Que característica da estrutura fundiária brasileira está em evidência?

A característica da estrutura fundiária evidenciada pelo gráfico é a concentração de terras na mão de poucos proprietários, já que as propriedades com área superior a 1.000 ha (os chamados latifúndios) concentram 53% das terras agricultáveis do País.

Créditos da Resolução: Curso Objetivo

A estrutura fundiária corresponde ao modo como as propriedades rurais estão dispersas pelo território e seus respectivos tamanhos, que facilita a compreensão das desigualdades que acontecem no campo.

A desigualdade estrutural fundiária brasileira configura como um dos principais problemas do meio rural, isso por que interfere diretamente na quantidade de postos de trabalho, valor de salários e, automaticamente, nas condições de trabalho e o modo de vida dos trabalhadores rurais.

No caso específico do Brasil, uma grande parte das terras do país se encontra nas mãos de uma pequena parcela da população, essas pessoas são conhecidas como latifundiários. Já os minifundiários são proprietários de milhares de pequenas propriedades rurais espalhadas pelo país, algumas são tão pequenas que muitas vezes não conseguem produzir renda e a própria subsistência familiar suficiente.

Diante das informações, fica evidente que no Brasil ocorre uma discrepância em relação à distribuição de terras, uma vez que alguns detêm uma elevada quantidade de terras e outros possuem pouca ou nenhuma, esses aspectos caracterizam a concentração fundiária brasileira.

É importante conhecer os números que revelam quantas são as propriedades rurais e suas extensões: existem pelo menos 50.566 estabelecimentos rurais inferior a 1 hectare, essas juntas ocupam no país uma área de 25.827 hectares, há também propriedades de tamanho superior a 100 mil hectares que juntas ocupam uma área de 24.047.669 hectares.

Outra forma de concentração de terras no Brasil é proveniente também da expropriação, isso significa a venda de pequenas propriedades rurais para grandes latifundiários com intuito de pagar dívidas geralmente geradas em empréstimos bancários, como são muito pequenas e o nível tecnológico é restrito diversas vezes não alcançam uma boa produtividade e os custos são elevados, dessa forma, não conseguem competir no mercado, ou seja, não obtêm lucros. Esse processo favorece o sistema migratório do campo para a cidade, chamado de êxodo rural.

A problemática referente à distribuição da terra no Brasil é produto histórico, resultado do modo como no passado ocorreu a posse de terras ou como foram concedidas.
A distribuição teve início ainda no período colonial com a criação das capitanias hereditárias e sesmarias, caracterizada pela entrega da terra pelo dono da capitania a quem fosse de seu interesse ou vontade, em suma, como no passado a divisão de terras foi desigual os reflexos são percebidos na atualidade e é uma questão extremamente polêmica e que divide opiniões.

O território brasileiro tem como uma de suas questões políticas internas mais debatidas a temática da concentração fundiária, ou seja, a posse não democrática da maior parte das terras no espaço rural do país. Em razão da intensiva concentração de renda, do estabelecimento de monoculturas voltadas para a exportação, além de uma série de fatores históricos, o campo brasileiro é altamente concentrado nas mãos de poucos proprietários. Observe o quadro a seguir:

Como é possível observar nos dados da estrutura fundiária brasileira, a maior parte dos estratos de área – 42,5% – encontra-se concentrada em 0,8% de imóveis, que apresentam uma área média de 6.185 hectares. Por outro lado, 33% dos imóveis apresentam uma área equivalente a 1,4% dos estratos de área ocupados, o que equivale a uma área média de apenas 4,7 hectares. Outros 25,4% dos imóveis apresentam uma área média de 16,2 hectares e ocupam 3,7% da área total do Brasil destinada à produção econômica no campo. Isso revela que há uma grande quantidade de terras sob posse de um número muito pequeno de pessoas.

No entanto, é um erro atribuir somente às políticas dos últimos anos o problema da concentração fundiária brasileira. Trata-se de um processo histórico que vem se perpetuando nos dias atuais e é frequentemente associado à questão da colonização do Brasil com a divisão da área ocupada pelos portugueses em Capitanias Hereditárias. Citam-se também as sesmarias (lei que distribuía as terras entre produtores, obrigando-os a nelas manter algum tipo de cultivo) e, posteriormente, a Lei de Terras de 1850, que agregou um grande valou ao solo e tornou as propriedades inacessíveis à população de baixa e média renda.

Em contrapartida, movimentos sociais do campo reuniram-se de forma mais organizada a partir da década de 1950, embora antes também existissem lutas pela democratização das posses no meio rural. Constituíram-se, nessa época, então, as chamadas Ligas Camponesas, que, até o início da ditadura militar, deram o rumo à luta pela terra no Brasil, inclusive apresentando um ousado modelo de reforma agrária, abalizado pelo então presidente João Goulart no ano de 1963, sendo este deposto logo em seguida pelo Golpe de 1964.

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Durante o regime militar (1964-1984) foi elaborado o chamado Estatuto da Terra para melhor regulamentar a questão fundiária no país. No entanto, há muitas críticas direcionadas a essa lei, que, segundo alguns posicionamentos, pode ser considerada uma falsa tentativa de promover a reforma agrária, tendo como intuito principal a sua dificultação burocrática.

Mesmo posteriormente, com o fim da ditadura e a consolidação do Plano Nacional de Reforma Agrária em 1985, a questão pouco avançou, principalmente pela força de setores ruralistas, notadamente a UDR (União Democrática Ruralista) que conseguiu se sobrepor aos movimentos sociais do campo. Esses movimentos, nesse momento, tinham como principal representação o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que, através de ocupações de latifúndios rurais quase sempre improdutivos, tenta ainda hoje pressionar o governo pela execução completa da reforma agária.

Vale lembrar que reforma agrária não representa uma simples distribuição de terras, mas a viabilização para que os produtores possam nela produzir, com incentivos fiscais (tais quais os que alguns grandes produtores hoje recebem) e fornecimento de tecnologias, métodos e condições de cultivo. Ressalta-se também que a reforma agrária não é um consenso, havendo, por exemplo, aqueles ideólogos que argumentam que a sua implantação diminuiria a produtividade do agronegócio e das mercadorias de exportação do país. Trata-se, afinal, de um polêmico debate que vem se arrastando por muitos anos no Brasil sem encontrar um devido consenso.

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¹ Dados da tabela: DIEESE, Estatísticas do Meio Rural 2010-2011. apud, MARTINS, D. et al. Geografia sociedade e cotidiano: espaço brasileiro. Volume 02, 3ª ed. São Paulo: escala educacional, 2013. p. 109.

Por Me. Rodolfo Alves Pena

Que característica da estrutura fundiária brasileira está evidenciada?

O que é o que o gráfico representa?