A educação de surdos iniciou-se com oralismo, bimodalismo e bilinguismo

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Atividade - Libras - Nota1 Concluido

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Top 9 sabe-se que a comunidade surda defende a escola e o ensino bilíngue 2022

DOSSIÊ - EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS: POLÍTICAS E PRÁTICAS Movimentos surdos e os fundamentos e metas da escola bilíngue de surdos: contribuições ao debate institucional Deaf movements and ...

Sabe-se que a comunidade surda defende a escola e o ensino bilíngue Toplist

1. Educação de Surdos no Brasil

Eva dos Reis Araújo Barbosa (2014)

(A fonte do texto se encontra abaixo.)

A Educação de Surdos no Brasil iniciou através da fundação da primeira escola de surdos - Imperial Instituto dos Surdos-Mudos[1]- no Rio de Janeiro, em 1857. A iniciativa dessa criação foi tomada pelo Imperador D. Pedro II que, para professor, convidou o francês Ernest Huet, que era surdo e utilizava a Língua de Sinais Francesa (ALBRES, 2010).  Segundo Abbud & Almeida (1998 apud ALBRES, 2010, p. 16), “[...] o professor francês, Ernest Huet, também era surdo, por isso acreditava na capacidade educacional das pessoas surdas”. Assim, ele inaugurou o processo educacional dos surdos brasileiros e contribuiu para a formação da Língua de Sinais Brasileira (Libras)[2].

A partir de então, a Educação de Surdos no Brasil seguiu basicamente os métodos utilizados nos demais países e sofreu forte influência da Europa (VILELA, s.d.). Um exemplo disso pode ser visto através do Congresso Internacional de Ensino de Surdos, que ocorreu em Milão, em 1880, no qual, através de uma votação, o oralismo foi escolhido como o método que deveria ser utilizado na Educação de Surdos, e o uso da Língua de Sinais foi oficialmente proibido nas escolas e nas casas de crianças surdas (ALBRES, 2010). Assim, segundo Villela (s.d., p.1):

[...] em 1911, o Instituto Nacional de Surdos (INES) passou a seguir a tendência mundial, utilizando o oralismo puro em suas salas de aula. Todavia, o uso dos sinais permanece até 1957, momento em que a proibição é dada como oficial.

O oralismo ou filosofia oralista, defende que o surdo deve desenvolver habilidades de fala, leitura orofacial e escrita, para que, dessa forma, ele seja incluído na sociedade ouvinte (ALBRES, 2010). Assim, ele busca uma “recuperação” da pessoa surda, que é denominada como “deficiente auditiva” (BERNARDINO, 2000, p. 29). Segundo Albres (2010), quando essa filosofia foi implementada na Educação de Surdos do Brasil, a Língua de Sinais foi denominada como sendo uma simples mímica e foi alvo de grandes críticas:

[...] considerada reducionista e perigosa. Apresenta-se ainda de forma simplificada e com erros gramaticais; além de transmitir apenas expressões concretas, reafirma a concepção de língua como um sistema com regras determinadas. Desse modo, a proposta do oralismo se fortalece (ALBRES, 2010, p. 26-27).

Outra filosofia presente na Educação de Surdos é a Comunicação Total ou bimodalismo, que chegou ao Brasil no início da década de 80 e foi adotada por algumas escolas, iniciando no país uma discussão a respeito de outros meios de comunicação para com os surdos, que não os métodos orais (ALBRES, 2010). Dentre os meios de comunicação defendidos podem ser citadas a língua-espaço visual, a datilologia, a língua oral etc. (POKER, s.d.). Porém, esse método que passou a ser defendido como “a melhor alternativa de ensino para o surdo” (QUADROS, 1997, p. 24) é bastante criticado por estudiosos, já que:

Na Comunicação Total usa-se o Português Sinalizado, que emprega sinais oriundos da LIBRAS (léxico) na gramática do português, usando simultaneamente a fala e os sinais [...] esse sistema inviabiliza o uso adequado da língua de sinais, pois seus itens lexicais, sua sintaxe, semântica e morfologia usam constantemente expressões faciais e movimentos da boca incompatíveis com a pronúncia simultânea das palavras da língua oral (BERNARDINO, 2000, p. 32).

A partir da Comunicação Total que, inicialmente, visava que as línguas de sinais fossem reconhecidas como um direito das pessoas surdas, foi criada uma nova filosofia para a Educação de Surdos, o bilinguismo [ou Educação Bilíngue], propondo que as línguas de sinais e as orais oficiais se tornem acessíveis ao surdo em seu contexto escolar (BERNARDINO, 2000). O bilinguismo começou a ser adotado no Brasil a partir dos anos 90 e, segundo Bernardino (2000, p. 29-30):

O Bilinguismo considera que a língua oral não preenche todas essas funções [de suporte do pensamento e de estimulador do desenvolvimento cognitivo e social], sendo imprescindível o aprendizado de uma língua visual-sinalizada desde tenra idade, possibilitando ao surdo o preenchimento das funções linguísticas que a língua oral não preenche. Assim, as línguas de Sinais são tanto o objetivo quanto o facilitador do aprendizado em geral, assim como do aprendizado da língua oral.

Após a divulgação do bilinguismo no Brasil, foram criadas escolas especiais, mistas ou somente de surdos, com a presença de intérpretes de Libras para ajudar no trabalho do professor em sala de aula (RODRIGUES, 2008). Após muitos anos de intensa luta, os surdos brasileiros tiveram sua língua reconhecida, através da publicação da Lei n° 10.436, no ano de 2002, que diz o seguinte:

Art.1°. É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expressão a ela associados.

Parágrafo único. Entende-se como Língua Brasileira de Sinais - Libras a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de transmissão de idéias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil (BRASIL, 2002, p. 1).

Alguns anos após a publicação dessa lei foi sancionado o Decreto nº 5.626, em dezembro de 2005, que traz obrigações importantes em relação à Língua de Sinais dos surdos brasileiros, tais como: a inclusão da disciplina de Libras em todos os cursos de formação de professores e de Fonoaudiologia; a formação de docentes, instrutores e tradutores intérpretes de Libras; o direito à saúde pelas pessoas surdas e a difusão da Libras que deve ser feita nos setores públicos da sociedade brasileira.

Apesar das intensas discussões a respeito da eficácia do bilinguismo na educação de alunos surdos, em 2012, o governo federal, juntamente com o Ministério da Educação (MEC), optou por fechar várias escolas especiais no país. Este fato gerou um enorme desconforto na Comunidade Surda, que se uniu contra essa iniciativa que “prevê que os alunos sejam todos matriculados nas escolas regulares e que recebam atendimento especializado em outro horário”[3].

Essa nova política de inclusão apresenta vários obstáculos, já que é impossível implementar a proposta da educação bilíngue para alunos surdos dentro das escolas regulares, visto que não existem métodos e procedimentos de ensino eficazes para levar o aluno surdo a alcançar um bom desenvolvimento em sua produção de leitura e escrita (ALBRES, 2010). Segundo Albres (2010, p. 63):

A inclusão e a acessibilidade dos surdos à educação não se resumem a inseri-los em uma escola de alunos ouvintes; e, quando possível, contratar um intérprete de Libras. Há também as adaptações dos interlocutores no espaço físico, dos materiais, das estratégias em sala de aula, assim como formação continuada dos professores, contratação de professores especializados [...], organização do horário para a realização das atividades complementares com o professor especializado, aquisição de recursos, projetos que envolvem a comunidade escolar.

Atualmente, algumas escolas especiais de Educação de Surdos ainda continuam abertas, através da luta da comunidade surda e de doações de terceiros, já que o governo federal, após instituir a inclusão, não oferece mais ajuda. O que se pode perceber nessas escolas é que as práticas pedagógicas utilizam tanto métodos e técnicas oralistas e da Comunicação Total, quanto o bilinguismo (ALBRES, 2010). 

2. Ensino de Português para Surdos

De acordo com o Decreto nº 5.626, de dezembro de 2005, as instituições federais de ensino devem garantir a inclusão educacional dos alunos surdos em escolas bilíngues ou escolas comuns da rede regular de ensino abertas a alunos surdos e ouvintes, e estabelece que:

§ 1o São denominadas escolas ou classes de educação bilíngue aquelas em que a Libras e a modalidade escrita da Língua Portuguesa sejam línguas de instrução utilizadas no desenvolvimento de todo o processo educativo (BRASIL, decreto nº 5.626, 2005).

Além da modalidade escrita da língua portuguesa, o decreto também prevê que haja a oferta da modalidade oral “preferencialmente em turno distinto ao da escolarização, por meio de ações integradas entre as áreas da saúde e da educação, resguardado o direito de opção da família ou do próprio aluno por essa modalidade” (BRASIL, decreto nº 5.626, 2005).

Diante desse paradigma na Educação de Surdos, no qual as escolas especiais estão sendo fechadas (apesar de serem um direito decretado) e os alunos surdos estão sendo incluídos nas escolas regulares, os professores encontram diversas dificuldades ao ensinar a Língua Portuguesa, já que este trabalho específico com alunos surdos requer um professor bilíngue, que domine a Libras e a Língua Portuguesa (ALBRES, 2010).

O maior obstáculo encontrado pelos professores é a dificuldade que os alunos surdos apresentam na leitura e na escrita do Português. As causas dessa dificuldade são explicadas por Albres (2010, p. 151-154):

·         a Língua Portuguesa escrita é um sistema alfabético e representa a produção oral da Língua Portuguesa. Como as crianças que não ouvem não desenvolvem essa língua naturalmente, não têm esse elo para representá-la na escrita;

·         as crianças surdas, em muitos casos, pouco ou nada conhecem de Língua Portuguesa oral, ou apenas dominam a Língua de Sinais, uma língua de modalidade gestual-visual, que não serve de ponte para a apropriação da Língua Portuguesa escrita com uso de metodologias tradicionais de alfabetização;

·         os surdos não são alfabetizados na forma escrita de uma primeira língua e, assim, não podem fazer uso intuitivo das propriedades fonológicas naturais de sua fala interna em auxílio à leitura e escrita.

Uma sugestão para amenizar essa situação enfrentada pelos professores é dada pela mesma autora, que afirma que a Língua de Sinais tem um papel fundamental para o desenvolvimento cognitivo das crianças surdas, já que ela utiliza um canal de comunicação de fácil acesso a esses alunos. Assim, o professor pode utilizar a Libras para levar seus alunos surdos a compreenderem a Língua Portuguesa escrita (ALBRES, 2010).

Quadros (1997, p. 30) afirma, contudo, que “o domínio da língua nativa, apesar de ser essencial, não garante o acesso a uma segunda língua”, já que há vários fatores que determinam esse processo. Sendo assim, o que deve ser feito é investir na qualificação dos professores, conforme afirma Albres (2010, p. 9):

[...] uma vez que a escola comum também está incumbida, pela política inclusiva, dessa árdua tarefa, cabe fornecer informações aos professores sobre as necessidades educacionais especiais do alunado com surdez.

Esse tipo de capacitação também é prevista no decreto de dezembro de 2005, ao dizer que “deve ser proporcionado aos professores a literatura e informações sobre a especificidade linguística do aluno surdo” (BRASIL, decreto nº 5.626, 2005). O que se espera é que essas intenções sejam realmente colocadas em prática para que o aluno surdo possa ser verdadeiramente incluído na educação e possa se desenvolver bem em seus âmbitos cognitivos, afetivos e sociais.

[1] Atualmente o Instituto de Surdos é denominado INES - Instituto Nacional de Educação de Surdos.

[2] A Libras, que é uma língua de modalidade espaço-visual, “originou-se de outra língua de modalidade gestual-visual, a Língua de Sinais Francesa, apesar de a Língua Portuguesa ter influenciado diretamente a construção lexical desta Língua de Sinais, mas apenas por meio de adaptações, pois são línguas em contato” (ALBRES, 2010, p. 11).

[3] Informação extraída de uma notícia da internet sua fonte se encontra disponível das referências bibliográficas.

Quais as três fases da educação dos surdos?

Quais foram os marcos históricos da educação de surdos?

Em qual contexto surgem os primeiros educadores de surdos?

O que é Oralismo e bilinguismo?