Quais são os requisitos legais ambientais?

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3. Requisitos Legais Ambientais e a Sua Conformidade Legal

Carga Horária
15 horas

Modalidade
Formação Profissional

Preço
180 €   (+IVA à taxa legal)

Apresentação

As atividades de identificação e de implementação do conjunto de requisitos legais aplicáveis a uma organização, assumem particular importância no âmbito de um sistema de gestão ambiental e no âmbito do cumprimento dos requisitos legais aplicáveis às Organizações.
Por outro lado saber interpretar a aplicabilidade do requisito " 6.1.3 Obrigações de conformidade“ e 6.1.4 " Planeamento de ações", com os requisitos legais e outros requisitos, que a organização subscreva, são competências que qualquer profissional que atua na área dos sistemas de gestão ambiental tem que dominar.

• Objectivos
• Destinatários
• Programa
• Coordenadores
• Localidades
• Horários
• Requisitos de participação
• Preço
• + Informações

Objectivos Gerais:

Conhecer o enquadramento legislativo ao nível dos diversos domínios (água, ar, solo, resíduos, ruído, energia) e saber como definir as metodologias para avaliação da sua conformidade
No final da acção os participantes serão capazes de garantir a conformidade legal e de implementar metodologias para avaliação da conformidade legal

Objectivos Específicos:

Os participantes no final da ação devem saber:
•Apresentar os principais objectivos dos diferentes diplomas legais da área do ambiente;
•Identificar os requisitos legais aplicáveis às indústrias;
•Conhecer as diferentes metodologias de avaliação de conformidade legal aplicáveis a cada diploma.

•Gestores e Quadros Técnicos, pertencentes a Organizações com Sistemas de Gestão Ambiental, ou com interesse na sua futura implementação e outros interessados nesta temática.
•Consultores e auditores que pretendam aprofundar ou reciclar os seus conhecimentos.
•Outros Profissionais em áreas próximas à de ambiente , como qualidade, segurança e saúde no trabalho ou outras áreas técnicas

• 1. Os Sistemas de Gestão Ambiental, segundo a Norma NP EN ISO 14001:2015
• 2. Legislação Nacional e Comunitária
• 2.1. Licenciamento
• 2.2. Avaliação do impacte ambiental
• 2.3. Licença Ambiental
• 2.4. Acidentes industriais graves
• 3. Abordagem ao Requisito 6.1.3 - Requisitos Legais e Outros
• 3.1. Exigências, de acordo com a Norma
• 3.2. Ações necessárias para cumprir com o requisito
• 3.3. Dificuldades comuns das Organizações na implementação do requisito
• 3.4. Incorreções típicas na implementação do requisito
• 4. Avaliação da Conformidade com Requisitos Legais
• 4.1. Aplicáveis e Associados aos domínios da água, ar, solo, resíduos, ruído, energia
• 4.2. Substancias perigosas
• 4.3. Organização de listas de verificação

Eng.º Fernando Manuel Pereira Vieira

Formação Académica em Engenharia Electromecânica
Exerceu funções de Gestão e Direção em várias empresas . SNAD, Renault Portuguesa - Cacia, SNAD
Gerente da empresa GIAGI Lda
Consultor em Sistemas de Gestão da Qualidade, Gestão Produção e Gestão de Operações
Consultor Sistemas de Melhoria Continua- Kaizen, Lean Management e Lean Thinking
Formador nas áreas da Gestão da Qualidade, Produção, Operações e Lean Management
Mentor nos domínios da Gestão Empresarial
Promotor e facilitador de Processos de Mudança Lean - WCM

Este curso de formação pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

Aveiro
Coimbra
Guarda
Leiria
Viseu

Este curso de formação pode ser realizado no(s) seguinte(s) horário(s):

14 -18 horas
Laboral
Pós-Laboral

Para participar neste curso deve cumprir os seguintes requisitos de participação:

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: 12º Ano (completo)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

A participação neste curso tem um custo de:

180 €   (+IVA à taxa legal)

Para formação intra-empresa solicitar Orçamento
O Preço referenciado pode ser alterado em função das condições de realização do curso
Para formandos com participação individual o preço indicado poderá estar isento de IVA

Faça a sua pré-inscrição como manifestação de interesse de participação no curso no nosso site www.giagi.pt . A calendarização da realização do curso será feita brevemente. Através da nossa Newsletter daremos informações sobre a realização do curso. O curso só se realizará com 10 inscrições confirmadas. O curso será realizado em horário das 18,30 - 21,30 Horas com duas sessões semanais

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