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Lista de materiais escolares: o que é?. Materiais coletivos x materiais. individuais. Materiais que podem ser solicitados. Materiais que não podem ser solicitados. O que diz a legislação?. Como economizar na lista dos materiais escolares. Informe-se com a PROTESTE . Devolução dos materiais. . Algumas regras regulamentam a relação entre consumidores e instituições de ensino, principalmente a lista de materiais escolaresA volta às aulas é um período de grande movimentação no comércio e de preocupação Show
 Top 1: Volta às aulas: o que diz a legislação sobre a lista de materiaisAutora: seudireito.proteste.org.br - 137 Avaliação
Descrição: Lista de materiais escolares: o que é?. Materiais coletivos x materiais. individuais. Materiais que podem ser solicitados. Materiais que não podem ser solicitados. O que diz a legislação?. Como economizar na lista dos materiais escolares. Informe-se com a PROTESTE . Devolução dos materiais Algumas regras regulamentam a relação entre consumidores e instituições de ensino, principalmente a lista de materiais escolaresA volta às aulas é um período de grande movimentação no comércio e de preocupação
Resultados de pesquisa correspondentes: 4 Feb 2022 · Materiais que não podem ser solicitados · algodão; · canetas de lousa; · carimbo; · copos descartáveis; · esponja para pratos; · fitas adesivas; ...Materiais que podem ser... · Materiais que não podem ser... · que diz a legislação?4 Feb 2022 · Materiais que não podem ser solicitados · algodão; · canetas de lousa; · carimbo; · copos descartáveis; · esponja para pratos; · fitas adesivas; ...Materiais que podem ser... · Materiais que não podem ser... · que diz a legislação? ...
Top 2: Procon divulga lista de material escolarAutora: procon.pa.gov.br - 76 Avaliação
Descrição: A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/PA, com base na Lei Federal 9.870/99, elaborou a relação de itens que podem e não podem ser cobrados na lista de material escolar fornecida pelas escolas aos pais dos alunos.PRODUTOS PROIBIDOS (NÃO DEVEM CONSTAR NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR)1. Álcool hidrogenado; 2. Álcool Gel; 3. Algodão; 4. . Agenda escolar da Instituição de Ensino; 5. Bolas de sopro;
Resultados de pesquisa correspondentes: 1. Algodão, até 01 (um) pacote; · 2. Brinquedo, até 01 (uma) unidade; · 3. Caneta hidrocor, até 01 (um) estojo com 12 unidades; · 4. CD-R, até 01 (uma) unidade; · 5 ...1. Algodão, até 01 (um) pacote; · 2. Brinquedo, até 01 (uma) unidade; · 3. Caneta hidrocor, até 01 (um) estojo com 12 unidades; · 4. CD-R, até 01 (uma) unidade; · 5 ... ...
Top 3: O que as escolas não podem pedir na lista de material escolar?Autora: diariodonordeste.verdesmares.com.br - 187 Avaliação
Descrição: Como economizar na compra do material escolar . Como denunciar abusos . Evite personagens infantis . Fuja de venda casada . Fique atento às informações . Assuntos Relacionados Cadernos, lápis, caneta, borracha, estojo e mochila são alguns dos itens que compõem a lista de material escolar de pais e responsáveis neste mês de janeiro, com a proximidade do início das aulas. Mas afinal, o que as instituições educacionais podem solicitar e o que é considerado abusivo?. Leia mais. É proibido q
Resultados de pesquisa correspondentes: 5 Jan 2022 · Não pode ter na lista de material escolar · Álcool; · Algodão; · Argila; · Balde de praia; · Balões; · Bastão de cola-quente; · Bolas de sopro; ...5 Jan 2022 · Não pode ter na lista de material escolar · Álcool; · Algodão; · Argila; · Balde de praia; · Balões; · Bastão de cola-quente; · Bolas de sopro; ... ...
Top 4: Itens de uso coletivo inclusos em listas de materiais escolares não ...Autora: g1.globo.com - 248 Avaliação
Descrição: Legislação proíbe que as escolas incluam itens como álcool, algodão, material de limpeza, copos, pratos e talheres descartáveis, canetas para lousa, fita, cartucho ou tonner para impressora, na lista de. materiais. Legislação proíbe que as escolas incluam itens como álcool, algodão, material de limpeza, copos, pratos e talheres descartáveis, canetas para lousa, fita, cartucho ou tonner para impressora, na lista de. materiais.. Apenas materiais de uso pessoal devem ser exigidos nas escolas —
Resultados de pesquisa correspondentes: 7 Jan 2022 · Legislação proíbe que as escolas incluam itens como álcool, algodão, material de limpeza, copos, pratos e talheres descartáveis, ...7 Jan 2022 · Legislação proíbe que as escolas incluam itens como álcool, algodão, material de limpeza, copos, pratos e talheres descartáveis, ... ...
Top 5: veja os itens que não podem estar na lista do material escolarAutora: saopauloparacriancas.com.br - 173 Avaliação
Descrição: Parceria com papelarias O ano letivo de 2022 logo logo começa e, neste mês de janeiro, os pais entram em uma correria danada para encontrar tudo o que está na lista de material que a escola pediu. Mas será que todos os itens podem ser, por lei, solicitados? Antes de ir às compras, então, dê uma lida aqui!De acordo com o. Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) produtos de higiene pessoal, de uso coletivo e administrativo e de limpeza não podem ser pedidos pelos diretores das e
Resultados de pesquisa correspondentes: 28 Jan 2022 · Álcool hidrogenado · Algodão · Canetas para lousa · Fitas decorativas · Giz branco e colorido · Grampeador e grampos · Lenços descartáveis · Papel ...28 Jan 2022 · Álcool hidrogenado · Algodão · Canetas para lousa · Fitas decorativas · Giz branco e colorido · Grampeador e grampos · Lenços descartáveis · Papel ... ...
Top 6: Informações – Material Escolar – PROCONAutora: procon.jaboatao.pe.gov.br - 105 Avaliação
Descrição: PROCON DO JABOATÃO DOS GUARARAPESA fim de orientar Escolas e Consumidores, o PROCON do Jaboatão dos Guararapes, elaborou a primeira lista de materiais escolares PROIBIDOS E PERMITIDOS de serem solicitados pelas instituições de ensino.Ressalta-se que é expressamente vedado às. Instituições de Ensino a indicação de fornecedores ou marcas dos itens que compõem a lista de material escolar, exceto no que se refere aos livros e apostilas adotados, bem como a inclusão de itens sem vínculo direto com as
Resultados de pesquisa correspondentes: A fim de orientar Escolas e Consumidores, o PROCON do Jaboatão dos Guararapes, elaborou a primeira lista de materiais escolares PROIBIDOS E PERMITIDOS de ...A fim de orientar Escolas e Consumidores, o PROCON do Jaboatão dos Guararapes, elaborou a primeira lista de materiais escolares PROIBIDOS E PERMITIDOS de ... ...
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Top 6 lista de material escolar que não pode ser pedido 2022 2022
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