Neste mês de maio, completa-se um ano desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) retirou de pauta o julgamento da revisão do FGTS, que pede a reposição de perdas inflacionárias para os trabalhadores com recursos no Fundo de Garantia. Show
A ação que está na gaveta do Supremo é a ADI 5090 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que estava prevista para ser apreciada pelos ministros no dia 13 de maio de 2021. Foi o terceiro adiamento da pauta no Supremo. Caso venha a ser julgada procedente, a ação pode render uma bolada para os trabalhadores, podendo chegar a R$ 72 mil, dependendo do tempo de carteira assinada e da remuneração média dos profissionais CLT. O presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT), Mário Avelino, critica duramente a demora.
Qual a previsão de julgamento?Até o momento, o STF não tem previsão de retomar o julgamento. Quais os valores a receber?Não há como precisar um valor. Depende do perfil de cada trabalhador. As quantias podem variar de centenas de reais a dezenas de milhares. Quem tem direito?Trabalhadores que tiveram dinheiro nas contas ativas e inativas do FGTS a partir de 1999. No entanto, o recebimento dependerá da decisão do STF e ainda de como os ministros modularão o veredito. Há chance de o retroativo ser liberado?Embora seja uma pauta contundente, a revisão do FGTS desencadearia uma bomba financeira para a União. No cenário atual, é improvável que os ministros se debrucem sobre o assunto, pois isso geraria um desgaste fiscal intenso para o Governo Federal. Mas, futuramente, a depender do panorama, o tema pode voltar a ser analisado na Corte. A pressão de trabalhadores, por exemplo, é um fator que pode acelerar o julgamento. Quanto o FGTS rende hoje?O dinheiro do Fundo rende 3% ao ano + TR. Nos últimos anos, portanto, os recursos depositados no FGTS vêm perdendo substancialmente para a inflação, o que motiva a ação para reposição dessas perdas. Vale a pena entrar com ação?É importante consultar um advogado trabalhista para avaliar os dados e o cenário atual da pauta no Supremo. O assunto tem mais de 300 mil processos na Justiça.
 Assuntos RelacionadosSTF PODERÁ DECIDIR DIA 13 DE MAIO, A ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS DOS TRABALHADORESSegundo juristas, o Supremo poderá modular os efeitos da decisão para quem estiver com sua ação em andamento até o julgamento dia 13 de maio. Atenção você trabalhador que estava empregado do ano de 1999 a 2013, o STF poderá julgar a alteração do índice de correção monetária do seu FGTS do período de
1999 a 2013. Como é dito em algumas reportagens veiculadas na mídia, pode ser uma bolada, para quem já entrou na justiça, porem não há garantias que o julgamento dos Ministros do Supremo irão beneficiar quem tentar ingressar na justiça após o julgamento e também não há certeza do resultado do julgamento pelo Supremo. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Cópia da carteira de trabalho O Sindicato disponibilizou uma equipe de advogados para ingressar com as ações , basta comparecer na sede da entidade com a documentação que so poderá ser entregue até as 12:00hs do dia 12/05/2021 (quarta-feira), então corre que ainda dá tempo, para facilitar, o extrato analítico do fundo de garantia pode ser emitido no próprio site da caixa, pois nas agencias demoram em media 05 dias. Para custear as despesas administrativas será cobrado o valor de R$ 150,00 para os trabalhadores não contribuintes do Sindicato, os trabalhadores contribuintes pagarão R$ 100,00 e o trabalhador associado estará isento de qualquer taxa. OS TRABALHADORES ASSOCIADOS DO SINDICATO NÃO PAGARÃO NENHUMA TAXA ADMINISTRATIVA PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃOTEREMOS PLANTÃO JURÍDICO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NO SÁBADO DE 08:00hs ÁS 14:00hs.confiram mais reportagens nos links abaixo: https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/pode-perguntar/noticia/2021/05/05/revisao-do-fgts-julgamento-no-stf-pode-alterar-indice-de-correcao-monetaria-entenda.ghtml https://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/correcao-do-fgts-decisao-do-stf-pode-render-uma-bolada-para-quem-trabalhou-entre-1999-a-2013/ Como ficou a revisão do FGTS no STF?Deste modo, na prática, a decisão do STF não alterou em nada a correção dos valores, fazendo que ainda os valores não fossem corrigidos da melhor maneira. É exatamente por isso que eu entendo que todos os valores até a decisão do STF da ADI 5.090 poderão ser corrigidos com o índice de correção correto.
Como solicitar a revisão do FGTS de 1999 a 2022?Podem solicitar a operação os trabalhadores que atuaram entre 1999 até os dias atuais de carteira assinada. Para ter acesso a essa correção o trabalhador deve entrar com um pedido de revisão do FGTS, de acordo com a startup LOIT, que oferece o serviço de maneira gratuita.
Quando vai sair a correção do FGTS de 1999 a 2013?Vale para outros períodos entre 1999 e 2022? O STF garante que os trabalhadores que desejarem fazer a revisão do FGTS de 1999 a 2013, já podem solicitar. Para períodos após 2013, é necessário aguardar uma ação que está parada no Supremo Tribunal desde 2021.
Qual as últimas notícias da revisão do FGTS?Correção do FGTS 1999 a 2013 – Últimas notícias 2022
Neste momento todos os processos judiciais estão suspensos, aguardando a decisão do STF, que valerá para todos os correntistas fundiários. O julgamento foi pautado neste ano, ou seja, marcado seu julgamento, mas o Tribunal decidiu adiar a votação.
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