Publicado em 05/12/2022 às 8:09
A Seleção Brasileira entra na fase mata-mata na Copa do Catar em jogo contra a Coreia do Sul nesta segunda-feira (5), às 16h. Com as partidas no meio da tarde, saiba o que abre e fecha em BH nesta segundona de Brasil na Copa.
Funcionamento dos serviços na Copa em BH
Saúde
Centros de saúde
As Unidades Básicas de Saúde vão abrir no horário de sempre, mas fecham às 15 horas. Após esse horário, os postos funcionam com escala mínima.
Hospitais
Por decreto, hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades de Urgência e Emergência funcionam normalmente. A Central de Internações, o Centro de Referência em Saúde Mental e o Serviço de Urgência Psiquiátrica também não terão mudanças nos horários.
Correios
As agências funcionam até as 15 horas, 1 hora antes da partida. Atendimentos digitais e por telefone funcionarão normalmente.
Escolas
Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), as aulas das escolas municipais da capital vão seguir normalmente durante os jogos Seleção. As escolas estaduais poderão suspender as aulas.
Shoppings
Os shoppings Boulevard, BH Shopping, Pátio Savassi, Diamond Mall, Estação e Del Rey ficarão abertos, mas as lojas podem fechar às 15h30. As que optarem por fechar, devem reabrir 30 minutos após o fim da partida, obrigatoriamente.
Já no Shopping Cidade, as lojas ficam fechadas das 15h30 às 18h30.
Comércio
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) orientou que cada logista decida sobre o funcionamento dos serviços na Copa em BH, podendo fechar, suspender o funcionamento ou manter o atendimento normal.
Órgãos da PBH
Os órgãos a Prefeitura de Belo Horizonte vão funcionar até as 12h hoje. Em órgãos de serviços considerados essenciais, o funcionamento será normal.
Órgãos do estado
Os servidores estaduais vão trabalhar entre 7h e 12h. Os serviços essenciais, como médico-hospitalar e segurança pública, funcionam normalmente.
Bancos
Por determinação da Febraban, os bancos abrem às 9h e fecham às 14h. Atendimentos digital e por telefone seguem escala normal.
Transporte
Segundo a PBH, os ônibus na capital terão com quadro especial de horários, com reforço de veículos entre 13h e 16h.
Já o Metrô terá intervalos de 7 minutos entre 13h e 16h, mas, a partir de 16h01, retoma os de 15 minutos.
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (1º), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) informou que o comércio da capital poderá funcionar no feriado de 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de BH. A permissão está prevista na convenção assinada por comerciários e empresários.
Segundo a CDL-BH, os lojistas poderão contar com o trabalho de seus funcionários, cumprindo as seguintes determinações, previstas na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023:
- Jornada de oito horas, com mínimo de uma hora de intervalo
- Jornada de hora extra com o adicional de 70%
- Conceder uma folga compensatória no prazo de até 60 dias após o respectivo mês do feriado, desde que não recaia em feriado ou repouso semanal remunerado
- Decorrido o prazo acima, se o empregador não tiver concedido a folga, o empregado fará jus ao recebimento de horas extras, pagas com o adicional de 100% sobre o valor do salário-hora normal
- Fornecer ao empregado vale-transporte para o trabalho
- Pagar a quantia de R$ 38 a título de alimentação, sem natureza salarial, que deverá ser pago até o 5º dia útil seguinte ao mês do feriado trabalhado
- Nos shoppings, a jornada de trabalho deverá ocorrer no horário das 14 horas até às 20 horas, exceto os shoppings Cidade, Norte e Anchieta Garden, que deverão seguir o horário das 10 horas até às 16 horas
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CompartilharNotícias - 10 de novembro de 2022 Apoio ao Comércio
Os dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2022 não são considerados feriados, não existindo qualquer obrigação legal ou prevista em Convenção Coletiva de Trabalho para que o empregador conceda folgas para que seus empregados assistam aos jogos.
Caso o lojista queira liberar os seus empregados para assistirem às partidas da seleção brasileira, existem algumas medidas que poderão ser adotadas, conforme demonstrado abaixo:
- O comércio em Belo Horizonte pode funcionar no horário de 06h às 22h, conforme previsto na Lei Municipal 5.913/1991, o lojista poderá abrir seu estabelecimento mais cedo, iniciando a jornada de trabalho de seus empregados também com antecedência nos dias de jogos da seleção.
Ex.: O lojista que abre seu estabelecimento às 08h poderá abrí-lo às 06h ou 07h e ajustar a jornada de trabalho de seus empregados com o horário de abertura.
Obs.: Todas as regras que regem o contrato de trabalho devem ser observadas, principalmente o descanso de 11h entre duas jornadas de trabalho e a concessão de intervalo para refeição e repouso.
- O empregador poderá dispensar seus empregados um pouco antes do início dos jogos, por liberalidade, e pedir que, após as partidas, retornem ao trabalho.
Ex.:O empregador libera seus empregados 20 minutos antes das partidas e pede para que retornem ao trabalho 20 minutos após o seu encerramento.
- O empregador pode disponibilizar televisores para que os empregados assistam às partidas no ambiente de trabalho, fechando o estabelecimento durante a transmissão das partidas.
- Caso o empregado solicite a dispensa total ou parcial, saindo mais cedo no dia de transmissão dos jogos, o empregador poderá descontar do saldo de banco de horas.
Obs.: Somente poderá ocorrer desconto do banco de horas por solicitação do empregado, se o empregador dispensar o trabalhador por liberalidade, não é possível adotar esta alternativa.
Funcionamento bancário
A FEBRABAN definiu o horário de funcionamento das agências bancárias nos dias dos jogos da seleção. Veja abaixo como será o funcionamento dos bancos nestes dias:
- Jogos realizados às 12h00:
Estados com horário igual ao horário de Brasília: das 9h00 às 11h00 e das 15h30 às 16h30
- Jogos realizados no horário das 13h00:
Estados com horário igual ao horário de Brasília: das 8h30 às 11h30
- Jogos realizados no horário das 16h00:
Estados com horário igual ao horário de Brasília: das 9h00 às 14h00
Prefeitura de Belo Horizonte
A Prefeitura de Belo Horizonte definiu o funcionamento dos órgãos e das entidades do Poder Executivo nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na primeira fase da Copa do Mundo da seguinte forma:
– no dia 24 de novembro, até às 14h;
– no dia 28 de novembro, até às 12h;
– no dia 2 de dezembro, até às 14h.
Caso ainda tenha alguma dúvida, entre em contato com o Departamento Jurídico da CDL/BH pelo telefone 3249-1666, pelo e-mail ou pelo chatbot no nosso site www.cdlbh.com.br e fale com um de nossos advogados.