Como se dava a exploração das minas por parte da Coroa portuguesa no Brasil?

A ATUALIZA��O DO QUINTO

Reinaldo Luiz Lunelli

Durante o s�culo 18, o Brasil Col�nia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. O imposto cobrado pela Coroa Portuguesa sobre todo o ouro encontrado em suas col�nias correspondia a 20%, ou seja, 1/5 (um quinto) do metal extra�do que era registrado em "certificados de recolhimento" pelas casas de fundi��o. Este absurdo e alt�ssimo imposto, foi intitulado "O Quinto".

A reserva do "Quinto" pela coroa portuguesa era feita desde as primeiras doa��es das capitanias heredit�rias por D. Jo�o III, em 1534. Mesmo antes do descobrimento de minas de ouro no Brasil, as "Ordena��es do Reino" estabeleciam como direitos reais, entre outros, as minas de ouro e prata ou qualquer outro metal.

Esse imposto reca�a principalmente sobre a nossa produ��o de ouro. O "Quinto" era t�o odiado pelos brasileiros, que foi apelidado de "O Quinto dos  Infernos". A Coroa Portuguesa quis, em determinado momento, cobrar os "quintos atrasados" de uma �nica vez, no epis�dio que ficou marcado em nossa hist�ria como "A Derrama".

Apesar do rigor na cria��o de uma estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo a cobran�a dos quintos, o imposto j� era desviado. Afonso Sardinha, em seu testamento declarou que guardava o ouro em p� em vasos de barro. Outro uso comum era o de imagens sacras ocas para esconder o ouro, da� a express�o "santo do pau oco".

A indigna��o da popula��o ocasionou uma revolta intitulada de Inconfid�ncia Mineira (1789), liderada por Tiradentes, os inconfidentes queriam a liberta��o do Brasil de Portugal. O movimento foi descoberto pelo rei de Portugal e o conflito teve seu ponto culminante na pris�o e no julgamento de Joaquim Jos� da Silva  Xavier, o Tiradentes.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut�rio - IBPT, a  carga tribut�ria brasileira dos �ltimos anos est�, em m�dia, chegando a quase 40% do PIB, ou praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa  produ��o. Assim, a carga tribut�ria que nos aflige � de praticamente o dobro daquela exigida por Portugal � �poca da Inconfid�ncia Mineira, o que significa que pagamos hoje literalmente "dois quintos dos infernos".

Voc� sabe exatamente, para que pagamos tanto imposto? Uma coisa eu posso lhe garantir, n�o � mais para envio aos colonizadores. Agora este imposto � utilizado para rechear cuecas de parlamentares, sustentar a corrup��o, manter motoristas registrados no senado federal a servi�o da filha do presidente da casa. O dinheiro p�blico serve para manter o senado com uma legi�o de diretores que sequer comparecem frequentemente a seus gabinetes, serve para manter projetos que ao inv�s de dar educa��o e trabalho � popula��o, lhes mant�m em casa com vales g�s e bolsa fam�lia. Hoje, o dinheiro arrecadado com os impostos, serve para pagar comiss�es, manter a festa das passagens e a farra da fam�lia do executivo.

Agora, nosso dinheiro � realmente confiscado, pelo dobro que custava toda a Coroa Portuguesa, simplesmente para sustentar a atual "Coroa Brasileira" e seus bar�es, baronesas, duques, duquesas, pr�ncipes, princesas e sanguessugas assemelhados. E pensar que Tiradentes foi enforcado por se levantar contra a METADE do que pagamos hoje; quietos e pacientes, esperando por um Brasil melhor, um pa�s de todos.

E n�s, enquanto isso, continuamos a desfilar com aquela bolinha vermelha na ponta do nariz...

* Reinaldo Luiz Lunelli: Contabilista, auditor, consultor de empresas, professor universit�rio, autor de diversos livros t�cnicos de mat�ria cont�bil e tribut�ria, brasileiro e pagador de impostos. Membro da equipe coordenadora dos sites Portal Tribut�rio e Portal de Contabilidade.

O ciclo do ouro é a época em que a extração e exportação do ouro figurava como principal atividade econômica no período colonial.

Teve seu inicio no final do século XVII, momento em que as exportações do açúcar nordestino caíam pela concorrência exercida pela produção açucareira de ingleses e holandeses no Caribe.

Resumo sobre o Ciclo do Ouro

A extração do ouro provocou mudanças na ocupação do território.

Houve um grande fluxo de pessoas que vieram de Portugal e do litoral nordestino para a região das minas. Também ocorreu o incremento da escravização de indígenas e de africanos.

A fim de garantir o controle sobre a extração e envio do metal, a Coroa instituiu vários impostos e transferiu a capital do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro.

Por fim, entre 1750 e 1770, Portugal atravessava dificuldades econômicas decorrentes de má administração e desastres naturais. Além disso, sofria pressão da Inglaterra, a qual, ao se industrializar, buscava consolidar seu mercado consumidor, bem como sua hegemonia mundial.

Assim, a descoberta de grandes quantidades de ouro no Brasil, tornava-se um motivo de esperanças de enriquecimento e estabilidade econômica para os portugueses.

Ciclo do ouro em Minas Gerais

As jazidas de ouro descobertas em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso foram divididas em lavras (lotes auríferos para exploração).

Durante o auge deste ciclo, no século XVIII, milhares de pessoas foram para estas regiões e estima-se que a população tenha dobrado em um século.

O enriquecimento fez surgir uma elite letrada. Vários filhos de exploradores de ouro puderam ser mandados para a Universidade de Coimbra onde entrariam em contato com as ideias iluministas.

Também a economia se mostra mais dinâmica, pois em torno às minas se constitui o comércio agrícola para alimentar aqueles que ali trabalhavam e o surgimento de pequenas manufaturas. No entanto, estas seriam proibidas em 1785.

A exploração aurífera passou a ser a mais lucrativa na colônia. Por isso, aconteceu a transferência da capital colonial de Salvador para o Rio de Janeiro, de modo a assegurar a fiscalização nas regiões de mineração.

Oficialmente foram extraídos 35 toneladas do metal, mas acredita-se que deve ter sido muito mais, pois uma parte era sonegada.

Por fim, o ciclo do ouro durou até o fim do século XVIII, quando se esgotaram as minas, em pleno desenrolar da Revolução Industrial na Inglaterra.

Exploração e administração do ouro

Esse período representou o maior momento de controle do Brasil por Portugal, pois a Coroa cobrava altos impostos sobre o minério extraído.

Estes eram fundidos e taxados nas Casas de Fundição, onde recebiam um selo que atestavam que o imposto já tinha sido pago. No entanto, haviam desvios e, quando descobertos, eram penalizados duramente.

Os principais mecanismos de controle foram:

• Quinto: 20% de toda a produção do ouro caberiam ao rei de Portugal;
• Derrama: uma quota de aproximadamente 1.500 kg de ouro por ano que deveria ser atingida pela colônia, caso contrário, penhoravam-se os bens dos senhores de lavras;
• Capitação: imposto pago pelo senhor de lavras por cada pessoa escravizada que trabalhava em seus lotes.

Percebemos que os altos impostos, as taxas, as punições e os abusos de poder político exercido pelos portugueses sobre o povo que vivia na região gerava conflitos que culminariam em várias revoltas.

Ao mesmo tempo que essa economia trouxe crescimento demográfico, também gerou em pobreza e desigualdade, pois os lucros da exploração de minérios não foram reinvestidos em atividades produtivas.

Após este período, o Brasil permaneceria como simples exportador de produtos primários, estancado neste ciclo vicioso e sem conseguir envergadura técnica capaz de promover o seu desenvolvimento econômico.

Inconfidência Mineira

A corrida pelo ouro, as cobranças e os abusos de poder político português provocou choques como a Guerra dos Emboabas (1707 a 1709).

Entre estes conflitos, contudo, o mais notável foi a Inconfidência Mineira, também conhecida como Conjuração Mineira.

Consequências do Ciclo do Ouro

O Ciclo do Ouro teve repercussões tanto no Brasil como em Portugal e na Inglaterra. No dizer do escritor Eduardo Galeano:

O ouro brasileiro deixou buracos no Brasil, templos em Portugal e fábricas na Inglaterra.

Para o Brasil representou a mudança do eixo econômico do litoral nordestino para o interior e a mudança da capital de Salvador para o Rio de Janeiro.

Com o enriquecimento da elite, mais jovens puderam estudar na Europa, no momento em que o Iluminismo se espalhava pelo continente. Ao voltar, livros sobre este movimento eram trazidos e lidos por várias pessoas.

Para os escravizados, o ouro trouxe a esperança da liberdade e o surgimento de uma camada de libertos.

Em Portugal, o ouro possibilitou construções como o Palácio de Mafra, um complexo que reúne uma igreja, moradia, convento, hortas e terrenos destinados à caça.

Na Inglaterra, ligada a Portugal pelo Tratado de Methuen, o ouro garantiu o pagamento dos produtos manufaturados ingleses.

Saiba também sobre outros ciclos econômicos do Brasil:

• Ciclos Econômicos do Brasil
• Ciclo da Cana-de-Açúcar
• Ciclo do Café
• Ciclo da Borracha
• Questões de História no Enem
• Exercicios Brasil colonial
• Engenho no Brasil colonial

Referências Bibliográficas

O ouro das minas. Gráficos: produção de ouro e população mineira no século 18. Atlas FGV. Consultado em 20.11.2020.

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.

Como ocorre a exploração das minas por parte da Coroa Portuguesa?

Como se deu a exploração de ouro em Minas Gerais?

Como foi o processo de mineração da América portuguesa?

Como a Coroa Portuguesa promoveu a exploração de metais preciosos em Minas Gerais?