O que é?
Agendamento para atendimento presencial da Central de Matrículas de Porto Alegre.
Para transferência de estudantes nas escolas públicas acessar o site da Secretaria de Educação - www.educacao.rs.gov.br
Pré-Requisitos
Ter 18 anos, ou mais.
Documentos Necessários
- Documento de identidade.
- Comprovante de residência com CEP (conta de água, luz ou telefone).
- Documento de identidade ou certidão
de nascimento do aluno.
- Comprovante de escolaridade do candidato (atestado de escolaridade, exceto para ingresso no 1º do Ensino Fundamental).
Quanto custa?
Gratuito.
A norma requisitada está sendo carregada...
Atenção! Se o conteúdo não está sendo carregado, por favor verifique o seguinte:
Verifique se o javascript está habilitado.
Utilize um navegador moderno e atualizado. Recomendado: Google Chrome ou
Firefox.
Há algum plugin ou configuração de rede bloqueando o carregamento do script de segurança necessário para o correto carregamento das Leis.
Por favor tente acessar novamente após desativar os plugins ou utilize outro navegador.
Caso ainda tenha dificuldades, entre em contato conosco informando qual navegador e versão em uso.
A Secretaria Municipal de Educação, melhor conhecida por seu acrônimo SMED, é um órgão executivo da cidade de Porto Alegre, capital do estado
brasileiro do Rio Grande do Sul. É responsável por elaborar e implantar a política educacional municipal, assim como regular e coordenar a prestação de serviços no ecossistema do ensino infantil e fundamental. Mais de 70 mil alunos são atendidos na rede cuja gestão está diretamente a cargo da SMED – a Rede Municipal de
Ensino (RME). A qualidade da educação oferecida a crianças, jovens e adultos é a prioridade do trabalho da Secretaria.
Estamos realizando adequações em razão da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, lei 13.709/2018. Utilizamos cookies que armazenam informações sobre a forma como você usa esse site. Clique no botão: Eu concordo para consentir com a utilização dos cookies. Apenas cookies necessários para consentir com a utilização restrita dos cookies. Lembrar mais tarde para sair.
Eu Concordo Apenas cookies necessários Lembrar mais tarde
Criada pela Lei 1.516 de 02 de dezembro de 1955, na Gest�o do Prefeito Leonel de Moura Brizola.“� orienta��o do atual Governo do Munic�pio, concentrar todos os esfor�os poss�veis no campo educacional, visando o ensino prim�rio e o problema da alfabetiza��o em geral num programa, enfim, que se poderia denominar de educa��o popular”.
A d�cada de 50 � marcada pela LDB 4.024 que defendia a democratiza��o da educa��o, com educa��o gratuita dos 7 aos 14 anos. Este per�odo caracteriza-se tamb�m pela constru��o de escolas de madeira chamadas de brizoletas e por uma proposta pedag�gica com enfoque humanista.
Na d�cada de 60 Porto Alegre � inclu�da no Plano de Estado e Cidades, que tinha como principal meta implantar a Campanha Paulo Freire “Pr�-Erradica��o do Analfabetismo do Adulto”. Nesta �poca Porto Alegre j� era a cidade brasileira que, em propor��o ao n�mero de habitantes, contava com a maior rede escolar do pa�s.
Nos anos 70 trabalha-se com a Proposta Pedag�gica denominada “A Cidade que Educa” ou “A Cidade Educativa”, onde se entende que a cidade torna-se educativa, “quando seus equipamentos ajudam o ser humano, ao longo de sua experi�ncia, a prosseguir suas aprendizagens”. Nessa proposta as fun��es educativas transcendem aos limites da fam�lia e da escola. “Todos os setores da sociedade precisam participar desta tarefa. Todos t�m o dever de se educar mutuamente. A responsabilidade com a educa��o � de todos”.
Na primeira metade da d�cada de 80 o projeto de governo tinha como Lema “No Rumo de uma Gest�o Participativa”, e a Secretaria Municipal de Educa��o referendava sua Proposta Pedag�gica na seguinte id�ia: “Numa dimens�o filos�fica tinha-se como fundamento da educa��o humanizar e personalizar o homem, um homem entendido como corpo, esp�rito, ser no mundo, ser com os outros e ser hist�rico”. A segunda metade � marcada pela implanta��o gradativa dos Centros Integrados de Educa��o Municipal (CIEMs) com turno integral. Buscando a expans�o de oportunidades de ensino e atender � urgente demanda social por mais educa��o, deu �nfase ao atendimento dos estudantes de 7 a 14 anos e a alfabetiza��o de adultos, atrav�s da agiliza��o de dois grandes projetos: “Nenhuma Crian�a sem Escola” e “Nenhum Adulto Analfabeto”, visando uma proposta de educa��o popular e participativa.
A d�cada de 90 inicia com a crescente afirma��o das teorias construtivistas. Isso acontece tamb�m nas escolas da Rede Municipal de Ensino, segundo a Secret�ria Esther Pillar Grossi, “pela consist�ncia e pela efic�cia dos seus resultados na aprendizagem, sobretudo por estarem embebidas na intera��o social e na sua express�o mais alta que � a da consci�ncia de cidadania”. Nesse per�odo foram constru�das quatro escolas com um projeto arquitet�nico construtivista que privilegiava o espa�o de conv�vio no p�tio coberto em posi��o central no terreno e com blocos de formato quadrangular ao seu redor. Em 1995 acontece o Congresso Constituinte construindo os Princ�pios de Conviv�ncia, Gest�o, Curr�culo e Avalia��o, dentro do Projeto “Escola Cidad�: aprendizagem para Todos”. No ano seguinte inicia a implanta��o da nova Organiza��o Curricular por Ciclos de Forma��o. Neste sentido afirma o ent�o Secret�rio de Educa��o Jos� Clovis Azevedo: “Como alternativa � escola tradicional estamos implantando em Porto Alegre os Ciclos de Forma��o. Uma nova organiza��o do ensino que reorienta o funcionamento da institui��o escolar, recriando os espa�os e os tempos, estimulando novas pr�ticas educativas, instituindo uma estrutura escolar que est� produzindo novas refer�ncias, novos comportamentos e atitudes, novas posturas para a constru��o de uma cultura voltada para a inclus�o, para a emancipa��o e para a constru��o de sujeitos sociais aut�nomos”. Em 18 de agosto de 1998, o ent�o Prefeito Raul Pont cria o Sistema de Ensino de Porto Alegre, atrav�s da Lei 8198/98. A partir da� integram o Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre: as Institui��es de Educa��o Infantil, Ensino Fundamental, M�dio e Educa��o Profissional mantidas pelo Poder P�blico Municipal; as Institui��es de Educa��o Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; o Conselho Municipal de Educa��o e a Secretaria Municipal de Educa��o.
Na primeira d�cada deste mil�nio a Proposta Pol�tica Pedag�gica da SMED trabalha com o conceito de Cidade Educadora. Eliezer Pacheco, Secret�rio Municipal de Educa��o, afirma: “A educa��o n�o ocorre apenas nos espa�os de educa��o formal, mas ela resulta das experi�ncias vivenciadas em todos os espa�os da cidade pela a��o do conjunto das organiza��es governamentais ou n�o. Trabalhamos, portanto, com o conceito de Cidade Educadora, na qual o poder p�blico e a sociedade, de forma articulada, exercem sua fun��o educadora na busca da constru��o de uma cultura fundada na solidariedade entre indiv�duos, povos e na��es, que se op�e ao individualismo neoliberal”.
A segunda metade dessa d�cada � marcada pela mudan�a de governo na Prefeitura de Porto Alegre. Ap�s 16 anos de um mesmo partido a frente da Prefeitura da Capital, inicia-se a primeira Gest�o do Governo Foga�a. A SMED tem como proposta a Cidade que Aprende. “Uma cidade que se abre ao inusitado, ao aprender como um eterno aprendente. Uma cidade que, num generoso gesto permanentemente solid�rio, acolhedor, cria e recria o coletivo, aceita o diferente, abre espa�os �s singularidades, ao novo. Uma cidade que se abre �s vozes de cada um e de todos, vozes sempre m�ltiplas num movimento permanente que produz acontecimentos em variadas frentes e espa�os, em uma dan�a que faz acontecer, que promove mudan�as, nos faz caminhar, de forma renovada, revivificada todos os dias”. Para Maril� Fontoura de Medeiros, Secret�ria de Educa��o, a proposta pedag�gica era “fazer uma educa��o singular, potencializadora... No lugar de amarras e de um �nico modo de operar, emerge multiplicidades, caminhos de m�ltiplas abordagens, que demarcam singularidades. Entre os programas e projetos deste per�odo destacam-se: Cidade Escola, Abrindo Espa�os, Vou a Escola, Rob�tica...Esta Gest�o � marcada tamb�m pelos grandes eventos pedag�gicos. As diferentes edi��es da Conversa��es Internacionais (Paisagem da Educa��o – 2006, Composi��es do Pensamento Educacional – 2007 e Diferen�a e Fabula��o – 2008) mobilizaram mais de 60.000 pessoas entre professores, alunos, pais e funcion�rio das escolas da RME, visitantes e demais interessados. As Conversa��es eram vistas com um espa�o para se pensar a educa��o, exercitar o pensamento, conversar e experimentar diversas pr�ticas das escolas da rede. “� uma aposta no pensamento como cria��o, na multiplicidade dos saberes e experi�ncias e nos diferentes modos como cada uma das escolas se apresenta por meio da Escola faz Arte, da Escola faz Ci�ncia, da Escola Joga e Brinca, da Escola faz Leitores e Escritores...”
A d�cada 2010 inicia com a proposta “O Conhecimento Fazendo a Diferen�a”. Segundo a Secret�ria, Cleci Maria Jurach: “... Para fazer a diferen�a num mundo cada dia mais complexo, recorremos � transversalidade de a��es e nos empenhamos por uma gest�o educacional de resultados. Acreditando que o conhecimento desvenda o dia a dia do aluno (e para o aluno), ainda nos esfor�amos pela inclus�o dos diferentes e pela integralidade da educa��o como a��o pedag�gica complementar � sala de aula”. A SMED, neste per�odo, trabalha com quatro Eixos Priorit�rios: Gest�o Educacional de Resultados, Conhecimento, Inclus�o e Integralidade da Educa��o. Tem como proposta um planejamento articulado de a��es pro-ativas que envolvam o aluno na sua integralidade, a constru��o do conhecimento em suas infinitas possibilidades de pensamento, a inclus�o com a oferta de m�ltiplas e singulares condi��es para o crescimento e a aprendizagem de cada aluno. Entre os Programas e Projetos destacam-se: Educa��o em Tempo Integral – Escola Aberta, Cidade Escola –; Inclus�o Digital – Rob�tica Educacional e M�dias Escolares; Fronteiras da Educa��o – Di�logos com a Gera��o Z e com os Professores; Jogos Escolares... A busca pela excel�ncia est� sintetizada no trin�mio Articular, Integrar e Qualificar, que investe na amplia��o do atendimento a crian�as, adolescentes e jovens; na realiza��o de uma gest�o articuladora e sustent�vel; na inclus�o, no mais amplo sentido do conceito, nas a��es que estimulem a produ��o de conhecimentos e, principalmente, na integralidade da educa��o, propondo uma oferta maior de oportunidades complementares de forma��o e enriquecimento curricular.