Quais são os municípios que formam a Região Metropolitana do Rio de Janeiro?

Originalmente formada pelos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Magé, Mangaratiba, Maricá, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, São Gonçalo e São João de Meriti.

Quais são os municípios da Região Metropolitana?

São eles: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio de Janeiro (que é o município-sede), São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá.

Onde fica a Região Metropolitana 1?

A principal região metropolitana do Brasil é a de São Paulo, com cerca de 22 milhões de habitantes.

Quantos municípios tem a região metropolitana do RJ?

Composição: 19 municípios, abrangendo 12% da área do Estado. 5 municípios metropolitanos entre os 6 maiores PIB do Estado: Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu e São Gonçalo.

Quais os municípios que compõem a Baixada Fluminense?

Na análise da Baixada Fluminense, composta por 13 municípios, Duque de Caxias (924.624) é o Município com a maior e Paracambi (52.683) com a menor população estimada em 2020.

O que é uma região metropolitana?

Por isso, uma região metropolitana é uma estrutura territorial urbana complexa, um recorte político-espacial que envolve uma metrópole e distintos centros urbanos que requer institucionalização para seu funcionamento.

São regiões metropolitanas?

O que é uma região metropolitana: Região metropolitana é o conjunto de diferentes municípios próximos e interligados entre si, normalmente construída ao redor de uma metrópole, uma cidade central e mais desenvolvida.

Quantas regiões metropolitanas no Brasil?

A edição 2020 mostra que existem, no país, 74 regiões metropolitanas, sendo que o estado com maior número de RMs é a Paraíba (12), seguido por Santa Catarina (11), Alagoas (9) e Paraná (8).

Quais as regiões metropolitanas de São Paulo?

Municípios que fazem parte Região Metropolitana de São Paulo

• São Paulo.
• Arujá
• Barueri.
• Biritiba Mirim.
• Caieiras.
• Cajamar.
• Carapicuíba.
• Cotia.

Quais são as 8 regiões do Estado do Rio de Janeiro?

O texto a seguir apresenta um resumo das características de cada uma dessas Regiões.

• Metropolitana.
• Noroeste.
• Norte.
• Serrana.
• Baixadas Litorâneas.
• Médio Paraíba.
• Centro-Sul.
• Costa Verde.

Quantos municípios tem a baixada?

A Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), criada em 1996 por meio da Lei Complementar Estadual no 815, é formada por nove municípios, sendo que oito são estâncias balneárias. Seus limites coincidem com os da Região Administrativa de Santos, regulamentada pelo Decreto no 26.581, de 5 de janeiro de 1987.

Quantos municípios compõem a região da Baixada Fluminense Cite três deles?

A Baixada Fluminense está no norte da cidade do Rio e inclui os municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti, e Seropédica.

O que significa Região Metropolitana de São Paulo?

Área conhecida também pelo nome de Grande São Paulo, a Região Metropolitana de São Paulo engloba trinta e nove municípios do Estado. Esta região teve seu processo de formação devido a um fenômeno chamado conurbação, que é a junção da malha urbana de duas ou mais cidades.

Qual a diferença entre a metrópole e a região metropolitana?

As metrópoles são grandes cidades que têm grande poder de influência econômica sobre outras cidades que se encontram relativamente próximas. … Quando duas ou mais cidades se conurbam ou quando o grau de influência e de dependência entre duas cidades vizinhas é muito alto, formam-se as regiões metropolitanas.

Concluído. Foi aprovado em 18/12/2018 pela Alerj. Elaborado pela Quanta Consultoria Ltda. e Jaime Lerner Arquitetos associados Ltda. Os relatórios e documentos estão disponíveis no site: http://www.modelarametropole.com.br/. A contratação de consultoria para a elaboração do PDUI-RMRJ foi realizada por licitação internacional, segundo as regras do Banco Mundial.

Em 1973, o Governo Federal instituiu as primeiras oito regiões metropolitanas do Brasil (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre). Em 1974, foi criada a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, após a fusão dos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara (Lei Complementar Federal nº 20/1974). Por seu viés centralizador e autoritário, a medida, ao contrário do que se apregoava na época, não contribuiu para de fato integrar os municípios, servindo apenas para aprofundar conflitos de competência.

A desarticulação da prestação dos serviços básicos de infraestrutura urbana, de transportes e do aproveitamento sustentado dos recursos hídricos, desvinculados de instâncias de decisão metropolitana, conduziu a um processo de urbanização da nossa metrópole gerador de espaços fragmentados, trazendo consigo estrangulamentos de funcionamento e inadequação ambiental.

A Fundrem

Em 1975, o Estado do Rio de Janeiro criou a Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro – Fundrem. Durante os seus quinze anos de existência, a Fundação promoveu convênios de assistência técnica para a elaboração dos planos diretores nos municípios, coordenou programas e projetos de interesse local e viabilizou estudos e pesquisas. Os conflitos de competência entre a instituição e as administrações municipais, no entanto, dificultavam a atuação do órgão. A partir da redemocratização do país e da conquista de maior autonomia conferida ao poder local, a Fundrem gradativamente perdeu poder político.

Com a promulgação da Constituição brasileira de 1988, coube aos estados a atribuição de instituir regiões metropolitanas, ‘‘constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum’’. Desde então, foram instituídas novas regiões metropolitanas, ampliando em muito as nove inicialmente criadas. Hoje, o Brasil conta com 71 regiões metropolitanas, 3 RIDE’s (Regiões Integradas de Desenvolvimento) e 4 aglomerações urbanas.

No caso específico do Estado do Rio de Janeiro, os efeitos da nova Carta Constitucional produziram várias alterações que resultaram na supressão de alguns municípios e na incorporação de outros, fruto dos desmembramentos corridos em âmbito regional. Um ano depois, em outubro de 1989, entrou em vigor a Lei Complementar Estadual nº 64, de 21 de setembro de 1990, que formalizou a criação da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e instituiu o Fundo Contábil de Desenvolvimento Metropolitano (FDRM).

No mesmo ano, a FUNDREM foi extinta por iniciativa do Executivo estadual. Estabeleceu-se um hiato de 25 anos no exercício de um planejamento integrado e articulador de intervenções no Rio de Janeiro.

Novas bases

Em 1997 e 1998, novas leis estaduais reformularam a Região Metropolitana e estabeleceram regras para os serviços de transporte metroviário e saneamento básico. Estas leis foram alvo da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 1842 , que considerou que as novas normas feriam a autonomia municipal. Só em 2013 foi publicado o acórdão do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu critérios para a integração entre os municípios e o Estado.

Em janeiro de 2015, foi sancionada a Lei Federal nº 13.089, conhecida como Estatuto da Metrópole, que determina a “implantação de processo permanente e compartilhado de planejamento e de tomada de decisão quanto ao desenvolvimento urbano e às políticas setoriais afetas às funções públicas de interesse comum”.

O acórdão do STF, relativo ao julgamento da ADI, embora se refira inicialmente ao Rio de Janeiro, no entendimento do STF poderá vir a se constituir em parâmetro para outras regiões, ao estabelecer a competência compartilhada (estados e municípios), de caráter intergovernamental, para deliberar sobre o exercício das funções públicas de interesse comum às regiões metropolitanas.

Com base nesses paradigmas, foi criada em 2014 a Câmara Metropolitana de Integração Governamental. Em conjunto com a Procuradoria do Estado e a Casa Civil, a Câmara elaborou o Projeto de Lei Complementar 10/2015, que dispõe sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, sua composição, organização e gestão, define funções públicas e serviços de interesse comum e cria a Agência Executiva da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, responsável pela implementação, monitoramento e gestão do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), o Modelar a Metrópole.

Quais são os municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro?

Quais são as cidades que formam a região metropolitana?

Quais as cidades da região metropolitana 2 do Rio de Janeiro?