Show Com a vigência do novo decreto, saiba quais serviços são considerados essenciais em Curitiba:
Quais são os bens e serviços essenciais?Segundo esse artigo são mercadorias e serviços essenciais os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo. Ressalvadas as opiniões em contrário, entendo que isso está dentro das atribuições da lei complementar, à luz do que dispõe o art.
Quais são os serviços básicos?Também são consideradas essenciais as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários a cadeia produtiva relativas ao exercício e ao funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais.
Quais são os serviços essenciais de um município?O QUE SÃO SERVIÇOS ESSENCIAIS? Bens essenciais são os alimentos e outros suprimentos que um município precisa sobreviver, como suprimentos médicos e gasolina.
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