Quando Dom João voltou para Portugal quem ele deixou como príncipe regente

A chegada da família real portuguesa no Brasil marcou intensamente os destinos do Brasil e da Europa. Pela primeira vez na história, um rei europeu transferia a capital de seu governo para o continente americano. Escoltados por embarcações britânicas, cerca de 10 mil pessoas fizeram a viagem que atravessou o oceano Atlântico. Sofrendo diversos inconvenientes durante a viagem, os súditos da Coroa Portuguesa enfrentaram uma forte tempestade que separou o comboio de embarcações. Parte dos viajantes aportou primeiramente na Bahia e o restante na cidade do Rio de Janeiro.

Responsabilizados por escoltar a Família Real e defender as terras portuguesas da invasão napoleônica, os ingleses esperavam vantagens econômicas em troca do apoio oferecido. Já na Bahia, D. João, orientado pelo economista Luz José da Silva Lisboa, instituiu na Carta Régia de 1808 a abertura dos portos a “todas as nações amigas”. A medida encerrava o antigo pacto colonial que conduziu a dinâmica econômica do país até aquele momento.

Além de liberar o comércio, essas medidas trouxeram outras importantes conseqüências de ordem econômica. O contrabando sofreu uma significativa diminuição e os recursos arrecadados pela Coroa também aumentaram. Ao mesmo tempo, os produtos ingleses tomaram conta do país, impedindo o desenvolvimento de manufaturas no Brasil, as cidades portuárias tiveram notório desenvolvimento. Dois anos mais tarde, o decreto de 1808 transformou-se em um tratado permanente.

No ano de 1810, os Tratados de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação, fixaram os interesses britânicos no mercado brasileiro. Foram estabelecidas taxas alfandegárias preferenciais aos produtos ingleses. Os produtos ingleses pagavam taxas de 15%, os portugueses de 16% e as demais nações estrangeiras pagariam uma alíquota de 24%. Além desses valores, o tratado firmava um compromisso em que o tráfico negreiro seria posteriormente extinguido.

Além de trazer transformações no jogo econômico, o governo de Dom João VI empreendeu outras mudanças. Adotada como capital do império, a cidade do Rio de Janeiro sofreu diversas modificações. Missões estrangeiras vieram ao país avaliar as riquezas da região, a Biblioteca Real foi construída, o primeiro jornal do país foi criado. Além disso, novos prédios públicos foram estabelecidos. A Casa da Moeda, Banco do Brasil, a Academia Real Militar e o Jardim Botânico foram algumas das obras públicas do período joanino.

Nas questões externas, Dom João VI empreendeu duas campanhas militares nas fronteiras do país. No ano de 1809, tropas britânicas e portuguesas conquistaram a cidade de Caiena, capital da Guina Francesa. A manobra, que tinha por objetivo agredir o governo francês, colocou a região sob o domínio do Brasil até quando o Congresso de Viena restituiu a região à França. No ano de 1817, as tropas imperiais invadiram a Província Cisplatina.

Essa nova investida militar era importante por razões diversas. Além de ser uma região de rico potencial econômico, o domínio sob a região da Cisplatina impedia uma possível invasão napoleônica às colônias da Espanha, que havia sido dominada pelas tropas francesas. Dez anos depois, um movimento de independência pôs fim à anexação da Cisplatina, dando origem ao Uruguai.

Em 1815, a administração joanina elevou o Brasil à condição de Reino Unido. Essa nova nomeação extinguiu politicamente a condição colonial do país. Inconformados, os lusitanos que permaneceram em Portugal se mostravam insatisfeitos com o fato do Brasil tornar-se a sede administrativa do governo português. Foi quando, em 1820, um movimento revolucionário lutou pelo fim da condição política secundária de Portugal. A chamada Revolução do Porto criou um governo provisório e exigiu o retorno de Dom João VI a Portugal.

Temendo a perda do seu poder, Dom João VI foi pra Portugal e deixou o seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil. Os revolucionários, mesmo inspirados por princípios liberais, exigiram a volta do pacto colonial. No Brasil, as repercussões desses acontecimentos impulsionaram a formação de um movimento que possibilitou a independência do Brasil.

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

Dom João VI, Príncipe-Regente de Portugal, rei do Reino Unido de Portugal, do Brasil e Algarves e, após 1825, rei de Portugal.

Era filho de D. Maria I, rainha de Portugal e do rei Dom Pedro III. Por motivos de doença da sua mãe foi nomeado Príncipe-Regente em 1792. Após o falecimento de D. Maria I em 1816 foi aclamado rei em 1818, no Brasil.

Durante seu reinado, a França invade Portugal, e a corte portuguesa se transfere para o Brasil. Ali, criaria instituições de governo, enfrentaria rebeliões e guerras, até voltar para Portugal em 1820.

Retrato de El-Rei Dom João VI, Jean-Baptiste Debret

Nascimento e Formação

Nascido em 13 de maio de 1767, Dom João não estava destinado a ser o rei de Portugal e de suas colônias, pois o primogênito era o príncipe Dom José. No entanto, em 1788, seu irmão falece e ele passa a ser o herdeiro do trono.

A fim de continuar a política de paz entre a Espanha e Portugal, Dom João casou-se em 1785 com a infanta Carlota Joaquina, filha do rei da Espanha, Dom Carlos IV. O matrimônio não foi feliz, porém gerou nove filhos dos quais oito chegaram à idade adulta.

Conheça a vida da rainha D. Carlota Joaquina.

Príncipe-Regente

Foi nomeado Príncipe-Regente devido ao estado de saúde mental da rainha Dona Maria I. A soberana dava sinais de instabilidade mental desde a morte do esposo, em 1786. Então, uma junta médica, em 1792, a declarou mentalmente incapaz de seguir reinando. Desta maneira, Dom João assume a regência do Reino em 1799.

Contexto Histórico

Eram tempos de mudança para os reinos europeus. As ideias iluministas e liberais se espalhavam através dos livros e do exército de Napoleão. Isto significava a limitação do poder real mediante a Constituição que nem todos os monarcas aceitavam. Igualmente, o exército francês expandia as suas conquistas pelo continente africano e em seguida, pelo europeu.

Sem condições de enfrentar no campo de batalha seu maior inimigo, a Inglaterra, Bonaparte decreta o Bloqueio Continental em 1806. Os países europeus estavam proibidos de comercializar com o Reino Unido e aquele que o fizesse correria o risco de ser invadido pelas tropas napoleônicas. Portugal se nega a fazê-lo devido à histórica aliança política existente entre as duas nações.

Saiba mais sobre o Império Napoleônico.

Em 1807, por desobedecer às ordens de Napoleão, a Península Ibérica se veria envolvida nas guerras promovidas pelo general francês. Bonaparte negocia secretamente com o rei da Espanha, Carlos IV, o Tratado de Fontainebleau. Nele concordam que Portugal seria dividido entre franceses e espanhóis, e as tropas francesas poderiam passar pela a Espanha, rumo a Portugal.

A invasão francesa acontece em novembro daquele ano. Dom João precisa tomar a decisão entre ficar em Portugal e perder a coroa ou ir para alguma colônia dos seus domínios e manter-se no trono.

Dom João e a Partida para o Brasil

Depois de muita hesitação, pressionado pelos ingleses e pela própria corte portuguesa que se encontrava dividida em pró-franceses e pró-britânicos, Dom João decide transladar a corte portuguesa para o Rio de Janeiro.

Nas embarcações leva documentos, quadros, móveis, funcionários públicos e toda a administração do Reino.

Saiba tudo sobre a vinda da família real para o Brasil.

Dom João e dona Carlota Joaquina chegam à Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no Rio de Janeiro.

Dom João no Brasil

Antes de desembarcar na capital do Brasil, Dom João aporta em Salvador da Bahia, antiga capital da colônia. Ali, institui a primeira Faculdade de Medicina do Brasil e decreta a Abertura dos Portos às Nações Amigas.

Na prática, este tratado põe fim à condição de colônia ao Brasil, pois até o momento, somente as embarcações portuguesas poderiam fazer o comércio com o Brasil.

Leia mais sobre o Período Joanino.

Guerras e Rebeliões

Durante o reinado de Dom João VI várias guerras e rebeliões são registradas.

A primeira delas, em represália à invasão de Portugal, foi a ocupação da Guiana Francesa por tropas portuguesas.

Também no plano interno, vários grupos discordam da política centralista de Dom João VI. A mais bem-sucedida foi a Revolução Pernambucana, em 1817, quando esta província conseguiu a independência por alguns meses.

Volta a Portugal

Com a derrota de Napoleão na Batalha de Waterloo, em 1815 e as decisões tomadas no Congresso de Viena, o perigo francês havia terminado. Assim, não havia mais justificativa para permanência da corte portuguesa no Brasil.

No entanto, Dom João VI adiava sua volta. Somente em 1820 quando estala a Revolta Liberal do Porto, o soberano se vê obrigado a retornar a Lisboa a fim de acalmar os ânimos e jurar a Constituição que havia sido escrita.

No entanto, deixa seu filho mais velho, Dom Pedro, como Príncipe-Regente do Brasil. Tal medida acabaria por criar um grupo que apoiaria a independência do Brasil pelas mãos de Dom Pedro.

Ao chegar a Portugal, Dom João VI se vê às voltas com oposição de sua esposa, Dona Carlota Joaquina e do filho, o príncipe Dom Miguel, em aceitar a nova Constituição. Ambos passam a tramar a deposição de Dom João VI com sucessivos levantes como a "Vilafrancada" e a "Abrilada". Dom Miguel seria exilado e Dona Carlota Joaquina confinada ao Palácio de Queluz.

A independência do Brasil seria reconhecida por Portugal somente em 1825 com ajuda da Inglaterra, após o pagamento de uma quantia em dinheiro. No ano seguinte, o rei Dom João VI falece, deixando em aberto a sucessão portuguesa. Essa indecisão levaria à guerra civil entre os irmãos Pedro e Miguel.

Pesquisas recentes mostram que Dom João VI foi envenenado com arsênico.

Curiosidades

• Três filhos de Dom João VI e Dona Carlota Joaquina foram soberanos: Dom Pedro I, como imperador do Brasil e como Dom Pedro IV, rei de Portugal. Dom Miguel, também foi rei de Portugal de 1828 a 1834 quando foi derrotado numa guerra civil pelo seu irmão Pedro.
• Dona Maria Izabel de Portugal seria rainha consorte da Espanha.
• Igualmente, Dona Izabel Maria foi regente de Portugal durante quase dois anos, após a morte de D. João VI e tomada de poder por D. Miguel.

Leia mais:

• Dia do Fico
• Independência do Brasil
• Bandeira de Portugal
• Maria Quitéria

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.

Por que Dom João VI deixou seu filho dom Pedro como príncipe regente do Brasil?

Quem ficou no lugar de dom João?

Quem passou a governar o Brasil após a partida de dom João para Portugal?

Qual é o nome do príncipe regente que ficou responsável pela administração do Brasil?