).

A violência, além de responder aos processos estruturais, também se nutre de especificidades, das fragmentações locais,12 12 . No caso brasileiro, os jovens que vivem em bairros periféricos de cidades brasileiras e que são produto de uma sociedade socialmente perversa e excludente comercializam drogas ou trabalham na rede do tráfico porque elas dão um rendimento significativo em virtude da existência de um florescente mercado consumidor para elas. Mas eles são, também, um elo na longa cadeia que comporta grandes traficantes de drogas, comércio ilegal de armas, extorsão e corrupção policial. moleculares. Esse processo acompanhou o avanço da desagregação e transformação dos laços sociais e culturais, transformações na estrutura de emprego, nos benefícios sociais, entre outras alterações, em decorrência de mudanças que se aceleraram no sistema capitalista nos anos 70.

Uma questão em aberto é por que os países apresentam níveis diferenciados de crimes e de homicídios. Esta relação não existe apenas entre Europa e Estados Unidos, mas entre países mais pobres ou com problemas sociais e políticos.13 13 . Entre os países da América Latina, o índice de homicídios na Colômbia é de 78,44/100.000 habitantes; na Venezuela de 22,14/100.000; no México, de 17,58/100.000; e no Chile de 11,04/100.000 habitantes. É um fato que o crime, seja em uma dada localidade ou articulado internacionalmente, varia de um país e de uma região para outra. Acreditamos que a explicação deva ser buscada em uma análise de fatores internos existentes em um determinado país conjugados a elementos estruturais ao sistema.

Hobsbawm, ao refletir sobre os países mais desenvolvidos, em particular os Estados Unidos, sustenta que essas transformações na base da vida social produziram uma corrosão e uma transformação das referências e dos estilos de vida das pessoas que atingiram todos os estratos sociais e grupos étnicos.14 14 . O filme Um dia de fúria, de Joel Schumacher 1993, retrata com mestria essa problemática. No filme, Michael Douglas interpreta um típico americano, branco, de classe média, desempregado e divorciado da mulher. Após expressar sua raiva contra o sistema americano e suas contradições sociais, ele passa a ser caçado pela polícia como um perigoso serial killer. Tanto que ele pergunta se é possível considerar como mero acaso o fato que "(...) dos dez maiores assassinatos em massa da história americana (...) oito ocorreram desde 1980, tipicamente atos de homens brancos de meia-idade, em meados da casa dos trinta e quarenta, após um prolongado período de solidão, frustração e raiva total, e muitas vezes precipitado por uma catástrofe em suas vidas como perda do emprego ou divórcio" (Hobsbawm, 1995:405). Essa explosão de raiva e frustração não encontramos apenas entre pessoas adultas. Mas, também, entre adolescentes americanos de classe média alta que, de posse de armamento pesado, praticam verdadeiras chacinas no interior de escolas modernas e bem equipadas. Esses adolescentes são o produto de uma sociedade individualista, competitiva e que não perdoa o fracasso. Eles são filhos de pais que não entram em seus quartos por considerarem isso como "invasão de privacidade", de um sistema que pune aqueles que não atingem metas de sucesso socialmente estabelecidas e que acaba purgando as suas frustrações através de um ritual de sangue e morte. O que, mais uma vez, recoloca em cena as análises de Bataille e Le Breton.

Luttwak é outro autor preocupado em demonstrar em suas análises os efeitos dramáticos do processo de globalização sobre a sociedade norte-americana, como, por exemplo, a introdução de novas tecnologias, formas de gerenciamento e administração na vida dos empregados das grandes empresas americanas. O clima de insegurança em relação ao futuro, que atingiu duramente a classe média americana, aliado ao aumento das taxas de criminalidade, contribuiu para o crescimento da intolerância nos Estados Unidos (Luttwak, 1996). Esses fatos podem ser comprovados no endurecimento das penas de prisão aplicadas15 15 . Em 1980, um em cada 480 americanos estava encarcerado; em 1994, essa cifra subiu para um em 189. e medidas coercitivas de cunho repressivo, visando principalmente pessoas de minorias étnicas16 16 . Nos Estados Unidos os afro-americanos representam 12% da população. Apesar disso, esse grupo fornece 35% dos detidos por apreensão de drogas; 55% de todas as condenações por posse de drogas e 74% de todas sentenças de prisão pelo mesmo motivo (Finnegan, 1998). assim como jovens e adolescentes.17 17 . Em algumas cidades americanas, as autoridades chegaram a decretar uma espécie de "toque de recolher" para adolescentes. O patrulhamento de ruas e locais considerados estratégicos, como as estações de metrô, através de câmeras especiais de TV também é uma prática utilizada em várias cidades dos Estados Unidos e da Inglaterra. Aliás, a polícia inglesa é uma das mais avançadas do mundo no desenvolvimento de tecnologias especiais de controle, prevenção de crimes e de elementos considerados suspeitos.

A cidades americanas procuraram reestruturar suas forças policiais com a finalidade de combater o crime. O "programa de tolerância zero contra o crime", da Prefeitura de Nova York, sofreu críticas e acusações das organizações de defesa dos direitos civis pelo fato de ter aumentado os casos de abusos praticados pela polícia. Apesar disso, esse programa chamou atenção de várias cidades espalhadas pelo mundo (Costa, J.F. 1999). Ao mesmo tempo, o número de empresas de segurança e vigilância privada cresceu vertiginosamente não apenas nos Estados Unidos e Europa, como também em países como o Brasil. O resultado, em cidades americanas como Boston e Nova York, foi a redução parcial do índice de homicídios e crimes. Entretanto, esse objetivo aparentemente foi atingido com mais intolerância, repressão, participação crescente de recursos e empresas privadas na segurança pública e, principalmente, o avanço desse tipo de violência engendrada pela própria sociedade em busca de proteção.

Em Maffesoli (1987:16) encontramos uma crítica contundente aos técnicos, especialistas e funcionários do Estado que tentam controlar aqueles setores tidos como marginais e perigosos. Segundo o autor, eles tentam fazer com que "(...) as zonas obscuras do social desapareçam em benefício de uma asséptica normalidade", mas essas "zonas obscuras", essa "parte maldita", teimam em fugir do controle, em apavorar os técnicos e especialistas preocupados em canalizar essas energias obscuras com a finalidade de impedir que elas introduzam perturbações que possam fugir ao controle e normatização.18 18 . O filme britânico Laranja mecânica de Stanley Kubrick, de 1971, coloca em cena a tentativa de especialistas em violência do Estado de controlar, mediante descondicionamento psíquico, os impulsos para a violência de um jovem presidiário. Esse filme, que é uma sátira cruel de um futuro violento, escandalizou Londres quando foi projetado nas telas dos cinemas e desnudou a violência de jovens membros de uma gangue que se divertiam em espancar, roubar e matar. Mas o trabalho de Kubrick fascina pelo fato de ter tematizado em 1971 um tipo de violência que já pulsava nas cidades mundiais. Em Maffesoli, o poder do Estado tende a tornarse irracional, anônimo, controlador. Mas esse poder só pode ser relativizado através de um forte "enraizamento social", com um expressivo núcleo popular e social, que pode evitar que ele oscile" (...) numa irracionalidade cada vez maior" (Maffesoli, 1987:18). A ausência ou a perda desse enraizamento, a dissolução desse núcleo social e popular, tornam a violência do Estado irracional. E, desconectada de sua centralidade subterrânea, onde a violência se rejuvenesce e revitaliza a sociedade, ela se transforma em algo diluído, mesquinho, fechada em si mesma.

Nos países ricos e industrializados, tentou-se reverter o crescimento da criminalidade através de duras medidas policiais e repressivas. Para alguns autores, isto, na verdade, revelou fragilidade do Estado, a dificuldade de atingir o consenso e de resolver de modo fecundo os problemas da sociedade. Essa é a análise que fazem Santos (1995) ou Wieviorka (1997:19), para o qual "ao mesmo tempo que a economia se privatiza, a violência se privatiza, meio de pilhar o Estado ou de se atribuir os recursos que ele deveria controlar". Na opinião de Santos, mesmo na Europa e América do Norte, em decorrência do impacto do processo de globalização sobre o Estado, acelerou-se a desregulamentação do mercado em direção à privatização da saúde, educação e segurança. Nos países periféricos ao sistema capitalista, o processo de privatização, desregulamentação e perda do monopólio da violência por parte do Estado estaria ainda mais avançado. Prova disto seriam os casos de inúmeros Estados que têm parte de seu território sob domínio de grupos guerrilheiros, grupos de extermínio, narcotraficantes ou paramilitares. Keane (1996) concorda com as linhas gerais dessa análise que também encontramos em Santos (1995) e em Wieviorka. Na opinião de Keane, apesar de Elias ter suposto que o Estado acabaria por eliminar os conflitos e guerras civis, essa esperança não se concretizou. Ao contrário, estaríamos assistindo a proliferação das guerras civis, o que seria atestado pelo poder paralelo de gangsters, seitas radicais e chefes de guerra espalhados pelo mundo.

Mas, será que ainda podemos afirmar que existe nas metrópoles uma guerra civil molecular, sem conotação ideológica, como postula Enzensberger? Enriquez, longe de se espantar com o que afirma Enzensberger, argumenta que a guerra civil está escrita como possibilidade no horizonte de todas as sociedades. Isto ocorre porque a diferença e a exploração são o fundamento de nossas sociedades. E, portanto, em princípio, essa guerra civil molecular tem caráter ideológico.

Além disso, o horizonte imediato de algumas dessas violências é conseguir dinheiro para consumir tudo o que for possível, o mais rápido possível. A ideologia do lucro e do ganho imediato não é primazia apenas de países como o Brasil. Ainda que possamos aceitar os argumentos de Costa, J. F. (1999) de que, em nosso país, esse processo atingiu uma perversidade particular, fatos dessa natureza ocorrem mundialmente. Nos Estados Unidos, por exemplo, os políticos conservadores colocam em prática uma política esquizofrênica de combate ao crime. Eles louvam todas as modalidades de progresso tecnológico e crescimento econômico que levam à acumulação acelerada do capital, riqueza e da celebração da busca frenética ao enriquecimento. Mas, ao mesmo tempo, criticam o que chamam de destruição dos valores tradicionais e familiares de uma América mítica, comunitária, intolerante e puritana. Eles não percebem que o tipo de desenvolvimento que louvam produz a desagregação dos valores morais e éticos que tanto prezam. Sua única defesa é mais intolerância e repressão policial (Luttwak, 1996:64).

Assim, apesar do desespero, em alguns casos sincero, desses políticos conservadores, cada vez mais materializa-se na cena social o postulado de que as condutas sociais, formas de associação e sentimentos devem se pautar por regras similares às vigentes na economia de mercado globalizado. Não é de se espantar que autores como Guattari (1981) ou mesmo Baudrillard (1990) tenham percebido que esses processos em curso em nossas sociedades ocasionaram verdadeiras mutações nas formas de expressão da violência e de suas conseqüências sociais.

A constatação sobre esse movimento interno do capitalismo permitiu que Costa, J.F. (1999) desenvolvesse a noção de que no Brasil estaríamos imersos em uma cultura da delinqüência. De qualquer maneira, graças ao capitalismo, idealizamos em escala quase mundial o lucro como valor supremo e o consumo como fonte mágica de superação de dores e angústias em direção ao prazer e à felicidade. Ao mesmo tempo, essa ideologia do lucro a qualquer preço é o que está na base das organizações mafiosas e cartéis do crime, no desvio de dinheiro por políticos sem escrúpulos, corrupção de policiais ou mesmo na ação instrumental de gangues que matam as vítimas para satisfazer o desejo de comprar um tênis, drogas ou qualquer outra coisa que possa ser adquirida no primeiro shopping center. O desejo de consumir e de não aceitar limites para a satisfação de qualquer tipo de prazer informa condutas em que o homicídio ou a destruição de outro ser humano é realizado em suas últimas conseqüências. O problema é que essa "ideologia" capitalista está tão entranhada em nossos corpos e consciências que, em geral, acabamos por atribuir um caráter não ideológico a muitas dessas violências contemporâneas.

O ódio ao outro, a negação do outro, o prazer em destruir o semelhante, presentes em muitas das violências contemporâneas podem não ser ideológicas apenas em um sentido restrito ao termo. Esses atos desnudam a face sombria presente nessas sociedades em que a solidariedade e a identificação com o outro ser humano estão em constante perigo.

No Brasil, o tema da violência urbana torna-se, cada vez mais, objeto de preocupação nacional. Um dos pontos aprofundados no presente estudo é que seu crescimento deve ser analisado levando-se em conta o fato de que vivemos em um sistema globalizado. Todavia, existem particularidades e fragmentações locais que podem nos auxiliar a entender as diferenças na forma como a violência urbana se manifesta nacionalmente, regionalmente ou localmente. Daí a importância dos estudos e pesquisas que procuram interpretar essas especificidades, articulando-as com análise dos fatores mais gerais do sistema (Zaluar, 1996). Quanto à crueldade, à frieza e à indiferença pela vida de pessoas nas estórias contadas no início deste trabalho, elas não são próprias da sociedade brasileira, mas uma possibilidade presente em todas ou em quase todas as sociedades de nosso planeta neste fim de século.

NOTAS

E-mail do autor:

  • 1

    . A taxa de homicídios no país evoluiu de 11, 69 por grupo de 100 mil habitantes, em 1980, para 24,9, em 1995. Já na Colômbia, país mais violento da América Latina, os homicídios cresceram de 37,4, em 1981, para 77,9, em 1995.

  • 2

    . O "esquadrão da morte" foi formado originalmente, em fins dos anos 50, no Rio de Janeiro. Seus integrantes eram policiais da polícia civil e, no início, tentaram justificar sua ação homicida como uma verdadeira missão de limpeza da sociedade de criminosos indesejáveis. Mas, gradativamente, os membros do esquadrão envolveram-se com quadrilhas de criminosos, grupos de extermínio e delitos de todos os tipos. Em 1968, o "esquadrão da morte" passou a atuar na cidade de São Paulo.

  • 3

    . A evolução da taxa de homicídios em São Paulo, por exemplo, foi impressionante: em 1960, era de 5,18 homicídios por 100 mil habitantes, passando para 9,35, em 1975. A década de 80 trouxe a intensificação do número de homicídios: eles passaram de 17,3, em 1980, para o patamar de 49,5/100.000 habitantes, em 1995. Em 1998, a cidade de Nova York ostentava a taxa de 18,40 homicídios, enquanto Londres e Paris oscilavam com cifras ao redor de 4,0/100.000 habitantes. Na cidade de São Paulo, o índice foi de 55,6, e no Rio de Janeiro, atingiu a cifra de 59,4 homicídios por grupo de 100 mil habitantes.

  • 4

    . Segundo Hannah Arendt, o desarraigamento social e a superfluidade rondam as massas modernas desde a Revolução Industrial. Esses processos foram acelerados com a atomização social, a competitividade e o individualismo crescente, presentes na sociedade capitalista do século XX. E, "(...) não ter raízes significa não ter um lugar reconhecido e garantido pelos outros; ser supérfluo significa não pertencer ao mundo de forma alguma" (Arendt, 1978:589).

  • 5

    . A demanda por segurança particular privada, seja por parte da elite ou dos demais estratos sociais, costuma trazer, em muitos casos, mais violência. A estória da origem da gangue do Bronx, na periferia de São Paulo, relatada anteriormente, ilustra bem o que às vezes ocorre com demandas dessa natureza.

  • 6

    . Esse prazer intenso que o perigo da morte iminente nos proporciona às vezes é explorado em filmes preocupados em superar temas mornos e normatizados. A conexão entre sexo, morte e perigo foi bem trabalhada no filme

    Crash — Estranhos prazeres, de David Cronemberg, 1996.

  • 7

    . Nos Estados Unidos, a taxa de homicídios passa de 4,5 por 100.000, em 1963, para 10,2, em 1980. Na Inglaterra e País de Gales, a progressão é de 0,5 por 100.000, em 1960, para 1,1, em 1982. Em ambos os casos, é expressivo nos crimes cometidos com violência. Argumenta-se que existem diferenças entre os Estados Unidos e Europa, na forma como ambas as sociedades se estruturam socialmente, e que isso se reflete na discrepância entre os respectivos índices de crimes violentos. Nos Estados Unidos, ao contrário da Europa, o porte de armas é tradicionalmente exaltado como um símbolo do proprietário privado que defende suas terras dos invasores. Entretanto, alguns autores afirmam que as altas taxas de homicídios nos Estados Unidos não podem ser única e exclusivamente atribuídas à maior liberdade de acesso às armas de fogo. Em Israel ou na Suíça, onde a população também tem acesso às armas de fogo, os níveis de homicídios não se aproximam dos números dos Estados Unidos. Outros elementos teriam de ser agregados à análise para explicar essas ocorrências nos Estados Unidos (Lima, 1995). Por exemplo, enquanto na França e em outros países europeus o Estado de bem-estar social fortaleceu o sentido de coletividade, nos Estados Unidos imperou o individualismo liberal (Lagrange, 1995:144-147-289).

  • 8

    . Nos anos 30, em Nova York, 75% dos homicídios foram praticados por pessoas que conheciam a vítima; em 1988, essa foi a proporção de homicídios cometidos por pessoas que não conheciam a vítima.

  • 9

    . Em 1971, em Attica, Estados Unidos, a política foi chamada a intervir para conter uma rebelião de presos. Foram mortas 43 pessoas (19 reféns e 24 prisioneiros). As autoridades tentaram incriminar os detentos pela morte dos reféns, mas uma comissão de investigação provou que todas as mortes foram provocadas por tiros das armas dos policiais.

  • 10

    . Esse tipo de violência, que prima pela extrema crueldade e sadismo, foi tematizada no filme

    Cães de aluguel, de Quentin Tarantino, 1992. Nesse filme, entre outras cenas brutais, um criminoso psicopata seqüestra um policial durante um assalto, amarra-o em uma cadeira, e, ao som de um rock estonteante, corta a orelha do policial com uma faca.

  • 11

    . Durante a década de 60, uma série de fatores passaram a intensificar a tendência de mortes violentas entre jovens e adolescentes. Entre esses fatores devemos considerar a expansão do comércio ilegal de armas, tráfico e consumo de drogas, a proliferação de máfias e gangues. Esses grupos passaram a comercializá-las cada vez mais nas cidades e a lutar pela posse de novos territórios para expandir os seus lucros, assim como o crescimento explosivo de armas na mão de uma população jovem gerou um aumento expressivo de homicídios entre adolescentes e jovens. Esses processo assumiu grandes proporções naqueles países onde, tradicionalmente, setores e grupos da população já andavam armados e/ou o Estado fosse impotente para impedir a comercialização e posse ilegal de armas. Esses dados podem ser comprovados quando, por exemplo, nos Estados Unidos ou Brasil, examinamos as faixas etárias mais atingidas pelos homicídios. Os mais atingidos são os jovens e adolescentes do sexo masculino, vítimas principalmente das armas de fogo. Nas regiões metropolitanas industrializadas dos Estados Unidos os homicídios sofridos por jovens de 1 a 18 anos cresceu 252% entre os anos de 1980 a 1988. No caso de jovens negros do sexo masculino, vivendo em condições socialmente deterioradas e em guetos violentos, a taxa de homicídios passou de 54,43/100.000 em 1980 para 272,5/100.000 no ano de 1987 (Lima, 1995). O crescimento dos homicídios em cidades como Rio e São Paulo acompanhou o crescimento do tráfico de drogas e armas no país.

  • 12

    . No caso brasileiro, os jovens que vivem em bairros periféricos de cidades brasileiras e que são produto de uma sociedade socialmente perversa e excludente comercializam drogas ou trabalham na rede do tráfico porque elas dão um rendimento significativo em virtude da existência de um florescente mercado consumidor para elas. Mas eles são, também, um elo na longa cadeia que comporta grandes traficantes de drogas, comércio ilegal de armas, extorsão e corrupção policial.

  • 13

    . Entre os países da América Latina, o índice de homicídios na Colômbia é de 78,44/100.000 habitantes; na Venezuela de 22,14/100.000; no México, de 17,58/100.000; e no Chile de 11,04/100.000 habitantes.

  • 14

    . O filme

    Um dia de fúria, de Joel Schumacher 1993, retrata com mestria essa problemática. No filme, Michael Douglas interpreta um típico americano, branco, de classe média, desempregado e divorciado da mulher. Após expressar sua raiva contra o sistema americano e suas contradições sociais, ele passa a ser caçado pela polícia como um perigoso

    serial killer.

  • 15

    . Em 1980, um em cada 480 americanos estava encarcerado; em 1994, essa cifra subiu para um em 189.

  • 16

    . Nos Estados Unidos os afro-americanos representam 12% da população. Apesar disso, esse grupo fornece 35% dos detidos por apreensão de drogas; 55% de todas as condenações por posse de drogas e 74% de todas sentenças de prisão pelo mesmo motivo (Finnegan, 1998).

  • 17

    . Em algumas cidades americanas, as autoridades chegaram a decretar uma espécie de "toque de recolher" para adolescentes. O patrulhamento de ruas e locais considerados estratégicos, como as estações de metrô, através de câmeras especiais de TV também é uma prática utilizada em várias cidades dos Estados Unidos e da Inglaterra. Aliás, a polícia inglesa é uma das mais avançadas do mundo no desenvolvimento de tecnologias especiais de controle, prevenção de crimes e de elementos considerados suspeitos.

  • 18

    . O filme britânico

    Laranja mecânica de Stanley Kubrick, de 1971, coloca em cena a tentativa de especialistas em violência do Estado de controlar, mediante descondicionamento psíquico, os impulsos para a violência de um jovem presidiário. Esse filme, que é uma sátira cruel de um futuro violento, escandalizou Londres quando foi projetado nas telas dos cinemas e desnudou a violência de jovens membros de uma gangue que se divertiam em espancar, roubar e matar. Mas o trabalho de Kubrick fascina pelo fato de ter tematizado em 1971 um tipo de violência que já pulsava nas cidades mundiais.

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    1 . A taxa de homicídios no país evoluiu de 11, 69 por grupo de 100 mil habitantes, em 1980, para 24,9, em 1995. Já na Colômbia, país mais violento da América Latina, os homicídios cresceram de 37,4, em 1981, para 77,9, em 1995. 2 . O "esquadrão da morte" foi formado originalmente, em fins dos anos 50, no Rio de Janeiro. Seus integrantes eram policiais da polícia civil e, no início, tentaram justificar sua ação homicida como uma verdadeira missão de limpeza da sociedade de criminosos indesejáveis. Mas, gradativamente, os membros do esquadrão envolveram-se com quadrilhas de criminosos, grupos de extermínio e delitos de todos os tipos. Em 1968, o "esquadrão da morte" passou a atuar na cidade de São Paulo. 3 . A evolução da taxa de homicídios em São Paulo, por exemplo, foi impressionante: em 1960, era de 5,18 homicídios por 100 mil habitantes, passando para 9,35, em 1975. A década de 80 trouxe a intensificação do número de homicídios: eles passaram de 17,3, em 1980, para o patamar de 49,5/100.000 habitantes, em 1995. Em 1998, a cidade de Nova York ostentava a taxa de 18,40 homicídios, enquanto Londres e Paris oscilavam com cifras ao redor de 4,0/100.000 habitantes. Na cidade de São Paulo, o índice foi de 55,6, e no Rio de Janeiro, atingiu a cifra de 59,4 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. 4 . Segundo Hannah Arendt, o desarraigamento social e a superfluidade rondam as massas modernas desde a Revolução Industrial. Esses processos foram acelerados com a atomização social, a competitividade e o individualismo crescente, presentes na sociedade capitalista do século XX. E, "(...) não ter raízes significa não ter um lugar reconhecido e garantido pelos outros; ser supérfluo significa não pertencer ao mundo de forma alguma" (Arendt, 1978:589). 5 . A demanda por segurança particular privada, seja por parte da elite ou dos demais estratos sociais, costuma trazer, em muitos casos, mais violência. A estória da origem da gangue do Bronx, na periferia de São Paulo, relatada anteriormente, ilustra bem o que às vezes ocorre com demandas dessa natureza. 6 . Esse prazer intenso que o perigo da morte iminente nos proporciona às vezes é explorado em filmes preocupados em superar temas mornos e normatizados. A conexão entre sexo, morte e perigo foi bem trabalhada no filme Crash — Estranhos prazeres, de David Cronemberg, 1996. 7 . Nos Estados Unidos, a taxa de homicídios passa de 4,5 por 100.000, em 1963, para 10,2, em 1980. Na Inglaterra e País de Gales, a progressão é de 0,5 por 100.000, em 1960, para 1,1, em 1982. Em ambos os casos, é expressivo nos crimes cometidos com violência. Argumenta-se que existem diferenças entre os Estados Unidos e Europa, na forma como ambas as sociedades se estruturam socialmente, e que isso se reflete na discrepância entre os respectivos índices de crimes violentos. Nos Estados Unidos, ao contrário da Europa, o porte de armas é tradicionalmente exaltado como um símbolo do proprietário privado que defende suas terras dos invasores. Entretanto, alguns autores afirmam que as altas taxas de homicídios nos Estados Unidos não podem ser única e exclusivamente atribuídas à maior liberdade de acesso às armas de fogo. Em Israel ou na Suíça, onde a população também tem acesso às armas de fogo, os níveis de homicídios não se aproximam dos números dos Estados Unidos. Outros elementos teriam de ser agregados à análise para explicar essas ocorrências nos Estados Unidos (Lima, 1995). Por exemplo, enquanto na França e em outros países europeus o Estado de bem-estar social fortaleceu o sentido de coletividade, nos Estados Unidos imperou o individualismo liberal (Lagrange, 1995:144-147-289). 8 . Nos anos 30, em Nova York, 75% dos homicídios foram praticados por pessoas que conheciam a vítima; em 1988, essa foi a proporção de homicídios cometidos por pessoas que não conheciam a vítima. 9 . Em 1971, em Attica, Estados Unidos, a política foi chamada a intervir para conter uma rebelião de presos. Foram mortas 43 pessoas (19 reféns e 24 prisioneiros). As autoridades tentaram incriminar os detentos pela morte dos reféns, mas uma comissão de investigação provou que todas as mortes foram provocadas por tiros das armas dos policiais. 10 . Esse tipo de violência, que prima pela extrema crueldade e sadismo, foi tematizada no filme Cães de aluguel, de Quentin Tarantino, 1992. Nesse filme, entre outras cenas brutais, um criminoso psicopata seqüestra um policial durante um assalto, amarra-o em uma cadeira, e, ao som de um rock estonteante, corta a orelha do policial com uma faca. 11 . Durante a década de 60, uma série de fatores passaram a intensificar a tendência de mortes violentas entre jovens e adolescentes. Entre esses fatores devemos considerar a expansão do comércio ilegal de armas, tráfico e consumo de drogas, a proliferação de máfias e gangues. Esses grupos passaram a comercializá-las cada vez mais nas cidades e a lutar pela posse de novos territórios para expandir os seus lucros, assim como o crescimento explosivo de armas na mão de uma população jovem gerou um aumento expressivo de homicídios entre adolescentes e jovens. Esses processo assumiu grandes proporções naqueles países onde, tradicionalmente, setores e grupos da população já andavam armados e/ou o Estado fosse impotente para impedir a comercialização e posse ilegal de armas. Esses dados podem ser comprovados quando, por exemplo, nos Estados Unidos ou Brasil, examinamos as faixas etárias mais atingidas pelos homicídios. Os mais atingidos são os jovens e adolescentes do sexo masculino, vítimas principalmente das armas de fogo. Nas regiões metropolitanas industrializadas dos Estados Unidos os homicídios sofridos por jovens de 1 a 18 anos cresceu 252% entre os anos de 1980 a 1988. No caso de jovens negros do sexo masculino, vivendo em condições socialmente deterioradas e em guetos violentos, a taxa de homicídios passou de 54,43/100.000 em 1980 para 272,5/100.000 no ano de 1987 (Lima, 1995). O crescimento dos homicídios em cidades como Rio e São Paulo acompanhou o crescimento do tráfico de drogas e armas no país. 12 . No caso brasileiro, os jovens que vivem em bairros periféricos de cidades brasileiras e que são produto de uma sociedade socialmente perversa e excludente comercializam drogas ou trabalham na rede do tráfico porque elas dão um rendimento significativo em virtude da existência de um florescente mercado consumidor para elas. Mas eles são, também, um elo na longa cadeia que comporta grandes traficantes de drogas, comércio ilegal de armas, extorsão e corrupção policial. 13 . Entre os países da América Latina, o índice de homicídios na Colômbia é de 78,44/100.000 habitantes; na Venezuela de 22,14/100.000; no México, de 17,58/100.000; e no Chile de 11,04/100.000 habitantes. 14 . O filme Um dia de fúria, de Joel Schumacher 1993, retrata com mestria essa problemática. No filme, Michael Douglas interpreta um típico americano, branco, de classe média, desempregado e divorciado da mulher. Após expressar sua raiva contra o sistema americano e suas contradições sociais, ele passa a ser caçado pela polícia como um perigoso serial killer. 15 . Em 1980, um em cada 480 americanos estava encarcerado; em 1994, essa cifra subiu para um em 189. 16 . Nos Estados Unidos os afro-americanos representam 12% da população. Apesar disso, esse grupo fornece 35% dos detidos por apreensão de drogas; 55% de todas as condenações por posse de drogas e 74% de todas sentenças de prisão pelo mesmo motivo (Finnegan, 1998). 17 . Em algumas cidades americanas, as autoridades chegaram a decretar uma espécie de "toque de recolher" para adolescentes. O patrulhamento de ruas e locais considerados estratégicos, como as estações de metrô, através de câmeras especiais de TV também é uma prática utilizada em várias cidades dos Estados Unidos e da Inglaterra. Aliás, a polícia inglesa é uma das mais avançadas do mundo no desenvolvimento de tecnologias especiais de controle, prevenção de crimes e de elementos considerados suspeitos. 18 . O filme britânico Laranja mecânica de Stanley Kubrick, de 1971, coloca em cena a tentativa de especialistas em violência do Estado de controlar, mediante descondicionamento psíquico, os impulsos para a violência de um jovem presidiário. Esse filme, que é uma sátira cruel de um futuro violento, escandalizou Londres quando foi projetado nas telas dos cinemas e desnudou a violência de jovens membros de uma gangue que se divertiam em espancar, roubar e matar. Mas o trabalho de Kubrick fascina pelo fato de ter tematizado em 1971 um tipo de violência que já pulsava nas cidades mundiais.

    Quais são os fatores que contribuem para o aumento da violência?

    O problema da violência no Brasil está relacionado à falência e corrupção das instituições públicas, principalmente a educação e a segurança. Também enfrentamos problemas relacionados à falha do sistema judiciário, que não consegue manter um sistema rígido de punição aos crimes violentos.

    Quais são as causas da violência nas grandes cidades do Brasil?

    A falta de influência da economia nacional, o desemprego, os conflitos religiosos, a discriminação étnica, o tráfico de drogas, entre outros fatores também podem ser tidos como motores para o desenvolvimento da violência urbana.

    Quais são os principais tipos de violência urbana?

    Hoje em dia, a violência urbana é um dos tipos de violência mais frequentes, sendo o conjunto de ações que infringem a ordem pública em centros urbanos. Além disso, é considerado um fenômeno social que abrange diversos tipos de violência, como a verbal, a de gênero e a violência ao patrimônio, dentro de uma sociedade.