O atual presidente Bolsonaro, alterou a nomenclatura do Bolsa Família para Auxílio Brasil ainda no início do seu mandato.
O presidente eleito, Lula (PT), já iniciou a expor algumas propostas para o Auxilio Brasil, afirmando que o projeto irá sofrer algumas alterações, em 2023.
Leia nesta matéria, em ordem:
- Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
- Novo valor do Auxílio Brasil
- Quem recebe até R$ 900 do Auxílio Brasil 2023
- Novas regras do Auxílio Brasil 2023
QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO BRASIL?
O Auxílio Brasil é exclusivo para as:
- Famílias em situação de extrema pobreza (que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00)
- Situação de pobreza com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00
NOVO VALOR DO AUXÍLIO BRASIL 2023
O valor do Auxílio Brasil (Bolsa Família) será de R$ 600 até o fim do ano.
O pagamento do benefício iria cair para R$ 405 para 2023, como previa o orçamento deixado por Bolsonaro.
Por meio de sua equipe de transição, o presidente eleito Lula está negociando a manutenção dos R$ 600.
O petista também deve acrescentar parcela extras, fazendo que o benefício pague até R$ 900.
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QUEM RECEBE ATÉ R$ 900 DO AUXÍLIO BRASIL 2023?
O pagamento do Bolsa Família 2023 pode chegar até R$ 900, como foi dito acima.
Mães que tenham até dois ou mais filhos menores de seis anos têm direito a um acréscimo de até R$ 300, com a nova proposta do presidente Lula.
NOVA REGRAS DO AUXÍLIO BRASIL 2023
Regras importantes vão ser resgatadas no Bolsa Família, como:
- A exigência de vacinação das crianças e de matrículas escolares
- Atuação coordenada com o Suas (Sistema Único da Assistência Social);
parceria e pactuação com municípios e Estados; - Retomada do acompanhamento das condicionalidades em educação, para garantir o direito à escola;
- E em saúde, com acompanhamento médico e vacinação.
O que você acha da mudança do nome e das novas regras que devem ser impostas pelo governo Lula?
O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quarta-feira (20), em pronunciamento no Palácio do Planalto, que o programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, começará a ser pago a partir de novembro e terá um reajuste geral de 20% no valor dos benefícios, com relação ao programa que o antecedeu.
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"O programa permanente, que é o Auxílio Brasil, que sucede o Bolsa Família, esse programa tem um tíquete médio, portanto, o valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Então, existem famílias que estão recebendo menos de R$ 100, e tem outras que estão recebendo até mais de R$ 500. Esse programa terá um reajuste de 20 [%]", explicou.
O ministro acrescentou que os 20% de aumento não serão sobre o valor unitário do benefício, mas sobre a execução de todo o Auxílio Brasil, que começa a ser pago no mês de novembro.
O início dos pagamentos do Auxílio Brasil coincide com o fim do auxílio emergencial, programa lançado no ano passado para apoiar famílias vulneráveis durante a pandemia e que terá a última parcela creditada este mês de outubro. Ao todo, o programa atendeu mais de 68 milhões de famílias com um orçamento de R$ 379 bilhões.
Valor mínimo
A pedido do presidente Jair Bolsonaro, informou o ministro, todas as famílias classificadas em situação de pobreza e de pobreza extrema, vinculadas ao Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), deverão receber um valor mínimo de R$ 400 dentro do novo programa. Para atender essa demanda, João Roma informou que o governo vai estruturar uma espécie de programa transitório de transferência de renda, que deve durar até dezembro do ano que vem.
"Estamos estruturando um benefício transitório, que funcionaria até dezembro do próximo ano, e esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma família beneficiária receba menos de R$ 400".
O ministro fez questão de dizer que o governo, em diálogo com parlamentares no Congresso Nacional, busca uma saída para financiar o novo programa dentro do orçamento previsto para o ano que vem.
"Não estamos aventando que o pagamento desses benefícios se dê através de créditos extraordinários. Estamos buscando, dentro do governo, todas as possibilidades para que o atendimento desses brasileiros necessitados sigam também de mãos dadas com a responsabilidade fiscal".
Novos beneficiários
Outro anúncio do governo é que, com o Auxílio Brasil, a fila de pessoas que aguardam inclusão no programa social do governo federal será zerada. Atualmente, mais de 2 milhões de famílias esperam receber o benefício.
"Hoje, o programa permanente contempla 14,7 milhões de famílias, e pretendemos chegar a quase 17 milhões de famílias", prometeu João Roma.
Mais cedo, durante um evento em Russas (CE), o presidente Jair Bolsonaro declarou que o governo vai aumentar o valor do Auxílio Brasil para uma patamar mínimo de R$ 400 por família.
"Ontem nós decidimos, como está chegando ao fim o auxílio emergencial, dar uma majoração para o antigo programa Bolsa Família, agora chamado Auxilio Brasil, a 400 reais", disse o presidente.
Acompanhe na íntegra a cerimônia:
Outros destaques:
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*Matéria atualizada às 17h30 para acréscimo de informações.