Assinale a alternativa correta acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Assinale a alternativa correta acerca da classificação dos Direitos Humanos em gerações.

• A Os direitos de liberdade são classificados como de primeira geração.

• B Os direitos sociais ou de igualdade são classificados como de quarta geração.

• C A segunda geração de direito compreende os direitos de liberdade.

• D A terceira geração de direitos é marcada pelos direitos tecnológicos, como a bioética.

• E A segunda geração de direitos envolve aqueles denominados fraternos, como o meio ambiente ecologicamente equilibrado

Assinale a alternativa correta em matéria de Direitos Humanos.

• A O Brasil desde os tempos de colônia atua na defesa dos Direitos Humanos.

• B No século vinte, após a Revolução Francesa, foi proclamada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

• C Não há registros históricos de defesa dos Direitos Humanos antes da segunda metade do Século XX

• D Após a Convenção de Estocolmo, o Brasil tornou-se signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

• E São Tomás de Aquino, durante a Idade Média, atuou como grande defensor dos Direitos Humanos combatendo a discriminação e a violência.

Assinale a alternativa correta acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos

• A Possui sede em Brasília.

• B Age apenas por provocação dos Estados integrantes do sistema.

• C Qualquer pessoa está legitimada para peticionar junto à Corte.

• D Tem jurisdição universal, sendo competente para analisar qualquer violação a Direitos Humanos.

• E Tem vinculação e é administrado pela Organização das Nações Unidas.

Assinale a alternativa correta acerca do surgimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

• A Trata-se de um tratado internacional.

• B São ideais principiológicos que foram materializados em cartas constitucionais.

• C Originou-se de uma recomendação em forma de resolução adotada pela Organização das Nações Unidas.

• D Criada com base em acordos multilaterais, foi adota pela Organização das Nações Unidas como missão institucional.

• E De cunho contratual, foi assinada pelos países signatários da Organização do Atlântico Norte.

Assinale a alternativa correta acerca do surgimento da Declaração de Direitos Humanos de Viena.

• A Tratado internacional produzido no ano 2000, cujo objetivo foi buscar a resolução dos conflitos no Oriente Médio.

• B A Declaração de Viena ainda está em fase de elaboração, e desde logo, o Brasil já manifestou interesse em subscrevê-lo.

• C Apesar da nomenclatura utilizada, o texto deixou a desejar em matéria da defesa dos Direitos Humanos, não passando, propriamente dito, de um acordo comercial dos países emergentes.

• D Documento datado do ano de 1993, que reiterou e reeditou os termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

• E Produzido pela Organização nas Nações Unidas, teve seu reconhecimento e ratificação pelos países do continente Africano no ano de 1970

Assinale a alternativa correta acerca do surgimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

• Trata-se de um tratado internacional.
  

• São ideais principiológicos que foram materializados em cartas constitucionais.
  

• Originou-se de uma recomendação em forma de resolução adotada pela Organização das Nações Unidas.
  

• Criada com base em acordos multilaterais, foi adota pela Organização das Nações Unidas como missão institucional.
  

• De cunho contratual, foi assinada pelos países signatários da Organização do Atlântico Norte.

Com estes exercícios sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, você pode testar seus conhecimentos sobre esse documento que lista os direitos humanos fundamentais. Publicado por: Amarolina Ribeiro

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, avalie as proposições a seguir.

I) A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento que delimita os direitos fundamentais do ser humano.

II) Lista direitos cujo respeito e observância universal devem ser promovidos pelos Estados-membros da Organização das Nações Unidas.

III) Sua criação foi motivada especialmente para promover a observância dos direitos humanos fortemente abalados na Segunda Guerra Mundial.

IV) Criado em 1938, a Declaração foi assinada à época pelos mais de 190 Estados-membros da ONU.

Avalie as afirmações acima e marque a opção que corresponda, na devida ordem, ao acerto ou erro de cada uma:

a) F, V, V, V

b) V, V, F, F

c) F, V, F, V

d) V, V, V, F

e) F, F, F, V

Estão previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos a observância e o respeito aos seguintes direitos, exceto:

a) A declaração prevê o direito de contrair matrimônio e fundar uma família, desde que seja de livre consentimento dos nubentes.

b) De acordo com o artigo XI, toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público, no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.

c) O artigo VII versa sobre o direito de todos à igual proteção contra qualquer discriminação que viole a Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

d) No artigo III está previsto o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

e) Todos os direitos anteriormente listados, ainda que contrariem os objetivos e princípios das Nações Unidas.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que “toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.” A exceção a esse direito, também descrita no documento, ocorre quando:

a) A perseguição tiver caráter político ou partidário.

b) A pessoa tiver participado ou incitado manifestações públicas.

c) O indivíduo solicitar asilo em país em conflito como o de origem.

d) A perseguição for legitimamente motivada por crimes de direito comum.

e) A motivação do pedido for de ordem religiosa ou econômica.

São direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos:

I. O direito a repouso e lazer.

II. O direito de tomar parte no governo de qualquer país.

III. O direito à liberdade de opinião e expressão.

IV. O direito à liberdade de reunião e associação pacíficas.

Estão corretas as afirmativas:

a) I e III.

b) II e IV.

c) III e IV.

d) I, II e III.

e) I, III e IV.

respostas

Letra D

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi criada em 10 de Dezembro de 1948 pela ONU, que à época contava com 58 Estados-membros.

Voltar a questão

Letra E

A alternativa e) está incorreta porque o artigo XXIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos deixa claro que todos os direitos e liberdades previstos no documento “não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos propósitos e princípios das Nações Unidas.”

Voltar a questão

Letra D

As limitações ao pedido de asilo em outros países por indivíduos vítimas de perseguição são listadas pelo artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos da seguinte forma: “Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas.”

Voltar a questão

Letra E

A Declaração prevê em seu Artigo XXI que toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos. Portanto, o documento não versa sobre a possibilidade de um indivíduo tomar parte em um governo distinto de sua nacionalidade.

Voltar a questão

Leia o artigo relacionado a este exercício e esclareça suas dúvidas

É correto afirmar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

O que se refere aos direitos humanos assinale a opção correta?

São os direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Quais são as principais características da Declaração Universal dos Direitos Humanos?