Show 1 resposta(s)
Vitória Há mais de um mês
Essa pergunta já foi respondida! Para ajudar a esclarecer alguns termos comuns do Direito Internacional de Migração, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) preparou um guia explicando a diferença entre migrante, refugiado, pessoa deslocada e solicitante de refúgio. Os termos usam como base o “Glossário sobre migração”, uma publicação de 2009 da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Os dados mais recentes da OIM mostram que o número de migrantes internacionais ultrapassou a marca de 281 milhões de pessoas em 2020. Os deslocados internamente somam mais de 40,5 milhões.
Legenda: Campo de refugiados sírios nos arredores de Atenas, Grécia Foto: © Julie Ricard/Unsplash A pandemia de COVID-19 ajudou a aumentar o número de migrações. De acordo com os dados mais recentes da Organização Internacional para as Migrações (OIM), em 2020 o mundo alcançou a marca de 281 milhões de pessoas vivendo como migrantes internacionais. O número de deslocados internamente devido a desastres, conflitos e violência também é preocupante: 40,5 milhões. O crescimento anual destes dados mostra como o tema é atual. Mas nem sempre fica clara a distinção entre os termos usados para definir pessoas que deixaram suas casas. Para ajudar a esclarecer este assunto, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) preparou um guia que explica a diferença entre migrantes, refugiados, pessoas deslocadas e solicitantes de refúgio. A definição para esses termos usa como base principalmente o “Glossário sobre migração”, uma publicação da OIM de 2009, focada em tornar o Direito Internacional da Migração um conteúdo acessível a todos os públicos. Veja o significado de alguns destes termos: Migrante: não existe uma definição universalmente aceita para o termo migrante. No entanto, a OIM adota esta expressão para referir-se a “todos os casos em que a decisão de migrar é livremente tomada pelo indivíduo em questão, por razões de ‘conveniência pessoal’”, compreendendo a transposição de fronteiras ou não. Portanto, o termo engloba qualquer pessoa que tenha deixado sua casa de forma voluntária ou involuntária, independente do status jurídico, duração da estadia ou causa do deslocamento, a fim de melhorar as suas condições materiais, sociais, possibilidades e as das suas famílias. Refugiado: como definido pela Convenção de Genebra, adotada em 1951, o termo refugiado se aplica a qualquer pessoa que, “temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e [...] não pode ou, devido ao referido temor, não quer voltar a ele”. Pessoas deslocadas: pessoas que tenham sido forçadas a fugir de suas casas ou locais de residência habitual, em especial para evitar os efeitos de conflitos armados, situações de violência generalizada, violações de direitos humanos ou catástrofes naturais e de origem humana. Essa definição abrange tanto o deslocamento interno, de uma região para outra, como deslocamentos internacionais. Solicitantes de refúgio: Informalmente o sinônimo para este termo é “requerentes de asilo”. Refere-se a indivíduos que buscam proteção internacional. Segundo a Agência de Refugiados da ONU (ACNUR), a expressão é utilizada para definir pessoas que ainda não tiveram seus pedidos avaliados definitivamente pelos sistemas nacionais de proteção e refúgio. Migrante: no âmbito internacional, não existe uma definição universalmente aceita do termo migrante. Segundo a Organização das Nações Unidas para as Migrações (OIM), refere-se a “qualquer pessoa que tenha residido fora do seu local de residência habitual, seja dentro de um país ou por uma fronteira internacional, independentemente do status jurídico da pessoa; seja o deslocamento involuntário ou voluntário; quais sejam as causas do deslocamento; ou a duração da estadia” (em tradução livre). No entanto, é comum incluir certas categorias de migrantes de curto prazo, como trabalhadores agrícolas sazonais, que migram na época de plantio ou colheita.. Refugiado: como definido pela Convenção de Genebra de 1951, o termo se aplica a qualquer pessoa que, “temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e [...] não pode ou, devido ao referido temor, não quer voltar a ele”.. Pessoas deslocadas: pessoas que tenham sido forçadas ou obrigadas a fugir ou abandonar suas casas ou locais de residência habitual, em especial como resultado ou a fim de evitar os efeitos de conflitos armados, situações de violência generalizada, violações de direitos humanos ou catástrofes naturais ou de origem humana. Essa definição abrange tanto o deslocamento interno como o transfronteiriço. Solicitantes de refúgio (informalmente “requerentes de asilo”): indivíduos que buscam proteção internacional. Segundo o ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, a expressão é utilizada para definir “pessoas [...] que ainda não tiveram seus pedidos avaliados definitivamente pelos sistemas nacionais de proteção e refúgio”. Fonte: Glossário sobre migração, International Organization for Migration (OIM) Voltar ao artigo principal Qual a diferença entre migrantes refugiados e deslocados internos?São pessoas deslocadas dentro de seu próprio país, pelos mesmos motivos de um refugiado, mas que não atravessaram uma fronteira internacional para buscar proteção.
Qual a diferença entre refugiados e internos?Deslocados internos, também conhecidos como refugiados internos (em inglês, internally displaced people, IDP), são pessoas forçadas a fugir de suas casas mas, diferentemente dos refugiados, não cruzaram uma fronteira internacional para encontrar um santuário, permanecendo dentro do seu país.
Qual é a diferença entre imigrantes e refugiados?Dizemos 'refugiados' quando nos referimos a pessoas que fugiram da guerra ou perseguição e cruzaram uma fronteira internacional. E dizemos 'migrantes' quando nos referimos a pessoas que se deslocaram por razões que não se encaixam na definição legal de refugiado.
Qual a principal diferença no tipo de migração que envolve os refugiados e os deslocados internos dos demais migrantes?Enquanto os refugiados precisam de ajuda por motivos de guerra ou perseguição em seus países de origem, os migrantes geralmente saem por vontade própria, para buscar melhores condições de vida.
|
Qual a diferença entre imigrantes refugiados e deslocados internos?
Postagens relacionadas
direito autoral © 2024 toptenid.com Inc.
