Pode fazer 2 estagios ao mesmo tempo

As empresas abrem oportunidades, investem e acreditam na contratação de estudantes como Estagiários, e com isso ajudam a formar as novas gerações de profissionais que o nosso País tanto necessita.

Para os estudantes/estagiários é a oportunidade de conhecer a área que escolheram como profissão, adquirindo experiência, vivenciando na prática as atividades que conhecem apenas a teoria.

É também a chance de mostrar as suas habilidades de adaptação, bom relacionamento interpessoal, saber ouvir, querer aprender, dar boas ideias, fazer parte da equipe, se envolver no processo como um todo e ser profissional, almejando conseguir a efetivação na empresa que tanto investiu no seu crescimento.

Estagiário não tem vínculo empregatício, mas tem seus direitos garantidos pela Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) elaborou uma cartilha para facilitar o entendimento dos direitos, deveres e obrigações dos Estudantes, Empresas e Agentes de Integração.

Clicando nesse Link você terá acesso a todas as informações que precisar.

SELECIONAMOS AS DÚVIDAS MAIS FREQUENTES SOBRE ESTÁGIO:

PARA AS EMPRESAS:

1. Qual o objetivo do estágio?
   O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

1. Quem pode ser estagiário?
   Estudantes que estiverem frequentando o ensino regular, em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

1. Quais são as modalidades de estágio?
   São duas: Obrigatório e Não Obrigatório. Estágio Obrigatório: É o estágio definido como obrigatório no projeto pedagógico do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção do diploma. Estágio Não Obrigatório: É o estágio desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória, e parte do projeto pedagógico do curso.

1. Quem pode contratar estagiário?
   As pessoas jurídicas de direito privado (empresas de pequeno, médio e grande porte), órgãos públicos de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Também os profissionais liberais de nível superior, devidamente registrados em seus respectivos conselhos, como por exemplo, Advogados.

1. O estágio é uma relação de emprego – CLT?
   Não. O estágio não caracteriza vínculo empregatício de qualquer natureza. O estagiário não é cadastrado no PIS, não tem direito a FGTS, 13º salário, período de experiência, verbas rescisórias, aviso prévio e não precisa contribuir com INSS e nem FGTS. Todos esses encargos citados são direitos dos trabalhadores contratados como Celetista, regidos por legislação própria.

1. O estagiário recebe salário e tem os mesmos benefícios dos funcionários da empresa?
   Não, o estagiário não recebe salário, mas sim Bolsa Auxílio (quando o estágio é Obrigatório é facultativa), ou outra forma de contraprestação. Há uma negociação com a empresa antes da formalização do acordo firmado com os estagiários através do TCE – Termo de Compromisso de Estágio. Nesse documento, também vai constar os benefícios que a empresa vai conceder, que normalmente não são os mesmos dos seus funcionários.

1. O estudante precisa ter carteira de trabalho para estagiar?
   Não é necessário, uma vez que estágio não é emprego, sendo definido em legislação própria. O documento que formaliza o estágio é o TCE – Termo de Compromisso de Estágio.

1. A atividade a ser exercida na empresa pelo estagiário deve estar relacionada com a sua formação educacional?
   Sim, o estágio deve estar relacionado com a formação educacional do estagiário, ou seja, deve ser compatível com o projeto pedagógico do seu curso.

1. Qual o prazo máximo de duração do estágio na mesma empresa?
   Até 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência, nesse caso, não tem tempo máximo para estagiar na mesma empresa.

1. O estudante precisa pagar algum valor para iniciar o seu estágio?
   Não. É vedada a cobrança de qualquer valor dos estudantes, a título de remuneração pelos serviços, previstos na Lei de Estágio de nr. 11.788/2008.

PARA OS ESTUDANTES:

1. Como elaborar um currículo para participar de uma vaga de estágio sem ter tido nenhuma experiência anterior?
   Quando se divulga uma vaga para Estágio, as empresas e consultorias analisam o currículo com base nas informações contidas na parte de Formação Acadêmica ou Escolaridade, por isso é importante ser claro e objetivo nesse ponto. Clicando nesse Link você terá um modelo de currículo para Estagiário.

1. O estudante pode ter 2 estágios ao mesmo tempo?
   Não é proibido, mas não é aconselhável, pois estágio é complemento educacional, onde o estudante coloca em prática as teorias aprendidas em sala de aula.  Além disso, o estudante precisa de tempo para estudar, frequentar as aulas, e com 2 estágios diários ficaria cansativo, prejudicando fisicamente e psicologicamente o acompanhamento das aulas.

1. Quais os documentos necessários que um estudante precisa ter para ser contratado como estagiário? Precisa ter Carteira de Trabalho?
   O estudante deverá apresentar os documentos pessoais (Identidade, CPF e comprovante de residência, que pode estar em nome dos pais) e a Declaração da Instituição de Ensino atualizada, comprovando que está estudando. Semestralmente o estudante deve apresentar uma nova Declaração, comprovando que continua matriculado e frequentando as aulas. A Carteira de Trabalho não é obrigatória, a formalização do estágio é através do TCE (Termo de Compromisso de Estágio).

1. Existe idade mínima e máxima para ser estagiário?
   16 anos é a idade mínima, mas não existe idade máxima para estagiar.

1. Qual o tempo máximo para se estagiar em uma mesma empresa?
   Dois anos, a não ser que seja portador de alguma deficiência, nesse caso, não existe limite de tempo.

1. O estagiário é obrigado a cumprir 2 anos na empresa?
   Não, tanto o estagiário quanto a empresa podem pedir para rescindir o contrato a qualquer momento. No caso do estagiário solicitar a rescisão, é aconselhável que ele avise com antecedência, pois isso demonstra profissionalismo, dando o tempo necessário para que a empresa coloque outra pessoa para dar continuidade as suas atividades.

1. O estagiário tem direito de receber o recesso remunerado mesmo não estagiando um ano na empresa?
   Sim, no caso de sair antes de um ano, ele receberá o valor proporcional ao tempo que estagiou.

1. A bolsa auxílio e outros benefícios serão pagos por quem?
   Qualquer valor é pago pela empresa que está estagiando.

1. A partir de qual período, no caso de estágio de nível superior, se pode começar um estágio?
   Na maioria dos casos já a partir do 1º período, mas vai depender da Faculdade e do curso escolhido, por isso é sempre bom consultar a faculdade antes de se candidatar a uma vaga de estágio.

1. Porque é importante guardar o TCE – Termo de Compromisso de Estágio?
   Porque esse é o documento que comprova que você está cumprindo as horas necessárias de estágio para poder se formar.

Dá para fazer dois estágios ao mesmo tempo?

Como fazer dois estágios?

Quantas horas tem um estágio?