- Regis de Andrade Cardoso
- Andreza Cristina Machi
- Danilo Ferraz Nunes da Silva
Resumo
Este artigo trata de um tema que é extremamente relevante, pelo fato de os princípios e normas do sistema de Roma constituirem a base do Direito de vários países, sendo um deles o Brasil. Assim, como este teve como objetivo abordar a influencia do direito Romano no direito brasileiro, preliminarmente, conceitua-se o Direito Romano e os principais acontecimentos que ensejaram o seu nascimento. Na seqüência, enfoca-se a influencia do direito romano no direito brasileiro nas áreas de direito civil, processo civil e direito penal. No campo do direito civil, o direito romano influencia fortemente todas as ramificações, todavia, deu-se enfoque à seara das pessoas, bens e obrigações. No tocante ao processo civil, demonstrou-se que princípio vigente na atualidade, como o princípio do dispositivo, da oralidade surgiu no direito romano. E por fim, no direito penal as práticas romanas influenciaram na percepção sobre a finalidade da pena, ou seja, os requisitos subjetivos existentes na legislação atual foram oriundos do surgimento de escolas penais clássicas, as quais advieram em razão do caráter da pena imposto pela lei das XII Tábuas e práticas pretéritas de castigo. Finalmente, em conclusão, comprova-se a importância do estudo do Direito Romano para a formação teórica prática do jurista brasileiro.
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Teste os seus conhecimentos: Faça exercícios sobre o Legado da civilização romana e veja a resolução comentada. Publicado por: Rainer Gonçalves Sousa
É correto dizer que as características do mundo romano desapareceram com o estabelecimento da Idade Média? Justifique a resposta.
De que modo as magistraturas da Roma Republicana influenciaram a administração pública contemporânea?
Explique sucintamente de que modo o Direito Romano influenciou nas ciências jurídicas contemporâneas.
Qual o legado deixado pelos romanos na arquitetura?
A civilização ocidental contemporânea apresenta traços marcantes que revelam o legado cultural da civilização romana. Indique e comente dois traços.
respostas
Não. Mesmo tendo seu início relacionado à crise do Império Romano, o período medieval ainda é claramente marcado por diversos elementos da cultura romana. Sob o aspecto econômico, por exemplo, podemos destacar que o processo de ruralização da economia – que se dava através do colonato – influenciou diretamente na formação das propriedades feudais. Além disso, devemos destacar o próprio cristianismo como outro elemento formador da cultura medieval que teve sua origem e propagação no contexto do Império Romano.
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No período republicano, observamos que as magistraturas delegavam diversas das funções públicas que auxiliavam na administração e na tomada das mais importantes decisões da cidade. Da mesma forma, no mundo atual, observamos que os governos estabelecem a criação de diversos cargos que têm como função auxiliar a administração do patrimônio público.
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O Direito Romano influenciou as ciências jurídicas atuais ao estabelecer a criação de códigos específicos para se tratar de diferentes temas. Um exemplo disso é a divisão existente entre o Direito Público, que tratava dos antigos costumes e dos limites do cidadão, e o Direito Privado, que falava sobre a relação que o romano teria entre os seus familiares.
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Os romanos ficaram conhecidos pela realização de grandes obras públicas que exigiram a criação de várias técnicas de construção inéditas. A utilização do cimento e a construção de arcos são alguns dos exemplos que revelam o acentuado grau de desenvolvimento da arquitetura romana.
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Entre os traços que a civilização ocidental obteve da Roma Antiga, podemos destacar o uso das chamadas línguas neolatinas que se derivaram do latim falado entre os romanos; e o nosso conceito de democracia, que se assemelha ao modelo romano por ser marcado pela expansão dos direitos para diferentes parcelas da população.
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Leia o artigo relacionado a este exercício e esclareça suas dúvidas