O Governo Federal anunciou no mês de fevereiro a criação da carteira nacional de identidade unificada, conhecida como "o novo RG", que terá validade em todo o território brasileiro. O documento usará o número do CPF (Cadastro Nacional de Pessoa Física) como identificação única dos cidadãos. Show
Atualmente, cada estado brasileiro emite os seus próprios números de identificação e, em caso de necessidade de uma nova emissão em outro estado, o cidadão recebe outro número de registro. Com o novo modelo, a numeração será única, ou seja, apenas o número do CPF será considerado. Além disso, a nova identidade terá tanto uma versão física quanto uma versão virtual, e permitirá a checagem por QR Code, mesmo quando o usuário estiver offline. RelacionadasVárias informações poderão ser reunidas na nova documentação, como:
Outro diferencial é que o novo RG terá padrão internacional, permitindo ao cidadão utilizá-lo fora do Brasil. Ele será emitido em código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo presente em passaportes, que pode ser lido por equipamentos específicos. A emissão do novo RG será gratuita, mas pode demorar ainda algum tempo para chegar até as mãos dos cidadãos, pois os órgãos de identificação terão até o dia 6 de março de 2023 para se adequarem às mudanças. Veja abaixo 8 dúvidas essenciais que você provavelmente já teve sobre o documento.
O que é o novo RG?A nova carteira nacional de identidade unificada vai juntar todos os dados pessoais de um cidadão em um único registro nacional. No documento, apenas o número do CPF passará a ser utilizado como referência. Qual a diferença do novo RG para o RG antigo?Com a nova carteira, a numeração de identificado será única e a autenticidade poderá ser checada por QR Code. Na prática, apenas o CPF será considerado. No modelo atual, cada estado brasileiro emite os seus próprios números de identificação, em caso de necessidade de uma nova emissão em outro estado, por exemplo, a pessoa recebe uma nova numeração. Por que o novo RG foi criado?Segundo o governo, o novo documento foi criado para modernizar o método de identificação no país e aumentar a segurança contra a falsificação. Um dos mecanismos que garante essa proteção é o número de série do documento. Além disso, cada cidadão terá seu próprio QR Code para que os órgãos competentes possam visualizar e autenticar as informações. Quem precisa tirar o novo RG?Todo cidadão brasileiro poderá emitir gratuitamente o novo documento. No momento da emissão, caso a pessoa que solicite a nova Carteira de Identidade ainda não possua CPF, o órgão de identificação local realizará a inscrição do cidadão no Cadastro de Pessoa Física. O novo RG será obrigatório?O novo RG passará a ser o único documento de identificação do brasileiro. Mas quem optar por permanecer com o atual modelo não terá problemas. Ele segue válido por até 10 anos para a população de até 60 anos de idade. Para quem tem mais de 60 anos, o documento terá "validade indeterminada". A partir de quando o novo RG valerá ou passará a ser exigido?A partir de 6 de março de 2023, os órgãos expedidores ficarão obrigados a adotar os padrões da Carteira de Identidade estabelecidos no decreto federal. Como solicitar o novo RG?O Governo Federal ainda não explicou como funcionará o processo de solicitação do novo RG, mas adiantou que os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública. Os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma online do governo. Qual será a validade do novo RG?O novo Registro Geral terá os seguintes prazos de validade: pessoas com idade entre 0 e 12 anos, validade de 5 anos; de 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; e a partir de 60 anos, validade indeterminada. Os brasileiros possuem uma série de documentos pessoais que vão desde o documento que comprova o seu nascimento como a Certidão de Nascimento, até documentos que permitem aos cidadãos viajarem para outros países como o passaporte. Todavia, o que muita gente não sabe ou se confunde, é que dentre os diversos documentos pessoais, alguns deles possuem prazo de validade, ou seja, de tempos em tempos é preciso renovar o documento. Da mesma maneira, existem outros documentos que após tirar a primeira via, o mesmo passa a ter validade por tempo indeterminado, enquanto estiver em posse do cidadão. Nesse sentido, hoje vamos apresentar quais são os documentos pessoais que possuem validade e qual seria essa validade, até os documentos que são definitivos e não precisam ser renovados, acompanhe! Documentos que precisam ser renovadosVamos conhecer a seguir quais são os documentos dos brasileiros que possuem validade e obrigatoriamente devem ser renovados. Carteira de Identidade (RG)No caso do RG muita gente acreditava que ele tinha prazo de validade, o que não é verdade, isso porque, não existe legislação que obrigue a renovação do documento. Contudo, para viagens no exterior o RG obrigatoriamente não pode ter mais do que 10 anos, além disso, os principais órgãos nacionais, bancos, INSS, cartórios e aeroportos indicam que é importante renovar o RG a cada 10 anos. Por outro lado, vale lembrar que o Governo Federal lançou a nova Carteira de Identidade Nacional, apelidado de RG digital, onde todo o cidadão brasileiro tem um prazo até 2032 para emitir o novo documento. Dessa maneira, o novo documento obriga com que toda a população realize a renovação do documento, contudo, não é preciso ter pressa, afinal, estamos em um momento de adaptação. Ou seja, os órgãos de identificação do país ainda estão adaptando os sistemas para emitir o novo RG digital que oficialmente estará pronto para ser emitido em todos os estados a partir de 2023. Em caso de dúvidas, confira este conteúdo com todas as informações sobre o novo RG, quando e como emitir o documento. Carteira Nacional de Habilitação (CNH)No dia 12 de abril de 2021 entrou em vigor a Lei 14.071 que modernizou o Código de Trânsito Brasileiro e trouxe diversas mudanças na legislação de trânsito, inclusive da CNH. Dessa maneira os novos prazos definidos para a Carteira de Motorista são:
Vale lembrar que a data expressa no documento deve ser respeitada, ou seja, a ampliação da validade não é automática. Logo, quem possui a CNH com validade de 5 anos, por exemplo, deverá respeitar a validade de sua Carteira de Motorista, onde, somente após a renovação o documento ganhará a validade de 10 anos. Por exemplo, se sua CNH vence este ano, o prazo deve ser respeitado, e somente após a renovação do documento é que sua carteira de motorista terá o novo prazo de validade atualizado. PassaporteOutro documento com validade é o passaporte. Emitido para maiores de 18 anos, ele tem prazo de vigência de 10 anos. No entanto, existem diferentes intervalos no caso da emissão para menores de idade. O passaporte possui validade de 10 anos para pessoas maiores de 18 anos, contudo, menores de idade possuem prazo de validade diferente, confira:
Documentos que não precisam ser renovadosConfira a seguir quais são os documentos pessoais dos cidadãos que não precisam ser renovados:
Qual a validade do RG no Brasil?O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
Como renovar o RG no ES?Para acessar, basta entrar no endereço eletrônico http://agendamento.vitoria.es.gov.br, preencher os dados solicitados e imprimir ou anotar o horário agendado gerado pelo sistema. O serviço, que é uma parceria entre a Polícia Civil e a Prefeitura de Vitória, disponibiliza, diariamente, 35 senhas para atendimento.
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Carteira de identidade quando renovar
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