Tag CF/88 Assinale a alternativa correta quanto à competência para legislar sobre poluição: Qual a importância do artigo 227 da Constituição Federal? Como conceituar valores básicos que formam o conceito de dignidade humana nos diversos países do mundo? Qual a função social da terra e por que ela em alguns casos pode prevalecer sobre a propriedade privada em nosso país? Quais são as garantias da aplicabilidade e da eficácia dos direitos humanos? Quais são os direitos dos trabalhadores previstos na Constituição artigo 7º? Casamento entre pessoas do mesmo gênero lei É da iniciativa do Poder Executivo a Lei Orçamentária Anual que compreenderá os orçamentos? Qual a relação das gerações dos direitos fundamentais e humanos com o constitucionalismo? O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988? Quanto à competência material da Justiça do Trabalho nos termos do art 114 da Constituição Federal de 88 é correto afirmar que? Qual é a carga horária fixada pela Constituição Federal 88 e pela CLT? E circunstância que sempre aumenta a pena quando não constitui ou qualifica o crime a reincidência? Não tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade? Pode propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade? Pachuca - feminino chivas guadalajara - feminino 01/02/2022 Qual o patamar normativo dos tratados internacionais de direitos humanos? Qual a importância do artigo 225 da CF 88 para a legislação ambiental especialmente para a efetividade da lei de crimes ambientais? O que é acumulação remunerada de cargos públicos? Quais são as principais técnicas de divisão de competências constitucionais na crfb Qual o valor máximo da parcela isenta de proventos de aposentadoria? O que significa rendimentos recebidos acumuladamente sujeito à tributação exclusiva? Postagens relacionadas Como usar duas contas de watts no mesmo celular? Quais os fatores atuais que tem promovido a desconcentração industrial? O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil de 1998 O que é melhor torneira na bancada ou na parede? O balanço patrimonial é uma das principais demonstrações utilizadas O que falar no ouvido do meu namorado? Reconheça o senhor em todos os seus caminhos, e ele endireitará as suas veredas provérbios 3 6 Quais as melhores marcas de vaso com caixa acoplada? Qual a importância da Constituição Federal de 1988 para a sociedade brasileira? O que Lênin defendia reivindicava com as Teses de Abril? Toplist Última postagem