1 CADERNO DE INSTRUÇÕES2 Presidência da República Federativa do Brasil Ministério da E... Show CADERNO DE INSTRUÇÕES Presidência da República Federativa do Brasil Ministério da Educação Secretaria Executiva Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) Diretoria de Estatísticas Educacionais MEC Ministério da Educação INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Brasília-DF Inep 2012 Caderno de Instruções 1 Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) Coordenação Geral do Censo Escolar da Educação Básica (CGCE) Caderno de Instruções 2 SUMÁRIO 1. Informações Gerais ...................................................................................................... 5 2. Orientações para o Preenchimento dos Formulários .................................................. 6 3. Cadastro de Escola ...................................................................................................... 8 4. Cadastro de Turma..................................................................................................... 24 5. Cadastro de Aluno ...................................................................................................... 28 6. Cadastro de Docente, Auxiliar/Assistente Educacional, Profissional/Monitor de Atividade Complementar e Tradutor-Intérprete de Libras .................................... 34 Glossário da Educação Especial.................................................................................... 44 Anexo: Quadro 1 – Língua Indígena.......................................................................................... 47 Quadro 2 – Cursos Técnicos ......................................................................................... 50 Quadro 3 – Países ......................................................................................................... 56 Quadro 4 – Disciplinas................................................................................................... 62 Quadro 5 – Tipo de Atividade Complementar por Categoria/Área ............................... 63 Quadro 6 – Órgão Emissor da Identidade .................................................................... 65 Quadro 7 – Cursos de Formação Superior ................................................................... 66 Quadro 8 – Atividades do Atendimento Educacional Especializado (AEE) ................. 73 Referências .................................................................................................................... 74 Caderno de Instruções 3 Caderno de Instruções 4 1. INFORMAÇÕES GERAIS Cenários 1. Escolas que informaram o Censo Escolar (Educacenso) Essas escolas devem acessar o sistema Educacenso, no endereço eletrônico , utilizando o CPF e a senha cadastrada para ter acesso aos dados informados, que devem ser atualizados, quando for o caso, tendo como referência o Dia Nacional do Censo Escolar, última quarta-feira do mês de maio. Os alunos e os docentes já cadastrados no Educacenso receberam códigos numéricos (Número de Identificação Única – ID, composto por 12 dígitos) que têm por objetivo identificar univocamente cada um e facilitar o preenchimento/atualização dos dados. 2. Escolas que não informaram o Censo Escolar (Educacenso) no ano anterior – faltantes As escolas que não responderam ao Educacenso no ano anterior deverão acessar o sistema com a senha e o CPF cadastrados e atualizar as informações disponíveis. 3. Escolas novas As escolas novas deverão procurar a Secretaria Estadual de Educação e realizar o cadastro da escola e do responsável pelo preenchimento do Censo Escolar. Depois do cadastro a Secretaria Estadual informará o código da escola fornecido pelo Inep, e o responsável receberá um e-mail com a senha de acesso ao Sistema Educacenso, necessária para responder ao Censo Escolar. Caderno de Instruções 5 2. ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS Leia atentamente as instruções contidas neste caderno e preencha todos os campos com caneta azul ou preta, em letra de forma, deixando um espaço entre as palavras. As informações declaradas nos formulários do Censo Escolar devem ter como referência documentos que garantam a confiabilidade nas informações prestadas (ficha de matrícula do aluno, diário de classe, livro de frequência, histórico escolar, regimento escolar, documentos de modulação de professores e enturmação, projeto político-pedagógico, entre outros), para possibilitar, a qualquer momento, sua confirmação pelo MEC, Inep, órgãos de controle, de acompanhamento e de fiscalização e Ministério Público, respondendo administrativa, civil e penalmente pela inclusão de informação inadequada, se comprovada a omissão ou comissão, dolo ou culpa, nos termos da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. Os campos marcados com (*) são de preenchimento obrigatório. Não abrevie as palavras. Mesmo se for necessário, não coloque o ponto. Deixe apenas um espaço em branco antes da próxima palavra. Exemplo: Maria D da Fonseca. Lembre-se de que as informações prestadas ao Censo Escolar devem refletir a realidade da escola na data de referência do Censo, última quarta-feira do mês de maio (30/5/2012). Você deve preencher os formulários nesta ordem: – Escola. – Turma. – Aluno. – Docente. Para facilitar seu trabalho, depois de preencher uma turma, preencha as informações sobre alunos, docentes, auxiliares/assistentes educacionais, profissionais/monitores de atividade complementar ou tradutores intérpretes de Libras dessa turma. No Censo Escolar, as escolas com ensino fundamental organizado em ciclos devem fazer a correspondência com as oito séries e/ou com os nove anos. Verifique se você colocou o código da escola em todos os formulários. Os formulários do aluno devem trazer o nome da turma à qual ele está vinculado. Os formulários de docente, auxiliar/assistente educacional, profissional/monitor de atividade complementar ou tradutor-intérprete de Libras devem trazer o nome de todas as turmas nas quais eles atuam. Compõem este manual: Glossário da Educação Especial e Anexo contendo quadros referentes a Línguas Indígenas, Cursos da Educação Profissional, Países, Disciplinas, Tipos de Atividade Complementar, Cursos de Formação Superior e Atividades do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Caderno de Instruções 6 Se você tiver alguma dúvida quanto ao preenchimento, entre em contato com a Unidade de Estatística da Secretaria de Educação de seu Estado ou com o Inep (veja as informações a seguir) e verifique como proceder para informar os dados no sistema informatizado ou acesse o hotsite no endereço eletrônico e conheça o passo a passo do preenchimento, além de outras informações importantes sobre o Censo Escolar da educação básica. Coordenação nos Estados REGIÃO NORTE RO (69) 3216-5384 AC (68) 3213-2336 – 3213-2359 AM (92) 3614-2282 – 3237-7181 – 3614-2288 RR (95) 3621-3849 – 3621-3802 PA (91) 3201-5061 – 3201-5169 AP (96) 3131-2223 – 3131-2243 TO (63) 3218-1443 – 3218-1489 REGIÃO NORDESTE MA (98) 3218-2359 – 3218-2324 PI (86) 3216-3265 – 3216-8411 CE (85) 3101-3905 – 3101-3927 RN (84) 3232-1353 – 3232-1357 PB (83) 3218-4075 – 3218-4077 PE (81) 3183-9374 – 3183-9375 – 3183-9377– 3183-9378 – 3183-9380 – 3183-9381 AL (82) 3315-1264 – 3315-1265 SE (79) 3179-8913 – 3179-8914 BA (71) 3115-9171 – 3115-9173 – 3115-8984 REGIÃO SUDESTE MG (31) 3915-3575 – 3915-3576. 3915-3596 – 3915-3597 – 3915-3588 ES (27) 3636-7814 – 3636-7815 – 3636-7816 RJ (21) 2380-9341 – 2380-9316 – 2380-9325 SP (11) 3218-2094 – 0800-7700012 REGIÃO SUL PR (41) 3250-8100 – 3250-8261 SC (48) 3221-6103 – 3221-6104 RS (51) 3288-4866 – 3288-4835 REGIÃO CENTRO-OESTE MS (67) 3318-2241 – 3318-2374 MT (65) 3613-6357 – 3613-6364 – 3613-6389 GO (62) 3201-3072 – 3201-3047 DF (61) 3901-3203 – 3901-3204 MEC/Inep Diretoria de Estatísticas Educacionais Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica Telefones: (61) 2022-3180/3183/3184/3185/3186/3187/3188/3189 Página do Inep: http://www.inep.gov.br Hotsite: http://sitio.educacenso.inep.gov.br Fala Brasil: 0800-616161 Caderno de Instruções 7 3. CADASTRO DE ESCOLA Código da escola O código da escola é um número de identificação das entidades escolares da educação básica no Censo Escolar. É gerado no sistema Educacenso no momento do cadastro da escola. Informe o código de identificação da escola, formado por 8 dígitos. IDENTIFICAÇÃO Os campos com asterisco (*) são de preenchimento obrigatório. 1. Situação de funcionamento* Informe a situação de funcionamento da escola, conforme as definições abaixo: Em atividade A escola está em funcionamento e realizando atividades escolares. Paralisada A escola está com as atividades escolares temporariamente suspensas. Extinta A escola está com as atividades escolares definitivamente encerradas. 2. Ano letivo* Esse campo deve conter a informação do dia, mês e ano do início e término das atividades escolares. Início Informe a data do início das atividades escolares. Término (previsão) Informe a previsão do término das atividades escolares. 3. Nome da escola* É o nome do estabelecimento de ensino registrado oficialmente. Informe o nome corretamente, sem o abreviar. 4. UF* É a sigla da unidade da Federação. Informe o Estado em que a escola está localizada. 5. Município* É a divisão administrativa autônoma do Estado. Informe o nome do município em que a escola está localizada. 6. Distrito* O distrito designa a divisão administrativa do município. Informe o nome do distrito em que a escola está localizada. 7. CEP* É o Código de Endereçamento Postal (CEP). Informe o número com 8 posições, sem traço. Caderno de Instruções 8 8. Endereço* Informe o endereço da escola: nome da rua, avenida, travessa, alameda, etc. 9. Número Informe o número do endereço da escola. 10. Complemento É o complemento do endereço da escola, que facilita a sua localização. Informe o complemento, anotando informações para facilitar a localização da escola. 11. Bairro É cada uma das partes em que se divide uma cidade ou uma porção do território nas proximidades de um núcleo urbano. Informe o bairro da escola. 12. Localização geográfica É a localização exata de um lugar na superfície terrestre por meio das coordenadas geográficas (latitude e longitude). Com a localização geográfica é possível realizar o georreferenciamento das escolas. Latitude Explicita os pontos em graus de um determinado lugar ao longo da superfície terrestre, tomando como referência a Linha do Equador, nos sentidos norte e sul. Longitude Explicita a posição em graus de um determinado ponto da Terra que tem como referência principal o Meridiano de Greenwich, nos sentidos leste e oeste. Informe a localização geográfica da escola (latitude e longitude). 13. DDD É o código de Discagem Direta a Distância (DDD) do município. Informe o DDD do município, caso exista telefone ou fax na escola. 14. Telefone É um aparelho que transmite a distância a palavra falada. Informe o número do telefone próprio da escola. 15. Telefone público 1 Informe o número de um telefone público (orelhão) existente dentro da escola. 16. Telefone público 2 Informe o número de outro telefone público (orelhão) existente dentro da escola. 17. Fax É um aparelho que transmite dados impressos a longa distância, através de linha telefônica. Informe o número do fax da escola. Caderno de Instruções 9 18. Endereço eletrônico (e-mail) É a identificação de um usuário numa rede de computadores, que permite o recebimento de mensagens de correio eletrônico. Informe um e-mail para contatos com a escola. Não se esqueça de colocar ponto (.) e arroba (@). 19. Código do órgão regional de ensino* É o número que identifica determinada regional de ensino que se configura como uma subdivisão administrativa da Secretaria Estadual de Educação e que pode compreender escolas de um ou de vários municípios. Esta informação é obrigatória, caso a secretaria estadual de educação tenha essa subdivisão. 19a. Nome do órgão regional de ensino* É o nome que identifica uma determinada regional de ensino. Informe o nome do órgão regional de ensino. 20. Dependência administrativa (federal, estadual, municipal ou privada)* É o âmbito da subordinação administrativa da escola. Informe se a escola é subordinada à esfera federal, estadual, municipal ou privada de ensino. 21. Localização/zona da escola* É a demarcação definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a zona em que se situa a escola. Informe se a escola está na zona urbana (áreas correspondentes às cidades, às vilas ou às áreas urbanas isoladas) ou rural (abrange toda a área situada fora dos limites da zona urbana). 22. Categoria de escola privada* É o tipo de escola com dependência administrativa privada. Informe a categoria que se aplica a ela, de acordo com as definições abaixo: Particular Instituída por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com fins lucrativos. Comunitária Instituída por grupo de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais sem fins lucrativos, que incluam em sua entidade mantenedora representantes da comunidade. Confessional Instituída por grupo de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendam à orientação confessional e ideologia específica. Filantrópica Instituída por grupo de pessoas físicas ou jurídicas com a finalidade de oferecer escolarização e/ou apoio pedagógico gratuito à população carente, sem fins lucrativos, e que atenda aos critérios da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Caderno de Instruções 10 22. Conveniada com o poder público Informe se a escola tem algum convênio (que pode compreender acordo de cooperação técnica, repasse de recursos, prestação de serviços, entre outros) com o governo do município e/ou do Estado. 23. Mantenedora da escola privada* Informe o responsável financeiro pela manutenção da escola privada. Empresa, grupos empresariais do setor privado ou pessoa física Estabelecimento de ensino mantido por um indivíduo (pessoa física) ou por uma organização econômica destinada à produção, venda de mercadorias ou prestação de serviços que têm como objetivo o lucro. Sindicatos de trabalhadores ou patronais, associações, cooperativas Estabelecimento de ensino mantido por uma associação de pessoas de uma mesma categoria profissional (sindicato), pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos (associação) ou por empresa organizada e dirigida pelos usuários de seus serviços visando ao benefício destes e não ao lucro (cooperativa). Organização não governamental (ONG) internacional ou nacional/Oscip. Estabelecimento de ensino mantido por um grupo da sociedade civil que se organiza espontaneamente para a execução de certo tipo de atividade cujo cunho, ou caráter, é de interesse público (ONG), ou por pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, desde que seus objetivos sociais e suas normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos pela Lei nº 9.790/99. Instituições sem fins lucrativos. Estabelecimento de ensino mantido por pessoa jurídica de direito privado que não distribui, entre seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores, eventuais lucros e que os aplica integralmente na consecução do respectivo objeto social. Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, outros) Estabelecimento de ensino mantido por organizações referentes ao setor produtivo, tais como Sesi, Senai, Sesc, IEL, Senac, Senar, Senat, Sest, Sebrae ou Sescoop. Pode ser informada mais de uma opção. 24. Número do CNPJ da mantenedora principal da escola privada* É o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), fornecido pelo Ministério da Fazenda. Informe o CNPJ da mantenedora que provê o maior percentual de recursos necessários para o funcionamento do estabelecimento de ensino privado. 25. Número do CNPJ da escola privada É o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), fornecido pelo Ministério da Fazenda. Informe o CNPJ da escola privada. Caderno de Instruções 11 26. Regulamentação/Credenciamento no conselho ou órgão municipal, estadual ou federal de educação* Informe a situação atual da escola quanto ao conjunto de medidas legais para seu funcionamento: Sim É regulamentada. Em tramitação O processo de regulamentação está em andamento. Não Não possui nenhum documento que regulamente seu funcionamento. AUTENTICAÇÃO* 27. Número do CPF* É o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no Ministério da Fazenda. Informe o CPF do diretor/responsável pela escola. 28. Nome do diretor/responsável* Informe o nome do diretor ou responsável pela escola, sem abreviaturas. 29. Cargo* É o nome da função ou emprego do responsável pela escola. Informe o nome do cargo do diretor/responsável pela escola. 30. Endereço eletrônico (e-mail) É a identificação de um usuário numa rede de computadores, que permite o recebimento de mensagens de correio eletrônico. Informe o e-mail do diretor/responsável pela escola. Deve conter ponto (.) e arroba (@). CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA 31. Local de funcionamento da escola (assinalar mais de uma opção, se for o caso)* Prédio escolar Edifício construído dentro dos padrões mínimos, destinado à realização de atividades escolares. Templo/igreja As atividades escolares são realizadas em edifício destinado a culto religioso. Salas de empresa As atividades escolares são realizadas em espaço cedido por empresa. Casa do professor As atividades escolares são realizadas na casa de um professor. Salas em outra escola As atividades escolares são realizadas em espaço cedido por outra escola. Galpão/rancho/paiol/barracão As atividades escolares são realizadas em local ou abrigo destinado à guarda ou ao depósito de materiais. Caderno de Instruções 12 Unidade de internação socioeducativa/prisional As atividades escolares são realizadas em instituição destinada a infratores. Outros As atividades escolares são realizadas em local diferente dos listados anteriormente. 31a. Forma de ocupação do prédio* Informe o tipo de ocupação do prédio escolar. Esse campo é obrigatório se o local de funcionamento da escola for prédio escolar e poderá ser preenchido opcionalmente se o local de funcionamento for galpão/rancho/paiol/barracão. Próprio Prédio de propriedade da escola. Alugado Local de funcionamento e de uso da escola por contrato de locação com pagamento determinado. Cedido Prédio utilizado sem ônus para a escola. 32. Prédio compartilhado com outra escola* Informe se a escola cede espaço para a utilização de outra escola. Sim A escola cede espaço para outra escola. Não O prédio é de uso exclusivo da escola. 32a. Código da escola com a qual o prédio é compartilhado É o número de identificação do estabelecimento de ensino da educação básica com o qual a escola compartilha o prédio escolar. Informe o código de identificação do estabelecimento com o qual a escola compartilha o prédio escolar. 33. Água consumida pelos alunos* Informe se a água fornecida pela escola para o consumo dos alunos é: Filtrada Água em condições adequadas para o consumo humano. Não filtrada Água que não passou por um processo de tratamento para o consumo. 34. Abastecimento de água* Informe se o fornecimento contínuo de água em condições apropriadas para consumo na escola é feito por meio de: Rede pública Integrado à rede de abastecimento pública. Caderno de Instruções 13 Poço artesiano É aquele perfurado com diâmetro pequeno e grande profundidade em aquíferos artesianos ou confinados e pode ser chamado de poço profundo ou poço tubular profundo. Cacimba/cisterna/poço Perfuração ou escavação por meio da qual podemos captar água subterrânea. Fonte/rio/igarapé/riacho/córrego A água é captada diretamente de fonte natural. Inexistente A escola não tem captação de água pela rede pública nem utiliza outra forma de abastecimento. 35. Abastecimento de energia elétrica* Informe se o fornecimento de energia elétrica da escola é feito por meio de: Rede pública Ligado à rede pública de energia elétrica. Gerador Fonte de energia gerada por um dispositivo que converte energia mecânica, química ou outra forma de energia em energia elétrica. Outros Energia alternativa: eólica, solar, etc. Inexistente A escola não tem abastecimento de energia elétrica. 36. Esgoto sanitário* Informe se a captação de esgoto da escola é feita por meio de: Rede pública Integrada à rede pública de captação de esgoto. Fossa Escavação igual à de um poço, para a qual se canalizam as dejeções e as águas servidas das habitações onde não há rede de esgoto. Inexistente Não tem sistema de captação e tratamento de esgoto. 37. Destinação do lixo* Informe qual é a destinação do lixo da escola. Coleta periódica O lixo é recolhido regularmente pelo serviço de limpeza. Queima O lixo recolhido é incinerado. Joga em outra área O lixo é jogado em outra área. Recicla O lixo é separado e os materiais recicláveis são reaproveitados. Enterra O lixo é depositado em valas sob a terra. Outros Nenhuma das alternativas corresponde à destinação do lixo da escola. Caderno de Instruções 14 38. Dependências existentes na escola* Informe sobre os ambientes presentes na escola. Sala de diretoria Local de trabalho do diretor escolar. Sala de professores Local onde os professores podem ficar no intervalo das aulas, reunir-se ou planejar as aulas. Sala da secretaria Local de trabalho do secretário escolar e dos funcionários que realizam as funções destinadas a manter os registros, os arquivos de documentação dos alunos e funcionários. Laboratório de informática Local com computadores destinados ao uso dos alunos. Observação: Caso a escola tenha recebido computadores de algum programa específico e esteja aguardando apenas a instalação deles, deverá informar que possui laboratório de informática. Laboratório de ciências Espaço para experimentos científicos. Sala de recursos multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado (AEE) Espaço destinado à execução de AEE, constituído de mobiliário, materiais didáticos, recursos pedagógicos e acessibilidade, equipamentos específicos e professor com formação para realizar o atendimento. Quadra de esportes coberta É uma área coberta com terreno demarcado e preparado para a realização de práticas esportivas, como jogos de basquete, tênis, vôlei, futsal, entre outras. Quadra descoberta de esportes Área descoberta com terreno demarcado e preparado para a realização de determinadas práticas esportivas, como jogos de basquete, tênis, vôlei, futsal, entre outras. Cozinha Local destinado ao preparo do alimento escolar. Biblioteca Local que dispõe de coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura. Geralmente, a biblioteca escolar conta com o auxílio de um profissional especializado (bibliotecário). Sala de leitura Espaço destinado a consulta, leitura e estudo dos alunos. Parque infantil Local apropriado para o recreio dos alunos da educação infantil. Berçário Local para a criança da educação infantil (creche) repousar, brincar, alimentar-se ou ter contato com outras crianças. Banheiro fora do prédio Banheiro localizado em área externa ao prédio da escola. Banheiro dentro do prédio Banheiro localizado em área interna do prédio da escola. Banheiro adequado à educação infantil Banheiro apropriado para crianças de 0 a 5 anos. Caderno de Instruções 15 Banheiro adequado a alunos com deficiência ou mobilidade reduzida Banheiro destinado ao uso de alunos com deficiência ou dificuldade de locomoção, que contemple o desenho universal (concepção de espaços, artefatos e produtos que visem atender simultaneamente todas as pessoas com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma segura e confortável, constituindo-se os elementos ou as soluções que compõem a acessibilidade). Pode ser exclusivo ou não. Deve conter as características estabelecidas pela norma técnica de acessibilidade elaborada pela ABNT – NBR 9050. Dependências e vias adequadas a alunos com deficiência ou mobilidade reduzida Espaço e acesso da escola adequados aos alunos com deficiência ou dificuldade de locomoção que contemplem o desenho universal (concepção de espaços, artefatos e produtos que visem atender simultaneamente todas as pessoas, com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma segura e confortável, constituindo-se os elementos ou soluções que compõem a acessibilidade). Deve conter as características estabelecidas pela norma técnica de acessibilidade elaborada pela ABNT – NBR 9050. Banheiro com chuveiro Banheiro equipado com aparelho que jorra água dirigida sobre o corpo (ducha). Refeitório Local onde as refeições são servidas. Despensa Espaço destinado à guarda ou armazenagem de gêneros alimentícios, entre outros produtos. Almoxarifado Local de guarda e controle de materiais escolares, didáticos e brinquedos. Auditório Local onde podem ser realizadas atividades culturais e reuniões com muitas pessoas. Pátio coberto Espaço coberto onde podem ser realizadas atividades recreativas, esportivas ou outras. Pátio descoberto Espaço descoberto onde podem ser realizadas atividades recreativas, esportivas ou outras. Alojamento de aluno Local, na escola, onde os alunos podem residir por mais ou menos tempo. Alojamento de professor Local, na escola, onde os professores podem residir por mais ou menos tempo. Área verde Área localizada no espaço livre das dependências escolares sem cobertura de concreto, piso ou edificações, ou seja, com potencial para plantação de mudas ou instalação de hortas escolares. Pode ser utilizada para atividades didáticopedagógicas extraclasses e/ou no contraturno. É um espaço que contribui para a melhoria da qualidade do ar, aumenta a umidade e ameniza o calor no entorno da escola. Lavanderia Local onde se lavam e passam peças de vestuário. Nenhuma das dependências relacionadas A escola não conta com nenhum espaço como os que foram descritos. Caderno de Instruções 16 39. Número de salas de aula existentes na escola* Para as escolas que têm como local de funcionamento prédio escolar, é obrigatório informar a quantidade de salas de aula construídas ou adaptadas para o uso em atividade de ensino-aprendizagem. Informe apenas as que ficam no prédio da escola. 40. Número de salas utilizadas como salas de aula (dentro e fora do prédio)* É a quantidade de salas de aula que funcionam dentro e fora da escola, utilizadas de forma permanente ou provisória. EQUIPAMENTOS 41. Equipamentos existentes na escola Informe os aparelhos em condições de utilização presentes na escola. Aparelho de televisão Equipamento que recebe e transmite sons e imagens. Videocassete Aparelho que reproduz fitas de vídeo. DVD Aparelho que reproduz disco-vídeo digital. Antena parabólica Dispositivo que recebe sinais de satélites e os transmite para a TV. Copiadora Equipamento que reproduz documentos em papel. Retroprojetor Equipamento que amplia e projeta o conteúdo de transparências. Impressora Equipamento que imprime documentos a partir de arquivos do computador. Aparelho de som Equipamento eletroacústico que grava ou reproduz sons, principalmente musicais. Projetor multimídia (Datashow) Aparelho que utiliza um canhão luminoso para exibir as imagens oriundas de um computador (ou de outro dispositivo que gera imagens) em uma parede ou em um telão. Utilizado habitualmente para apresentações de slides, sequências de fotos, vídeos, etc. Fax Aparelho que transmite dados impressos a longa distância através de linha telefônica. Máquina fotográfica/Filmadora Dispositivo usado para capturar imagens fotográficas ou em movimento (vídeo). 42. Computadores* Informe se na escola há ou não computador de mesa não portátil, ou seja, máquina constituída por partes (gabinete, monitor, teclado, mouse, etc.) separadas. Possui Na escola há computadores. Não possui Na escola não há computadores. Caderno de Instruções 17 42a. Quantidade de computadores na escola * Informe sobre todos os computadores existentes na escola, independentemente de quem os utiliza. 42b. Quantidade de computadores de uso administrativo Informe o total de computadores usados pela área administrativa da escola (diretoria, secretaria, etc.). 42c. Quantidade de computadores para uso dos alunos Informe sobre o total de computadores que são utilizados pelos alunos. Observação: Para as escolas que receberam computadores distribuídos pelo Proinfo/MEC, deve ser registrado o número deles de acordo com o número de acessos (conjunto: teclado, mouse e monitor). 42d. Acesso à Internet* Se na escola há computadores, informe se há ou não acesso à rede mundial de computadores. Sim A escola possui computadores com acesso à Internet. Não A escola não possui computadores com acesso à Internet. 42e. Internet banda larga* Se a escola possui acesso à Internet, informe se a conexão de acesso a ela é de alta velocidade. Possui A escola possui computadores com acesso à Internet do tipo banda larga. Não possui A escola não possui computadores com acesso à Internet do tipo banda larga. RECURSOS HUMANOS 43. Total de funcionários da escola (inclusive professores, auxiliares/assistentes educacionais, profissionais/monitores de atividade complementar e tradutores intérpretes de Libras)* Informe o total de funcionários que desempenham funções docentes, técnicas, administrativas, etc. na escola. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/FNDE 44. Alimentação escolar para os alunos* Informe se a escola privada oferece ou não alimentação escolar aos alunos, com recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Caderno de Instruções 18 Oferece Caracteriza-se como oferta de alimentação escolar: É o primeiro ano de funcionamento da escola e esta pretende oferecer alimentação escolar no próximo ano. A escola já está em funcionamento, nunca ofereceu alimentação escolar e tem interesse em oferecê-la no próximo ano. A escola já oferece alimentação escolar e a oferta será mantida no próximo ano. Não oferece A escola não oferece alimentação escolar. DADOS EDUCACIONAIS 45. Atendimento Educacional Especializado (AEE)* Serviço da Educação Especial que organiza atividades, recursos pedagógicos e de acessibilidade, de forma complementar ou suplementar à escolarização dos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação, matriculados nas classes comuns do ensino regular. Esse serviço, instituído pelo Projeto Político-Pedagógico da escola, é realizado individualmente ou em pequenos grupos, em turno contrário ao da escolarização em sala de aula comum. Informe se a escola oferece AEE, de acordo com as definições abaixo: Exclusivamente A escola oferece apenas AEE. Não exclusivamente A escola oferece AEE, escolarização e/ou atividade complementar. Não oferece A escola não oferece AEE. 46. Atividade complementar* Informe se a escola oferece atividades de livre escolha que complementam a escolarização e o currículo obrigatório. Exclusivamente A escola oferece apenas atividade complementar. Não exclusivamente A escola oferece atividade complementar, escolarização e/ou AEE. Não oferece Escola não oferece atividade complementar. 47. Modalidades* Informe todas as modalidades (modo, maneira ou metodologia) de ensino oferecidas pela escola. Ensino regular Oferece, na rede regular de ensino, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação profissional. Caderno de Instruções 19 Educação especial – modalidade substitutiva Atende a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, em escolas ou classes especiais. Educação de Jovens e Adultos Destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio em idade própria. 48. Etapas* Informe todas as etapas de ensino da escola (fases ou estágios em que as modalidades são oferecidas). Educação infantil: Primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. É oferecida em: Creche – 0 a 3 anos Etapa de ensino que educa e cuida da criança de 0 a 3 anos. Pré-Escola – 4 e 5 anos Etapa de ensino que educa e cuida da criança de 4 a 5 anos. Ensino fundamental: Etapa de ensino obrigatória e gratuita na escola pública que tem por objetivo a formação básica do cidadão. Pode ser organizado em: Oito anos Ensino fundamental com duração mínima de oito anos. Nove anos Ensino fundamental com duração mínima de nove anos. Ensino médio: Última etapa da educação básica. Pode ser organizado em: Médio Etapa final da educação básica, com duração mínima de três ou quatro anos, que permite ao aluno a aquisição de competências relacionadas ao pleno exercício da cidadania e da inserção produtiva. Integrado Ensino médio que integra as disciplinas do currículo da educação profissional, a fim de preparar o aluno para o exercício de profissões técnicas. É oferecido na mesma instituição de ensino, contando com matrícula única para cada aluno. Normal/Magistério Ensino médio que integra disciplinas para a formação de professores da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental. Educação profissional É a preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional poderá ser desenvolvida nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional. Pode ser realizada durante o ensino médio ou depois de sua conclusão. Educação de Jovens e Adultos: Ensino direcionado aos jovens e aos adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular. Pode ser organizada em: Ensino fundamental Destinado àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental. Caderno de Instruções 20 Ensino fundamental – Projovem Urbano Programa voltado à elevação da escolaridade dos jovens de 18 a 29 anos que não completaram o ensino fundamental, com ações integradas de qualificação profissional inicial e participação cidadã. Agrega as etapas dos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Ensino médio Destinado àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino médio. 49. Ensino fundamental organizado em ciclos* Informe se o ensino fundamental (modalidades ensino regular e educação especial – modalidade substitutiva) é organizado em ciclos, ou seja, se as turmas não são divididas por séries/anos e sim por ciclos (flexibilização da seriação que possibilita o currículo ser trabalhado ao longo de um período de tempo diferenciado). Sim A escola é organizada em ciclos. Não A escola não é organizada em ciclos. 50. Localização diferenciada da escola* Informe se sua escola fica ou não em área diferenciada, conforme as definições a seguir: Área de assentamento Área obtida por meio do Programa de Reforma Agrária. Terra indígena Área demarcada pela União como território indígena. Área remanescente de quilombos Área demarcada e reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que abriga os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição certificada pela Fundação Palmares, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida. Unidade de uso sustentável Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção, a fim de compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. De acordo com a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: I – Área de Proteção Ambiental; II – Área de Relevante Interesse Ecológico; III – Floresta Nacional; IV – Reserva Extrativista; V – Reserva de Fauna; VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e VII – Reserva Particular do Patrimônio Natural. Unidade de uso sustentável em terra indígena Área demarcada como Terra Indígena e também instituída como uma unidade de uso sustentável. Caderno de Instruções 21 Unidade de uso sustentável em área remanescente de quilombos Área demarcada como área remanescente de quilombos e também instituída como uma unidade de uso sustentável. Não se aplica A escola se localiza em outra área que não é nenhuma das anteriores. 51. Materiais didáticos específicos para atendimento à diversidade sociocultural* Informe se a escola utiliza material didático específico para atender às diversidades socioculturais, conforme as definições abaixo: Quilombolas Utiliza materiais adequados a alunos descendentes de escravos. Indígenas Utiliza materiais adequados a alunos indígenas. Não utiliza Não utiliza materiais específicos à diversidade sociocultural. 52. Educação indígena* Educação escolar indígena é aquela oferecida exclusivamente para alunos indígenas. As escolas indígenas podem estar localizadas em terras ocupadas pelos índios, em qualquer processo de regularização ou até em áreas urbanas. Os professores dessas escolas são prioritariamente indígenas e o ensino pode ser ministrado em língua portuguesa ou indígena e, de preferência, utilizando materiais didáticos específicos e diferenciados. As escolas indígenas são consideradas pelo Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 03/CEB-CNE/1999) uma categoria específica de estabelecimento escolar e por isso têm direitos de autonomia pedagógica, organizativa e gerencial. Informe se a escola oferece ou não educação indígena. Sim A escola oferece educação indígena. Não A escola não oferece educação indígena. 53. Língua em que o ensino é ministrado (apenas para a educação indígena)* Informe a língua em que o ensino é ministrado, conforme as definições abaixo: Língua Indígena Ensino ministrado em língua indígena. Língua Portuguesa Ensino ministrado em língua portuguesa. Código de Língua Indígena* Consulte o Quadro de Língua Indígena na página 47 e informe a principal língua indígena utilizada pela escola. Caderno de Instruções 22 54. A escola cede espaço para as turmas do Programa Brasil Alfabetizado* Informe se a escola disponibiliza ou não espaço para o funcionamento de turmas do Programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação, voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. Sim A escola cede espaço para turmas do Programa Brasil Alfabetizado Não A escola não cede espaço para turmas do Programa Brasil Alfabetizado 55. Escola abre aos finais de semana para a comunidade* Informe se a escola participa do Programa Escola Aberta ou de outros programas/ projetos/iniciativas que incentivam a abertura, para a comunidade escolar e a população do entorno, do espaço escolar aos sábados e/ou domingos com atividades educativas, culturais, recreativas, esportivas ou de formação inicial para o trabalho. Sim A escola abre aos finais de semana para a comunidade. Não A escola não abre aos finais de semana para a comunidade. Caderno de Instruções 23 4. CADASTRO DE TURMA Código da escola O código da escola é um número de identificação das entidades escolares da educação básica no Censo Escolar. É gerado no sistema Educacenso no momento do cadastro da escola. Informe o código de identificação da escola, formado por 8 dígitos. Os campos com (*) são de preenchimento obrigatório. Nome da turma* Nome atribuído à turma pela escola. Deve identificar ciclo/série/ano e turno. Exemplo: 7ª AM (7ª série, turma A, manhã). Horário de funcionamento (hora inicial/hora final)* É o horário de início e término da aula/das atividades da turma. Use dois algarismos e considere 00 a 23 para informar a hora e 00 a 55 para informar o minuto. Exemplo: 23:55. Dias da semana da turma* Informe os dias da semana em que são realizadas atividades na turma. Tipo de atendimento* É o tipo de atendimento/atividade escolar realizado pela turma. Classe hospitalar Turma de escolarização que atende alunos em tratamento de saúde em hospital, impossibilitados de frequentarem a escola. Unidade de internação socioeducativa Turma de escolarização que atende, em unidade de internação socioeducativa, jovens infratores privados de liberdade. Unidade prisional Turma de escolarização que atende adultos infratores privados de liberdade que frequentam aula no presídio. Atividade complementar Turma com atividade de livre escolha da escola que se enquadra como complementar à escolarização e ao currículo obrigatório. É oferecida no contraturno da escolarização. Atendimento Educacional Especializado (AEE) Turma com serviço de Educação Especial que organiza atividades, recursos pedagógicos e de acessibilidade, de forma complementar ou suplementar à escolarização dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, matriculados nas classes comuns do ensino regular. Esse serviço, instituído pelo Projeto PolíticoPedagógico da escola, é realizado individualmente ou em pequenos grupos, em turno contrário ao da escolarização em sala de aula comum. Não se aplica Turma de escolarização que não oferece nenhum tipo de atendimento específico como os descritos acima. Caderno de Instruções 24 Turma participante do Programa Mais Educação/Ensino Médio Inovador* Informe se a turma de escolarização (Ensino Fundamental ou Ensino Médio) ou de atividade complementar faz parte do Programa Mais Educação ou do Programa Ensino Médio Inovador. Ambos os programas são estratégias do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da Educação Integral. Tipo de atividade complementar* Consulte o Quadro de Tipo de Atividade Complementar na página 61 e informe o código do tipo de atividade complementar oferecido à turma. Podem ser inseridas até seis atividades. Para as atividades pertencentes à área de programas intersetoriais, será necessário colocar informações sobre o programa e as atividades realizadas. Atividades do Atendimento Educacional Especializado (AEE)* Informe o tipo de AEE oferecida à turma. Consulte o Glossário da Educação Especial na página 41 e o Quadro de Atividades do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na página 73. Modalidade* Modo, maneira ou metodologia de oferecer o ensino. Informe a alternativa correspondente à turma. Para turma de atividade complementar ou de Atendimento Educacional Especializado (AEE), não é informada a modalidade. Ensino regular A escola oferece educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e/ou educação profissional. Educação especial – modalidade substitutiva Atende a alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação matriculados em classes ou escolas especiais. Educação de Jovens e Adultos A escola oferece ensino destinado àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e/ou médio em idade própria. Etapa* Categoria em que as modalidades são oferecidas. Informe a alternativa correspondente à turma. Para turma de atividade complementar ou de Atendimento Educacional Especializado (AEE), não é informada a etapa. Educação infantil Creche – 0 a 3 anos Turma de alunos de 0 a 3 anos. Pré-Escola – 4 e 5 anos Turma de alunos de 4 e 5 anos. Unificada Classe de alunos de 0 a 5 anos (creche e pré-escola) na mesma turma. Educação infantil e ensino fundamental (oito e nove anos) – Multietapa Classe de alunos de educação infantil e ensino fundamental na mesma turma. Caderno de Instruções 25 Ensino fundamental (oito anos) Informe uma das opções (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª série, Multi ou Correção de Fluxo). Multi Turma com alunos de séries diferentes do ensino fundamental de 8 anos. Correção de fluxo Programas de aceleração da aprendizagem, entre outros, para correção idade/série. Os alunos dos programas de correção de fluxo devem ser informados na série de ingresso. Ensino fundamental (nove anos) Informe uma das opções (1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º ano, Multi ou Correção de fluxo). Multi Turma com alunos de anos diferentes do ensino fundamental de 9 anos. Correção de fluxo Programas de aceleração da aprendizagem, entre outros, para correção idade/série. Os alunos dos programas de correção de fluxo devem ser informados no ano de ingresso. Ensino fundamental (oito e nove anos) – Multi oito e nove anos Classe de alunos do ensino fundamental em oito anos (séries) e em nove anos (anos) na mesma turma. Ensino médio Última etapa da educação básica. Informe uma das opções (1ª, 2ª, 3ª, 4ª série ou não seriada). Ensino médio integrado Corresponde ao curso de ensino médio que integra as disciplinas do currículo da educação profissional. É oferecido na mesma instituição de ensino, contando com matrícula única para cada aluno. Informe uma das opções (1ª, 2ª, 3ª, 4ª série ou não seriada). Código do curso Informe o código do curso de acordo com o Quadro de Cursos Técnicos na página 50. Ensino médio – Normal/Magistério Curso de formação de professores em nível médio. Informe uma das séries (1ª, 2ª, 3ª ou 4ª série). Educação profissional É a preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional poderá ser desenvolvida nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional. Pode ser realizada durante o ensino médio ou depois de sua conclusão. Concomitante Oferecida somente a quem esteja cursando o ensino médio, e a complementaridade com a educação profissional pressupõe a existência de matrículas distintas para cada curso. Subsequente Oferece educação profissional a alunos que concluíram o ensino médio. Mista Turma com alunos da educação profissional concomitante e subsequente. Código do curso Informe o código do curso de acordo com o Quadro de Cursos Técnicos na página 50. Caderno de Instruções 26 Educação de Jovens e Adultos (EJA) Ensino direcionado aos jovens e aos adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular. Informe a alternativa correspondente à forma pela qual é oferecida a EJA. Presencial Ensino com avaliação no processo, realizado com presença física e mínima obrigatória. Semipresencial Ensino com avaliação no processo, realizado, em parte, de forma presencial. A frequência mínima não é obrigatória. Educação de Jovens e Adultos – Etapa Informe a etapa correspondente à turma. Ensino fundamental – anos iniciais Turma de alunos jovens e adultos que cursam os anos iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª série). Ensino fundamental – anos finais Turma de alunos jovens e adultos que cursam os anos finais do ensino fundamental (5ª a 8ª série). Ensino fundamental – anos iniciais e anos finais Turma de alunos jovens e adultos que cursam os anos iniciais e finais do ensino fundamental (1ª a 8ª série) em uma mesma turma. Ensino fundamental – Projovem Urbano Turma com alunos do Programa Projovem Urbano, voltado à elevação da escolaridade dos jovens de 18 a 29 anos que não completaram o ensino fundamental, com ações integradas como qualificação profissional inicial e participação cidadã. Agrega as etapas dos anos iniciais e finais do ensino fundamental (1ª a 8ª série). EJA integrada à educação profissional de nível fundamental (FIC) Turma de formação inicial e continuada de trabalhadores, com carga horária mínima de 1.400 horas, que articula a educação profissional e o ensino fundamental. Voltada para a capacitação, o aperfeiçoamento e a atualização, visa ao desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social. Ensino médio Turma de alunos jovens e adultos que cursam o ensino médio. EJA integrada à educação profissional de nível médio Turma que articula a educação profissional e o ensino médio, com carga horária mínima de 2.400 horas. Voltada para a capacitação, o aperfeiçoamento e a atualização, objetiva o desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social. Código do curso Informe o código do curso conforme o Quadro de Cursos Técnicos na página 50. Disciplinas* Assinale todas as áreas de conhecimento estudadas e ministradas na turma. Para turmas de educação infantil, EJA Ensino Fundamental – Projovem Urbano, atividade complementar e/ou Atendimento Educacional Especializado (AEE), não existe informação de disciplina. Caderno de Instruções 27 5. CADASTRO DE ALUNO Código da escola O código da escola é um número de identificação das entidades escolares da educação básica no Censo Escolar. É gerado no sistema Educacenso no momento do cadastro da escola. Informe o código de identificação da escola, formado por 8 dígitos. IDENTIFICAÇÃO Os campos com (*são) de preenchimento obrigatório. 1. Identificação única (código gerado pelo Inep) É um número de identificação gerado pelo Inep para o aluno, denominado ID aluno. 2. Nome completo* Informe corretamente, como na certidão de nascimento, o nome completo do aluno, sem o abreviar. 3. Número de Identificação Social (NIS) Corresponde ao número do PIS/Pasep gerado pela Caixa Econômica Federal e presente no cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). 4. Data de nascimento* Informe corretamente no formato dd/mm/aaaa, de acordo com a certidão de nascimento. 5. Sexo* Informe uma das alternativas referentes ao gênero do aluno (masculino ou feminino). 6. Cor/Raça* Informe a opção declarada pelo responsável do aluno de até 16 anos de idade ou pelo próprio aluno maior de 16 anos quanto a sua cor/raça. 7. Filiação (informar nome completo)* Informe corretamente pelo menos o nome de um dos pais (pai ou mãe), sem o abreviar e de acordo com a certidão de nascimento do aluno. Não declarado/Ignorado Não existe informação sobre o nome dos pais do aluno. 8. Nacionalidade do aluno* Informe o local de nascimento do aluno de acordo com as opções abaixo: Brasileira O aluno é brasileiro nato. Brasileira – nascido no exterior ou naturalizado Nascido fora do Brasil, mas tem nacionalidade brasileira. Estrangeira Nascido fora do Brasil, sem ter a nacionalidade brasileira. Caderno de Instruções 28 9. País de origem* Esse campo é somente para alunos estrangeiros. Consulte o Quadro de Países na página 56. 10. UF de nascimento* Informe a sigla da unidade da Federação (Estado) – somente para alunos brasileiros natos. 11. Município de nascimento* Informe o nome do município – somente para alunos brasileiros natos. 12. Aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/ superdotação* Informe se o aluno possui ou não deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, conforme Glossário na página 41. Sim O aluno possui deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Não O aluno não possui deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. 12a. Tipo de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/ superdotação* Se for informado “Sim” no campo anterior, assinale o tipo de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, conforme Glossário na página 41. DOCUMENTO 13. Número da identidade Informe o número do documento nacional de identificação civil no Brasil – Registro Geral (RG) – somente para alunos brasileiros natos ou naturalizados. 13a. Complemento da identidade Informe, se houver, os dados adicionais do Número da Identidade (Registro Geral). 13b. Órgão emissor da identidade Informe nome/sigla do órgão emissor da identidade, conforme Quadro de Órgão Emissor na página 65. 13c. UF da identidade Informe a sigla da unidade da Federação (Estado) em que foi gerada a identidade do aluno. 13d. Data de expedição da identidade Informe no formato dd/mm/aaaa. Caderno de Instruções 29 14. Certidão civil Documento certificado e registrado em cartório civil. Informe se o modelo da certidão civil é antigo ou novo. Modelo antigo A certidão foi emitida até 31/12/2009. Modelo novo A certidão foi emitida a partir de 1º/1/2010. Se a certidão foi emitida até 31/12/2009 – modelo antigo – , preencher os campos 14a a 14h. Caso a certidão tenha sido emitida a partir de 1º/01/2010 – modelo novo – , preencher somente o campo 14i. 14a. Tipo de certidão civil Informe se a certidão civil do aluno é de nascimento ou de casamento – somente para brasileiros natos ou naturalizados. Certidão de nascimento O documento é do tipo “certidão de nascimento”. Certidão de casamento O documento é do tipo “certidão de casamento”. 14b. Número do termo Informe o número do termo que consta na certidão civil. 14c. Folha Informe o número da folha que consta na certidão civil. 14d. Livro Informe o número do livro que consta na certidão civil. 14e. Data de emissão da certidão Informe no formato dd/mm/aaaa. 14f. UF do cartório Informe a sigla da unidade da Federação (Estado) do cartório. 14g. Município do cartório Informe o município do cartório de guarda do documento. 14h. Nome do cartório Informe corretamente o nome do cartório. 14i. Número da matrícula (registro civil – certidão nova) Informe o número da certidão civil emitida a partir de 1º/1/2010. 15. Número do CPF Informe o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), com 11 dígitos. Caderno de Instruções 30 16. Documento estrangeiro/Passaporte Informe o número do documento oficial que autoriza a saída do País (Passaporte) ou de outro documento de identificação de estrangeiro – somente para alunos estrangeiros. Justificativa para a falta de documento do aluno* Se não for preenchido nenhum documento para o aluno, justificar se a falta de documentação se deve ao fato de o aluno não a possuir ou se a escola não possui em seus registros a informação do documento do aluno. ENDEREÇO RESIDENCIAL 17. Localização/Zona de residência* Informe a classificação atribuída pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a zona de residência do aluno (urbana – áreas correspondentes às cidades, às vilas ou às áreas urbanas isoladas, ou rural – abrange toda a área situada fora dos limites da zona urbana). 18. CEP Informe o Código de Endereçamento Postal (CEP), com 8 dígitos, sem traço. 19. Endereço Informe o nome da rua, avenida, travessa, alameda, etc. 20. Número Informe o número. 21. Complemento Informe o complemento do endereço para facilitar a localização. 22. Bairro Informe o bairro para facilitar a localização. 23. UF Informe a sigla da unidade da Federação (Estado) da residência do aluno. 24. Município Informe o nome do município da residência atual do aluno. DADOS VARIÁVEIS (início do ano corrente) 25. Nome da turma* Informe a turma em que o aluno estuda, de acordo com o nome das turmas que foram informadas na escola. 26. Turma unificada* Para o aluno de turma unificada, informe a etapa que ele está cursando (creche ou pré-escola). Caderno de Instruções 31 27. Turma multietapa, multi, correção de fluxo, EJA fundamental anos iniciais e anos finais ou educação profissional mista* Para o aluno de turma tipo multisseriada ou de correção de fluxo, informe a etapa que ele está cursando: creche, pré-escola, ensino fundamental em série ou ano, EJA (fundamental anos iniciais ou fundamental anos finais), educação profissional (concomitante ou subsequente). 28. Recebe escolarização em outro espaço (diferente da escola)* Informe se o aluno recebe escolarização em espaço diferente da escola, de acordo com as definições abaixo: Em hospital Informe se o aluno recebe atendimento escolar em hospital. Esse atendimento tem como finalidade garantir o acesso ao currículo pelos alunos que, de forma temporária ou permanente, estejam impossibilitados de frequentar a escola, devido à internação por período prolongado. Em domicílio Informe se o aluno recebe atendimento escolar em casa. Esse atendimento tem como finalidade garantir o acesso ao currículo pelos alunos que, de forma temporária ou permanente, estejam impossibilitados de frequentar a escola. Não recebe O aluno não recebe atendimento diferenciado em outro espaço fora da escola. 29. Transporte escolar público* Transporte oferecido pelo Poder Público destinado a realizar a trajetória da casa dos alunos até a escola e vice-versa. Informe se o aluno utiliza o transporte escolar público. 29a. Poder público responsável pelo transporte escolar* Se for informado que o aluno utiliza o transporte escolar público, é obrigatório informar se é o município ou o Estado que oferece o transporte. 29b. Tipo de transporte escolar* Se for informado que o aluno utiliza o transporte escolar oferecido pelo Poder Público, é obrigatório informar o tipo de transporte escolar que o aluno utiliza para ida e/ou retorno da escola. Rodoviário Transporte de alunos realizado em estradas, rodovias e ruas, que podem ser pavimentadas ou não. Vans/VW Kombi Veículo utilitário que serve para transporte de grupo de pessoas (capacidade média de 8 a 20 alunos). Ônibus Veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para mais de 20 passageiros, ainda que, em virtude de adaptações com vistas à maior comodidade destes, transporte número menor. Tração animal Veículo que se move por meio da ação da força de um animal. Micro-ônibus Veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para até 20 passageiros. Caderno de Instruções 32 Bicicleta Veículo de propulsão humana, dotado de duas rodas, não sendo similar a motocicleta, motoneta e ciclomotor. Outro tipo de veículo rodoviário Outro tipo de veículo que transita por estradas, rodovias ou ruas. Aquaviário Transporte de alunos realizado por embarcações (barcos, navios, balsas, etc.). Capacidade de até 5 alunos Embarcações que podem transportar até 5 alunos. Capacidade de 5 a 15 alunos Embarcações que podem transportar de 5 a 15 alunos. Capacidade de 15 a 35 alunos Embarcações que podem transportar de 15 a 35 alunos. Capacidade acima de 35 alunos Embarcações que podem transportar mais de 35 alunos. Ferroviário Transporte de alunos por veículos que circulam sobre trilhos, em faixas exclusivas, constituídas pela via férrea e outras instalações fixas, material rodante, equipamento de tráfego e tudo o mais necessário à condução segura de passageiros e cargas. Trem/Metrô Trem é um comboio de veículos ferroviários que se desloca como se fosse uma única unidade, constituído de uma ou mais locomotivas, que rebocam vagões de estrada de ferro. Metrô é um veículo de transporte rápido de passageiros, geralmente urbano, sobre trilhos e de propulsão elétrica. Caderno de Instruções 33 6. CADASTRO DE DOCENTE, AUXILIAR/ASSISTENTE EDUCACIONAL, PROFISSIONAL/MONITOR DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR E TRADUTOR-INTÉRPRETE DE LIBRAS Código da escola O código da escola é o número de identificação das entidades escolares da educação básica no Censo Escolar. É gerado no sistema Educacenso no momento do cadastro da escola. Informe o código de identificação da escola, formado por 8 dígitos. IDENTIFICAÇÃO Os campos com (*) são de preenchimento obrigatório. 1. Identificação única (código gerado pelo Inep) É o número de identificação gerado pelo Inep para o docente, denominado ID docente. 2. Nome completo* Informe corretamente, de acordo com o documento de identificação, o nome completo do docente, sem o abreviar. 3. Endereço eletrônico (e-mail) É a identificação do usuário numa rede de computadores, que permite o recebimento de mensagens de correio eletrônico. Informe um e-mail para contatos com o docente. Não se esqueça de colocar ponto (.) e arroba (@). 4. Número de Identificação Social (NIS) Corresponde ao número do PIS/Pasep, gerado pela Caixa Econômica Federal e presente no cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). 5. Data de nascimento* Informe corretamente no formato dd/mm/aaaa. 6. Sexo* Informe a alternativa referente ao gênero do docente (masculino ou feminino). 7. Cor/Raça* Informe a opção declarada pelo docente. 8. Nome completo da mãe Informe corretamente o nome completo da mãe, sem o abreviar. 9. Nacionalidade* Informe o local de nascimento do docente de acordo com as opções abaixo: Brasileira Brasileiro nato. Caderno de Instruções 34 Brasileira – nascido no exterior ou naturalizado Nascido fora do Brasil, mas tem nacionalidade brasileira. Estrangeira Nascido fora do Brasil, sem ter nacionalidade brasileira. 10. País de origem* Informe o país de nascimento – somente para docentes estrangeiros. Consulte o Quadro de Países na página 56. 11. Unidade da Federação de nascimento* Informe a sigla da unidade da Federação (Estado) de nascimento – somente para docentes brasileiros natos. 12. Município de nascimento* Informe o nome do município de nascimento – somente para docentes brasileiros natos. 13. Número do CPF* Informe o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), com 11 algarismos. 14. Docente com deficiência Informe se o docente possui deficiência conforme autodeclaração. 14a.Tipo de deficiência * Se for informado “Sim” no campo anterior, assinale o tipo de deficiência, conforme Glossário na página 41. ENDEREÇO RESIDENCIAL 15. Localização/Zona de residência Informe a classificação atribuída pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a zona de residência do docente (urbana – áreas correspondentes às cidades, às vilas ou às áreas urbanas isoladas, ou rural – abrange toda a área situada fora dos limites da zona urbana). 15a. CEP Informe o Código de Endereçamento Postal (CEP), com 8 posições, sem traço. 16. Endereço Escreva o nome da rua, avenida, travessa, alameda, etc. 17. Número Informe o número da residência. 18. Complemento Informe o complemento do endereço para facilitar a localização. 19. Bairro Informe o bairro para facilitar a localização. Caderno de Instruções 35 20. UF Informe a sigla da unidade da Federação (Estado) de residência do docente. 21. Município Informe o nome do município de residência atual do docente. DADOS VARIÁVEIS 22. Escolaridade* Informe a escolaridade do docente, do auxiliar/assistente educacional, do profissional/monitor de atividade complementar ou tradutor-intérprete de Libras. Fundamental incompleto Não concluiu a 8ª série ou o 9º ano do ensino fundamental. Fundamental completo Concluiu a 8ª série ou o 9º ano do ensino fundamental. Ensino médio – Normal/Magistério Concluiu o curso de formação de professores em nível médio. Ensino médio – Normal/Magistério específico indígena Concluiu o curso de formação de professores para a educação indígena. Ensino médio Concluiu o curso de nível médio. Superior Informe se o docente concluiu o ensino superior ou se o curso está em andamento. Situação do curso superior* Informe se o docente, auxiliar/assistente educacional, profissional/monitor de atividade complementar ou tradutor-intérprete de Libras concluiu ou ainda está cursando o curso superior (em andamento). O campo “Situação do curso superior em andamento” deverá ser marcado, caso o docente, auxiliar/assistente educacional, profissional/monitor de atividade complementar ou tradutor-intérprete de Libras esteja matriculado em curso superior. Área do curso* Informe a área do curso superior de acordo com o Quadro de Curso de Formação Superior na página 66. Código do curso* Informe o código do curso superior de acordo com o Quadro de Curso de Formação Superior na página 66. Formação/complementação pedagógica* Informe se o docente com curso superior completo em bacharelado ou tecnológico possui ou não curso de programa especial de formação docente, conforme normatizado pela Resolução nº 2 de 1997 do Conselho Nacional de Educação. Ano de início* Informe o ano em que o docente, auxiliar/assistente educacional, profissional/monitor de atividade complementar ou tradutor-intérprete de Libras iniciou o curso superior que está em andamento. Caderno de Instruções 36 Ano de conclusão* Informe o ano em que o docente, auxiliar/assistente educacional, profissional/ monitor de atividade complementar ou tradutor-intérprete de Libras concluiu o curso superior. Tipo de instituição* Informe se a instituição onde o docente, auxiliar/assistente educacional, profissional/monitor de atividade complementar ou tradutor-intérprete de Libras cursou o nível superior é pública ou privada. Nome da instituição* Informe o nome da instituição superior corretamente. 23. Pós-Graduação* Informe, caso o docente com ensino superior tenha pós-graduação (curso/programa oferecido em instituição credenciada, aberto a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino ), se o curso é de: Especialização Curso lato sensu que apresenta aos alunos habilidades e competências especificas com objetivo de formar especialistas com conhecimentos técnico-científicos em uma determinada área. Exige, geralmente, apresentação de um trabalho monográfico e tem carga horária mínima de 360 horas. Mestrado Curso stricto sensu que permite o estudo aprofundado em um campo específico do ensino superior, e cuja conclusão confere o título de mestre e o direito de exercer o magistério superior. Divide-se em duas áreas de formação: o mestrado profissional e o mestrado acadêmico. Exige aprovação de dissertação e duração mínima de um ano. Doutorado Curso stricto sensu que objetiva a especialização do graduado nas técnicas para a investigação. Incide em uma formação científica ou cultural extensa e aprofundada e amplia a competência de pesquisa nos diferentes ramos do saber. Exige aprovação de tese e duração mínima de dois anos. Nenhum Não fez curso de pós-graduação. 24. Outros cursos específicos (formação continuada com no mínimo 80 horas)* Informe somente os cursos de formação continuada com carga horária mínima de 80 horas, voltados especificamente para as áreas abaixo relacionadas. Creche (0 a 3 anos) Quando o curso aborda assuntos relacionados à prática pedagógica e ao atendimento de necessidades básicas, visando ao desenvolvimento integral (físico, psicológico, intelectual e social) da criança de 0 a 3 anos. Pré-Escola (4 e 5 anos) Quando o curso aborda assuntos relacionados à prática pedagógica e às atividades lúdico-educativas, visando desenvolver as capacidades motoras, cognitivas e sociais e iniciar o processo de alfabetização da criança de 4 e 5 anos. Anos iniciais do ensino fundamental Quando o curso aborda assuntos relacionados à alfabetização, ao letramento, ao cálculo e/ou às diferentes áreas do conhecimento (natural, social, político, cultural e tecnológico) visando ao desenvolvimento da capacidade de aprender e de inserção no convívio social dos estudantes de 1º a 5º ano do ensino fundamental. Caderno de Instruções 37 Anos finais do ensino fundamental Quando o curso aborda assuntos relacionados à leitura, à escrita, ao cálculo e/ou às diferentes áreas do conhecimento (natural, social, político, cultural e tecnológico) visando ao desenvolvimento da capacidade de aprender e de inserção no convívio social dos estudantes de 6º a 9º ano do ensino fundamental. Ensino médio Quando o curso aborda assuntos relacionados à prática pedagógica, em uma ou mais área de conhecimento, que visa à consolidação e ao aprofundamento dos saberes adquiridos no ensino fundamental, à preparação básica para o trabalho e para a cidadania, à formação ética e ao desenvolvimento da autonomia intelectual e crítica dos estudantes. Educação de Jovens e Adultos (EJA) Quando o curso aborda assuntos voltados à prática pedagógica, em uma ou mais área de conhecimento, destinada aos estudantes que não efetuaram os estudos em idade regular, visando à oferta de oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características desse público, seus interesses, condições de vida e de trabalho. Os cursos de formação continuada para o Projovem Urbano também se enquadram na Educação de Jovens e Adultos. Educação especial Quando o curso aborda assuntos relacionados ao desenvolvimento de prática pedagógica que garanta os serviços de apoio especializado, voltado para a eliminação das barreiras que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Educação indígena Quando o curso aborda assuntos relacionados à prática pedagógica que visa ao desenvolvimento da capacidade de aprender dos alunos indígenas, considerando suas especificidades, interesses e cultura. Educação do campo Quando o curso aborda assuntos relacionados ao atendimento das populações rurais em suas mais variadas formas de produção de vida – agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da Reforma Agrária, quilombolas, caiçaras, indígenas e outros. Educação ambiental Quando o curso aborda assuntos que objetivam promover processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem como de uso comum do povo, essenciais à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Educação em direitos humanos Quando o curso é voltado para a capacitação e a difusão de informações orientadas para a criação de uma cultura universal de direitos humanos e o desenvolvimento de habilidades e competências necessárias para promover, defender e aplicar os direitos humanos na vida cotidiana. Gênero e diversidade sexual Quando o curso é voltado para a promoção da equidade de gênero e do reconhecimento da diversidade de orientação afetivo-sexual e/ou de identidade de gênero, enfrentando o preconceito, a discriminação e a violência relacionados ao sexismo e à homofobia no ambiente escolar. Direitos da criança e do adolescente Quando o curso aborda assuntos que buscam combater a violência contra as crianças e os adolescentes, que se manifesta de diferentes formas – física, Caderno de Instruções 38 psíquica ou simbólica. Situação que demanda esforços sociais e políticas públicas pela condição peculiar de crescimento e desenvolvimento de crianças e adolescentes, em especial as educacionais. Educação para as relações etnicorraciais e história e cultura afro-brasileira e africana Quando o curso aborda orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, a execução e a avaliação da Educação, e têm por meta promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de uma nação democrática. Outros Quando o docente possui outros cursos não especificados nas opções anteriores. Nenhum Quando o docente não possui cursos de formação continuada. DADOS DE DOCÊNCIA 25. Função que exerce na escola* Informe a função que exerce na escola, de acordo com as definições abaixo: Docente Professor responsável pela regência de classe. Auxiliar/assistente educacional Profissional que presta apoio ao docente nas turmas de escolarização. Profissional/Monitor de atividade complementar Professor ou monitor responsável pelo desenvolvimento das atividades complementares. Tradutor-intérprete de Libras Profissional que atua na tradução e interpretação da Língua Portuguesa para Libras e vice-versa, em sala de aula comum ou em sala de recursos multifuncionais. 26. Situação Funcional/Regime de Contratação Informe o vínculo do docente de escola pública com a rede de ensino em que atua. Concursado/efetivo/estável Servidor com provimento de cargo público efetivo permanente no quadro da secretaria de educação, através de ato formal. Contrato temporário Contrato celebrado entre pessoa física e secretaria de educação, para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal, regular e permanente, ou motivado pelo acréscimo extraordinário de serviços. Contrato terceirizado Contrato de prestação de serviços celebrado com empresa intermediária para a realização de serviços. A relação de emprego se dá entre o trabalhador e a empresa contratada, e não diretamente com a secretaria de educação. Contrato CLT Contrato celebrado entre a pessoa física e a secretaria de educação, que segue as normas da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e exige a assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social pelo empregador, de acordo com o Decreto Lei nº 5.452, de 1º/5/1943. Caderno de Instruções 39 26a. Turma(s) em que atua Informe a(s) turma(s) em que o docente, auxiliar/assistente educacional, profissional/monitor de atividade complementar ou tradutor-intérprete de Libras atua, de acordo com as turmas cadastradas na escola. 27. Código da(s) disciplina(s) que leciona Informe as disciplinas que leciona na(s) turma(s). Preenchimento apenas para docentes. Consulte o Quadro de Disciplinas na página 60. Caderno de Instruções 40 GLOSSÁRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço da Educação Especial que organiza atividades, recursos pedagógicos e de acessibilidade, de forma complementar ou suplementar à escolarização dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados nas classes comuns do ensino regular. Esse serviço, instituído pelo Projeto Político-Pedagógico da escola, é realizado individualmente ou em pequenos grupos, em turno contrário ao da escolarização em sala de aula comum. DEFINIÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 1. Ensino do Sistema Braille Consiste na definição e na utilização de métodos e estratégias para que o estudante se aproprie desse sistema tátil de leitura e escrita. 2. Estratégias para a autonomia no ambiente escolar Consiste no desenvolvimento de atividades, realizadas ou não com o apoio de recursos de tecnologia assistiva, visando à fruição, pelos estudantes, de todos os bens – sociais, culturais, recreativos, esportivos entre outros – , serviços e espaços disponíveis no ambiente escolar, com autonomia, independência e segurança. 3. Ensino do uso de recursos ópticos e não ópticos Consiste no ensino da funcionalidade e da usabilidade dos recursos ópticos e não ópticos e no desenvolvimento de estratégias para a promoção da acessibilidade nas atividades de leitura e escrita. São exemplos de recursos ópticos: lupas manuais ou de apoio, lentes específicas bifocais, telescópios, entre outros, que possibilitam a ampliação de imagem. São exemplos de recursos não ópticos: iluminação, plano inclinado, contrastes, ampliação de caracteres, cadernos de pauta ampliada, caneta de escrita grossa, lupa eletrônica, recursos de informática, entre outros, que favorecem o funcionamento visual. 4. Estratégias para o desenvolvimento de processos mentais Consiste na promoção de atividades que ampliem as estruturas cognitivas facilitadoras da aprendizagem nos mais diversos campos do conhecimento, para o desenvolvimento da autonomia e da independência do estudante frente às diferentes situações no contexto escolar. A ampliação dessas estratégias para o desenvolvimento dos processos mentais possibilita maior interação entre os estudantes, o que promove a construção coletiva de novos saberes na sala de aula comum. 5. Técnicas de orientação e mobilidade Consiste no ensino de técnicas e desenvolvimento de atividades para a orientação e a mobilidade, proporcionando o conhecimento dos diferentes espaços e ambientes para a locomoção do estudante, com segurança e autonomia. Para estabelecer as referências necessárias ao ir e vir, tais atividades devem considerar as condições físicas, intelectuais e sensoriais de cada estudante. Caderno de Instruções 41 6. Ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) O ensino da Libras consiste no desenvolvimento de estratégias pedagógicas para a aquisição das estruturas gramaticais e dos aspectos linguísticos que caracterizam essa língua. 7. Ensino do uso da Comunicação Alternativa e Aumentativa ( CAA) Consiste na realização de atividades que ampliem os canais de comunicação, com o objetivo de atender às necessidades comunicativas de fala, leitura ou escrita dos estudantes. Alguns exemplos de CAA são cartões de comunicação, pranchas de comunicação com símbolos, pranchas alfabéticas e de palavras, vocalizadores ou o próprio computador, quando utilizado como ferramenta de voz e comunicação. 8. Estratégias para enriquecimento curricular Consiste na organização de práticas pedagógicas exploratórias suplementares ao currículo comum, que objetivam o aprofundamento e a expansão nas diversas áreas do conhecimento. Tais estratégias podem ser efetivadas por meio do desenvolvimento de habilidades; da articulação dos serviços realizados na escola, na comunidade, nas instituições de educação superior; da prática da pesquisa e do desenvolvimento de produtos; da proposição e do desenvolvimento de projetos de trabalho no âmbito da escola, com temáticas diversificadas, como artes, esporte, ciências e outras. 9. Ensino do uso do soroban O ensino do uso do soroban, calculadora mecânica manual, consiste na utilização de estratégias que possibilitem ao estudante o desenvolvimento de habilidades mentais e de raciocínio lógico matemático. 10. O ensino da usabilidade e das funcionalidades da informática acessível Consiste no ensino das funcionalidades e da usabilidade da informática como recurso de acessibilidade à informação e à comunicação, promovendo a autonomia do estudante. São exemplos desses recursos: leitores de tela e sintetizadores de voz, ponteiras de cabeça, teclados alternativos, acionadores, softwares para a acessibilidade. 11. Ensino da Língua Portuguesa na modalidade escrita Desenvolvimento de atividades e de estratégias de ensino da língua portuguesa, na modalidade escrita, como segunda língua, para estudantes usuários da Libras, voltadas à observação e à análise da estrutura da língua, seu sistema, funcionamento e variações, tanto nos processos de leitura como na produção de textos. ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA Segundo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), ratificada pelo Brasil como Emenda Constitucional, por meio dos Decretos n° 186/2008 e n° 6949/2009, “pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas” (Artigo 1). De acordo com o Decreto nº 5.296/2004: Deficiência auditiva – Consiste na perda bilateral, parcial ou total, de 41 dB até 70 dB, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz. Caderno de Instruções 42 Surdez – Consiste na perda auditiva acima de 71 dB, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz. Deficiência intelectual – Caracteriza-se por alterações significativas, tanto no desenvolvimento intelectual como na conduta adaptativa, na forma expressa em habilidades práticas, sociais e conceituais. Deficiência física – Consiste na alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzem dificuldades para o desempenho das funções. Deficiência visual – consiste na perda total ou parcial de visão, congênita ou adquirida, variando o nível ou a acuidade visual da seguinte forma: Cegueira – Ausência total de visão até a perda da percepção luminosa. Visão subnormal ou baixa visão – Comprometimento do funcionamento visual de ambos os olhos, depois da melhor correção. Possui resíduos visuais que permitem a leitura de textos impressos ampliados ou com o uso de recursos ópticos. Surdo-cegueira – Trata-se de deficiência única, caracterizada pela deficiência auditiva e visual concomitante. Deficiência múltipla – Consiste na associação de dois ou mais tipos de deficiência (intelectual/visual/auditiva/física). SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS Espaços localizados nas escolas de educação básica onde se realiza o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Constituem-se de mobiliários, materiais didáticos, recursos pedagógicos de acessibilidade e equipamentos de tecnologia assistiva. O AEE é realizado pelo professor regente com formação continuada em Educação Especial. TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO Alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação e/ou estereotipias motoras. Fazem parte dessa definição estudantes com autismo infantil, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância. Autismo infantil – Transtorno onde há déficit em três domínios: déficit na sociabilidade; empatia e capacidade de compreensão ou percepção dos sentimentos do outro; déficit na linguagem comunicativa e imaginação; e déficit no comportamento e flexibilidade cognitiva. A manifestação dos sintomas aparece antes dos três anos de idade e pode estar associada à deficiência intelectual. Caracterizando-se por um comprometimento das relações interpessoais e diversas alterações de comunicação, de linguagem e de comportamento, inclusive estereotipias motoras. Caderno de Instruções 43 Síndrome de Asperger – Síndrome relacionada ao autismo, diferenciando-se deste por apresentar alterações formais na linguagem e na interação social. Causa prejuízo qualitativo na interação social, nos relacionamentos com seus pares, na reciprocidade social ou emocional. Síndrome de Rett – Transtorno de ordem neurológica e de caráter progressivo, com início nos primeiros anos de vida. Manifesta-se pela ausência de atividade funcional com as mãos, isolamento, regressão da fala e das habilidades motoras adquiridas, comprometimento das relações sociais e do desenvolvimento mental e microcefalia progressiva. Transtorno Desintegrativo da Infância – Transtorno que se caracteriza pela perda de funções e capacidades anteriormente adquiridas pela criança. Apresenta características sociais, comunicativas e comportamentais também observadas no autismo. Em geral, essa regressão tem início entre os 2 e os 10 anos de idade e acarreta alterações qualitativas na capacidade para relações sociais, jogos ou habilidades motoras, linguagem, comunicação verbal e não verbal, com comportamentos estereotipados e instabilidade emocional. ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO Caracteriza-se pelo potencial elevado da criança nas diferentes áreas de seu interesse, isoladas ou combinadas entre si, tais como: realização de operações lógicas, talento para as artes plásticas e a música, habilidades de liderança e comunicação, capacidade de autopercepção e empatia, entre outras. Caderno de Instruções 44 ANEXO Caderno de Instruções 45 Caderno de Instruções 46 Quadro 1 – Língua Indígena Código/Língua Código/Língua 1 Aikaná (Masaká, Kasupá) 40 Nhandéva (Guarani) 2 Ajuru (Wayró) 41 Guariba 4 Aikewara (Suruí do Tocantins) 42 Guató 5 Xavante 43 Hixkaryána 6 Xerénte 44 Húpda (Maku) 7 Amanaié 45 Ingarikó 8 Amawáka 46 Irántxe 9 Anambé 47 Jabutí (Jeoromitxí) 10 Aparai (Apalaí) 48 Jarawára 11 Apiaká 49 Yamináwa 12 Apinayé 50 Javaé 13 Apurinã (Ipurinã) 51 Yudjá (Juruna) 14 Arapaso 52 Ka’apór (Urubu) 15 Arara (Sharádawa) 53 Kadiwéu 17 Araweté 58 Kalapálo 18 Arikapú 59 Kamayurá 19 Aruá 60 Ashaninka (Kampa) 20 Asuriní do Tocantins 61 Kanamarí 21 Asuriní do Xingu 62 Kanoê 22 Avá-Canoeiro 63 Karajá 23 Awetí 64 Karapanã 24 Bakairí 65 Karitiana (Arikém) 25 Banawá-Yafi 66 Káro (Arara) 26 Baníwa do Içana 67 Katawixí 28 Bará (Makú) 68 Katukina-Páno (Acre) 29 Baré 69 Katukina (Rio Biá) 30 Boróro 76 Uruewawáu (Kawahib) 31 Cinta-Larga 77 Kaxararí 32 Dení 78 Kaxinawá 33 Desána 79 Kaxuyána 34 Dáw (Makú) 80 Kayabí 35 Galibí (Ka’ríña) 81 Gorotire (Kayapó) 36 Gavião (Ikõro, Digut) 82 Kararaô (Kayapó) 37 Guajá 83 Kokraimoro (Kayapó) 38 Kaiowá (Guarani) 84 Kubenkrngkegn (Kayapó) 39 Mbyá (Guarani) 85 Menkrangnoti (Kayapó) continua... Caderno de Instruções 47 Quadro 1 – Língua Indígena ...continuação Código/Língua Código/Língua 86 Mentuktíre, Txukahamae (Kayapó) 134 Patois Creole (karipuna) 87 Xikrin (Kayapó) 135 Galibi Marworno 90 Kokama (Omagua) 136 Paumarí 91 Korúbo 137 Pirahã 92 Krenák 138 Pira-tapúya 93 Kubéwa 139 Piro Manchineri 94 Kuikúru 140 Poyanáwa 95 Kulína (Madihá) 141 Puroborá 96 Kuruáya 142 Rikbáktsa (Rikbák, Canoeiro) 98 Makúna 143 Sabanê (Nambikwara) 99 Makuráp 145 Salumã (Enawenê-nawê) 100 Makuxí 146 Sanumá 101 Mandawáka 148 Suruahá (Zuruahá) 102 Marúbo 150 Suyá 103 Matipú 151 Tapirapé 104 Matís 152 Tariána 105 Matsé (Mayoruna) 153 Taulipáng (Pemong) 106 Mawé (Sateré) 155 Tembé (Tenetehára) 107 Maxakalí 156 Teréna 108 Mayongong (Makiritáre, Yekuana) 157 Tikúna (Ticuna) 109 Mehináku 167 Tiriyó 110 Mekém (Sakirabiat) 168 Torá 111 Mondé 169 Trumái 112 Mundurukú 171 Tuparí 113 Múra 172 Tuyúka 114 Meky, Menky (Menki) 173 Ikpeng (Txicão) 115 Nadêb (Maku) 174 Txunhuã-djapá (Tsohom-djapá) 116 Nahukwá 175 Urupá 120 Negarotê (Nambikwara) 176 Waimirí (Waimirí-Atroarí) 126 Nheengatú (Língua Geral Amazônica) 177 Waiwái 127 Ninam (Yanomami) 178 Wanána 128 Nukini 179 Wapixána 129 Ofayé 180 Warekéna 130 Orowín (Oro Win) 181 Warikyána 131 Palikúr 182 Waurá 132 Panará 183 Wayampí 133 Paresí 184 Wayána continua... Caderno de Instruções 48 Quadro 1 – Língua Indígena ...conclusão Código/Língua Código/Língua 185 Xambioá 221 Mebengokré (Kayapó) 186 Xetá 222 Kinikinawa 187 Xipáya 223 Kren-yé (Timbira) 188 Xokléng 224 Krikati (Timbira) 190 Xipáya 225 Kujubim, Kuyubi (Txapakura) 191 Xokléng 226 Kuripáko 192 Yanomám 227 Kwazá (Kwayá, Coaiá) 193 Yanomámi 228 Lakondê (Nambikwara) 194 Yatê (Fulniô) 229 Latundê (Nambikwara) 195 Yawalapití 230 Mamaindê (Nambikwara) 196 Yawanáwa 231 Mandúka (Nambikwara) 197 Yuhup (Makú) 232 Maxinéri (Manchineri) 198 Zoé (Poturu) 233 Miranha 199 Zoró 234 Mirití-tapúya 200 Akuntsú 235 Kaingang 201 Amondawa (Kawahib) 236 Paitér (Suruí de Rondônia) 202 Arara do Beiradão do Aripuanã 237 Parakanã (Akwawa) 203 Arara do Xingu 238 Parintintin (Kawahib) 204 Aurê-Aurá 239 Parkateyé (Timbira) 205 Barasána 240 Pukubié (Timbira) 206 Cambeba (Omágua) 241 Tapayúna 207 Canela Ramkokamekra (Timbira) 242 Tawandê (Nambikwar) 208 Chamacoco 243 Tenharim (Kawahib) 209 Chiquitano (Chiquito) 244 Umutína 211 Diahói (Kawahib) 245 Wari, Pakaanóva (Txapakura) 214 Gavião do Pará (Timbira) 246 Xawanáwa (Arara) 215 Guajajara (Tenetehára) 247 Yamamaí 216 Jamanadi (Kanamanti) 248 Yebá-masã (Tukano) 217 Juma 249 Yuhupde (Makú) 218 Juriti 250 Tupi Antigo 219 Kanamantí 220 Kapóng (Patamona) Caderno de Instruções 49 Quadro 2 – Cursos Técnicos Eixo 1. Ambiente e Saúde 2. Desenvolvimento Educacional e Social Código 1001 1002 1003 1004 1005 1006 1007 1008 1009 1010 1011 1012 1013 1014 1015 1016 1017 1018 1019 1020 1021 1022 1023 1024 1025 1026 1028 1029 1030 1999 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2999 Nome do Curso (Catálogo Nacional de Cursos Técnicos) Agente Comunitário de Saúde Análises Clínicas Biotecnologia Citopatologia Controle Ambiental Enfermagem Equipamentos Biomédicos Estética Farmácia Gerência de Saúde Hemoterapia Saúde Bucal Imagem Pessoal Imobilizações Ortopédicas Massoterapia Meio Ambiente Meteorologia Nutrição e Dietética Óptica Órteses e Próteses Podologia Prótese Dentária Radiologia Reabilitação de Dependentes Químicos Reciclagem Registros e Informações em Saúde Vigilância em Saúde Cuidados de Idosos Necropsia Outros – Eixo Ambiente e Saúde Alimentação Escolar Biblioteca Infraestrutura escolar Multimeios Didáticos Orientação Comunitária Secretaria Escolar Ludoteca Produção de Materiais Didáticos Bilíngue em Libras/ Língua Portuguesa Tradução e Interpretação de Libras Técnico em Treinamento de Cães-Guia Outros – Eixo Apoio Educacional continua... Caderno de Instruções 50 Quadro 2 – Cursos Técnicos ...continuação Eixo 3. Controle e Processos Industriais 4. Gestão e Negócios Código 3035 3036 3037 3038 3039 3040 3041 3042 3043 3044 3045 3046 3047 3048 3049 3050 3051 3052 3053 3054 3055 3056 3057 3058 3059 3999 4050 4051 4052 4053 4054 4055 4056 4057 4058 4059 4060 4061 4062 4063 4064 4065 4066 4999 Nome do Curso (Catálogo Nacional de Cursos Técnicos) Análises Químicas Automação Industrial Eletroeletrônica Eletromecânica Eletrônica Eletrotécnica Manutenção Automotiva Máquinas Navais Mecânica Mecatrônica Metalurgia Petroquímica Química Refrigeração e Climatização Sistemas a Gás Manutenção de Aeronaves em Aviônicos Manutenção de Aeronaves em Célula Manutenção de Aeronaves em Grupo Motopropulsor Manutenção de Máquinas Pesadas Manutenção Metroferroviária Mecânica de Precisão Metrologia Processamento da Madeira Sistemas de Energia Renovável Soldagem Outros – Eixo Controle e Processos Industriais Administração Comércio Comércio Exterior Contabilidade Cooperativismo Finanças Logística Marketing Qualidade Recursos Humanos Secretariado Seguros Serviços de Condomínio Serviços Públicos Transações Imobiliárias Vendas Serviços Jurídicos Outros – Eixo Gestão e Negócios continua... Caderno de Instruções 51 Quadro 2 – Cursos Técnicos Eixo 5. Turismo, Hospitalidade e Lazer 6. Informação e Comunicação 7. Infraestrutura Nome do Curso (Catálogo Nacional de Cursos Técnicos) Código 5066 5067 5068 5069 5070 5071 5072 5999 6073 6074 6075 6076 6077 6078 6079 6080 6081 6999 7081 7082 7083 7084 7085 7086 7087 7088 7089 7091 7092 7093 7094 7095 7096 7097 7098 7999 ...continuação Agenciamento de Viagem Cozinha Eventos Guia de Turismo Hospedagem Lazer Serviços de Restaurante e Bar Outros – Eixo Turismo, Hospitalidade e Lazer Informática Informática para Internet Manutenção e Suporte em Informática Programação de Jogos Digitais Redes de Computadores Sistemas de Comutação Sistemas de Transmissão Telecomunicações Computação Gráfica Outros – Eixo Informação e Comunicação Aeroportuário Agrimensura Carpintaria Desenho de Construção Civil Edificações Estradas Geodésia e Cartografia Geoprocessamento Hidrologia Portos Saneamento Trânsito Transporte Aquaviário Transporte de Cargas Transporte Dutoviário Transporte Metroferroviário Transporte Rodoviário Outros – Infraestrutura continua... . Caderno de Instruções 52 Quadro 2 – Cursos Técnicos Eixo 8. Militar Código 8099 8100 8101 8102 8103 8104 8105 8106 8107 8108 8109 8110 8111 8112 8113 8114 8115 8116 8117 8118 8119 8120 8121 8122 8123 8124 8125 8126 8127 8128 8129 8130 8131 8132 8999 ...continuação Nome do Curso (Catálogo Nacional de Cursos Técnicos) Comunicações Aeronáuticas Controle de Tráfego Aéreo Desenho Militar Eletricidade e Instrumentos Aeronáuticos Equipamentos de Voo Estrutura e Pintura de Aeronaves Fotointeligência Guarda e Segurança Hidrografia Informações Aeronáuticas Manobras e Equipamentos de Convés Material Bélico Mergulho Operação de Radar Operação de Sonar Operações de Engenharia Militar Preparação Física e Desportiva Militar Sensores de Aviação Sinais Navais Sinalização Náutica Suprimento Ações de Comandos Armamento de Aeronaves Artilharia Artilharia Antiaérea Cavalaria Combate a Incêndio, Resgate e Prevenção de Acidentes de Aviação Comunicações Navais Equipamento de Engenharia Forças Especiais Infantaria Mecânica de Aeronaves Montanhismo Navegação Fluvial Outros – Militar continua... Caderno de Instruções 53 Quadro 2 – Cursos Técnicos Eixo 9. Produção Alimentícia 10. Produção Cultural e Design ...continuação Nome do Curso (Catálogo Nacional de Cursos Técnicos) Código 9120 Alimentos 9121 Agroindústria 9122 Apicultura 9123 Cervejaria 9124 Confeitaria 9125 Panificação 9126 Processamento de Pescado 9127 Viticultura e Enologia 9999 Outros – Eixo Produção Alimentícia 10128 10129 10130 10131 10132 10133 10134 10135 10136 10137 10138 10139 10140 10141 10142 10143 10144 10145 10146 10147 10148 10149 10150 10151 10152 10153 10154 10155 10156 10999 Arte Circense Arte Dramática Artes Visuais Artesanato Canto Composição e Arranjo Comunicação Visual Conservação e Restauro Dança Design de Calçados Design de Embalagens Design de Interiores Design de Joias Design de Móveis Documentação Musical Fabricação de Instrumentos Musicais Instrumento Musical Modelagem do Vestuário Multimídia Paisagismo Processos Fotográficos Produção de Áudio e Vídeo Produção de Moda Publicidade Rádio e Televisão Regência Cenografia Museologia Processos Fonográficos Outros – Eixo Produção Cultural e Design continua... Caderno de Instruções 54 Quadro 2 – Cursos Técnicos Eixo 11. Produção Industrial 12. Recursos Naturais 13. Segurança do Trabalho ...conclusão Nome do Curso (Catálogo Nacional de Cursos Técnicos) Código 11154 Açúcar e Álcool 11155 Biocombustíveis 11156 Calçados 11157 Celulose e Papel 11158 Cerâmica 11159 Construção Naval 11160 Curtimento 11161 Fabricação Mecânica 11162 Impressão Rotográfica e Flexográfica 11163 Impressão Offset 11164 Joalheria 11165 Móveis 11166 Petróleo e Gás 11167 Plásticos 11168 Pré-Impressão Gráfica 11169 Têxtil 11170 Vestuário 11171 Processos Gráficos 11999 Outros – Eixo Produção Industrial 12171 Agricultura 12172 Agroecologia 12173 Agronegócio 12174 Agropecuária 12175 Aquicultura 12176 Cafeicultura 12177 Equipamentos Pesqueiros 12178 Florestas 12179 Fruticultura 12180 Geologia 12181 Mineração 12182 Pesca 12183 Recursos Minerais 12184 Recursos Pesqueiros 12185 Zootecnia 12999 Outros – Eixo Recursos Naturais 13181 Defesa Civil 13182 Segurança do Trabalho 13999 Outros – Eixo Segurança do Trabalho Fonte: MEC/Setec /Inep/Deed Caderno de Instruções 55 Quadro 3 – Países Código 4 8 12 16 20 24 28 31 32 36 40 44 48 50 51 52 56 60 64 68 70 72 76 84 90 92 96 100 104 108 112 116 120 124 132 136 140 144 148 152 156 170 174 175 Nome do País ou Área Afeganistão Albânia Argélia Samoa Americana Andorra Angola Antígua e Barbuda Azerbaijão Argentina Austrália Áustria Bahamas Bahrein Bangladesh Armênia Barbados Bélgica Bermudas Butão Bolívia (Estado Plurinacional da) Bósnia-Herzegóvina Botsuana Brasil Belize Ilhas Salomão Ilhas Virgens Britânicas Brunei Bulgária Myanmar Burundi Bielorrússia Camboja Camarões Canadá Cabo Verde Ilhas Caiman República Centro-Africana Sri Lanka Chade Chile China Colômbia Comores Mayotte continua... Caderno de Instruções 56 Quadro 3 – Países ...continuação Código 178 180 184 188 191 192 196 203 204 208 212 214 218 222 226 231 232 233 234 238 242 246 248 250 254 258 262 266 268 270 275 276 288 292 296 300 304 308 312 316 320 324 328 332 336 Nome do País ou Área Congo República Democrática do Congo Ilhas Cook Costa Rica Croácia Cuba Chipre República Tcheca Benin Dinamarca Dominica República Dominicana Equador El Salvador Guiné Equatorial Etiópia Eritreia Estônia Ilhas Feroe Ilhas Malvinas Fiji Finlândia Åland, Ilhas França Guiana Francesa Polinésia Francesa Djibuti Gabão Geórgia Gâmbia Palestina Alemanha Gana Gibraltar Quiribati Grécia Groenlândia Granada Guadalupe Guam Guatemala Guiné Guiana Haiti Vaticano continua... Caderno de Instruções 57 Quadro 3 – Países ...continuação Código 339 340 344 348 352 356 360 364 368 372 376 380 384 388 392 398 400 404 408 410 414 417 418 422 426 428 430 434 438 440 442 446 450 454 458 462 466 470 474 478 480 484 492 496 498 Nome do País ou Área Apátrida Honduras China, Região Administrativa Especial de Hong Kong Hungria Islândia Índia Indonésia Irã (República Islâmica do) Iraque Irlanda Israel Itália Costa do Marfim Jamaica Japão Cazaquistão Jordânia Quênia Coreia do Norte Coreia do Sul Kuwait Quirguistão Laos, República Popular Democrática Líbano Lesoto Letônia Libéria Líbia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo China, Região Administrativa Especial de Macau Madagáscar Malawi Malásia Maldivas Mali Malta Martinica Mauritânia Maurício México Mônaco Mongólia Moldávia continua... Caderno de Instruções 58 Quadro 3 – Países ...continuação. Código 499 500 504 508 512 516 520 524 528 531 533 534 535 540 548 554 558 562 566 570 574 578 580 583 584 585 586 591 598 600 604 608 612 616 620 624 626 630 634 638 642 643 646 652 654 Nome do País ou Área Montenegro Montserrat Marrocos Moçambique Oman Namíbia Nauru Nepal Holanda Curaçao Aruba Sint-Maarten (Parte Holandesa) Bonaire, Saint Eustatius e Saba Nova Caledônia Vanuatu Nova Zelândia Nicarágua Níger Nigéria Niue Ilha Norfolk Noruega Ilhas Mariana Micronésia Ilhas Marshall Palau Paquistão Panamá Papua Nova Guiné Paraguai Peru Filipinas Pitcairin Polônia Portugal Guiné-Bissau Timor Leste Porto Rico Catar Reunião Romênia Rússia Ruanda São Bartolomeu Santa Helena continua... Caderno de Instruções 59 Quadro 3 – Países ...continuação Código 659 660 662 663 666 670 674 678 680 682 686 688 690 694 702 703 704 705 706 710 716 724 728 729 732 740 744 748 752 756 760 762 764 768 772 776 780 784 788 792 795 796 798 800 804 Nome do País ou Área São Cristovão e Nevis Anguilla Santa Lúcia Saint-Martin (Parte Francesa) Saint-Pierre e Miquelon São Vicente e Granadinas San Marino São Tomé e Príncipe Sark Arábia Saudita Senegal Sérvia Seychelles Serra Leoa Cingapura Eslováquia Vietnã Eslovênia Somália África do Sul Zimbábue Espanha Sudão do Sul Sudão Saara Ocidental Suriname Svalbard e Jan Mayer Suazilândia Suécia Suíça Síria Tajiquistão Tailândia Togo Tokelau Tonga Trindade e Tobago Emirados Árabes Unidos Tunísia Turquia Turquemenistão Ilhas Turks e Caicos Tuvalu Uganda Ucrânia continua... Caderno de Instruções 60 Quadro 3 – Países ...conclusão. Código 807 818 826 830 831 832 833 834 840 850 854 858 860 862 876 882 887 894 999 Nome do País ou Área República da Macedônia Egito Reino Unido da Grã–Bretanha e Irlanda do Norte Ilhas do Canal Guernsey Jersey Ilhas de Man Tanzânia Estados Unidos da América Ilhas Virgens Americanas Burquina Faso Uruguai Uzbequistão Venezuela Ilhas Wallis e Futuna Samoa Iêmen Zâmbia Outra Nacionalidade Fonte: ONU/OCDE (adaptação e tradução: Deed/Inep). Obs. Os códigos 339 e 999 não estão presentes no quadro original da ONU/OCDE. Caderno de Instruções 61 Quadro 4 – Disciplinas Código/Disciplina 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 16 17 20 21 23 25 26 27 28 29 30 99 Química Física Matemática Biologia Ciências Língua /Literatura Portuguesa Língua /Literatura estrangeira – Inglês Língua /Literatura Estrangeira – Espanhol Língua /Literatura Estrangeira – Outra Arte (Educação Artística, Teatro, Dança, Música, Artes Plásticas e Outras) Educação Física História Geografia Filosofia Informática/Computação Disciplinas profissionalizantes Disciplinas voltadas ao atendimento das necessidades educacionais específicas dos alunos que são público alvo da educação especial e das práticas educacionais inclusivas. Disciplinas voltadas à diversidade sociocultural (disciplinas pedagógicas) Libras Disciplinas pedagógicas Ensino Religioso Lingua Indígena Estudos Sociais Sociologia Língua/Literatura Estrangeira – Francês Outras Disciplinas Fonte: MEC/Inep/Deed. Caderno de Instruções 62 Quadro 5 – Tipo de Atividade Complementar por Categoria/Área Código/Nome da Área Código/Nome Subárea 11. Música Código da atividade 11001 11002 13001 14001 14002 14003 História da Música e Teoria Musical Canto Coral Ensino Coletivo de Cordas (Piano, Violão, Guitarra, Violino), Flauta Doce, Trompete, etc. Banda Fanfarra, Percussão Hip Hop História da Arte Pintura, Grafite, Desenho, Escultura, Colagem, Desenho Gráfico, Mosaico. etc. Oficina de cinema, Projeção de filmes, Cineclube, etc. Leitura e Teatro Danças Práticas Circenses e Ópera 15001 Capoeira 16001 19999 Educação Patrimonial Outra Categoria de Arte e Cultura Brincadeiras, Jogos não estruturados, Recreação/Lazer, Festas, etc. Futebol e Futsal Ginástica Olímpica, Localizada, Aeróbica e Rítmica, Tênis de Mesa. Voleibol, Basquetebol, Handebol, Basquete de Rua, Natação. Artes Marciais (Taekwondo, Jiu-Jitsu, Judô, Karatê, etc.) Xadrez Tradicional e Xadrez Virtual Ioga Atletismo, Corrida de Orientação e Ciclismo Tênis de Campo Etnojogos (somente para escolas do campo) Outra categoria de esporte e lazer Matemática Português Letramento e Alfabetização Ciências: Cinética Química, Reações Químicas, Eletroquímica, Química Orgânica, Física Ótica, Circuitos Elétricos, Calometria, Célula Animal, Estrutura do DNA e Coleta de Sangue História e Geografia Línguas Estrangeiras e Indígenas Leitura e Produção de Texto Filosofia e Sociologia Tecnologias de Apoio à Alfabetização Etnolinguagem (somente para escolas do campo) Outra Categoria de Acompanhamento Pedagógico 11003 11004 11005 12001 1. Artes, Cultura e Educação Patrimonial 12. Artes Plásticas 13. Cinema 14. Artes Cênicas 15. Manifestações Culturais Regionais 16. Educação Patrimonial 19. Outras 21. Recreação 12002 21001 22001 22002 22003 2. Esporte e Lazer 22. Atividades Desportivas 29. Outras 3. Acompanhamento Pedagógico (reforço escolar) 31. Acompanhamento Pedagógico (reforço escolar) 39. Outras Nome da Atividade 22005 22006 22007 22008 22009 22010 29999 31001 31002 31003 31004 31005 31006 31007 31009 31010 31011 39999 continua... Caderno de Instruções 63 Quadro 5 – Tipo de Atividade Complementar por Categoria/Área Código/Nome da Área 4. Educação em Direitos Humanos 5. Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Código/Nome Subárea Código da atividade 41. Educação em Direitos Humanos 41006 49. Outras 49999 51. Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 59. Outras 51001 51002 51003 51004 59999 61001 6. Cultura Digital (Inclusão Digital) 61. Cultura Digital (Inclusão Digital) 61006 61007 69. Outras 69999 71001 7. Prevenção e Promoção da Saúde 71. Prevenção e Promoção da Saúde 12. Educação Econômica e Economia Criativa Direitos Humanos e Ambiente Escolar Outra Categoria de Educação em Direitos Humanos Educação Ambiental Horta Escolar e/ou Comunitária Com-Vidas/Agenda 21 na Escola – Educação para a Sustentabilidade Reciclagem Outra Categoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Software Educacional/Linux Educacional, Informática e Tecnologia da Informação Ambientes de Redes Sociais Informática e Tecnologia da Informação (Proinfo e/ou laboratório de informática) Outra Categoria de Cultura Digital (Inclusão Digital) Promoção da Alimentação Saudável 71003 Educação para Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva e Prevenção das DSTs/AIDS 71004 Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas 71006 79999 91. Programas Intersetoriais 91001 99. Outras 99999 101. Investigação no Campo das Ciências da Natureza (Educação Científica) 10101 10102 Robótica Educacional 109. Outras 10999 9. Programas Intersetoriais 11. Comunicação e Uso de Mídias Nome da Atividade Promoção da Cultura de Paz e Prevenção das Violências Outra Categoria de Prevenção e Promoção da Saúde Peti – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/MDS Programa Segundo Tempo (Ministério dos Esportes) Outra Categoria de Programa Intersetorial (Programa apoiado por instituição ou fundação pública ou privada) Laboratórios, Feiras e Projetos Científicos 79. Outras 10. Investigação no Campo das Ciências da Natureza (Educação Científica) ...conclusão 111. Comunicação e Uso de Mídias 91002 11101 Outra Categoria de Investigação no Campo das Ciências da Natureza (Educação Científica) Rádio Escolar 11102 Jornal Escolar 11103 Histórias em Quadrinhos 11104 Vídeo 11105 Fotografia Outra categoria de Comunicação e Uso de Mídias 119. Outras 11999 121. Educação Econômica e Economia Criativa 12101 Educação Econômica / Economia Criativa Fonte: MEC/SEB/Inep/Deed. Caderno de Instruções 64 Quadro 6 – Órgão Emissor da Identidade Código/Descrição 10 SSP 40 Ministérios Militares 41 Ministério da Aeronáutica 42 Ministério do Exército 43 Ministério da Marinha 44 Polícia Federal 60 Carteira de Identidade Classista 61 Conselho Regional de Administração 62 Conselho Regional de Assistência Social 63 Conselho Regional de Biblioteconomia 64 Conselho Regional de Contabilidade 65 Conselho Regional de Corretores Imóveis 66 Conselho Regional de Enfermagem 67 Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 68 Conselho Regional de Estatística 69 Conselho Regional de Farmácia 70 Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 71 Conselho Regional de Medicina 72 Conselho Regional de Medicina Veterinária 73 Ordem dos Músicos do Brasil 74 Conselho Regional de Nutrição 75 Conselho Regional de Odontologia 76 Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas 77 Conselho Regional de Psicologia 78 Conselho Regional de Química 79 Conselho Regional de Representantes Comerciais 80 Ordem dos Advogados do Brasil 81 Outros Emissores 82 Documento Estrangeiro Fonte: Caixa Econômica Federal. Caderno de Instruções 65 Quadro 7 – Cursos de Formação Superior Código Área 1 Nome/Área Educação Código OCDE Nome/Grau 142A01 Processos Escolares – Tecnológico 142C01 Pedagogia (Ciências da Educação) – Bacharelado 142P01 Pedagogia – Licenciatura 144F12 Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas – Licenciatura 144F13 Licenciatura Intercultural Indígena – Licenciatura 145F01 Ciências Biológicas – Licenciatura 145F02 Ciências Naturais – Licenciatura 145F05 Educação Religiosa – Licenciatura 145F08 Filosofia – Licenciatura 145F09 Física – Licenciatura 145F10 Geografia – Licenciatura 145F11 História – Licenciatura 145F14 Letras – Língua Estrangeira – Licenciatura 145F15 Letras – Língua Portuguesa – Licenciatura 145F17 Letras – Língua Portuguesa e Estrangeira – Licenciatura 145F18 Matemática – Licenciatura 145F21 Química – Licenciatura 145F24 Ciências Sociais – Licenciatura 145F28 Libras – Licenciatura 146F02 Licenciatura Interdisciplinar em Artes (Educação Artística) – Licenciatura 146F04 Artes Visuais – Licenciatura 146F05 Informática – Licenciatura 146F07 Dança – Licenciatura 146F09 Licenciatura Interdisciplinar em Educação no Campo – Licenciatura 146F15 Educação Física – Licenciatura 146F20 Música – Licenciatura 146F22 Teatro – Licenciatura 146P01 Licenciatura para a Educação Profissional e Tecnológica – Licenciatura continua Caderno de Instruções 66 ... Quadro 7 – Cursos de Formação Superior Código Área 2 Nome/Área Humanidades e Artes Caderno de Instruções Código OCDE continua ... continua ... Nome/Grau 210A01 Bacharelado Interdisciplinar em Artes – Bacharelado 211A02 Artes Visuais – Bacharelado 212C02 Produção Cênica – Tecnológico 212D01 Dança – Bacharelado 212M02 Música – Bacharelado 212T01 Teatro – Bacharelado 213A05 Produção Audiovisual – Tecnológico 213C06 Design Gráfico – Tecnológico 213C07 Carnaval – Tecnológico 213F01 Fotografia – Tecnológico 213P02 Produção Multimídia – Tecnológico 213P03 Produção Fonográfica – Tecnológico 213P05 Produção Publicitária – Tecnológico 213P07 Produção Cultural – Tecnológico 214D02 Design de Moda – Tecnológico 214D05 Design – Bacharelado 214D06 Design de Interiores – Tecnológico 214M01 Moda – Bacharelado 214P01 Design de Produto – Tecnológico 215C02 Conservação e Restauro – Tecnológico 215F01 Fabricação de Instrumentos Musicais – Tecnológico 220H01 Bacharelado Interdisciplinar Ciências Humanas – Bacharelado 220L03 Letras – Língua Portuguesa e Estrangeira – Bacharelado 221T01 Teologia – Bacharelado 222L01 Letras – Língua Estrangeira – Bacharelado 223C01 Comunicação Assistiva – Tecnológico 223L01 Letras – Língua Portuguesa – Bacharelado 223L02 Libras – Bacharelado 225A01 Arqueologia – Bacharelado 225H01 História – Bacharelado 225M01 Museologia – Bacharelado 225M02 Museografia – Tecnológico 226F01 Filosofia – Bacharelado 67 Quadro 7 – Cursos de Formação Superior Código Área 3 Nome/Área Ciências Sociais, Negócios e Direitos Código OCDE ...continuação Nome/Grau 310C02 Ciências Sociais – Bacharelado 311P02 Psicologia – Bacharelado 312A01 Antropologia – Bacharelado 313C01 Ciência Política – Bacharelado 313R01 Relações Internacionais – Bacharelado 314E02 Ciências Econômicas – Bacharelado 321C01 Cinema e Audiovisual – Bacharelado 321C02 Comunicação Social (Área Geral) – Bacharelado 321J01 Jornalismo – Bacharelado 321R01 Radio, TV, Internet – Bacharelado 322A01 Arquivologia – Bacharelado 322B01 Biblioteconomia – Bacharelado 340N02 Comércio Exterior – Tecnológico 341N01 Negócios Imobiliários – Tecnológico 342C01 Comunicação Institucional – Tecnológico 342M02 Marketing – Tecnológico 342P02 Publicidade e Propaganda – Bacharelado 342R01 Relações Públicas – Bacharelado 343S01 Gestão de Seguros – Teconológico 344C02 Ciências Contábeis – Bacharelado 345A01 Administração – Bacharelado 345A02 Gestão de Cooperativas – Tecnológico 345A07 Gestão Hospitalar – Tecnológico 345A10 Gestão Pública – Tecnológico 345C01 Processos Gerenciais – Tecnológico 345G09 Gestão de Recursos Humanos – Tecnológico 345G10 Gestão da Qualidade – Tecnológico 345G13 Logística – Tecnológico 345G16 Gestão Comercial – Tecnológico 345G17 Gestão Financeira – Tecnológico 345G26 Gestão de Segurança Privada – Tecnológico 346S01 Secretariado – Tecnológico 346S03 Secretariado Executivo – Bacharelado 380D01 Direito – Bacharelado continua Caderno de Instruções 68 ... Quadro 7 – Cursos de Formação Superior Código Área Nome/Área Código OCDE 421B07 421B12 421C01 422S01 440C01 441F01 441R01 442Q01 443C01 4 Ciências, Matemática e Computação 443G03 443G05 443G06 443M01 443O01 461M01 462C01 462E01 481A01 481B01 481C01 481T01 481T02 482U01 483S01 483S02 520A01 520E01 5 Engenharia, Produção e Construção 520E04 520E05 520E09 520G01 520M01 520P02 520T01 521E05 521E06 521M03 521T02 521T03 522D02 ...continuação Nome/Grau Biomedicina – Bacharelado Biotecnologia – Tecnológico Ciências Biológicas – Bacharelado Saneamento Ambiental – Tecnológico Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Bacharelado Física – Bacharelado Física Médica e Radioterapia – Bacharelado Química – Bacharelado Ciência da Terra – Licenciatura Geofísica – Bacharelado Geografia – Bacharelado Geologia – Bacharelado Meteorologia – Bacharelado Oceanografia – Bacharelado Matemática – Bacharelado Ciências Atuariais – Bacharelado Estatística – Bacharelado Redes de Computadores – Tecnológico Banco de Dados – Tecnológico Ciência da Computação – Bacharelado Gestão da Tecnologia da Informação – Tecnológico Jogos Digitais – Tecnológico Sistemas para internet – Tecnológico Análise e Desenvolvimento de Sistemas / Segurança da Informação – Tecnológico Sistemas de Informação – Bacharelado Automação Industrial – Tecnológico Engenharia – Bacharelado Engenharia de Materiais – Bacharelado Engenharia de Produção – Bacharelado Engenharia Ambiental e Sanitária – Bacharelado Geoprocessamento – Tecnológico Manutenção Industrial – Tecnológico Gestão da Produção Industrial – Tecnológico Gestão de Telecomunicações – Tecnológico Engenharia Mecânica – Bacharelado Engenharia Metalúrgica – Bacharelado Mecânica de Precisão – Tecnológico Processos Metalúrgicos – Tecnológico Fabricação Mecânica – Tecnológico Sistemas Elétricos – Tecnológico continua Caderno de Instruções 69 ... Quadro 7 – Cursos de Formação Superior Código Área Nome/Área Código OCDE Engenharia Elétrica – Bacharelado 522E08 Sistemas de Energia – Tecnológico Refrigeração/Aquecimento – Tecnológico 522T02 523B01 Eletrotécnica Industrial – Tecnológico Engenharia Biomédica – Bacharelado 523E04 Engenharia de Computação – Bacharelado 523E09 Engenharia Eletrônica – Bacharelado 523E10 Engenharia Mecatrônica – Bacharelado 523E11 Engenharia de Controle e Automação – Bacharelado 523E12 Engenharia de Telecomunicações – Bacharelado 523M01 Sistemas Biomédicos – Tecnológico Sistemas Eletrônicos – Tecnológico 523S03 523T01 5. Engenharia, Produção e Construção Nome/ Grau 522E06 522R01 Redes de Telecomunicações/Sistemas de Telecomunicações – Tecnológico 523T04 Mecatrônica Industrial – Tecnológico 523T05 Telemática – Tecnológico 523T06 Eletrônica Industrial – Tecnológico 524E01 Engenharia de Bioprocessos – Bacharelado 524E06 Engenharia Nuclear – Bacharelado 524E07 Engenharia Química – Bacharelado 524T03 524T04 Processos Químicos – Tecnológico Biocombustíveis – Tecnológico 525A01 Mecanização Agrícola – Tecnológico 525C04 525E04 Construção Naval – Tecnológico Engenharia Aeronáutica – Bacharelado 525E05 Engenharia Automotiva – Bacharelado 525E08 Engenharia Naval – Bacharelado 525M01 525S01 Manutenção de Aeronaves – Tecnológico Sistemas Automotivos – Tecnológico 540F02 Produção Joalheira/Design de Joias e Gemas – Tecnológico 540F03 Produção Gráfica – Tecnológico 541E01 Engenharia de Alimentos – Bacharelado 541I02 Laticínios – Tecnológico 541P05 Processamento de Carnes – Tecnológico 541P09 Viticultura e Enologia – Tecnológico 541T01 Alimentos – Tecnológico 541T02 Produção Sucroalcooleira – Tecnológico 541T03 542B01 Produção de Cachaça – Tecnológico Bioenergia – Tecnológico 542E03 Engenharia Têxtil – Bacharelado 542I01 Produção de Vestuário – Tecnológico 542I02 Produção Têxtil – Tecnológico Cerâmica – Tecnológico 543C01 ...continuação continua Caderno de Instruções 70 ... Quadro 7 – Cursos de Formação Superior Código Área 5. 6. Nome/Área Engenharia, Produção e Construção Agricultura e Veterinária Código OCDE ...continuação Nome /Grau 543F03 Produção Moveleira – Tecnológico 543F05 Papel e Celulose – Tecnológico 543P06 Polímeros – Tecnológico 544E01 Engenharia de Minas – Bacharelado 544E05 Petróleo e Gás – Tecnológico 544E07 Engenharia de Petróleo – Bacharelado 544M02 Mineração e Extração – Tecnológico 544R01 Rochas Ornamentais – Tecnológico 544T01 Tecnologia de Mineração – Tecnológico 581A05 Arquitetura e Urbanismo – Bacharelado 582A01 Obras Hidráulicas – Tecnológico 582A03 Agrimensura – Tecnológico 582C05 Construção de Edifícios – Tecnológico 582E02 Engenharia Cartográfica e de Agrimensura – Bacharelado 582E03 Engenharia Civil – Bacharelado 582M02 Material de Construção – Tecnológico 582O01 Controle de Obras – Tecnológico 582T04 Estradas – Tecnológico 621A03 Agroindústria – Tecnológico 621A04 Agronomia – Bacharelado 621A06 Agroecologia – Tecnológico 621E03 Engenharia Agrícola – Bacharelado 621M02 Produção Agrícola – Tecnológico 621T01 Irrigação e Drenagem – Tecnológico 621T03 Agronegócio – Tecnológico 621T04 Cafeicultura – Tecnológico 621T05 Produção de Grãos – Tecnológico 621Z01 Zootecnia – Bacharelado 622H01 Horticultura – Tecnológico 623E01 Engenharia Florestal – Bacharelado 623S01 Silvicultura – Tecnológico 624A01 Aquicultura – Tecnológico 624E01 Engenharia de Pesca – Bacharelado 624T01 Produção Pesqueira – Tecnológico 641M01 Medicina Veterinária – Bacharelado continua... Caderno de Instruções 71 Quadro 7 – Cursos de Formação Superior Código Área Nome/Área 7 Saúde e Bem-Estar Social 8. Serviços 9. Outros Código OCDE 720E01 720N01 720S01 721M01 721O02 723E01 724O01 725T06 726F01 726F03 726N02 726O01 726Q01 726T01 727F01 762S01 811G01 811H02 811H03 812E01 812P01 812T01 813F02 813G02 814E02 815E01 840A01 840C04 840C05 840N02 840S01 840S02 840T02 850G01 861S02 861S03 862S01 863C01 863C02 863F01 999990 999991 999992 ...conclusão Nome/ Grau Educação Física – Bacharelado Naturologia – Bacharelado Bacharelado Interdisciplinar Ciências da Saúde – Bacharelado Medicina – Bacharelado Oftálmica – Tecnológico Enfermagem – Bacharelado Odontologia – Bacharelado Radiologia – Tecnológico Fisioterapia – Bacharelado Fonoaudiologia – Bacharelado Nutrição – Bacharelado Óptica e Optometria – Tecnológico Quiropraxia – Bacharelado Terapia Ocupacional – Bacharelado Farmácia – Bacharelado Serviço Social – Bacharelado Gastronomia – Tecnológico Hotelaria – Tecnológico Hotelaria Hospitalar – Tecnológico Eventos – Tecnológico Gestão de Turismo – Tecnológico Turismo – Bacharelado Futebol – Tecnológico Gestão Desportiva e de Lazer – Tecnológico Economia Doméstica – Bacharelado Estética e Cosmética – Tecnológico Pilotagem Profissional de Aeronaves – Tecnológico Ciências Aeronáuticas – Bacharelado Ciências Navais – Bacharelado Sistemas de Navegação Fluvial – Tecnológico Gestão Portuária – Tecnológico Transporte Aéreo – Tecnológico Transporte Terrestre – Tecnológico Processos Ambientais / Gestão Ambiental – Tecnológico Segurança no Trânsito / Segurança Pública – Tecnológico Serviços Penais – Tecnológico Segurança no trabalho – Tecnológico Ciências Militares – Bacharelado Ciências da Logística – Bacharelado Formação Militar – Bacharelado Outro Curso de Formação Superior – Licenciatura Outro Curso de Formação Superior – Bacharelado Outro Curso de Formação Superior – Tecnológico Fonte: MEC/Sesu/Inep/Deed. Caderno de Instruções 72 Quadro 8 – Atividades do Atendimento Educacional Especializado (AEE) Código/Atividade 1 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Ensino do Sistema Braille Ensino do uso de recursos ópticos e não ópticos Estratégias para o desenvolvimento de processos mentais Técnicas de orientação e mobilidade Ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) Ensino de uso da Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA) Estratégias para enriquecimento curricular Ensino do uso do soroban Ensino da usabilidade e das funcionalidades da informática acessível Ensino da Língua Portuguesa na modalidade escrita Estratégias para autonomia no ambiente escolar Fonte: MEC/Inep/Deed. Caderno de Instruções 73 REFERÊNCIAS BRASIL. Funai. As terras indígenas. Disponível em: . Acesso em: 8/6/2012. BRASIL. ANTT. Glossário de termos e conceitos técnicos dos transportes terrestres. Disponível em: . Acesso em: 8/6/2012. BRASIL. Ministério Público. FNDE. Guia do transporte escolar. Disponível em: . Acesso em: 8/6/2012. BRASIL. IBGE. Glossário. Disponível em: . Acesso em: 8/6/2012. BRUINI, E. Secretaria Escolar. Disponível em: . Acesso em: 8/6/2012. CERQUEIRA, W. Localização Geográfica. Disponível em: . Acesso em: 8/6/2012. ENCICLOPÉDIA E DICIONÁRIOS PORTO EDITORA. Disponível em: . Acesso em: 8/6/2012. FERREIRA, AURÉLIO B. de H. Mini-Aurélio: O dicionário da língua portuguesa. 6. ed. rev. atual. Curitiba: Positivo, 2008. MICHAELIS MODERNO DICIONÁRIO DA LÍNGUA PORTUGUESA. Disponível em: http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php Acesso em: 8/6/2012. MENEZES, E.; SANTOS, T. Dicionário interativo da educação brasileira – EducaBrasil. São Paulo: Midiamix, 2002. Disponível em: http://www.educabrasil.com.br/eb/dic/dicionario.asp?id=140 Acesso em: 8/6/2012. O QUE É O SISTEMA S, formado pelo Senai, Senac, Sesi, entre outros? Disponível em: ão. Acesso em: 8/6/2012. Legislação Resolução n.º 05, de 10 de março de 1983. Fixa normas de funcionamento e credenciamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Resolução nº 2, de 26 de junho de 1997. Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Caderno de Instruções 74 Resolução CNE/CEB nº 2, de 7 de abril de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Resolução n.º 3, de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria e dá providências. Resolução CEB nº 1, de 7 de abril de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e dá outras providências. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), e dá outras providências. Resolução n° 1, de 8 de junho de 2007. Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização. Resolução nº 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Instrução Normativa nº 57, de 20 de outubro de 2009. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e revoga o Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Caderno de Instruções 75 O que contém o caderno de Instruções do Censo Escolar?Compõem este manual: Glossário da educação especial e anexos contendo quadros referentes a línguas indígenas, cursos técnicos, países, disciplinas, tipos de atividade complementar, órgão emissor da identidade, cursos de formação superior e atividades do atendimento educacional especializado (AEE).
Como preencher o censo?Para preencher os questionários, todos deverão primeiramente realizar seu cadastro pessoal na conta gov.br https://sso.acesso.gov.br/ Essa conta é pessoal, ou seja, NÃO É DA SECRETARIA OU DO CONSELHO. Todos os servidores que precisarem acessar o Censo SUAS devem criar a sua própria conta.
Como finalizar o censo?Ao clicar no ícone fechamento do Censo irá abrir uma página de conferência de erros e avisos. É necessário verificar ícone por ícone seguindo a ordem que o sistema pede. Somente após a verificação da Escola, Turmas, Docentes e Alunos que o ícone solicitar fechamento do censo fica acessível para clicar.
O que quer dizer alunos admitidos?são os alunos que ingressaram na escola após a data de referência do Censo Escolar 2021 (26/05). apenas alunos com matrícula de escolarização na Matrícula Inicial poderão ser admitidos após o Censo. só será possível “admitir após” um aluno na mesma escola da Matrícula Inicial se for em uma modalidade diferente.
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Caderno de instruções censo escolar 2022
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