Sua marca está aguardando exame de mérito no INPI? Saiba o que isso significa e a importância do Acompanhamento do processo a partir de agora. Quando inicia um novo negócio, o empreendedor precisa cuidar de tudo. E no registro da sua marca não é diferente. Na raça, vai lá e
protocola o pedido de registro no INPI. A partir daí começam então as etapas do processo: Como você pode observar, “aguardando exame de mérito” está na terceira posição das etapas do processo após o protocolo do pedido.
Faltam o cumprimento das demais etapas, as quais podem ser as seguintes:
- Se durante o prazo para apresentação de oposição sua marca receber contestação de terceiros, o documento de oposição será publicado na RPI – Revista da Propriedade Industrial dentro de 90 (noventa) dias.
- Após publicada a notificação de oposição, abre-se a janela de 60 (sessenta) dias para você entrar com a defesa, a qual chama-se Manifestação à Oposição.
- Caso não seja cumprido esse prazo, o pedido de registro seguirá para análise dos técnicos do INPI sem sua defesa via Manifestação, correndo risco de ser indeferida.
- Se durante a janela de oposição sua marca não receber contestação, o processo segue para análise dos técnicos.
- Se deferida, a marca precisa concluir o registro através dos trâmites finais de concessão.
- Se indeferida, cabe Recurso para tentar reverter o entendimento do Instituto.
- Em casos de sucesso, será emitido o certificado de registro da marca.
IMPORTANTE
- Quando uma marca recebe Oposição, não significa que ela será indeferida. Tudo vai depender do quanto ela se diferencia da Opoente e de como foi protocolada a defesa (Manifestação).
- Mesmo que sua marca não tenha recebido Oposição, não significa necessariamente que ela será aprovada pelo INPI, ou seja, deferida. Vai depender se existe outra marca com mesmo nome ou similar já registrada ou previamente protocolada no mesmo ramo de atividade da sua marca.
- Se recebeu Oposição ou não, o exame do pedido de registro de uma marca tem levado (em média) 12 meses no INPI.
Caso deseje receber Acompanhamento do seu pedido de registro, clique no botão abaixo e conte conosco. Fazemos de tudo para você ganhar tempo, focar no seu negócio e não se preocupar com despachos e exigências publicadas pelo Instituto.
Registro Fácil de Marcas
Há Mais de 10 Anos Protegendo Negócios dos Nossos Clientes Através do Registro de Marcas.
Mas afinal, o que significa o status “Aguardando Exame de Mérito” ?
Quando o status do pedido no site do INPI corresponde à situação “Aguardando exame de mérito”, abre-se o prazo para que os técnicos do Instituto examinem os aspectos da sua marca, para que, dessa forma, ocorra o deferimento ou indeferimento dela. Os especialistas utilizarão nessa análise os critérios dispostos na Lei de Propriedade Industrial, bem como os dados disponibilizados no protocolo.
O prazo para o exame irá depender da demanda, entretanto, essa fase costuma demorar em média 7 meses. Após o fim desse status, seu processo poderá passar para as seguintes fases:
- Exigência: O requerente deverá prestar esclarecimentos, apresentar documentos ou fazer alterações no processo. A exigência deverá ser respondida em até 60 dias a partir da publicação.
- Sobrestamento: Ocorre quando o INPI verifica a existência de um pedido anterior que colide com o seu pedido de registro. Dessa forma, enquanto o pedido anterior não for resolvido, o pedido atual fica sobrestado.
- Deferimento: O pedido de registro é aceito e deve-se pagar a última taxa para emitir o certificado.
- Deferimento Parcial: O pedido é deferido parcialmente, isto é, retira ou altera-se de ofício itens das especificações da classe.
- Indeferimento: O pedido de registro foi negado pelo Instituto e abre-se um prazo de 60 dias para contestar essa decisão. Assim, o INPI irá reavaliar o processo.
Ao contratar um serviço especializado como o da Flick, você não precisará se preocupar com a parte burocrática do procedimento! Tem alguma dúvida? Entre em contato conosco!