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em seu artigo 5º: A) Universalizar o acesso aos serviços de saúde pública. B) Prestar atendimento a todas as pessoas, independentemente de condição econômica. C)A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. D) Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral. Legislação do SUS Art. 5º São OBJETIVOS do Sistema Único de Saúde SUS: I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social (...); III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. Legislação do SUS 2. (Instituto Machado de Assis - Enfermeiro – 2015) É objetivo do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme lei 8080/90 em seu artigo 5º: A) Universalizar o acesso aos serviços de saúde pública. B) Prestar atendimento a todas as pessoas, independentemente de condição econômica. C)A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. D) Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral. 20/02/2016 21 3. (FAUEL - Prefeitura de Tijucas do Sul - PR - Enfermeiro – 2015) De acordo com a Lei 8080/90, estão descritos abaixo alguns dos objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde, com exceção de: A) identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. B) preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral. C) ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde. D) colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. Legislação do SUS Legislação do SUS 3. (FAUEL - Prefeitura de Tijucas do Sul - PR - Enfermeiro – 2015) De acordo com a Lei 8080/90, estão descritos abaixo alguns dos objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde, com exceção de: A) identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. B) preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral. C) ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde. D) colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. 4. (FAUEL - Prefeitura de Mandaguari - PR - Enfermeiro 40 h/s – 2015) De acordo com a lei 8080/90, definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade, de rede de laboratórios de saúde pública, de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária é da competência da: A) direção nacional do Sistema Único da Saúde. B) direção estadual do Sistema Único da Saúde. C) direção municipal do Sistema Único da Saúde. D) de todas as direções do Sistema Único da Saúde. Legislação do SUS 20/02/2016 22 Legislação do SUS 4. (FAUEL - Prefeitura de Mandaguari - PR - Enfermeiro 40 h/s – 2015) De acordo com a lei 8080/90, definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade, de rede de laboratórios de saúde pública, de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária é da competência da: A) direção nacional do Sistema Único da Saúde. B) direção estadual do Sistema Único da Saúde. C) direção municipal do Sistema Único da Saúde. D) de todas as direções do Sistema Único da Saúde. 5.(OBJETIVA - Prefeitura de Renascença - PR - Enfermeiro – 2015) Segundo a Lei nº 8.080/90 – SUS, em relação às ações que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), assinalar a alternativa INCORRETA: A) A colaboração na proteção do meio ambiente, nele excetuado o do trabalho. B) O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde. C) A vigilância nutricional e a orientação alimentar. D) A formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção. Legislação do SUS Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I - a execução de ações: a) de vigilância sanitária; b) de vigilância epidemiológica; c) de saúde do trabalhador; e d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica; II - a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico; III - a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde; 20/02/2016 23 IV - a vigilância nutricional e a orientação alimentar; V - a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho; VI - a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção; VII - o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde; VIII - a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano; IX - a participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; X - o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico; XI - a formulação e execução da política de sangue e seus derivados. Legislação do SUS 5.(OBJETIVA - Prefeitura de Renascença - PR - Enfermeiro – 2015) Segundo a Lei nº 8.080/90 – SUS, em relação às ações que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), assinalar a alternativa INCORRETA: A) A colaboração na proteção do meio ambiente, nele excetuado o do trabalho. B) O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde. C) A vigilância nutricional e a orientação alimentar. D) A formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção. 20/02/2016 24 6. (FEPESE - Prefeitura de - Enfermagem – 2014) A Lei 8.080, de 19/09/90, diz que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações como: A) de assistência dentária, inclusive farmacêutica. B) promoção de cursos e palestras sobre saúde do trabalhador. C) de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica. D) cursos de gestantes, acompanhamento de pré-natal. E) de assistência na pré-escola do funcionário concursado pela Anvisa. Legislação do SUS Legislação do SUS 6. (FEPESE - Prefeitura de - Enfermagem – 2014) A Lei 8.080, de 19/09/90, diz que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações como: A) de assistência dentária, inclusive farmacêutica. B) promoção de cursos e palestras sobre saúde do trabalhador. C) de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica. D) cursos de gestantes, acompanhamento de pré-natal. E) de assistência na pré-escola do funcionário concursado pela Anvisa. 7. (FUNRIO - IFRJ - Enfermeiro – 2014) A Lei 8080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, é um marco importante para a implantação e desenvolvimento do Sistema Único de Saúde. Indique nas alternativas abaixo o item que está em desacordo com a lei. A) O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações B) A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. C) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais,