Como envelhecimento da população impactou o Japão na aposentadoria?

A maior parte dos países do continente europeu vem passando por um problema que é, ao mesmo tempo, demográfico e econômico: o envelhecimento de suas populações, ou seja, o aumento da idade em termos médios de todos os habitantes. Isso significa que a população jovem está proporcionalmente mais reduzida em relação ao número de idosos quando se compara com outros períodos.

O envelhecimento demográfico da Europa é considerado um problema porque a sua ocorrência indica uma redução da População Economicamente Ativa (PEA), que é o número de habitantes (geralmente entre 15 e 60 anos) aptos a trabalhar e, portanto, a sustentar a economia. Os idosos, afinal, dependem em sua maioria dos recursos relativos à previdência social, direito a eles pertencente, o que eleva os gastos sociais públicos.

Na economia de qualquer país, a redução da PEA representa a diminuição de trabalhadores disponíveis no mercado, o que gera menos impostos ao governo, uma redução do consumo (e, em casos extremos, da capacidade de produção) e também um aumento dos salários pela lei da oferta e da procura.

A elevação do gasto com os trabalhadores, para os empresários, é visto como algo que proporciona a redução dos lucros, o que gera uma relativa fuga de capitais para países emergentes e mais populosos, como a China, a Índia e o Brasil. Por essa razão, a Europa tem como desafio mudar o seu perfil populacional, fazendo com que os jovens se tornem mais predominantes por meio do aumento das taxas de natalidade.

Qual é a causa do envelhecimento demográfico da Europa?

O envelhecimento da população da Europa explica-se pelo processo chamado de transição demográfica. Basicamente, esse conceito corresponde a mudanças históricas nas taxas de natalidade e mortalidade que provocam gradativas alterações nos perfis populacionais e etários. Com a melhoria das condições de vida da população, bem como pelo incremento da urbanização, a tendência é a diminuição das taxas de mortalidade, o que não é acompanhado imediatadamente pela redução das taxas de natalidade. Com isso, a população tende a elevar-se rapidamente.

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Com o passar das décadas, as taxas de natalidade também vão caindo, e foi isso o que ocorreu na Europa, onde os índices de fecundidade (número de filhos por mulher) são os menores do mundo. Como a expectativa de vida é elevada nos países desenvolvidos europeus, observa-se então a tendência dos últimos tempos: poucas pessoas nascem, poucas pessoas morrem e o número de idosos, proporcionalmente ao quantitativo populacional, dispara.

Em alguns países, essa problemática tornou-se crônica. Na Alemanha, por exemplo, o número de idosos com mais de 65 anos para cada 100 pessoas com menos de 15 anos foi de 158,5 em 2013. Em 1960, esse número era de 50,8. Na Bulgária, também em 2013, a proporção era de 141,3, contra 104,1 da Dinamarca e 95,8 da França.

Por causa desses números, vários países vêm adotando políticas natalistas, que se resumem a estímulos sociais e financeiros para casais que desejam ter um terceiro filho, tais como o pagamento de bolsas assistenciais, pagamentos dos estudos e oferecimento de oportunidades trabalhistas. No entanto, ao menos por enquanto, os efeitos não podem ser diretamente sentidos no contexto demográfico e econômico dos países europeus.

Pressionado pelo envelhecimento de sua população, o Japão quer mudar sua fama de país fechado.

Para isso, pretende usar a Olimpíada de Tóquio para se mostrar ao mundo como uma nação diversa, tolerante e aberta para estrangeiros, segundo pesquisadores, analistas e o próprio governo. Mas isso será feito de uma maneira gradual, sem grandes alterações na legislação.

Mesmo assim, é uma mudança e tanto para um país que, até meados do século 19, praticamente não permitia a entrada de estrangeiros e que até hoje possui leis de imigração e cidadania bastante restritivas se comparadas a outros países democráticos e desenvolvidos.

Filhos de estrangeiros nascidos no Japão, por exemplo, não têm direito a cidadania local, mesmo se tiverem ascendência japonesa.

Com isso, apenas 1,9% da população do país é de imigrantes, segundo dados da ONU. É menos, por exemplo, que Estados Unidos (14,3%), Alemanha (14,9%) e até mesmo do que a vizinha Coreia do Sul (2,9%), mas mais que Brasil (0,9%) e China (0,1%).

Isso acontece, em parte, porque imigração ainda é um tema delicado no país. Oficiais dos ministérios de Relações Exteriores e de Economia que conversaram com a Folha pediram que seus nomes não fossem divulgados, mas todos confirmaram que o assunto é a prioridade do governo, apesar do discurso por ora nacionalista do premiê Shinzo Abe.

“O governo tem um certo problema em falar sobre imigração por uma questão política. O porta-voz do gabinete segue falando que os trabalhadores estrangeiros não devem ser chamados de imigrantes, o que é um problema”, afirma Toru Suzuki, vice-diretor do Instituto de População e Proteção Social do Japão.

Tradicionalmente, o Japão sempre privilegiou a atração de imigrantes que tivessem ascendência japonesa —caso da comunidade brasileira no país. Em geral, são pessoas sem ensino superior, que vão trabalhar na indústria ou no setor de serviços em atividades que não necessitam de formação técnica ou grande conhecimento do idioma local.

Uma mudança na legislação aprovada no final de 2018 afrouxou um pouco essas restrições, mas o foco continuou sendo em trabalhadores com pouca formação —os principais beneficiados foram imigrantes do Sudeste Asiático, como Filipinas e Vietnã.

A questão, para Suzuki, é que esse modelo não resolveu o problema crônico do país: a diminuição de sua população em idade economicamente ativa.

Desde o início dos anos 2010, o Japão tem visto a população diminuir e, até o final do século, a previsão é que ela caia para 75 milhões de pessoas, quase 50 milhões a menos do que hoje. A taxa de fecundidade é de 1,4 filho por mulher, abaixo do 2,1 necessário para manter a reposição da população.

Por isso, diz Suzuki, o Japão precisa atrair mais imigrantes.

A ideia é, aos poucos, trocar esse modelo, motivar a vinda de pessoas com formação superior, capazes empreender, em um modelo que se aproxima do canadense —país que se tornou exemplo de integração de estrangeiros.

Isso porque além de pressionar o sistema da previdência, o envelhecimento populacional ameaça a inovação no país. Segundo Hitoshi Tanaka, ex-assessor do governo e atual presidente do think tank Institute for International Strategy, esse é o maior desafio da gestão atual.

Foi exatamente a capacidade do país de transformar invenções e avanços tecnológicos em novos negócios que fez o Japão deixar para trás os escombros da Segunda Guerra para se tornar a segunda maior economia do planeta no fim do século 20, atrás só dos EUA —atualmente, é o terceiro, ultrapassado pela rival China.

“O Japão sempre foi conhecido por sua inovação tecnológica, mas no futuro isso vai parar, porque não vai haver demanda interna para incentivar isso”, diz Suzuki.

A ideia do governo é que a Olimpíada de Tóquio, entre julho e agosto, sirva para apresentar ao mundo uma nova imagem do país, ainda que não existam projetos para mudar as leis de imigração.

“Mostrar nossa capacidade de integração, principalmente entre os jovens, e de aceitar a diversidade será o maior legado [dos Jogos Olímpicos]”, afirma Michino Makino, diretora do comitê organizador da competição.

O plano é mostrar que, enquanto preserva aspectos tradicionais, sua parte mais moderna —da cultura pop às universidades, passando pela indústria de tecnologia— está aberta a estrangeiros.

Já há esforços, por exemplo, para ampliar o ensino de inglês. Restaurantes, táxis e o transporte público também têm facilitado a sinalização para quem não fala japonês.

Segundo Tanaka, do Institute for International Strategy,  o país está no caminho certo, mas tem sido muito tímido.

Para ele, seu país tem uma oportunidade única. Com a chanceler alemã Angela Merkel prestes a se aposentar e com os EUA sob a Presidência protecionista de Donald Trump, o cargo extraoficial de líder do mundo livre está vago. E o Japão pode ocupar esse espaço, desde que se abra mais para o exterior.

O jornalista viajou a convite do Ministério de Relações Exteriores do Japão .

Como o envelhecimento da população do Japão impactou na aposentadoria?

No Japão, por exemplo, que terá a mais alta expectativa de vida - de 107 anos -, as pessoas se aposentam aos 60 anos, o que significa que poderiam receber aposentadoria por mais de 45 anos, um período maior que o tempo de contribuição.

Como o envelhecimento da população impactou Japão no mercado de trabalho?

Muitos aposentados japoneses voltam ao mercado de trabalho por causa da renda extra ou para se manter ocupados. Governo elevou idade de aposentadoria, mas país deve ter déficit de 6,44 milhões de trabalhadores até 2030.

Como o envelhecimento da população impactou o Japão no acesso à saúde?

Uma das principais ações foi a redução das mortes por acidente vascular cerebral (AVC). ''Isso foi um dos principais impulsionadores do aumento sustentado da longevidade japonesa depois de meados dos anos 1960'', contou o estudioso.

Como o envelhecimento da população pode afetar a aposentadoria?

No Brasil, a Previdência Social é um direito previsto pela Constituição Federal de 1988 e uma garantia para o trabalhador em situações como doença, morte, invalidez e idade avançada.