Qual foi o motivo do fim do Tratado de Tordesilhas?

Mestra em História (UFRJ, 2018)
Graduada em História (UFRJ, 2016)

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Qual o motivo do fim do Tratado de Tordesilhas?
O que foi o rompimento do Tratado de Tordesilhas?
Quando se deu o fim do Tratado de Tordesilhas?
O que foi o Tratado de Tordesilhas por que ganhou esse nome?

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O Tratado de Tordesilhas, assinado em sete de junho de 1494, foi um acordo entre o monarca de Portugal, D. João II, e os reis do que hoje é a Espanha moderna, Isabel I de Castela e Fernando II de Aragão. Apesar de o documento ter sido o resultado das recentes descobertas das viagens do navegador genovês Cristóvão Colombo, para entender por completo sua relevância histórica é necessário ter em mente acordos prévios feitos entre as potências ibéricas.

Em paralelo ao recuo islâmico na Península Ibérica, a partir do século XIII, os castelhanos disputaram com os portugueses a exploração e domínio da costa atlântica africana, considerada essencial para garantir uma passagem para a Índia que não dependesse exclusivamente do Mar Mediterrâneo. Durante o século XV, a contínua expansão dos reinos ibéricos nesta direção gerou conflitos comerciais e, por consequência, rivalidade política. A partir da década de 1450, reis portugueses solicitariam intervenção a sucessivos papas, a fim de garantir não apenas a posse temporal e espiritual das terras já descobertas, mas também dos territórios ainda desconhecidos no Atlântico.

Por volta da época da disputada ascensão ao trono de Isabel I de Castela, em 1474, um primeiro tratado começou ser negociado por Portugal para aquietar as disputas a respeito, culminando finalmente no chamado Tratado de Alcáçovas. Assinado pelas duas partes em 1479, o documento acertava a paz entre os reinos após a Guerra de Sucessão Castelhana (1475-79), tendo como principais cláusulas a renúncia de D. Afonso V ao trono de Castela e um futuro casamento entre os filhos dos soberanos. Além disso, o tratado demarcava as zonas de influência de cada lado no Oceano Atlântico ao estabelecer o domínio dos Reis Católicos nas Ilhas Canárias, garantindo aos portugueses a exploração de todas as terras ao sul. Ambos os reinos comprometeram-se a não infligir os domínios estabelecidos, e o papa Sisto IV ratificou o acordo em 1481.

Em 1492, contudo, ocorreram as primeiras descobertas por Cristóvão Colombo, alterando por completo a situação diplomática estabelecida anteriormente. Quase que imediatamente após a chegada do navegador à Espanha, o casal real procurou garantir o apoio do papa aragonês Alexandre VI. De acordo, uma bula (bula Inter coetera) foi publicada em maio de 1493, estabelecendo que todas as terras descobertas e ainda por descobrir a oeste das Ilhas Canárias eram possessão exclusiva dos Reis Católicos, restando a Portugal apenas as terras a leste. Julgando que tal decisão do pontífice contradizia diretamente o Tratado de Alcáçoças assinado alguns anos antes, o rei D. João II procurou Isabel I e Fernando II para negociações paralelas. Enfrentando uma situação interna problemática e procurando evitar a hostilidade do reino vizinho, os monarcas acabaram por concordar, e o acordo foi selado. Ficou decidido que a separação das terras demarcadas seria feita a partir de um meridiano que estaria a 370 léguas (aproximadamente 1780 quilômetros) a oeste das ilhas de Cabo Verde; todas as terras a oeste seria da Coroa espanhola, enquanto as terras a leste pertenceriam à monarquia portuguesa. Contudo, como os espanhóis necessitariam de navegar pelas águas portuguesas para atingir seus próprios domínios, certas cláusulas garantiam passagem segura, embora ainda proibissem qualquer exploração.

Apesar das dificuldades em aplicá-lo de forma estrita, o Tratado de Tordesilhas seria o primeiro de uma série de acordos que buscavam a demarcação de territórios, sendo assim um marco fundamental para a história colonial do século XVI.

Bibliografia:

MACEDO, Newton de. “D. João II”. In: História de Portugal – Volume II: De D. João I aos Filipes. Lisboa: Lello e Irmão, 1936.

http://www.u-s-history.com/pages/h2028.html

http://opil.ouplaw.com/view/10.1093/law:epil/9780199231690/law-9780199231690-e2088

http://escola.britannica.com.br/levels/fundamental/article/Tratado-de-Tordesilhas/574522

Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/historia/tratado-de-tordesilhas/

Planisfério de Cantino (1502), mostrando o meridiano de Tordesilhas. Imagem: Biblioteca Estense (Itália) / Domínio público

O Tratado de Tordesilhas foi um documento assinado em junho de 1494, na vila espanhola de Tordesilhas. Os protagonistas foram Portugal e Espanha, que delimitaram, através de uma linha imaginária, as posses portuguesa e espanhola no território da América do Sul, chamado de “Novo Continente”.

Essa linha imaginária passava a 370 léguas de Cabo Verde. O território a oeste da linha ficaria com a Espanha e a leste, Portugal. De acordo com alguns mapas, o território português no Brasil começava próximo a onde atualmente se encontra Belém, no Pará, e descia em linha reta até perto de Laguna, em Santa Catarina. O objetivo era acabar com as disputas de território desde que o novo continente havia sido “descoberto”, dois anos antes.

Com o passar do tempo, os portugueses começaram a invadir o território espanhol. Dessa maneira, o Brasil começou a ter os contornos que conhecemos hoje. A Espanha, que precisava tomar conta de um domínio muito extenso, não conseguiu se defender das investidas portuguesas. Assim, em 1750, o Tratado de Tordesilhas foi oficialmente desconsiderado e atualizado para o Tratado de Madrid.

Por que Portugal e Espanha?

Esses dois países não dividem apenas a Península Ibérica*. No século XV, os dois países eram as maiores potências mundiais na expansão marítimo-comercial da Europa, que buscava aumentar seus lucros à procura de novas rotas comerciais.

Enquanto Portugal conquistou uma série de domínios ao longo da costa africana, os espanhóis finalizaram a formação de seu Estado nacional em 1492 e a nação apostou no projeto do navegador Cristóvão Colombo, que chegou ao continente americano achando que estava nas Índias.

Acordos anteriores

Depois da chegada de Cristóvão Colombo à América em 1492, a corte espanhola começou a se preocupar em proteger legalmente os territórios "recém-descobertos" e os portugueses sentiram seu império ameaçado. O rei espanhol Fernando II de Aragão pediu intercedência do papa Alexandre VI, que usou Cabo Verde como referência. Estabelecendo uma linha a 100 léguas da ilha, o papa demarcou todo o território a oeste dela como pertencente à Espanha. Na América do Sul, isso significa sua quase totalidade. O documento que criou essa regra se chamou Bula Inter Coetera.

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Com isso, Portugal não teria a posse de territórios na "recém-descoberta" América. O limite também dificultaria as navegações portuguesas no Oceano Atlântico, extremamente estratégico para seus negócios. Alguns historiadores dizem, também, que o rei D. João II sabia da existência de terras na parte sul do novo continente, mesmo sem ter desembarcado oficialmente no Brasil (o que só ocorreria em 1500).

Como potência militar e econômica, a coroa portuguesa ameaçou os espanhóis e pediu a revisão do acordo. Para evitar conflitos, as duas nações abriram negociações para estabelecer um novo tratado que deveria contemplar os interesses dos dois. Assim chegou-se ao acordo de Tordesilhas.

Erramos: Versão anterior deste texto informava que Açores é atualmente o Cabo Verde. O correto é que tanto Açores como Cabo Verde são arquipelágos, que hoje formam a chamada Macaronésia, ao lado dos também arquipélagos Canárias, Madeira e Selvagens. A informação foi corrigida.

* Península é um espaço de terra que é quase uma ilha, porém ainda mantém um trecho de conexão com o continente. No caso da Península Ibérica, ela está banhada pelo mar mediterrâneo e pelo oceano atlântico, e unida ao continente pela fronteira da Espanha com a França.

Qual o motivo do fim do Tratado de Tordesilhas?

Fim do Tratado de Tordesilhas O Tratado de Tordesilhas foi extinto quando a Espanha anexou Portugal à sua monarquia, instituindo a União Ibérica (1580-1640). Como os dois reinos estavam unidos, não fazia mais sentido haver uma linha dividindo suas posses.

O que foi o rompimento do Tratado de Tordesilhas?

As bandeiras foram responsáveis pelo rompimento do Tratado de Tordesilhas e pela mudança em nossa geopolítica territorial. Eram homens rudes e violentos, que se empenhavam na busca do ouro, caça aos índios e escravos fugidos. Nas andanças pelo sertão brasileiro, agiam com extrema crueldade na captura de nativos.

Quando se deu o fim do Tratado de Tordesilhas?

O Tratado de Tordesilhas deixou de vigorar em 1750, com a assinatura do Tratado de Madri – onde as coroas portuguesa e espanhola estabeleceram novos limites de divisão territorial para suas colônias na América do Sul.

O que foi o Tratado de Tordesilhas por que ganhou esse nome?

O Tratado de Tordesilhas, nome designado por ter sido assinado na povoação castelhana de Tordesilhas, foi assinado em 7 de Junho de 1494 pela Castela (parte da atual Espanha) e por Portugal, ele estabelecia limites dos territórios descobertos chamados "Novo Mundo" entre os dois países (as duas potências marítimas da ...