O que John Locke defendia sobre propriedade privada?

John Locke

ORIGEM

Wrington (Inglaterra) (1632-1704)

CORRENTE FILOSÓFICA

Empirismo/Contratualismo/Liberalismo Político

PRINCIPAIS OBRAS

Ensaio sobre o Entendimento Humano; 2º Tratado sobre o Governo Civil; Carta sobre a Tolerância

FRASE-SÍNTESE

“As representações do real são derivadas das percepções sensíveis, sendo que essa é a única fonte para o conhecimento.”

BIOGRAFIA

Nascido em Wrington, na Inglaterra, em 29 de agosto de 1632, John Locke é considerado o pai do liberalismo político e do empirismo inglês. Ele não é exatamente iluminista, mas teve influência fundamental no pensamento do século XVIII. Postula que a experiência, fonte do conhecimento, pode ter tanto origem externa, nas sensações, quanto interna, na reflexão.

Locke estudou medicina, ciências naturais e filosofia em Oxford, aprofundando o entendimento das obras de Francis Bacon e René Descartes. Seu pensamento emerge do contexto das Revoluções Inglesas, quando a Inglaterra se voltou contra o absolutismo da dinastia Stuart. Por defender a Monarquia constitucional e representativa, passou vários anos na França e na Holanda como exilado político. Voltou à Inglaterra depois da Revolução de 1688, quando Guilherme de Orange foi coroado rei. Lá permaneceu ocupando cargos no governo até morrer, em 1704, em Oates, Essex.

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“Se perguntarmos que segurança, que proteção existe no Estado absolutista contra a violência e a opressão desse governo absoluto, nem mesmo se poderá admitir a pergunta. Estarão prontos para dizer que merece morte o simples fato de demandar segurança.”

A FILOSOFIA DE LOCKE

Em seu 2º Tratado sobre o Governo Civil, Locke contraria Hobbes ao defender que o estado de natureza não poderia ser uma guerra de todos contra todos, mas um estado de perfeita liberdade, sem nenhuma forma de subordinação ou sujeição, sendo todos os homens iguais em poder. Nesse estado, os homens gozariamdos chamados direitos naturais: vida, liberdade, igualdade e propriedade privada – essa última seria derivada do trabalho e, portanto, natural.

No estado de natureza, não havendo polícia ou leis para impedir que os indivíduos se molestem, põe-se nas mãos de todos os homens o poder de preservar sua propriedade contra os danos de outros homens. É claro que, numa situação em que todos têm o direito de castigar um infrator, surgem inconvenientes: sendo os homens juízes de seus próprios casos, o amor próprio, a paixão e a vingança os levariam longe demais na punição de outrem, daí seguindo a confusão e a desordem. Além disso, caso um homem não tenha força para punir seu ofensor, ou defender-se dele, não há apelo a fazer senão aos céus.

Por causa desses inconvenientes, os homens, por “necessidade e conveniência”, decidiram reunir-se fazendo um pacto para a mútua conservação da vida, da liberdade e dos bens. Assim, a sociedade política nasce quando os indivíduos renunciam ao seu poder natural de justiça, passando-o às mãos do governo, com o objetivo único de conservar a si próprio, sua liberdade e sua propriedade – o chamado “Contrato Social”.

Em outras palavras, para Locke, o governo não surge para restringir liberdades individuais, mas para preservá-las. Todo governo que não preservar esses direitos pode ser derrubado pelos indivíduos, uma vez que todo o poder político tem origem no consentimento da maioria. A revolução armada é, dessa forma, legitimada e justificada por Locke. Eis aqui o nascimento do chamado liberalismo político, em oposição ao absolutismo da época.

O apreço por Locke às liberdades individuais também dá o tom em Carta sobre a Tolerância, o principal texto moderno acerca da tolerância religiosa. Quando Locke afirma que a religião deve permanecer na esfera individual –  o que é, aliás, um dos baluartes do pensamento liberal  –, ele cria a fórmula do Ocidente para evitar as guerras religiosas.

Empirista, Locke também defendia a ideia de que o conhecimento não é inato, mas resulta do modo como elaboramos as informações que recebemos da experiência. A mente é como uma folha em branco ou, para usar a expressão de Locke, uma tábula rasa, na qual as percepções sensíveis deixam sua marca. Desse modo, as ideias em nossa mente correspondem às coisas reais. Claro que há reflexão, mas ela trabalha a partir das informações advindas da experiência. Existem dois tipos de impressões que chegam à mente. As impressões de qualidade primária são aquelas próprias do objeto, como a forma, a extensão e o volume. As qualidades secundárias são consequência da maneira pela qual percebemos o objeto, qual seja, a cor, a textura ou o odor. As qualidades primárias do ferro, por exemplo, seriam sua extensão, solidez e maleabilidade, ao passo que suas qualidades secundárias seriam sua cor, se ele estivesse quebrado ou enferrujado.

VIDEOAULA: OS DIREITOS NATURAIS SEGUNDO LOCKE

Locke hoje

Como um dos principais contratualistas, Locke estabelece que a população pode derrubar um governo caso ele viole os direitos naturais dos cidadãos. Se essa ideia, entretanto, parece simples e clara no papel, sabemos que, na realidade política, sua aplicação é conflituosa e difícil. Tanto no processo de impeachment de Fernando Collor, quanto no de Dilma Rousseff, a acusação baseia-se em Locke: foi dito que os ex-presidentes teriam violado os direitos da população – Collor foi destituído por corrupção e Dilma por não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nos dois casos, entretanto, muitos se opuseram a essa tese.

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O que Locke dizia sobre propriedade privada?

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Como Locke justifica a manutenção da propriedade privada?

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