As capitanias hereditárias foram criadas pelos portugueses e implantadas no Brasil em 1535. Consistiam basicamente na divisão do território português (estipulada pelo Tratado de Tordesilhas) em 15 faixas de terra, que seriam entregues a portugueses responsáveis pelo povoamento da capitania, além do seu desenvolvimento econômico. Esse modelo das capitanias foi utilizado pelos portugueses em algumas de suas ilhas atlânticas (Açores e Cabo Verde) e, como havia tido sucesso lá, os portugueses optaram por implantá-lo no Brasil. Show
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O mapa tradicional das capitanias mostra quinze lotes de terra paralelos de norte a sul do Brasil do século XVI. No entanto, novos estudos sugeriram uma alteração na forma como se imaginava a divisão dos territórios da capitania. Para mais detalhes sobre essa questão, clique aqui. Tópicos deste artigoComo havia sido realizada a colonização do Brasil antes das capitanias?Antes de implantar as capitanias hereditárias, os portugueses não deram muita atenção ao Brasil. A chegada de Pedro Álvares Cabral em 1500 não havia causado tanto entusiasmo como quando os portugueses chegaram à Índia pela primeira vez, por exemplo |1|. Nas primeiras décadas do século XVI, a prioridade dos portugueses era manter de maneira ativa o comércio de especiarias obtidas na Índia. As especiarias (em geral, condimentos, perfumes e tecidos finos) eram mercadorias de luxo na Europa, portanto, bastante lucrativas. A alta nobreza e a Coroa portuguesa davam bastante prioridade a esse comércio. Por essa razão, a exploração do Brasil foi colocada em segundo plano. No período de 1500 a 1535, Portugal optou por implantar no Brasil o mesmo sistema que havia instalado em regiões do litoral africano: o sistema de feitorias. Elas eram basicamente entrepostos comerciais onde os portugueses concentravam as mercadorias de determinada região. No caso do Brasil, a mercadoria de importância nesse período era o pau-brasil, obtido pela cooptação do trabalho dos indígenas. Além disso, as feitorias eram importantes porque concentravam construções fortificadas, que garantiam a defesa dos territórios portugueses de invasores. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Por que os portugueses instalaram as capitanias hereditárias?Os portugueses instalaram as capitanias hereditárias no Brasil porque o comércio de especiarias na Índia estava em declínio e os territórios portugueses eram constantemente invadidos pelos franceses. A ameaça de perder os territórios levou os portugueses a criar o sistema de capitanias e a incentivar o povoamento do Brasil por portugueses. Além disso, a instalação das capitanias permitiria aos portugueses fazer uma exploração do território e, assim, localizar os metais preciosos que tanto buscavam. Quem eram os responsáveis pelas capitanias?A administração das capitanias hereditárias foi entregue a terceiros, os chamados capitães-donatários. Os donatários, em geral, eram formados por membros da pequena nobreza, da burocracia portuguesa e comerciantes. Porém, todos possuíam algum tipo de ligação com a Coroa, o que lhes possibilitou o benefício da nomeação |2|. Os donatários receberam a terra a partir da Carta de doação. Apesar disso, os donatários não eram donos da terra, ou seja, a terra ainda pertencia ao rei de Portugal. Uma vez possuidores da capitania, os donatários concentravam todo o poder administrativo e jurídico. Cabia a eles a função de desenvolver economicamente sua capitania, atrair moradores, distribuir as terras (chamadas de sesmarias), aplicar a lei, desenvolver fortificações para lutar contra indígenas e estrangeiros etc. O sistema de capitanias hereditárias deu certo?Em tese, não. As dificuldades administrativas prejudicaram bastante o desenvolvimento das capitanias, pois, muitas vezes, era necessária a ajuda de Portugal, e a viagem era longa e demorada. Além disso, os donatários esbarraram em outras dificuldades, como a falta de recursos, a inexperiência administrativa e os conflitos com os indígenas. Das quinze capitanias existentes, somente duas prosperaram rapidamente: São Vicente e Pernambuco. Ambas se basearam no desenvolvimento da produção do açúcar a partir do cultivo da cana-de-açúcar e assumiram posturas mais conciliadores com os indígenas (ou determinado grupo de indígenas). A divisão territorial e o poder dos donatários permaneceram até meados do século XVIII, mas Portugal criou um novo governo, mais centralizado. Esse governo foi chamado de Governo-geral e começou a funcionar a partir de 1548. |1|
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013, p. 39. Por Daniel Neves Como o Governo português dividiu o território para?Para garantir o poder sobre as terras ocupadas, explora-las e protege-las da invasão de outros povos, como franceses, holandeses e espanhóis, em 1534 a Coroa portuguesa dividiu o território em capitanias hereditárias, lotes de terras entregues pelo rei de Portugal à administração de nobres ou funcionários de sua ...
Como o governo brasileiro organizou o território para garantir a sua ocupação?Para garantir o poder sobre as terras ocupadas e protegê-las de outros conquistadores, como franceses e holandeses, além dos próprios espanhóis, em 1534 a Coroa portuguesa organizou o território, dividindo-o em capitanias hereditárias, que eram lotes de terras doados pelo rei de Portugal.
Por que o governo português criou o sistema de capitanias hereditárias?As capitanias hereditárias eram uma forma de explorar a produção açucareira, o território brasileiro era muito vasto e, com os estrangeiros sabendo das descobertas dessas novas terras, Portugal resolveu adotar o sistema de Capitanias Hereditárias como uma forma de proteger o território brasileiro de invasões, povoando- ...
Qual foi a divisão interna estabelecida em 1534 para as terras que hoje compõem o Brasil?1534 - Capitanias hereditárias Em 1504, os portugueses começaram a dividir as terras que estavam sob seu controle em 14 capitanias hereditárias. Nomes como Espírito Santo, Pernambuco, Maranhão e Ceará já eram usados na época.
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