As Capitanias Hereditárias foram um sistema administrativo implementado pela Coroa Portuguesa no Brasil em 1534. Show
O território do Brasil, pertencente a Portugal, foi dividido em faixas de terras e concedidas aos nobres de confiança do rei D. João III (1502-1557). Essas poderiam ser passadas de pai pra filho e por isso, foram chamadas de hereditárias. Os principais objetivos eram povoar a colônia e dividir a administração colonial. As Capitanias Hereditárias, porém, tiveram vida curta e foram abolidas dezesseis anos após sua criação. Resumo sobre as Capitanias HereditáriasApós a descoberta das terras a leste do Tratado de Tordesilhas, em 1500, por Pedro Álvares Cabral, o foco da Coroa portuguesa na sua colônia da América Portuguesa era a extração dos recursos da terra, como o pau-brasil. Isso se devia ao fato de não terem sido encontrados metais preciosos como foi o caso dos espanhóis nas suas possessões. O sistema de capitanias hereditárias foi implantado a partir da expedição de Martim Afonso de Sousa, em 1530. Os portugueses tiveram receio de perderem suas terras conquistadas para outros europeus que já estavam negociando com os indígenas e buscavam se fixar ali. Para tanto, a Coroa Portuguesa imediatamente adotou medidas para povoar a colônia, evitando, dessa maneira, possíveis ataques e invasões. O sistema de capitanias havia sido implementado pelos portugueses na Ilha da Madeira, nos Arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde. Assim, ficou estabelecido a criação de 15 capitanias e seus 12 donatários, uma vez que uns receberam mais que uma porção de terra e as Capitanias do Maranhão e São Vicente foram divididas em duas porções. Leia mais:
Mapa das Capitanias HereditáriasMapa das Capitanias Hereditárias (1534-1536)Segue abaixo o nome de cada e de seus respectivos donatários:
Direitos e Obrigações do DonatárioO rei Dom João III concedeu as terras para nobres de sua confiança. Cada Capitão Donatário era considerado a autoridade máxima, ficando responsável por povoar, administrar, proteger o território, fundar vilas e desenvolver a economia local. Por sua parte, a Coroa Portuguesa não dava nenhuma ajuda financeira aos donatários para esse empreendimento. Os donatários, por outro lado, possuíam alguns privilégios jurídicos e fiscais como:
A despeito de possuírem grande poder, as capitanias não pertenciam aos donatários e sim à Coroa Portuguesa que cobrava um imposto denominado “dízimo”, ou seja, 10% da produção da capitania. No entanto, o sistema de capitanias sofreu com a falta de recursos, algumas foram abandonadas e em outras jamais seus donatários estiveram ali. Igualmente sofreram ataques indígenas, os quais lutavam contra a invasão de suas terras. Desta maneira, o empreendimento das capitanias hereditárias fracassou. Somente duas foram bem-sucedidas:
Após a inviabilidade das Capitanias Hereditárias, a colônia passou por uma reforma administrativa e foi instituído o Governo Geral. Curiosidades sobre as Capitanias Hereditárias
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Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha. Por que o sistema de capitanias hereditárias foi substituído pelo Governo Geral?O objetivo do Governo-Geral era promover a centralização administrativa da Colônia como forma de torná-la mais lucrativa. Os três primeiros governadores-gerais foram Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá, os quais governaram o território entre 1549 e 1572.
Qual é a principal diferença entre o sistema de capitanias hereditárias e Governo Geral?Uma primeira diferença é que o governo da capitania era hereditário, enquanto o governador-geral era nomeado pela Coroa. Além disso, a partir do modelo de Governo Geral, este órgão assumia maiores responsabilidades em relação à defesa da Colônia, como no caso da expulsão dos franceses no Rio de Janeiro.
Qual é a relação entre as capitanias hereditárias e o Governo Geral?O Governo-Geral foi um modelo administrativo que os portugueses implantaram no Brasil em 1548 por ordem do rei D. João III. O novo modelo surgiu para substituir e complementar as Capitanias Hereditárias, um sistema que não trouxe o retorno esperado.
Por que foi instituído o Governo Geral?O Governo-Geral foi criado por Portugal, em 1548, como forma centralizada de se administrar a colônia brasileira. No governo de Tomé de Sousa, foi construída a primeira capital do Brasil, Salvador, instalou-se os primeiros engenhos de açúcar bem como o primeiro bispado brasileiro.
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