Diferença entre política de estado e política de governo

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• Marcelo Lima Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Brasil http://orcid.org/0000-0002-7448-8366
• Samanta Lopes Maciel Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), Brasil http://orcid.org/0000-0002-5913-1182
• Michele Pazolini Secretaria Municipal de Educação de Vila Velha, Brasil http://orcid.org/0000-0002-7657-5420

Palavras-chave: Estado e Políticas Públicas, Políticas Governamentais, Direito à Educação

Resumo

Neste trabalho, buscou-se distinguir e classificar importantes ações do governo federal com base nos conceitos de “Políticas de Estado” e de “Políticas de Governo” no período de 2011 a 2014. Contrapondo duas medidas educacionais (Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e o PRONATEC) dos governos petistas, observamos como cada política atuou fortalecendo e ou esvaziando os direitos sociais à educação e ao trabalho. No desenvolvimento dessas políticas evidencia-se um importante deslocamento de ênfase quanto aos objetivos e resultados. No governo Lula enfatizou-se a oferta escolar para reprodução estatal ampliada para o trabalho complexo, possibilitando integração entre escolarização e profissionalização. E no governo Dilma passou-se a buscar oferta semi-escolar para reprodução privada do trabalho simples, ensejando dissociação curricular e fragmentação formativa. Movimento esse que se traduz na subsunção de uma política a outra, subordinando a formação para o mercado ao mercado da formação.

Biografia do Autor

Marcelo Lima, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Brasil

Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com pós-doutorado em historiografia da educação profissional pela mesma universidade. Atua como docente do Departamento de Educação, Política e Sociedade do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (DEPS/CE/UFES), integra o quadro docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFES; integra o Núcleo de Estudos, Documentação e Dados sobre Trabalho e Educação (NEDDATE/UFF), o Grupo de Pesquisa Projetos Integrados de Pesquisas sobre Trabalho, História, Educação e Saúde (THESE/UFF), o Grupo de Pesquisa Gestão, Trabalho e Avaliação Educacional e o Grupo de Pesquisa "EM pesquisa".

Samanta Lopes Maciel, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), Brasil

Mestra em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atua como pedagoga no Campus São Mateus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES/São Mateus).

Michele Pazolini, Secretaria Municipal de Educação de Vila Velha, Brasil

Mestra em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atua como Pedagoga na Prefeitura de Vila Velha/ES.

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Como Citar

LIMA, M.; MACIEL, S.; PAZOLINI, M. POLÍTICAS DE ESTADO VERSUS POLÍTICAS DE GOVERNO. RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 4, n. 6, p. p. 69-84, 30 jun. 2019.

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