O projeto político-pedagógico (PPP) é um documento de construção coletiva da identidade da escola pública. É o que une todos os segmentos e setores de uma unidade de ensino, pois traduz a própria organização do trabalho pedagógico em suas especificidades, níveis e modalidades. O registro pressupõe a reflexão e a discussão crítica da sociedade e da educação com o intuito de encontrar possibilidades de intervenção. Ele exige e articula a participação de todos os sujeitos do processo educativo para a elaboração de uma visão global da realidade escolar e dos compromissos coletivos. Show
Leia também: O documento alicerça o trabalho pedagógico enquanto processo de criação contínua e, portanto, nunca é pronto e acabado. Não é um agrupamento de planos de ensino e de atividades diversas, nem deve ser formulado para ser arquivado como prova de tarefa burocrática pronta e acabada para ser encaminhado às autoridades educacionais. Muito menos é tarefa específica do pedagogo, do coordenador pedagógico ou do diretor. O que o documento contémTodo PPP expressa: • A função social da educação e da escola em uma sociedade cada vez mais excludente, compreendendo que a educação, como campo de mediações sociais, define-se sempre por seu caráter intencional e político; • Sua necessária organicidade com os anseios da comunidade escolar, prevendo a efetiva participação de todos em seus momentos de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação. Por isso, faz sentido que o documento responda a algumas questões, como por exemplo: • Qual a finalidade da escola? O que considerarO processo de elaboração do projeto político-pedagógico deve levar em conta algumas características importantes: • É um movimento de luta em prol da democracia escolar. Não esconde as dificuldades e os pessimismos da realidade, mas não se deixa imobilizar por eles, procurando assumir novos compromissos em direção a um futuro melhor. Orienta a reflexão e ação da escola; • Está voltado para a inclusão. Logo, observa a diversidade dos estudantes, suas origens culturais, suas necessidades e expectativas educacionais; • Por ser coletivo e integrador, é necessário para sua elaboração, execução e avaliação, o estabelecimento de um ambiente de diálogo, de cooperação e de negociação, assegurando-se o direito de as pessoas intervirem e se comprometerem na tomada de decisões de todos os aspectos. Sua legitimidade reside no grau e tipo de participação de todos os envolvidos com o ambiente educativo; Supõe continuidade de ações e apresenta uma unicidade entre a dimensão técnica e política. Preocupa-se com trabalho pedagógico, porém, não deixa de articulá-lo com o contexto social. Alguns princípios precisam ser respeitados, já que também estão presentes em toda legislação educacional: • Igualdade de condições para acesso e permanência (a desigualdade do ponto de partida deve traduzir-se em igualdade no ponto de chegada); Orientações para a elaboraçãoDurante o desenvolvimento do documento é importante saber quais itens devem ser considerados, como aspectos legais e premissas fundamentais. Nesse sentido, a escola pode orientar-se pela seguinte sugestão de roteiro: • Da escola A nota técnica nº 11/2010 emitida pelo Ministério da Educação (MEC) traz orientações para a institucionalização da oferta do atendimento educacional especializado (AEE) em salas de recursos multifuncionais (SRMs). MudançasO processo de construção do projeto político-pedagógico de uma escola é dinâmico, exige esforço coletivo e comprometimento. Não é apenas a elaboração de um documento escrito; deve ser legitimado na ação. É um desafio para a transformação da realidade que se apresenta. Por isso, a mudança na forma de organização e na gestão são imprescindíveis para sua efetivação. Uma metodologia possível parte de perguntas como: onde estamos? O que é? Onde queremos chegar? Por quê? Para quê? Que ações implementar? Como agir? Tais questões podem contribuir para reflexão e sensibilização do grupo, que precisa ser envolvido e comprometido em todas as etapas. O PPP traduz a “alma da escola”, a essência do trabalho pedagógico a ser realizado. Suas considerações serão incorporadas ao regimento da unidade e aos Planos de Estudo. Esses documentos, posteriormente, irão determinar o modo de funcionamento e os conhecimentos escolares a serem trabalhados no dia a dia para que a escola caminhe em direção aos objetivos definidos, colaborativamente, pela comunidade escolar. Márcia Carvalho é professora e conselheira estadual de educação do Rio Grande do Sul. Foi secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto de São Francisco de Paula, avaliadora educacional da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/MEC) e presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (Undime/RS). © Instituto Rodrigo Mendes. Licença Creative Commons BY-NC-ND 2.5. A cópia, distribuição e transmissão dessa obra são livres, sob as seguintes condições: Você deve creditar a obra como de autoria de Márcia Carvalho e licenciada pelo Instituto Rodrigo Mendes e DIVERSA. Como o PPP pode contribuir para a unidade do trabalho escolar?É por meio do PPP que a escola define e articula quais conteúdos serão ensinados e como, a partir da realidade social, cultural e econômica em que está presente. Assim, deve ser construído de acordo com as especificidades de cada escola e ser flexível para atender as demandas específicas dos alunos.
Quais são as contribuições de um projeto político pedagógico?O Projeto Político-Pedagógico delineia de forma coletiva a com- petência principal esperada do educador e de sua atuação na esco- la. Ao delinear essa competência, o projeto político-pedagógico consolida a escola como lugar central da educação básica, numa visão descentralizada do sistema.
Qual a importância de se elaborar um projeto político pedagógico para a escola?O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um documento fundamental para escolas de todo o Brasil. Ele auxilia na organização e no direcionamento do ano letivo. Afinal, administrar uma instituição de ensino requer planejamento, conhecimento, tempo e colaboração de todas as pessoas envolvidas no ambiente educacional.
Como o projeto político pedagógico reflete o processo pedagógico desenvolvido na escola?O Projeto Político Pedagógico ( PPP ) é um instrumento que reflete a proposta educacional da escola. É através dele que a comunidade escolar pode desenvolver um trabalho coletivo, cujas responsabilidades pessoais e coletivas são assumidas para execução dos objetivos estabelecidos.
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